Categoria: Geral

Presidente Lula sanciona o Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: Rafael Nunes e Mariana Leal

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal. “O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, presente na cerimônia de sanção da lei.

“O programa consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento, no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e a equipe econômica, já na largada autorizou patamar de R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Começa hoje a 53ª Missa do Vaqueiro de Serrita. Confira a ordem das apresentações:

Começa nesta quarta-feira (19) a 53ª edição da Missa do Vaqueiro de Serrita, no Sertão Central de Pernambuco. Serão 05 dias de festa com diversas atrações musicais no palco do Parque João Câncio.

Quem abre o evento são os artistas Gusttavo Lima, Nattan, Tarcísio do Acordeon, Kátia de Tróia, Josildo Sá e Kinho Callou.

Confira a ordem das apresentações:

  • 19h – Josildo Sá
  • 19h30 – Kinho Callou
  • 20h30 – Kátia Di Tróia
  • 22h – Gusttavo Lima
  • 00h – Nattan
  • 2h – Tarcísio do Acordeon

Drogas no trânsito: uso de entorpecentes e direção de veículos é combinação perigosa nas vias públicas

Presidente da ABEAD, Associação Brasileira De Estudos do Álcool e Outras Drogas, Alessandra Diehl, afirma que todas as drogas oferecem riscos ao dirigir e como funcionam sobre o organismo

Segundo dados da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) cerca de 11,5 milhões de condutores das categoria C, D e E, habilitados para dirigir caminhões, vans, ônibus e carretas, são obrigados a fazer o exame toxicológico a cada 30 meses. Desses, pelo menos 4 milhões não cumpriram o exame que detecta uso regular de drogas nos últimos 90 dias.

O SOS Estradas estima que pelo menos dois milhões desses condutores são usuários de drogas. Dados compatíveis com pesquisas realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e outras fontes. Motoristas dirigindo veículos pesados, transportando dezenas de passageiros e toneladas de carga, colocam em risco a vida de milhões de brasileiros diariamente.

Para a psiquiatra e presidente da ABEAD, Associação Brasileira De Estudos do Álcool e Outras Drogas, Alessandra Diehl, a combinação entre drogas e direção tem impacto relevante na saúde pública, segurança dos motoristas e demais envolvidos, aumentando o risco de lesões e sinistros de trânsito. “Dirigir sob a influência de drogas aumenta o risco de acidentes fatais, expondo a vida de terceiros, como também pelo fenômeno de baixa percepção de risco de uso de determinadas drogas, como a cocaína, por exemplo. Isso justifica o interesse crescente de dirigir sob efeito dela, o que causa um comportamento de saúde particular, que merece mais ações e estudos na área”, explica.

A presidente da ABEAD diz que o consumo de álcool e benzodiazepínicos, além de outros indutores do sono como Zolpidem, por exemplo, por serem depressores do Sistema Nervoso Central, tendem a reduzir a atenção, a capacidade intelectual, a concentração e memória, como também a diminuir o estado de alerta e vigilância. “São tipos de substâncias que diminuem o nível de consciência, afetando funções cognitivas, habilidades da sensopercepção, diminuindo o julgamento crítico e a capacidade de abstração, além de comprometer habilidades motoras, de suma importância para uma direção segura”, observa.

Alessandra alerta que o uso de substâncias psicoativas sempre envolve um grau de risco de efeitos adversos em diferentes órgãos e sistemas do corpo humano. “São consequências que podem ocorrer em curto prazo, como no caso de envenenamento, que aumenta o risco de lesões ou agressões, e comportamento sexual de risco. O uso repetido ou prolongado dessas substâncias favorece o desenvolvimento de transtornos de dependência, chamados de transtornos crônicos e recorrentes, caracterizados por necessidade severa da substância e perda da capacidade de controlar seu consumo. Isso apesar das consequências adversas do estado de saúde, interpessoal, familiar, acadêmico, ocupacional ou operação legal”, detalha.

Ela completa: “Não existe consumo de droga isento de riscos. Por isso não podemos dizer que existem drogas mais ou menos perigosas ao dirigir. Todas elas apresentam perigos, que podem ser potencializados, dependendo de diversos outros fatores, como quantidade e características pessoais do condutor.” 

