Categoria: Geral

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.

No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora.

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Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado.

O blog do Nill Junior, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

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A noite de Natal foi de violência em Araripina (PE), no Sertão do Araripe. Um homem foi morto a tiros na Vila Serrânia, zona rural da cidade, ontem (24).

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima morreu na porta de casa. Os autores do crime seriam dois homens, que chegaram em uma moto e buzinaram. A vítima foi olhar quem era e recebeu vários tiros.

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A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados traz apenas regras gerais em torno do novo tributo. Agora o Congresso Nacional terá que discuti-lo com mais profundidade, provavelmente em 2024.

Segundo o texto aprovado, o IS não terá como objetivo principal a arrecadação, mas, sim, desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. É o que explica Leonardo Roesler, advogado tributarista e sócio da RMS Advogados. “É um imposto que não tem finalidade fiscal. É o que a gente chama de extrafiscal. A finalidade desse Imposto Seletivo é onerar o consumo de determinados bens, mas, em tese, no espírito legislativo, não é de arrecadação. Ele faz ter um alto custo de aquisição, para desestimular o consumo”, pontua.

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Uma blitz em Salvador apreendeu, na noite de domingo (24), um veículo caracterizado como trenó de Papai Noel devido à falta de visibilidade da placa de identificação. A condução estava cheia de presentes e trafegava pela avenida Reitor Miguel Calmon, na capital baiana. Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), o motorista do “trenó” também se recusou a fazer o teste no etilômetro, mais conhecido como bafômetro.

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Natal é uma data popularmente conhecida como sendo símbolo de celebração e união. No entanto, essa festividade pode despertar sentimentos de aversão, apatia ou tristeza em algumas pessoas. Embora não seja uma condição oficialmente reconhecida, o termo Síndrome de Grinch é aplicado a quem não se sente bem com as tradições de fim de ano.

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O caso da cliente de um restaurante que levou um murro no rosto de um homem na saida do banheiro feminino está sendo investigado como “lesão corporal”.

Um ano que deu o que falar. Em 2023, quem acompanhou as notícias de Pernambuco viu tragédias, se emocionou e ficou assustado com a violência.

Um presbítero de uma igreja evangélica foi preso pela Polícia Civil por suspeita de ter matado ao menos 11 pessoas em Pernambuco. De acordo com a corporação, o homem, que tem 30 anos, morava na Paraíba, onde trabalhava como soldador, e era contratado por uma quadrilha para cometer os crimes na Zona da Mata pernambucana.

O homem, identificado como Flávio Severino da Silva, foi preso na quarta-feira (20), na cidade de Quirinópolis, interior de Goiás, numa operação em conjunto com a Polícia Civil de Pernambuco. O g1 tentou, mas não conseguiu localizar a defesa dele.

Das 11 vítimas, duas não tinham envolvimento com crimes. Uma delas teve a execução filmada por uma câmera de segurança em Vicência ,

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Conforme determina o Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou a última Sessão Ordinária de 2023 nesta quarta-feira (20) e entrou em recesso parlamentar. Antes da pausa nos trabalhos legislativos, que coincide com o recesso judicial, os vereadores aprovaram em 2° turno importantes projetos, contribuindo para o desenvolvimento do município.

Antes de encerrarem os trabalhos em 2023, os edis aprovaram em segunda votação a doação de um terreno para a implantação de um centro de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários, fabricação de ração e feira de animais; o Plano Municipal pela Primeira Infância (2024/2034); e a criação de cargos de provimento efetivo para concurso público no Poder Executivo.

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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019

A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro”, disse.

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O Governo brasileiro atualizou a lista com os nomes dos dez criminosos mais procurados do país. Quase todos os criminosos têm atuação no Brasil e em países do Mercosul, com condenações e envolvimento no tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Fazem parte da lista criminosos como Maria do Pó, Baixinho, André do Rap e Cabeludo.

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