Categoria: Geral

OAB atesta integridade da urna eletrônica e diz ao TSE que não houve irregularidade nas eleições

A Ordem dos Advogados do Brasil atestou, em documento ao Tribunal Superior Eleitoral, a “confiabilidade e integridade das urnas eletrônicas”. O relatório sobre o andamento do primeiro e segundo turno das eleições foi apresentado pela Ordem, hoje, ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. As informações são do portal G1.

“Concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, diz a Ordem.

A OAB foi uma das chamadas entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. Previstas em regras internas do TSE, estas entidades estão habilitadas a fiscalizar o pleito, garantindo ainda mais transparência e legitimidade para as eleições.

Além da OAB, podem também atuar, entre outros, o Ministério Público, o Congresso Nacional, Forças Armadas, partidos políticos, Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Enquanto Entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos, presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, afirma o documento assinado pelo presidente Beto Simonetti.

O relatório afirma que atuou na tarefa a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, que tem 60 integrantes, sendo 12 deles ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Ressalta ainda a participação da OAB em iniciativas do TSE, como:

  • Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação;
  • Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e Observatório de Transparência das Eleições (OTE);
  • Ciclo de Transparência Democrática – Eleições Gerais 2022, com a abertura dos códigos-fonte do software da urna;
  • Testes Públicos de Segurança (TPS) e Teste de Confirmação do TPS, direcionados à verificação e à correção de vulnerabilidades no sistema de votação;
  • Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral, voltado à efetiva inclusão das mulheres em cargos políticos.

Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado.

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Fonte: Agência Brasil

PSB indica João Campos para equipe de transição de Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os nomes que vão compor sua equipe de transição de governo. Os partidos aliados do petista fizeram indicação de nomes políticos para o time, além das indicações técnicas.

Um dos nomes indicados foi o do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Ele e o ex-governador Márcio França foram os nomes escolhidos pelo PSB para compor o grupo.

A escolha visaria a contemplar os estados que o partido possui maior força: Pernambuco e São Paulo. França é, inclusive, cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios.

Projeto de Gonzaga Patriota aumenta proteção e segurança dos motociclistas e passageiros

O PL  obriga o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas reforçando a proteção e segurança do usuário. Definir como obrigatório o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas e passageiros. Esse é o tema do Projeto de Lei 2698/22 , de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que começou a tramitar na Câmara. De acordo com a proposta, o objetivo é  alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dispor sobre a proteção dos pés dos condutores e passageiros de transporte por motocicletas, motonetas e ciclomotores. Conforme o PL, os motociclistas e passageiros só poderão circular nas vias se estiverem utilizando sapatos, botas, botinas ou similares. A intenção é complementar aspectos relativos à segurança de quem anda de moto.

Atualmente, o CTB diz que os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só podem circular nas vias usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran. No entanto, essa regulamentação do Contran ainda não existe, o que pode colocar os motociclistas em risco. Conforme o autor do PL, o deputado Gonzaga Patriota (PSB), o CTB estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos usuários desse complexo sistema.

“Nesse sentido, o objetivo da proposta é o reforço à segurança do usuário do transporte sobre duas rodas, em especial, motocicletas, motonetas e ciclomotores, com uma maior proteção para os membros inferiores (os pés) dos
condutores e passageiros”, justificou. Apesar de ainda não haver uma determinação legal, roupas adequadas oferecem uma boa proteção em caso de queda, além de proteger das intempéries e das partes quentes e móveis da motocicleta.

“O ideal é proteger também braços e pernas, com uma boa liberdade de movimentos. No entanto, não pode haver folgas que se agitem com o vento”, explica Eliane Pietsak, pedagoga especialista em trânsito. Segundo ela, existem jaquetas que proporcionam proteção à coluna vertebral.Além disso, as roupas em couro oferecem a proteção ideal. “O tecido “jeans” também oferece uma boa proteção, com a conveniência de ter um custo menor”, argumenta.