Exame toxicológico periódico deve fazer parte do debate como forma de prevenção do uso de substâncias psicoativas 

Uma das principais maneiras de dar fim ao uso de drogas por motoristas profissionais é a realização periódica do exame toxicológico, exigido desde 2016, quando foi aprovada a Lei 13.103/2015, conhecida como a Lei do Caminhoneiro. No dia 3 de julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) também votou por unanimidade a constitucionalidade da exigência do exame toxicológico. Ou seja, é direito do empregador, do empregado e da autoridade de trânsito exigir o teste, responsável por detectar o uso de diversos tipos de substâncias psicoativas e que podem causar o aumento de acidentes nas ruas e estradas.

“O exame salva vidas, uma vez que garante que o profissional não faz uso de entorpecentes que comprometam a execução plena e segura de sua atividade”, diz Renato Borges Dias, presidente da ABTox, Associação Brasileira de Toxicologia.

De acordo com dados da pesquisa realizada pela entidade em parceria com o Ministério Público do Trabalho e com a Polícia Rodoviária Federal, foi registrada queda de 60% de positividade para uso de drogas em motoristas, em comparação à pesquisa realizada em 2015, antes da exigência do exame. O que revelou a eficácia dessa ação em prol da segurança viária.“Os números comprovam que uma política de saúde pública passa pela prevenção de drogas, e isso inclui o exame toxicológico na rotina dos motoristas profissionais. Quanto mais essa cultura for implementada nas categorias exigidas, menos acidentes teremos e mais vidas serão preservadas. Podemos, e temos, como mudar este cenário”, complementa Renato.

Alessandra Diehl, presidente da ABEAD, concorda. Para ela, a investigação toxicológica de casos suspeitos de condução sob efeito de álcool e drogas e mortes causadas por veículos automotores, envolvendo drogas ou álcool, é de suma importância. “Assim como são essenciais as testagens periódicas em motoristas e condutores de diversos setores da sociedade. Isso permite o monitoramento epidemiológico, o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências sobre esse assunto tão importante para a segurança e saúde pública, quanto pelo seu impacto em prevenir acidentes e lesões, fatais e não fatais, entre distintos segmentos de condutores”, opina, acrescentando que a a segurança no trânsito requer ações que precisam incorporar uma coordenação e uma colaboração intersetorial. “Desde a saúde, a segurança, a área de educação, o setor jurídico precisam trabalhar juntos para melhorar as nossas legislações de segurança no trânsito e criar um ambiente mais seguro, acessível e sustentável para os sistemas de transporte, bem como para todos os usuários das vias públicas”, finaliza.

Defensor Público cobra ações concretas para conter o aumento da violência contra os idosos

Denúncias de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e de abandono cresceram 47% neste semestre

O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu 65.331 denúncias de violência cometidas contra idosos apenas nos seis primeiros meses deste ano. Tal volume representa um aumento de 47%, se comparado ao primeiro semestre de 2022, quando foram registradas 44.458 denúncias. São denúncias de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, ou de abandono e discriminação contra idosos.

A forma mais comum é a violência psicológica: agressões verbais, discriminação e menosprezo contra os mais velhos, causando sofrimento emocional que pode afetar a autoestima. Só em 2023, já foram mais de 120 mil violações deste tipo denunciadas ao Disque 100. O pior de tudo é que grande parte dos casos ocorre dentro de casa e, muitas vezes, os idosos não têm coragem de denunciar porque o agressor é seu próprio filho ou neto.

Fatores como o envelhecimento da população, bem como a convivência maior entre avós, filhos e netos na mesma casa por causa da pandemia ou mesmo devido à falta de emprego, dinheiro e moradia, servem para explicar esse aumento da violência contra os idosos – mas não justificam. Ao contrário, demandam a criação de políticas públicas que garantam maior assistência e proteção a esta parcela da população, como afirma o Defensor Público Federal André Naves.

“Considero importante o projeto de lei da então senadora Simone Tebet, em tramitação no Congresso Nacional, que altera o Estatuto do Idoso e prevê medidas protetivas de urgência para aqueles que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las. No entanto, como faço parte de um grupo de trabalho na Defensoria voltado a pessoas idosas ou com deficiência, sei que só a lei não adianta. A gente precisa de políticas públicas para concretizar, na prática, essa proteção e amparo. Então a lei é super bem-vinda e merece aplausos, mas precisa estar alinhada com uma política pública efetiva”, afirma Naves.

