Categoria: Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).  

O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).

Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

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O primeiro bebê do ano nascido na rede pública de saúde de Petrolina é um menino. Wesley Isaque chegou ao mundo à meia noite e 17 minutos desta segunda-feira (1º), no Hospital Dom Malan (HDM)/Ismep, que tem a maior maternidade de alta complexidade do Sertão de Pernambuco.

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O influencer Carlos Henrique Medeiros, de 26 anos, que estava desaparecido desde o Natal, foi encontrado morto enterrado no quintal de um vizinho em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo.

Medeiros era conhecido pelos vídeos de pegadinhas no YouTube e tinha quase 2 milhões de inscritos em seu canal na plataforma.

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Uma década após ter deixado o partido, Cid Gomes vai retornar aos quadros do PSB. Após semanas de negociações e articulações nacionais, o senador e seu grupo político devem antecipar o anúncio, com possibilidade de ser feito ainda em 2023, segundo fontes ouvidas pelo Diário do Nordeste.

Desde que anunciou a saída do PDT, o PSB estava na mira do grupo. Em reunião no dia 18 de dezembro, a preferência por ir para o partido comandado pelo ex-deputado Eudoro Santana (PSB) tinha sido demonstrada por parlamentares, prefeitos e lideranças do grupo liderado por Cid Gomes.

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Por meio da Superintendência Regional da Codevasf em Recife (PE), são investidos pela Companhia cerca de R$ 1,5 milhão na aquisição e instalação de dois mil kits de irrigação localizada por gotejamento com capacidade de irrigar áreas de até 500 m2. A ação visa promover o desenvolvimento da agricultura familiar em comunidades difusas de Pernambuco.

Com essa iniciativa, as famílias beneficiadas receberão kits compostos por gotejadores, conexões, filtros e reservatório, com ênfase no fortalecimento da sustentabilidade dos agricultores familiares residentes na área de atuação da Superintendência Regional da Codevasf em Recife, de maneira que a irrigação amplie o suporte hídrico para os cultivos agrícolas durante períodos de escassez de chuvas.

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A Petrobras lançou, nesta terça-feira (26), um novo concurso público com 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. São 68 vagas para o município de Ipojuca, no Grande Recife, ou demais cidades de Pernambuco que a estatal atue ou venha a ter atuação.

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Uma chuva com forte ventania assustou moradores e causou prejuízos na cidade de Paulistana na tarde desta terça-feira (26/12).

Os fortes ventos iniciaram por volta das 16h45. Em vários pontos da cidade, há registros de casas destelhadas, forros danificados, árvores e muros caídos, poste quebrado, bombas de um posto de combustível foram derrubadas, placas de sinalização arrancadas e a estrutura de um circo também desabou.

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No último domingo (23/12), Araripina testemunhou o início de uma nova era de apoio e solidariedade com a inauguração da Casa de Acolhimento para Dependentes Químicos, da igreja de Nossa Senhora Imaculada Conceição.

O projeto foi idealizado pelo Padre Malan quando ele era pároco de Araripina, e foi concretizado pelo esforço incansável do Padre José Nilton, este projeto representa um espaço dedicado ao acompanhamento, convivência e recuperação de indivíduos afetados pelo álcool e pelas drogas.

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A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.

No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora.

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Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado.

O blog do Nill Junior, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

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A noite de Natal foi de violência em Araripina (PE), no Sertão do Araripe. Um homem foi morto a tiros na Vila Serrânia, zona rural da cidade, ontem (24).

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima morreu na porta de casa. Os autores do crime seriam dois homens, que chegaram em uma moto e buzinaram. A vítima foi olhar quem era e recebeu vários tiros.

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A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados traz apenas regras gerais em torno do novo tributo. Agora o Congresso Nacional terá que discuti-lo com mais profundidade, provavelmente em 2024.

Segundo o texto aprovado, o IS não terá como objetivo principal a arrecadação, mas, sim, desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. É o que explica Leonardo Roesler, advogado tributarista e sócio da RMS Advogados. “É um imposto que não tem finalidade fiscal. É o que a gente chama de extrafiscal. A finalidade desse Imposto Seletivo é onerar o consumo de determinados bens, mas, em tese, no espírito legislativo, não é de arrecadação. Ele faz ter um alto custo de aquisição, para desestimular o consumo”, pontua.

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Uma blitz em Salvador apreendeu, na noite de domingo (24), um veículo caracterizado como trenó de Papai Noel devido à falta de visibilidade da placa de identificação. A condução estava cheia de presentes e trafegava pela avenida Reitor Miguel Calmon, na capital baiana. Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), o motorista do “trenó” também se recusou a fazer o teste no etilômetro, mais conhecido como bafômetro.

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Natal é uma data popularmente conhecida como sendo símbolo de celebração e união. No entanto, essa festividade pode despertar sentimentos de aversão, apatia ou tristeza em algumas pessoas. Embora não seja uma condição oficialmente reconhecida, o termo Síndrome de Grinch é aplicado a quem não se sente bem com as tradições de fim de ano.

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