Já calçados adequados protegem os pés do motociclista, que estão sempre muito expostos, além de proporcionar bom apoio.

Veja dicas da especialista:

  • Botas de cano alto protegem os tornozelos.
  • Solas de borracha dão maior aderência.
  • Precisa ter um pequeno salto, para firmar o pé na pedaleira.
  • Se houver cordões, cuidar para que não se enrosquem na moto.
  • Tramitação

O PL foi apresentado recentemente e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Pernambuco registra altos índices de chuva

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) divulgou o balanço das chuvas das últimas 24 horas. De acordo com a APAC os maiores foram nos municípios de Quipapá, Canhotinho, Palmares, Jaqueira, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Bezerros e Bonito. A previsão para esta segunda-feira é de tempo nublado a parcialmente, com chuva rápida e de forma isolada na Região Metropolitana do Recife, na Mata Norte e Mata Sul. Já no Agreste e no Sertão chuvas isoladas com intensidade moderada a forte.

O rio Panelas em Belém de Maria e o rio Canhotinho em Canhotinho estão em cota de alerta, mas com tendência a descer. O Rio São Benedito do Sul continua em cota de inundação e com tendência estável. Os demais rios da região da Mata Sul tiveram elevação, mas se a chuva parar eles não devem subir mais.

Convocados da Seleção para a Copa do Mundo 2022: veja a lista completa de Tite

O técnico Tite anunciou nesta segunda-feira, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, os 26 jogadores que vão defender a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022. A grande surpresa foi a presença do lateral-direito Daniel Alves, que está no Pumas, do México.

O defensor, de 39 anos, havia ficado fora da convocação para os amistosos contra Gana e Tunísia, os últimos antes da Copa.

“O critério do Daniel Alves premia qualidade técnica individual, aspecto físico e mental”, disse Tite.

Confira os convocados:

Goleiros

  • Alisson – Liverpool
  • Ederson – Manchester City
  • Weverton – Palmeiras

Laterais

  • Danilo – Juventus
  • Alex Sandro – Juventus
  • Daniel Alves – Pumas
  • Alex Telles – Sevilla

Zagueiros

  • Militão – Real Madrid
  • Marquinhos – PSG
  • Thiago Silva – Chelsea
  • Bremer – Juventus

Meio-campistas

  • Bruno Guimarães – Newcastle
  • Casemiro – Manchester United
  • Fabinho – Liverpool
  • Fred – Manchester United
  • Paquetá – West Ham
  • Everton Ribeiro – Flamengo

Atacantes

  • Neymar – PSG
  • Vinicius Júnior – Real Madrid
  • Antony – Manchester United
  • Rodrygo – Real Madrid
  • Raphinha – Barcelona
  • Richarlison – Tottenham
  • Pedro – Flamengo
  • Gabriel Jesus – Arsenal
  • Gabriel Martinelli – Arsenal

Outros dois jogadores que também não foram chamados para os jogos contra Gana e Tunísia e estão na lista são os atacantes Gabriel Jesus e Gabriel Martinelli, ambos do Arsenal.

Tem sido um dos destaques do Arsenal na primeira colocação da Premier League, um jogador do lance individual, da transição em velocidade. Teve duas convocações e se manteve em alto nível. Poderiam ter outros convocados e existem argumentos para outros. São escolhas. Dentro das características da equipe, do modelo, precisamos de jogadores agudos pelos lados. Assim a equipe se estruturou. É o caso do Martinelli – disse Tite.

Os convocados pelo treinador vão se apresentar na próxima segunda-feira, em Turim, onde a Seleção permanecerá até o dia 19, quando seguirá para o Catar.

A Copa do Mundo 2022 será disputada de 20 de novembro a 18 de dezembro. A Seleção estreará no dia 24, contra a Sérvia. Os outros dois times do Grupo G são Suíça e Camarões.