Agredir uma pessoa idosa, seja de que jeito for, é crime! Denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100. Coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o canal de atendimento é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia. É possível denunciar também pelo site da Ouvidoria e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê pena de prisão de dois meses a um ano, além de multa, para quem colocar em perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa. Se a violência resultar em lesão corporal grave, a pena é de um a quatro anos de prisão e, em caso de morte, de quatro a 12 anos.

De acordo com o Censo do IBGE, o percentual de brasileiros com mais de 60 anos passou de 11,3% para 15,1%.

Startups de Pernambuco recebem investimento da Sudene

Mais três startups pernambucanas vão receber recursos da Sudene para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação. As empresas foram selecionadas através de edital da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e fazem parte de um conjunto de 10 empresas que já estão recebendo, por meio dessa parceria, apoio da Autarquia, via subvenção econômica.

A Sudene, no total, investirá em 2023 R$ 6 milhões em 103 startups dos 11 estados de sua área de atuação. O valor é proveniente do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que reserva 1,5% para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional anualmente. Os recursos são repassados por meio de termo de outorga de subvenção econômica diretamente às empresas selecionadas pelas entidades de amparo à pesquisa de cada estado.

“A inovação é um dos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado por unanimidade na 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta semana, com a presença do ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Social. Apostamos na inovação como o fio condutor para a redução das desigualdades regionais e para o crescimento econômico da região”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Já foram celebrados, até agora, acordos de cooperação técnica com Alagoas, Pernambuco e Paraíba, somando 31 startups e R$ 1,7 milhão de investimento, sendo R$ 1,6 milhão da Sudene – as empresas participam com uma contrapartida. Até o final de agosto, Maranhão e Rio Grande do Norte – um total de 22 projetos – também receberão os recursos. Para os demais estados, a Sudene aguarda que as entidades encaminhem os termos de outorga.

“Nosso objetivo é contribuir para a competitividade econômica e o desenvolvimento social do Nordeste, fomentando a inovação. A partir da expertise adquirida com esta experiência, vamos lançar e/ou participar de outros editais futuramente”, comenta o coordenador de Tecnologia e Inovação da Sudene, Manoel Barreiros.

As três startups pernambucanas vão desenvolver projetos nas áreas de saúde e pecuária. No total, vão receber R$ 161,6 mil da Sudene, divididos em duas parcelas. A primeira paga na assinatura do termo de outorga e a outra após 180 dias. Os nomes das empresas e dos projetos não podem ser divulgados por causa de termos de confidencialidade.

“Os temas dos projetos apoiados e selecionados seguem o edital Centelha 2, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), diretrizes e prioridades para apoio a P&D aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene, e o eixo inovação do PRDNE”, explica Manoel Barreiros.

DIA DO HOMEM: Depilação a laser masculina: conheça 5 benefícios para aderir à prática

Neste Dia do Homem, comemorado em 15 de julho, saiba por que o método se tornou uma ótima opção para este público

A depilação a laser tem se tornado uma prática cada vez mais comum para o público masculino. Desde áreas mais conhecidas, como a barba, até em regiões mais íntimas, este método se mostra eficaz para os homens que querem se livrar dos pelos indesejados e melhorar a autoestima e também buscam mais praticidade na sua rotina. Neste 15 de julho, dia em que se comemora o Dia do Homem, Carol Cury, diretora técnica da Espaçolaser, aborda cincos motivos que tornam este tipo de tratamento um dos queridinhos do momento e seus principais benefícios:

1. Eficiência no dia a dia: é um procedimento rápido, higiênico e eficaz, já que o laser é um tratamento de depilação duradouro, pois o pelo cauterizado não volta a crescer; e contribui também para a autoestima e bem-estar, ao deixar a pele lisa, mais bonita e bem cuidada.

2. Benefícios para a saúde da pele: para além da estética, ajuda no tratamento da foliculite, os pelos encravados. “Comparada com métodos tradicionais, a depilação a laser é a opção mais eficaz para reduzir os pelos encravados e as inflamações decorrentes deles. Isso ocorre porque o laser atinge os folículos pilosos e destrói as células responsáveis pelo crescimento dos pelos, evitando assim, a foliculite. Lembrando que a depilação a laser pode ser realizada em praticamente todas as partes do corpo, exceto sobrancelhas e áreas de mucosa”, afirma Carol Cury, diretora técnica da Espaçolaser.

