Categoria: Geral

O Tribunal Superior Eleitoral publicou uma decisão que visa dar segurança jurídica aos compositores musicais. De acordo com a medida, estão proibidas nas campanhas eleitorais de 2024 paródias que sejam realizadas sem a autorização dos compositores originais.

É válido lembrar que, em 2022, o Superior Tribunal de Justiça havia autorizado a elaboração de paródias em qualquer contexto, mesmo que o ato fosse contra o desejo dos compositores das músicas originais.

O desfecho veio após uma série de audiências públicas para tratar sobre o tema. Inclusive com a participação de entidades como a União Brasileira de Compositores (UBC).

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44% dos cigarros vendidos na região são ilegais, segundo pesquisa Ipec 2023

Por: Taluama Cabral / FNCP

Pesquisa divulgada pelo Fórum Nacional de Combate a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), feita pelo Instituto Ipec, mostram que o mercado ilegal de cigarros movimentou R＄ 1,7 bilhão de reais no Nordeste brasileiro no ano passado. Especialistas apontam que o desempenho na região se deve ao aumento do contrabando na rota entre Brasil e Suriname e a facilidade de entrada na região, que se tornou uma rota alternativa à entrada direta pela fronteira com o Paraguai.

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Incômodos que permaneçam por mais de 15 dias podem indicar casos sérios de lesões nas cordas vocais e exigem avaliação de profissional especializado

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Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

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Uma nova Portaria 973/24, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), permite que os recursos enviados aos municípios durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19 sejam agora realocados para a assistência social. Custeio com folha de pagamento, compra de equipamentos, veículos e  materiais para a execução dos serviços socioassistenciais, estão permitidos — e devem ser feitos até 31 de dezembro deste ano.

O assessor de orçamento Cesar Lima explica que a portaria regulamenta o uso de um dinheiro que estava parado desde o fim da emergência da pandemia.

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Como parte das comemorações dos 80 anos da Polícia Federal (PF), celebrados no último dia 28 de março, o braço da instituição em Pernambuco programou dois eventos, com exposições e homenagens, que acontecem a partir desta terça-feira (2), no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Desde 1944, a PF tem sido uma referência no enfrentamento ao crime.

Nesta terça, a partir das 17h, o Teatro Dona Lindu recebe a solenidade em homenagem aos 80 anos da Polícia Federal, quando serão homenageadas cerca de 60 autoridades do Estado de Pernambuco, em reconhecimento e agradecimento à dedicação e “notáveis e valorosas colaborações com a instituição”.

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O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está proibido de se aproximar da ex-namorada, que o acusa de violência doméstica, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Entre as medidas protetivas, também está a determinação de que Luís Cláudio deixe o apartamento do casal. A defesa do filho de Lula afirma que as declarações são “fantasiosas” e que pedirá reparação por danos morais.

A médica Natália Schincariol, com quem Luís Cláudio manteve um relacionamento nos últimos dois anos, registrou boletim de ocorrência on-line nesta terça-feira, 2, relatando episódios de supostas agressões físicas e verbais ocorridas desde janeiro. Eles estavam separados, segundo ela, após a descoberta de supostas traições de Luís Cláudio, de 39 anos.

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O Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (SISEMSAL) convoca todos os professores para uma ação de peso nesta quarta-feira (03). A partir das 10h30, a categoria é chamada a marcar presença na Câmara Municipal de Vereadores, com um objetivo claro: acompanhar de perto a votação do projeto de lei de reajuste salarial para o ano de 2024.

O sindicato pretende garantir que os interesses e direitos dos professores sejam plenamente representados durante a decisão crucial sobre seus salários. A presença maciça dos educadores no local da votação é vista como uma estratégia fundamental para mostrar a força e união da categoria diante das discussões que afetam diretamente suas condições de trabalho e qualidade de vida.

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Uma criança de 5 anos foi agredida pelo pai em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. O suspeito de cometer o crime espancou a menina porque teria se incomodado com o barulho dela dentro de casa, de acordo com o Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar de Brejo da Madre de Deus informou que foi acionado por testemunhas e solicitou o apoio da Polícia Militar. Chegando na casa onde ocorreu o crime, o pai havia fugido e a mãe relatou que ele cometeu o crime porque se estressou com o barulho que a menina estava fazendo enquanto brincava com os irmãos. O caso aconteceu na noite da última quarta-feira (27).

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O Domingo de Páscoa, conhecido como o ápice das celebrações da Semana Santa, é um momento de grande alegria e renovação para os fiéis cristãos ao redor do mundo. Neste dia, comemora-se a ressurreição de Jesus Cristo, um evento que simboliza a vitória sobre a morte e a esperança de uma vida eterna. As igrejas se enchem de fiéis para celebrar a Missa da Ressurreição, onde cânticos de louvor ecoam pelos corredores e a mensagem de amor e redenção ressoa nos corações dos presentes.

Além das celebrações religiosas, o Domingo de Páscoa é também um momento de reunião familiar e confraternização. Em muitas culturas, as pessoas se reúnem para compartilhar refeições especiais, trocar presentes e desejar votos de felicidade e renovação. É um dia de união, onde a alegria da ressurreição de Cristo é compartilhada entre entes queridos, fortalecendo laços e renovando a esperança em dias melhores.

A Sexta-feira da Paixão é um dia de profunda significância para milhões de pessoas ao redor do mundo, especialmente para os cristãos. Marcando o ápice da Semana Santa, esta sexta-feira é lembrada como o dia da crucificação de Jesus Cristo, uma jornada que culmina em sua morte sacrificial. Para os fiéis, é um momento de reflexão e contemplação sobre o sacrifício supremo de Jesus em nome da redenção da humanidade, além de ser uma oportunidade para relembrar os ensinamentos de amor, perdão e compaixão que Ele transmitiu.

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