Fonte: Globo Esporte

Copergás realiza concurso para cargos de nível superior e médio

A Copergás (Companhia Pernambucana de Gás) inscreve para o concurso público para os cargos de nível superior com remuneração de R$ 7.597,44 a R$ 10.081,57 e para o nível médio com remuneração de R$ 4.933,52. Três vagas são para preenchimento imediato, os outros candidatos classificados formarão um cadastro reserva. As taxas de inscrição são de R$ 75 para os cargos de Ensino Médio e R$ 95 para os de Nível Superior. As inscrições vão até o dia 24/11, exclusivamente pela internet no site www.concursos fcc.com.br.

Segundo presidente da companhia André Campos a empresa está em ritmo constante de crescimento e precisa se preparar para expansão planejada para os próximos anos e para os desafios do mercado de gás natural. Para André Campos a formação de um quadro de profissionais capacitados é parte essencial dessa preparação para o futuro.

Morre Guilherme de Pádua, assissino da atriz Daniela Perez

Morreu neste domingo, 6, Guilherme de Pádua, assassino confesso da atriz Daniella Perez. O ex-ator tinha 53 anos e foi vítima de um infarto.

A informação foi divulgada em uma live pelo pastor Márcio Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, onde Guilherme se tornou membro.

“Recebi o telefonema de uma irmã falando de um dos nossos pastores que acabou de falecer. Aquilo para mim foi um impacto muito grande, pois hoje, às 10h, eu estava dirigindo o culto, e ele estava no primeiro banco com a esposa, servindo ao Senhor, cantando, orando, louvando (…)”, disse.

Guilherme de Pádua foi condenado a 19 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de Daniela. Pádua foi solto em 1999 após cumprir um terço da pena. O assunto voltou à tona quando, em julho deste ano, quando a HBO lançou Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez, série a qual documenta o crime.

Agora pastor, ele mantinha um canal no Youtube no qual criticava a imprensa, falava sobre questões éticas dentro da igreja evangélica e dava pitacos políticos.

O que diz Joaquim Barbosa sobre ocupar algum posto no governo Lula

Joaquim Barbosa gravou, a pedido de Lula, vídeos em apoio ao petista durante a campanha contra Bolsonaro.

O fato está longe de significar, contudo, alguma participação do ex-ministro do STF no futuro governo.

Indagado sobre a chance de integrar a administração de Lula em caso de convite, Barbosa é categórico: “Zero.”

Fonte: Metrópoles

Covid-19: Brasil registra 1.077 casos e seis mortes em 24 horas

O Brasil registrou, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 1.077 novos casos e seis mortes por covid-19 em 24 horas. Desde o início da pandemia foram registrados 34.851.450 casos e 688.348 mortes pela doença.

O boletim também registrou 86 mil casos em acompanhamento e 34.076.743 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 97,8% dos infectados.

Os dados deste sábado não incluíram o número de casos e mortes do Acre, da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e de Tocantins.

Estados

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de óbitos, com 6,15 milhões e 175.640 mortes. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Geras (3,89 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos foi registra no Acre (149.916), em Roraima (175.594) e no Amapá (178.467).

Em relação aos óbitos, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (75.881) e Minas Gerais (63.887). Os menores índices de mortes foram registrados no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175).

Ministério da Saúde divulga em 06/11/2022 casos e mortes por covid-19
Ministério da Saúde divulga em 06/11/2022 casos e mortes por covid-19 – 06/11/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicados até agora 488,73 milhões de doses de vacina, sendo 180,4 milhões de primeiras doses, 162,4 milhões de segundas doses e 5 milhões de doses únicas.

As doses de reforços ultrapassam 100 milhões, as segundas doses de reforço são 35,6 milhões e as doses adicionais 4,8 milhões.

 

Fonte: Agência Brasil

Secretário-geral da ONU alerta para caos climático e pede ação global

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, fez um alerta contundente para a gravidade da situação climática global e pediu ação urgente para evitar o caos climático. Guterres fez o alerta em transmissão de vídeo na abertura da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27).