3. É segura, especialmente para as regiões íntimas: a área íntima masculina é muito delicada e sensível e a depilação a laser não causa prejuízos à pele e às estruturas ao redor, portanto pode ser aplicada em toda virilha, incluindo base de pênis e testículos. A especialista Carol Cury explica que, com a depilação íntima a laser, os pelos pubianos são removidos de forma mais eficaz, evitando que eles fiquem encravados e causem irritações e infecções na região.

4. Agilidade e praticidade para a barba: fazer a barba todos os dias sempre foi uma dificuldade na vida dos homens, e uma atividade que toma tempo. Então, as sessões de laser na região de barba são uma ótima opção para quem prefere ficar sem pelos, por serem muito rápida, levando em torno de 5 minutos. Além disso, o laser é menos agressivo e oferece um resultado mais prolongado e eficiente, dá mais praticidade na rotina, não agride a pele e em poucos dias já se vê o resultado, pois os pelos são expulsos da pele aos poucos. “Geralmente, há duas possibilidades oferecidas: barba completa que engloba também a faixa de barba (região de pescoço) ou somente a faixa de barba para aqueles amantes de barba e querem apenas dar um contorno, deixando-a bem alinhada”, destaca Carol Cury.

5. Indicado para todos os tipos de pele: atualmente, isso é possível devido às tecnologias Alexandrite, para fototipos mais claros, e ND:YAG, os mais escuros. Mas, antes de começar o tratamento, é preciso fazer uma avaliação com os especialistas para saber qual laser é mais compatível com a sua pele. Os cuidados antes e depois das sessões também são essenciais para melhores resultados.

Hidratação a palavra da vez no inverno

Dermatus antenada com os dermatologistas aposta no ácido poliglutâmico nas formulações personalizadas

Durante o  inverno, a pele é particularmente posta à prova. Menos hidratada do que no verão, fica mais frágil perante as variações de temperatura, o frio ou  o vento podem causar vermelhidão e irritação. O resultado é claro: a pele do rosto fica opaca e mais sensível a pequenas imperfeições.

A principal palavra de ordem para ajudar a epiderme a recuperar o brilho é a hidratação ao máximo.  A escolha do hidratante deve ser feita de acordo com o tipo de pele. Creme, Gel Creme, Loções Cremosa e os Séruns. Os queridinhos que não saem de cena: a Vitamina C, antioxidante cujas funções são múltiplas,  o ácido hialurônico, o acido glicólico e gluconolactonnatona, preferidos para dar luminosidade e brilho. Mas o ativo da vez da nova temporada, adotado pelas dermatologistas nas formulações de manipulados, é o ácido poliglutâmico, que tem um poder extraordinário de umectação, impede que água da pele se perca, e ainda bloqueia a produção da enzima que quebra o ácido hialurônico produzido pelo organismo. Um potente hidratante que dá firmeza, elasticidade e minimiza a aparência de linhas finas na pele.

5 dicas fundamentais de tratamento da pele na nova estação

1. Hidratação

Ela é primordial durante todo o ano, mas nas estações mais frias requer ainda mais atenção. Uma rotina de hidratação deve ser adotada, respeitando os intervalos e tipos de produtos recomendados para cada pele. O ideal é passar de manhã e à noite, alguns minutos após o banho. Um rosto ressecado tem um visual com menos viço, menos brilho, aparenta ser mais craquelado e com linhas visíveis. A escolha do hidratante é fundamental para garantir o seu aspecto saudável. Esse cuidado dever ser aplicado em todo o corpo, não apenas no rosto. As áreas que requerem mais cuidados são aquelas que sofrem maior atrito, como as mãos, pés, joelhos e cotovelos. A dica de como cuidar da pele é hidratar o corpo até 3 minutos após o banho, pois nesse período os poros da pele estão abertos e absorvem melhor os cremes aplicados.

2.Limpeza suave da pele

Evitar a limpeza em excesso. Isso é importante para manter a qualidade da pele, pois também retira a oleosidade natural dela.

A escolha do sabonete é fundamental: escolha o sabonete  ou espuma de limpeza, de acordo com seu tipo de pele e as necessidades dela

3. Proteja os lábios

A pele dos lábios é mais fina e por isso, acaba ficando mais ressecada nessa estação. Para evitar que os lábios rachem ou ressequem e as pelinhas secas na boca, usar hidratante labial como forma de proteção.

4. Não deixe de esfoliar a pele

Remover as células mortas é essencial para garantir o equilíbrio da pele. É o esfoliante que vai fazer a limpeza completa, deixando rosto e corpo preparados para receber os ativos dos produtos. No entanto, no outono, este ritual pode ser agressivo para a pele, já que ela tende a estar mais sensível pelas mudanças climáticas. A recomendação é utilizar no máximo, uma vez por semana.

