O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), mais sete ações penais relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de mais seis réus (um processo, de Fátima Aparecida Pleti, foi retirado de pauta). As penas variam de 14 a 17 anos.
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Raquel Lyra lança programa Bora Empreender
Iniciativa oferece uma jornada de desenvolvimento profissional para que os negócios cresçam de forma sustentável.
O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (5), o programa Bora Empreender. A iniciativa foi detalhada pela governadora Raquel Lyra, ao lado da vice Priscila Krause, e irá ofertar qualificação e microcrédito às empresas de pequeno porte instaladas no Estado. Somente em agosto, Pernambuco alcançou a maior geração de postos de trabalho do Nordeste (15,5 mil).
Polícia Rodoviária Federal emite informações sobre protestos de agricultores do Sistema Itaparica
Está ocorrendo um protesto no Km 82 da BR 116, em Belém de São Francisco com a interdição das quatro saídas do Trevo do Ibó, e outro protesto com interdição no Km 323 da BR 316, em Floresta.
São agricultores dos projetos de irrigação Pedra Branca, Fulgêncio e Brígida que alegam que a Codevasf não cumpriu um acordo firmado e que os referidos projetos estão sem fornecimento de água e energia há três dias.
Câmara de Vereadores de Moreilândia votará projeto de lei que abre crédito adicional suplementar de R$ 7 milhões
O Projeto de Lei n° 015/2023 enviado pelo Poder Executivo do Município de Moreilândia-PE tem como objetivo abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.151.714,95 no orçamento vigente. Isso significa que o governo municipal está propondo a realocação de recursos dentro do orçamento para atender às necessidades emergentes. Aqui estão os principais pontos mencionados na mensagem do projeto:
- Emendas Parlamentares: O Fundo Municipal de Saúde recebeu emendas parlamentares durante o exercício financeiro de 2023. Isso indica que recursos adicionais foram alocados para a área de saúde por meio dessas emendas, provavelmente para financiar projetos específicos ou melhorias nos serviços de saúde do município.
- Aumento do Fundeb: O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) recebeu um aumento de recursos. Isso pode significar um aumento nas verbas destinadas à educação básica no município, que é financiada pelo Fundeb.
- Insuficiência nas Dotações do Fundo de Previdência: Parece que o Fundo de Previdência do município enfrenta uma insuficiência de recursos para atender às obrigações com os servidores inativos. Isso pode ser devido a um desequilíbrio entre as contribuições e os benefícios previdenciários concedidos.
- Adequação do Orçamento: O Setor de Contabilidade identificou a necessidade de ajustar o orçamento municipal para garantir o cumprimento de obrigações com serviços essenciais. Isso envolve a aquisição de materiais de consumo e serviços necessários para a operação de serviços públicos essenciais.
- Pagamento dos Inativos: O projeto de lei também busca garantir recursos para o pagamento dos servidores aposentados e pensionistas do município.
Em resumo, o projeto de lei propõe uma realocação de recursos no orçamento municipal para acomodar as necessidades emergentes, incluindo o reforço do Fundo Municipal de Saúde, o atendimento às obrigações previdenciárias e a garantia de recursos para serviços públicos essenciais e pagamento de inativos. Isso é uma prática comum em governos locais para garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos e o cumprimento das obrigações financeiras.
Com informações do Adv. Edierges Galvão
Dia Mundial dos Animais: conscientização e prevenção da leishmaniose em cães
Neste Dia Mundial dos Animais, uma causa importante ganha destaque: a conscientização e prevenção da leishmaniose em cães, um problema de saúde pública que afeta tanto os animais quanto os seres humanos em diversas regiões do mundo. Por isso, é importante elucidar e buscar sensibilizar tutores de animais de estimação e a população em geral sobre a importância de entender e prevenir essa doença transmitida por um protozoário chamado Leishmania, como explica a médica veterinária e docente do UniFavip Wyden, Jessica Bandeira.