A cúpula reúne, até o dia 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, representantes oficiais de governos e da sociedade civil para discutir maneiras de enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas. Guterres citou o relatório, lançado pela Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), órgão ligado à ONU.

“O último relatório global é de caos climático crônico. Como a WMO mostrou claramente, mudanças em velocidade catastrófica vão devastar vidas em todos os continentes. Os últimos oito anos foram os mais quentes registrados, fazendo cada onda de calor mais intensa, especialmente para as populações vulneráveis. O nível do mar está subindo duas vezes a velocidade do que nos anos 1990, ameaçando países insulares e bilhões de pessoas nas faixas costeiras”, disse o secretário-geral das Nações Unidas.

Outro problema apontado pelo relatório e citado por Guterres é o derretimento de geleiras em todo o mundo, o que contribui para elevar ainda mais o nível do mar, ao mesmo tempo em que afeta o abastecimento de água doce de muitos países.

“Geleiras estão derretendo, ameaçando a segurança hídrica de continentes inteiros. Pessoas e comunidades devem ser protegidas da imediata e crescente emergência climática. Por isso, nós estamos pressionando tanto por um sistema universal de alerta dentro de cinco anos. Nós temos que responder aos sinais de sofrimento do planeta com ação, ambição e credibilidade. A COP27 é o lugar e o momento”, concluiu Guterres.

Relatório

O documento da WMO apresentado na abertura da COP27 traz alertas dramáticos sobre o aquecimento global e seus impactos sobre todo o planeta, o que afetará bilhões de pessoas.

“Os sinais e impactos das mudanças climáticas estão se tornando mais dramáticos. O ritmo de elevação do mar dobrou desde 1993. Subiu 10 milímetros desde janeiro de 2020 para um novo recorde este ano. Os últimos dois anos e meio contribuíram para 10% do total de elevação do mar desde quando se começou a medir por satélites, cerca de 30 anos atrás”, apontou o relatório.

A WMO também alertou para um aquecimento global atual acima dos níveis que existiam antes da era pré-industrial, no século 19, e considerou que uma nova onda de calor deve atingir o mundo em breve.

“A temperatura global em 2022 é atualmente estimada em cerca de 1,15 grau celsius (°C) acima do que havia de média pré-industrial em 1850-1900. A média para o período 2013-2022 é  estimada em 1,14°C acima do patamar pré-industrial. Isso se compara com o aumento de 1,09°C de 2011 a 2020, conforme estimado pelo sexto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês)”, destacou o documento da WMO.

Fonte: Agência Brasil

Gasolina, alimentos e remédios: os prejuízos causados pelos bloqueios

As paralisações (bloqueios ou interdições) das rodovias geradas por manifestantes bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições chega ao quinto dia nesta sexta-feira (4/11). Entidades dos setores de combustíveis, alimentos, hospitais, indústria, entre outros, calculam prejuízos caso a situação não seja resolvida totalmente o mais breve possível.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, projeta que as perdas podem superar a greve dos caminhoneiros de 2018, que durou 10 dias e resultou no prejuízo diário de R$ 1,8 bilhão no setor de comércio.
A entidade ressalta que, inicialmente, as indústrias de produtos perecíveis serão as mais afetadas. Entretanto, outro fator que influencia nas perdas é a dependência das empresas dos serviços de entrega — fenômeno impulsionado pela pandemia.

“As perdas, no entanto, não se registrem à principal fonte de receitas do varejo, mas à elevação dos custos, especialmente daqueles relacionados ao transporte”, destaca estudo sobre o tema.

Combustíveis

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) chamou a atenção para o risco de falta de combustíveis caso as rodovias não sejam desobstruídas rapidamente. A entidade ressaltou que a paralisação já afeta o transporte de equipamentos e insumos para hospitais e matérias-primas para a indústria.

De acordo com os dados da organização, 99% das empresas brasileiras utilizam as rodovias para transporte de produtos.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou que aguarda a liberação das estradas “em prol do restabelecimento da normalidade do abastecimento nacional”.