5. Cuidados no banho

Um dos principais fatores que podem levar ao ressecamento e à perda de nutrientes são os banhos muito quentes. Quando a pele entra em contato com a água em altas temperaturas, sofre danos na sua barreira cutânea. Esse mecanismo atua como uma armadura, evitando o ressecamento e protegendo a pele de infecções. Quando ela não está em equilíbrio faz com que ocorra a desidratação e a pele se torne seca demais ou, até mesmo, oleosa.

Banhos quentes contribuem com a perda de água pela pele, o que resulta na aparência ressecada.

6. Filtro solar

É importante usá-lo todos os dias, mas. O protetor solar é indispensável. Ele protege a pele de forma geral, mesmo em dias nublados ou chuvosos, o seu uso diário reduz ou evita os danos do frio.

Michelle Michelle vai ao reduto de Lula

Michelle Bolsonaro visitará João Pessoa, a capital da Paraíba, neste fim de semana, em sua primeira viagem ao Nordeste desde que Lula foi eleito presidente, informa Bela Megale.

A ex-primeira-dama participará da filiação de mulheres que pretendem se candidatar nas eleições municipais de 2024. Entre as organizadoras do evento está Simone Queiroga, mulher de Marcelo Queiroga, um dos ministros da Saúde da gestão de Jair Bolsonaro.

Segundo a colunista de O Globo, com Bolsonaro inelegível, o objetivo do PL é testar Michelle na região do Brasil onde Lula é mais popular. A intenção da sigla é que a ex-primeira-dama visite todos os estados nordeste.

Fonte: Blog do Claudemi Batista

Médico ignora a ética médica e denuncia jovem em caso de aborto

Recentemente, veio à tona um caso em que uma mulher, após buscar atendimento médico na Santa Casa de Araguari, interior de Minas Gerais, foi denunciada por um ginecologista por ter realizado um aborto. A paciente, de 21 anos, encontrava-se em uma situação de risco para sua vida. Como resultado, a polícia foi acionada e, infelizmente, a jovem foi submetida a um interrogatório e, posteriormente, algemada enquanto estava em um leito hospitalar. As acusações do Ministério Público contra ela incluem tentativa de aborto, homicídio duplamente qualificado. Essa situação suscita questões importantes relacionadas à legalidade do aborto e à abordagem adequada em casos de risco à vida da paciente.

O caso aconteceu em outubro de 2020, mas foi divulgado apenas este mês. Após suspeitar que a paciente havia realizado um aborto, o médico acionou a Polícia Militar. O boletim de ocorrência relata que três policiais responderam à chamada e procederam com o interrogatório da paciente. Sob pressão, ela acabou admitindo ter feito o aborto. Consequentemente, foi detida e recebeu voz de prisão. Durante sua permanência no leito hospitalar, permaneceu algemada nas mãos e pés por um período de três dias, sendo constantemente acompanhada por policiais.

A ilegalidade da denúncia por médicos

A advogada especialista em direito médico e hospitalar, Dra. Beatriz Guedes, destaca que no Brasil, a denúncia por médicos de casos de aborto que não se enquadrem nas situações previstas em lei é uma conduta ilegal. O sigilo médico, protegido pelo Código de Ética Médica e pelo Código de Processo Penal, é uma salvaguarda fundamental para garantir a confiança entre médico e paciente, bem como o direito à privacidade e dignidade da pessoa atendida.

No Brasil, a denúncia por médicos de casos de aborto é considerada ilegal, conforme estabelecido pelo Código de Ética de Medicina e pelo Código Penal, que proíbem a violação do sigilo médico. Recentemente, em março deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que reforça essa proibição, estabelecendo que médicos não devem denunciar à polícia casos de aborto clandestino que não se enquadrem nas situações legais de gestação resultante de estupro, feto anencéfalo ou risco de vida para a pessoa gestante, que são considerados abortos legais no país.

Violência e desrespeito à saúde da mulher

A Dra. Beatriz Guedes comenta que a forma como a paciente foi tratada nesse caso é inaceitável. Ela foi interrogada, algemada e mantida sob custódia policial no hospital, mesmo apresentando risco de vida. Essa abordagem desrespeita os direitos humanos básicos, viola a integridade física e psicológica da paciente e prejudica a relação de confiança entre pacientes e profissionais de saúde.