Manifestação no Trevo do Ibó exige solução para crise hídrica nos Projetos Irrigados do Sistema Itaparica
Nesta quarta-feira (4), o Trevo do Ibó é palco de uma manifestação protagonizada pelos reassentados do Sistema Itaparica, que buscam chamar a atenção do Governo Federal para a crítica situação de abastecimento de água nos Perímetros Irrigados. A terça-feira (3) amanheceu sem água, devido à interrupção dos serviços prestados por empresas terceirizadas à Codevasf.
Outubro Rosa reforça importância da prevenção do câncer de mama
Apontado como o tipo de câncer mais comum no Brasil entre as mulheres, o câncer de mama, deve acometer mais de 70 mil pessoas em 2023, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Embora não haja uma causa única para o câncer de mama, são muitos os fatores relacionados ao desenvolvimento da doença entre as mulheres. Por isso, para chamar a atenção e conscientizá-las da importância da prevenção, é celebrada, anualmente, a campanha “Outubro Rosa”.
04 de outubro, Francisco continua inspirando vocações
Para os cristãos católicos, um santo. Para os historiadores, um revolucionário, os espíritas o veem como um ser muito evoluído, para mim uma presença constante desde a minha infância .
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Uma a cada 7 mulheres internadas por aborto tem menos de 19 anos
Uma a cada sete mulheres internadas em hospitais públicos no país após complicações em decorrência do aborto tem menos de 19 anos, aponta o Ministério da Saúde. O número total de internações ultrapassa dois milhões.
Os dados são referentes ao período entre 2012 e julho deste ano, o mês com informações mais recentes disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Foram registradas 2.259.965 internações ao todo, das quais 333.211 de jovens no início da vida adulta ou menores.
Ministério Público e AGU serão acionados por eleições indiretas em conselhos
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) contra as eleições indiretas para conselhos tutelares em Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL).
Bancada do povo: silêncio e contradição
Os vereadores Eliane Alves (PSB), Tiago Arraes (Cidadania) e Mariano Barros (PDT), importantes pilares de sustentação do governo Marcones (PSB) na Câmara de Vereadores de Salgueiro, articularam uma manobra jurídica para destituir a Presidência da Câmara, representada por Sávio Pires e seus companheiros que formam a Mesa Diretora. O processo judicial tramita perante a 2ª Vara da Comarca de Salgueiro-PE e o pedido de liminar para a anulação da Mesa Diretora poderá ser julgado a qualquer momento.
Serrita: Menor é recolhido pela PM por estupro de vulnerável
Na tarde desta quinta-feira (29) Policiais militares, localizaram e apreenderam menor infrator, na Avenida Coronel Romão Sampaio, em Serrita-PE, o qual responde pelo crime de estupro de vulnerável.
Depois de apreendido, o menor foi encaminhado ao case/Petrolina, ficando a disposição da justiça.
Boneco Chucky é preso por “ameaçar” pessoas com uma faca no México
Nesta semana, a polícia do México foi notificada que um homem com uma réplica do boneco Chucky, do filme de terror Brinquedo Assassino (1988), ameaçava pessoas com uma faca na cidade de Monclova. Ambos – agressor e o boneco – foram presos em flagrante.
Identificado como Carlos N, o dono do boneco Chucky usou o brinquedo para assustar pessoas em uma praça pública da cidade sob efeito de uma “substância ilícita”, de acordo com a mídia local.
A dupla também tirou um retrato policial, no qual Chucky precisou ser segurado pela cabeça para ser fotografado. Na foto, o boneco está algemado e ainda tem com uma faca enfiada no macacão (veja o vídeo no final da matéria).
“Eu sou a favor do aborto sim e digo isso em alto e bom som”, diz Bispo Macedo
O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, é uma figura polêmica que há décadas coleciona declarações contundentes, como na questão do aborto. Circula nas redes sociais um vídeo de uma palestra sua em que defende a interrupção da gravidez como “uma questão de inteligência”.