O presidente da entidade, James Thorp Neto, apontou falta pontual de combustível em postos de alguns estados, como Santa Catarina.

No Distrito Federal, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF) estimou esta semana que o estoque de gasolina da capital pode durar apenas três dias. Com isso, o aumento nos preços já passou a ser observado nos postos.

Hospitais

Setores da saúde também sentem os efeitos das paralisações nas estradas. A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) pontuou que laboratórios registram dificuldades em transportar e abastecer insumos, como reagentes e contrastes, além de carregar amostras de pacientes.

A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) também manifestou, por meio de nota, a preocupação com a falta de medicamentos e suprimentos para as instituições.

“Fornecedores de gazes oxigênio e medicamentos alertam os possíveis atrasos nas entregas. Não há falta de oxigênio, mas a situação pode se agravar em 48h caso os bloqueios não sejam liberados”, destaca o comunicado. “Alguns medicamentos, como soro e Atropina, já apresentam estoques abaixo do ideal.”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou, na quarta-feira (2/11), que monitora eventuais desabastecimentos na área de saúde motivados pela paralisação dos caminhoneiros. A agência oficiou órgãos responsáveis para garantir o fluxo dos insumos.

Supermercados

Levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgado na terça (1º/11) apontou que 70% dos supermercados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minhas Gerais, Rio de Janeiro e de Santa Catarina tiveram problemas de abastecimento causados pelos bloqueios.

O problema afeta, principalmente, a chegada de frutas, legumes e verduras, além de produtos de açougue, peixaria, frios e laticínios.

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) chegou a registrar baixa no movimento durante o feriado de Dia de Finados, no entanto, nessa quinta-feira (3/11), a tendência foi de normalização no serviço. Segundo o chefe da Seção de Economia da Ceagesp, Thiago de Oliveira, ainda que alguns produtos estejam com oferta reduzida, não têm afetado a comercialização.

Turismo

Empresas do setor aéreo também temem que a situação afete os serviços. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as companhias podem sofrer com desabastecimento de combustível.

A GOL informou que o serviço pode ser afetado em alguns aeroportos. Já a Latam disse que as operações seguem normalmente, mas orientou aos passageiros que se desloquem ao aeroporto com antecedência para evitar transtornos.

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (Anatrip) alertou que as manifestações podem resultar em atrasos nas viagens. “A Associação espera que as autoridades adotem as providências para que o fluxo das estradas seja retomado o quanto antes.”

Fonte: Metrópoles

Operação da PF mira desembargador suspeito de vender decisão judicial

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (4/11), a Operação Caneta Azul, com cumprimento simultâneo de oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e Carira (SE).

Fonte: Metrópoles

De pai para filho: grana privilegia herdeiros e perpetua dinastias no Congresso

“É COM MUITA FELICIDADE e gratidão que venho agradecer aos 92.791 amigos piauienses que deram seu voto de confiança”, começa a dizer em vídeo no Instagram o deputado federal Átila Lins, do Progressistas do Piauí, no dia seguinte ao bom resultado no primeiro turno. Aos 75 anos, o político natural de Piripiri estava com a missão cumprida. Após 35 anos na Câmara — entrou como deputado constituinte em 1987 e lá permaneceu por oito legislaturas consecutivas, se tornando um dos três recordistas de permanência por ali —, pela primeira vez não disputou uma reeleição em sua longa carreira como parlamentar.

Mas foi como se tivesse ganhado. A partir do ano que vem, o deputado do Centrão passa a cadeira no Congresso Nacional para Átila Filho, seu herdeiro natural e político agora eleito. Nas urnas, para não deixar dúvidas ou quem sabe causar algumas, o novo candidato ao parlamento usou o mesmo nome e número do pai. “Meus caros piauienses, estou concluindo meu trabalho como parlamentar, oito mandatos bem votados pelo estado Piauí. […] O Átila é um bom candidato e vai me substituir e representar melhor, fazer melhor do que eu fiz esses anos todos”, explicou o pai aos seus eleitores porque esperava a transferência de votos, um dia antes da eleição.