Desafios e avanços na proteção dos direitos das mulheres

Embora casos como esse ainda sejam frequentes, há avanços no debate sobre a descriminalização do aborto. Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que médicos não devem denunciar abortos clandestinos à polícia, a menos que se enquadrem nas situações previstas em lei. Essa decisão reconhece a importância do sigilo médico e reforça a necessidade de proteção dos direitos das mulheres.

“É de extrema importância que os profissionais de saúde respeitem e cumpram rigorosamente seu dever de confidencialidade. A confiança estabelecida entre médicos e pacientes é um pilar fundamental na relação de cuidado e no acesso adequado aos serviços de saúde. O sigilo médico é uma salvaguarda essencial que protege a privacidade e a intimidade dos pacientes, garantindo que suas informações pessoais e de saúde sejam mantidas em estrita confidencialidade. Além disso, o cumprimento do sigilo médico contribui para a preservação da autonomia do paciente, permitindo que ele tome decisões informadas sobre sua saúde, sem o medo de que suas informações pessoais sejam divulgadas sem o seu consentimento.” Finaliza a Dra. Beatriz Guedes.

Advogada explica consequências legais que decorrem da falta do pagamento de pensões alimentícias

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, esse tipo de situação pode resultar em processos judiciais, penhora de bens e, até mesmo, na prisão do devedor

A falta de pagamento de pensões alimentícias é um tema que gera preocupação e debates na sociedade. Quando um sujeito responsável pela subsistência de um filho deixa de cumprir com suas obrigações financeiras, uma série de consequências negativas podem ser desencadeadas.

Esse tipo de situação pode afetar diretamente o bem-estar e o desenvolvimento da criança, comprometendo sua saúde, educação e qualidade de vida. Além disso, o não cumprimento da obrigação alimentar pode resultar em processos judiciais, penalidades legais e até mesmo na prisão do devedor.

Recentemente, um homem que devia aproximadamente 30 mil reais de pensão alimentícia foi preso no estado do Pará. Segundo as autoridades, o indivíduo tinha dois mandados de prisão em aberto e estava prestes a ir ao Macapá, quando foi abordado dentro de um avião por uma equipe do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal e encaminhado ao sistema prisional do Pará.

De acordo com Ana Carolina Aun Al Makul, advogada especialista em direito civil que representa o escritório Duarte Moral, são diversas as consequências legais para o não pagamento de pensão alimentícia. “A pessoa que deixa de cumprir com essa obrigação pode sofrer prisão civil ou restrição de seus bens e direitos. É possível, por exemplo, que sejam penhorados valores de suas contas ou outros bens, que o nome do devedor seja inscrito em cadastro de inadimplentes e que o devedor perca sua carteira de motorista e passaporte”, revela.

Existem algumas maneiras para determinar o valor a ser pago pela pensão alimentícia. “Isso pode ser acordado pelas partes por meio de um instrumento escrito que poderá ser homologado pelo juiz; ou o valor pode ser acordado dentro de um processo judicial ou, até mesmo, arbitrado pelo juiz. N esse último caso, o magistrado levará em consideração para fixação da pensão parâmetros como a necessidade pela qual a pessoa alimentanda passa e a possibilidade de pagamento do alimentante, ou seja, o quanto o credor da pensão precisa para viver bem e os recursos financeiros que o devedor detém para o pagamento”, relata.

Em relação à satisfação da dívida alimentar, o credor pode optar pela busca de bens e valores, pela negativação do nome do devedor e outras medidas restritivas, ou ainda, pela prisão civil como meio coercitivo de pagamento.

Dependendo de como o credor escolhe prosseguir, a abordagem em busca do pagamento pode acontecer em situações inusitadas, como o caso do cidadão preso dentro de um avião no estado do Pará. “Para que o responsável pelo pagamento seja abordado pela justiça é necessário que o credor da pensão ingresse com um processo para execução de alimentos. Se os valores devidos pela pensão não forem pagos voluntariamente, o devedor poderá sofrer prisão ou atos executórios, podendo ser abordado nos horários admitidos pela lei”, pontua a advogada.

Vale lembrar que o Superior Tribunal de Justiça entende que o devedor apenas pode ser preso se estiver devendo pelo menos as últimas três prestações de pensão.

Ressalta-se ainda que após o pagamento a prisão é rapidamente revogada.

