Categoria: Geral

Lula sanciona lei que proíbe celular em escolas; veja quando começa a valer

Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula. A nova medida já vale para o ano letivo de 2025 e contempla o uso dos aparelhos apenas em situações de emergência.

O texto, que vale para escolas públicas e privadas, foi aprovado pelo Congresso em 2024 e busca reduzir a utilização dos aparelhos durante a aprendizagem. A ideia é que os estudantes ainda possam levar os dispositivos na mochila, mas a utilização destes será proibida durante as aulas, recreios, intervalos e quaisquer atividades extracurriculares.

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Inep divulga resultado do Enem 2024

Os estudantes interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem acessar o resultado das provas realizadas nos dias 3 e 10 de novembro do ano passado. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta segunda-feira, 13 de janeiro, as notas dos candidatos participantes.

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PF deflagra Operação Inseguros no interior do estado do Rio de Janeiro

Na manhã desta quinta-feira, 9/1, a Polícia Federal deflagrou a Operação Inseguros para reprimir crimes cometidos contra o Sistema Financeiro Nacional por meio de contratos irregulares no ramo de seguros automotivos.

Na ação , policiais federais da Delegacia da Polícia Federal em Macaé cumprem dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio das Ostras/RJ e Rio Bonito/RJ. As ordens judiciais em questão foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

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‘Dinheiro esquecido’ em bancos soma R$ 8,69 bi, diz BC

No final de novembro de 2024, mais de 48 milhões de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não haviam sacado R$ 8,69 bilhões esquecidos no sistema financeiro, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) na última quarta-feira (8). Até o momento, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já restituiu aos clientes bancários R$ 8,9 bilhões, de um total de R$ 17,63 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

Do montante de R$ 8,69 bilhões ainda não sacados, R$ 6,72 bilhões foram esquecidos por 44,5 milhões de pessoas físicas. Os outros R$ 1,97 bilhão foram deixados para trás por 3,9 milhões de empresas. A maioria das pessoas e empresas que não efetuaram o saque têm direito a pequenas quantias. Confira:

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Cadastro Único: novo sistema entra em vigor em março de 2025

O novo Cadastro Único (CadÚnico) vai entrar em vigor a partir de março de 2025. A operação vai atuar com uma nova plataforma e informações mais atualizadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o novo sistema irá simplificar o cadastro das famílias, tanto para a população como para os operadores do sistema. A novidade é que a plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de dados do Governo Federal.

O sistema vai, ainda, permitir a automatização de processos, o que, segundo a Pasta, vai agilizar a inserção de informações e a atualização dos dados das famílias.

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Lula pretende decidir sobre reforma ministerial até o dia 21, diz Rui Costa

Em entrevista à Globo News, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se pronunciou sobre a expectativa de uma nova reforma ministerial para 2025. De acordo com ele, ao contrário do que se especulava anteriormente, de reforma após a eleição das novas mesas diretoras no Congresso no início de fevereiro, o plano do presidente Lula é realizar eventuais substituições antes do dia 21.

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Proteção Veicular: A falta de regulação e seus riscos para os consumidores

No Brasil, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é a autoridade responsável pela fiscalização e regulamentação do setor de seguros, garantindo que as seguradoras operem de forma legal e segura para o consumidor. Criada pelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a SUSEP atua sob a vinculação do Ministério da Fazenda, com o objetivo de proteger o mercado e assegurar que as normas sejam cumpridas.

Entretanto, uma questão crescente no mercado de seguros tem gerado preocupações entre consumidores e autoridades: as chamadas “Cooperativas de Proteção Veicular”. A SUSEP se posiciona de forma clara, afirmando que tais cooperativas não se tratam de seguros legítimos e, por isso, não possuem a mesma regulamentação e fiscalização das seguradoras tradicionais.

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Mulher com aparente distúrbio mental é vista caminhando na BR entre Cabrobó e Salgueiro

Uma mulher, aparentemente com cerca de 60 anos, magra, pele negra, cabelo crespo e grisalho, com sinais de distúrbios mentais, foi avistada nesta quinta-feira (9) transitando entre as rodovias BR-428 e BR-316, no trajeto entre Cabrobó e Salgueiro. Segundo relatos de um motorista e internauta do Blog do Didi Galvão, a mulher foi vista pela manhã na saída de Cabrobó, em direção ao Trevo do Ibó, e à noite, por volta das 20h, após o Murici, já na BR-316.

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SDS realiza primeira reunião de monitoramento do Programa Juntos pela Segurança de 2025

Objetivo foi apresentar os resultados alcançados em 2024, bem como pactuar as novas metas para este ano

Sob o comando da secretária de Defesa Social de Pernambuco (SDS), em exercício, Dominique de Castro Oliveira, foi realizada, nesta quarta-feira (8), a primeira reunião de monitoramento do Programa Juntos pela Segurança de 2025.

O encontro, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), reuniu diversos integrantes das Forças de Segurança pernambucana, entre comandantes militares, delegados e demais servidores da SDS, inclusive com a participação on-line de profissionais do interior do Estado. O objetivo foi apresentar os resultados alcançados em 2024, bem como pactuar as novas metas para este ano.

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Não haverá imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil, diz Receita Federal

Novas regras da Receita para a fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

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Governo Raquel Lyra já investiu R$ 2,1 bilhões dos R$ 5,1 bilhões programados para o PE na Estrada

Programa, considerado a maior ação de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, tem entregas e obras em todas as regiões do Estado

Do total de R$ 5,1 bilhões destinados ao PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, já foram empregados R$ 2,1 bilhões até o momento. Esses recursos se traduzem em obras e intervenções em todas as regiões pernambucanas. Além das entregas já realizadas pelo Governo Raquel Lyra em dois anos de gestão, há uma série de serviços em curso e de projetos ganhando contornos cada vez mais reais para atender a demandas antigas da população.

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Vereador de Sertânia comemora 8 de janeiro e tentativa de golpe

O vereador Luiz Abel Arruda, do PL de Sertânia, usou suas redes sociais para celebrar o 8 de janeiro, marcado pela tentativa de golpe de Estado em Brasília há dois anos.

Em sua rede Instagram, o parlamentar, que é da bancada da prefeita Pollyana Abreu, escreveu: “hoje é o nosso dia…parabéns Patriota!” – referência ao movimento que levou ao vandalismo que destruiu parcialmente símbolos e prédios como o Palácio do Planalto e STF, gerando a prisão e indiciamento de centenas de pessoas.

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Sidônio consulta equipe de João Campos para alto escalão da Secom

O futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Sidônio Palmeira, sondou integrantes da equipe de comunicação do prefeito de Recife, João Campos, para levar para a Secom.

A coluna apurou que lideranças da comunicação do prefeito pernambucano foram sondados por interlocutores de Sidônio, para trocar a prefeitura pela Secom em Brasília.

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