O caso está longe de ser uma exceção em Brasília. Em 2022, o mineiro Lafayette Andrada reelegeu-se para seu segundo mandato na Câmara pelo Republicanos. Descendente em linhagem direta do Patriarca da Independência, José Bonifácio, Andrada é filho do ex-deputado Bonifácio Andrada, o mais longevo na Câmara de todos os tempos. Ficou lá por 10 mandatos consecutivos, de 1979 até 2018, quando passou o bastão para Lafayette — Andrada pai morreu de covid-19 em 2019, aos 90 anos.

Agora, o filho segue a tradição da família de ter um representante no legislativo, iniciada na época do Império, há 200 anos. O avô também foi deputado federal antes do pai, dos tios, dos primos e de uma miríade de outros parentes que também estão na política em cargos e lugares diversos.

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Filho do mais longevo na Câmara de todos os tempos, Lafayette Andrada conseguiu R$ 2,7 milhões para sua reeleição – R$ 2 milhões provenientes do fundão eleitoral.

Eleições hereditárias

As dinastias ajudam a explicar por que só 8% dos eleitos para o Congresso são nomes novos na política, como revela um levantamento do Instituto Millenium publicado pelo Estadão em outubro. A maioria dos deputados e senadores eleitos já ocupou mandatos ou cargos de alto escalão do governo ou é herdeira de tradicionais famílias da política.

Em comum, essas dinastias políticas têm também campanhas bem financiadas. É o que revelam dados levantados pelo Intercept em parceria com a plataforma 72 horas, formada por especialistas na análise de dados eleitorais e organizações e movimentos da sociedade civil.

Além de transferir para os filhos ou outros parentes o capital político, nome e número de urna, os patriarcas destas dinastias também conseguem para os seus o mesmo nível de financiamento de campanha que têm para si. Átila Filho, por exemplo, amealhou R$ 2,7 milhões para sua campanha de sucessão ao pai na Câmara dos Deputados —R$ 2 milhões dos fundos eleitoral e partidário e outros R$ 775 mil em doações, de acordo com os dados declarados por sua campanha ao Tribunal Superior Eleitoral. O investimento é alto para um candidato principiante.

O valor contrasta também com a média de R$ 411 mil que cada uma das 177 campanhas a deputado federal pelo Piauí arrecadou (R$ 61,732 milhões no total). É um milhão a mais que o R$ 1,7 milhão que cada campanha vitoriosa gastou para eleger um dos 10 deputados federais que irão representar o estado a partir de 2023, em média. Aos 42 anos e capitão de primeira viagem, Átila Filho embarcou em uma das três campanhas mais caras do estado.

Danielle, eleita deputada federal pelo Rio de Janeiro, e o pai, Eduardo Cunha.

Já Lafayette Andrada conseguiu R$ 2,7 milhões para sua reeleição – R$ 2 milhões provenientes do fundão eleitoral. Assim como Átila, concorreu com mais dinheiro que a média dos 1.103 candidatos à Câmara por Minas Gerais, que foi de R$ 320 mil para cada. Considerados apenas os 53 eleitos neste ano, a média sobe para R$ 2 milhões por cabeça.

A lista de famílias que se revezam em cargos no Congresso é longa. Outro exemplo é o novato Pedro Campos, do PSB, eleito deputado federal neste ano. Irmão do prefeito do Recife, João Campos, é filho do ex-governador de Pernambuco e ex-deputado federal e estadual, Eduardo Campos, neto de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União, e bisneto de Miguel Arraes, que também governou o estado e foi deputado federal. Seguindo o padrão das dinastias políticas, sua campanha foi melhor financiada que a média: teve R$ 2,8 milhões à disposição.