Por fim, em caso de desemprego ou mudança nas condições financeiras do devedor, é possível revisar o valor da pensão alimentícia. “Tanto a pessoa alimentada como o alimentante podem ingressar com uma ação denominada ação revisional de pensão alimentícia. Por meio dessa ação, após analisar as provas, o juiz poderá alterar o valor da pensão, aumentando no caso de ação ajuizada pelo credor, ou diminuindo quando o processo judicial for de iniciativa do devedor”, finaliza Ana Carolina.

Carlos Alberto de Nóbrega volta atrás e diz que foi infeliz ao criticar Lula

Convidado do Roda Viva na última segunda-feira (4/7), na TV Cultura, Carlos Alberto de Nóbrega gerou polêmica ao criticar o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não possuir diploma de nível superior. Após a repercussão negativa da fala, o apresentador do A Praça é Nossa, do SBT, afirmou ter sido infeliz em algumas de suas colocações.

“Quando a Vera [Magalhães, apresentadora do Roda Viva] falou que ‘todo mundo tem direito ao voto’, eu quis falar, mas quando percebi que eu tinha dado uma pisada, quis mudar de assunto”, disse Carlos Alberto ao Splash, do UOL.

Durante o Roda Viva, quando criticou a falta de diploma de Lula, Carlos Alberto foi interpelado por Vera Magalhães: “Mas o voto é livre, a pessoa pode votar em quem quiser”, justificou a âncora. “Por isso é que o país está desse jeito”, rebateu Carlos Alberto no programa. “Temos dúvida quanto a isso”, emendou a jornalista, mudando de assunto em seguida.

“Não teve diploma, mas teve vivência”

“O que eu quis dizer é que eu acho que é a primeira vez na história da civilização que uma pessoa tem um trajeto tão vitorioso como Lula teve, sem ter um alicerce. Isso é a minha opinião. Ele não teve o diploma, mas ele teve a vivência, ele é um homem que viveu, veio do zero”, afirmou Carlos Alberto ao UOL.

A fala do titular da Praça sobre a falta de diploma de Lula repercutiu na internet e rendeu comparações com Silvio Santos. Dono da empresa em que o apresentador trabalha há 36 anos, o empresário não chegou a cursar faculdade.

“Mas sabe aquele negócio que quanto mais mexe, mais vai feder? Preferi parar e mudar de assunto”, explicou Carlos Alberto.

Fonte: Metró11poles

Fies: Candidatos pré-selecionados da segunda edição já podem complementar a inscrição

O prazo termina no dia 14 de julho

Os candidatos pré-selecionados  da segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem complementar a inscrição até o dia 14 de julho. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, na página do  Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A economista Catharina Sacerdote explica que o Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece financiamentos em universidades privadas de todo o Brasil.

“O Fies é um crédito de financiamento estudantil onde o candidato que participou do Enem, através do Sisu, consegue fazer um financiamento de no mínimo 50% e no máximo 100% dos valores da universidade ou instituição de ensino escolhida”, destaca.

Segundo a especialista, para o estudante ter acesso ele precisa não ter zerado a redação e ainda atender a análise de alguns critérios como a renda per capita da família para saber em qual faixa de financiamento ele estará. “A condição para o estudante ter acesso é a renda per capita do grupo familiar de até três salários mínimos por pessoa  — e é entendido como unidade familiar aquelas pessoas que, eventualmente, contribuam com o rendimento ou tenham despesas atendidas por aquela unidade familiar e, principalmente, aquelas que são moradoras de um mesmo endereço domiciliar”, informa.

O educador financeiro, Francisco Rodrigues, ressalta que o financiamento será feito a juros baixos e ainda terá taxas administrativas por ano ou por trimestre. “A pessoa que estará fazendo esse financiamento, ou a família, vai poder pagar ao final do curso essa oportunidade de participar do programa. Ou seja, poderá parcelar, poderá ajustar com a instituição financiadora, poderá renegociar e poderá pagar de 50% a 100% em diversos anos, ou seja, mais de 5 ou 10 anos.” Ele ainda reforça que é necessário ter comprometimento: “Ao tomar uma decisão de se formar, é importante que a pessoa veja isso como projeto de vida e que não pare no caminho para que não tenha prejuízo”, avalia.

A moradora de Santa Maria, no DF, Noemi Higino Pereira (47), conta que só  é possível fazer uma faculdade porque o Fies financiou 90% da mensalidade: “Jamais teria condições de pagar uma faculdade, entrar na Unip é um sonho, porque quase ninguém consegue e quem vem da rede pública tem que ter muito esforço — e o Fies é sim uma porta e me deu uma chance de me formar. E, hoje, tô me formando no que eu quero; então é muito importante mesmo.” — comemora.