Ao mesmo tempo em que algumas dinastias políticas se perpetuam, outras são forjadas. O notório Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara responsável pelo processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff que depois passou quase quatro anos preso pela Operação Lava Jato, recuperou os direitos políticos nestas eleições e tentou a sorte como candidato à Câmara por São Paulo. O carioca não conseguiu voltar à cena onde comandou o crime de lesa pátria que depôs a petista, mas ganhou R$ 1,5 milhão do PTB para a empreitada. Se não foi eleito, em compensação, emplacou a filha Daniele pelo seu estado natal, o Rio de Janeiro.

Galgando uma campanha de R$ 2,5 milhões e o apoio de lideranças evangélicas na Baixada Fluminense, reduto eleitoral do pai, Dani conseguiu 75 mil votos e garantiu uma cadeira para a família Cunha na Câmara após seis anos de ausência. Foi a segunda tentativa de Cunha de eleger a filha para uma cadeira que já foi sua. Em 2018, porém, ela não foi eleita. Agora, seguindo o padrão das dinastias políticas, a campanha de Dani foi melhor financiada que a maioria.

O ex-juiz Sergio Moro, eleito senador pelo União do Brasil do Paraná após apunhalar pelas costas e derrotar seu padrinho político, o senador Álvaro Dias, do Podemos, é outro exemplo. Não satisfeito em largar a toga e a pose de justiceiro para entrar oficialmente no campo da política jogando no time do Centrão, levou junto para o Congresso Rosângela Moro. A “conja”, como a própria se apresentou durante a campanha eleitoral, foi eleita deputada federal pelo mesmo partido do marido, só que em São Paulo, onde o ex-juiz foi impedido pela Justiça Eleitoral de se candidatar.

Ambos tiveram votações expressivas e candidaturas bem financiadas pelo União Brasil, um início de dinastia política auspicioso para o casal. Moro arrecadou R$ 4,9 milhões para fazer campanha, mais que o teto de gastos de R$ 4,4 milhões para as campanhas ao Senado no estado. Foram R$ 4,1 milhões de dinheiro público e R$ 800 mil de outros recursos. O valor é duas vezes e meia a média de arrecadação dos nove concorrentes ao Senado pelo Paraná, incluindo ele, que foi de R$ 2 milhões por candidato (R$ 18,145 milhões ao todo).

A transferência de prestígio do ex-juiz para a esposa Rosângela conseguiu para sua campanha R$ 2,8 milhões, perto dos R$ 3,1 milhões de teto no estado, praticamente tudo dos fundos eleitoral e partidário do União Brasil. Sua campanha foi bem mais rica que a média das concorrentes: as 1.327 candidaturas registradas no estado arrecadaram ao todo R$ 468 milhões, ou uma média de R$ 350 mil cada. Dentre 70 eleitas e eleitos para a Câmara, a média de arrecadação em São Paulo foi de R$ 1,9 milhão.

Fonte: The Intercept

TSE proíbe Carla Zambelli de criar perfis em redes sociais até diplomação de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral proibiu, hoje, a deputada bolsonarista reeleita Carla Zambelli (PL-SP) de criar perfis nas redes sociais até a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cerimônia está prevista para ocorrer até o dia 19 de dezembro. Se descumprir a ordem, a deputada pode ser multada em R$ 100 mil, ser investigada por crime de desobediência na esfera criminal e, na esfera eleitoral, ser alvo de apuração por uso indevido dos meios de comunicação – o que pode levar à cassação do mandato.

Nesta quinta, a deputada voltou a fazer postagens em rede social mesmo após proibição da Corte. Na terça-feira, o TSE determinou a remoção de 10 perfis nas plataformas do Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, Tiktok, Gettr, WhatsApp e Linkedin, sob pena de multa de R$ 150 mil às redes caso não suspendessem as contas.

Na decisão, foram listadas publicações realizadas pela deputada que “atingem a integridade e normalidade do processo eleitoral, incentivando, com base em falsas acusações de fraude, a recusa dos resultados e intervenção militar”.

Fonte: Magno Martins