Andressa Caitano Ribeiro (32) diz que trabalha como médica da família em Águas Lindas, Goiás, pelo Mais Médicos. Ela revela que só foi possível fazer a faculdade através do Fies. “Com toda certeza se não fosse o Fies o meu pai não conseguiria pagar 6 mil reais todo mês de faculdade, mais 2 mil reais para me custear. Então graças ao Fies eu sou médica hoje, eu consegui me formar. Estou atuando na medicina e como eu tô atuando no SUS eu ainda tenho a possibilidade de diminuir bastante a minha dívida no Fies, porque eu trabalho pelo Mais Médico e cada mês que eu trabalho eu consigo um desconto dos juros do Fies. Então vai ser bem tranquilo de pagar —revela.

O candidato deve ficar atento porque o prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado.

Quem não foi pré-selecionado na chamada única do processo seletivo do Fies constará automaticamente na lista de espera, para fins de preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas, observada a ordem de classificação conforme previsto no Edital nº 8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2.

A eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá durante o período de 18 de julho a 29 de agosto, no Portal Único de Acesso

Teresa Leitão diz que financiamento a Pernambuco é “ação republicana”

Crédito: Roberto Stuckert Filho

Pernambuco recebeu do Governo Federal o maior empréstimo já feito por um ente público: R$ 1,7 bilhão para financiamento de obras de infraestrutura, urbanização, saúde e saneamento. Para Teresa Leitão, o empréstimo é “fruto de uma ação republicana do presidente Lula”. A senadora ainda destacou que a ação demonstra que o presidente “está agindo pelo povo de Pernambuco”.

A assinatura do contrato de empréstimo ocorreu nesta tarde, em Brasília, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano; e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. A senadora Teresa Leitão, o senador Humberto Costa e outras autoridades do estado estiveram presentes ao ato.

“O recurso totaliza R$1,7 bilhão, e deverá ser integralmente investido em saúde, infraestrutura e segurança para melhorar a vida da população do estado”, esclareceu Teresa Leitão.

O empréstimo foi feito junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), e teve garantia da União. A finalidade é melhorar as condições de mobilidade urbana, o acesso à água e ao esgotamento sanitário na região. De acordo com a Caixa Econômica Federal, haverá ainda fomento à atividade agropecuária, além de agricultura familiar, agroecologia e produção orgânica.

A senadora Teresa Leitão presenteou o presidente Lula hoje com a camisa do time caruaruense Central. Atendendo ao pedido especial do Gordo, dono da tradicional Soparia do Gordo, de Caruaru.

“Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila”, diz Lula sobre INSS

Presidente Lula durante o Conversa com o Presidente desta terça, 11/7. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Presidente vai discutir o assunto nesta semana com Fazenda e Previdência Social para equacionar os porquês e desenhar saídas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira (11/7) que o governo trabalha para zerar as filas do INSS, assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. De acordo com ele, há uma reunião já agendada com os ministros da Fazenda e da Previdência Social nesta semana para saber o porquê do problema e desenhar soluções

Não há explicação, a não ser não ter dinheiro para pagar. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê dessa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”.

(Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República). 

“Eu tenho uma reunião essa semana para descobrir qual é o problema que está acontecendo para termos uma fila por volta de 1,9 milhão de pessoas. Não há explicação, a não ser não ter dinheiro para pagar. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê dessa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”. 

Segundo o presidente, já foi provado que não precisa haver fila no INSS nem para receber benefícios e muito menos para perícias médicas. “Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila. Para benefício, para auxílio maternidade, para aposentadoria, para perícia. A gente conseguiu zerar”, disse, durante o Conversa com o Presidente, com o jornalista Marcos Uchôa.

Lula lembrou a necessidade de recomposição de quadros do funcionalismo público, quando alguém se aposenta, para evitar problemas como esse que o INSS voltou a enfrentar. Ele disse também que o mesmo acontece na Saúde e na Educação para manter a qualidade dos serviços. 

“Se a pessoa se aposenta, e você não vai repondo, tem uma hora que vai faltar gente. Para melhorar a educação tem que contratar professor e funcionário. Para melhorar a saúde, mais médicos, enfermeiros, hospitais”.