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Polícia Militar realiza Operação Escola Segura em Salgueiro

Em cumprimento à DIRETRIZ 003- DPO, na manhã desta segunda-feira, 24 de Abril, foi desencadeada a Operação Escola Segura na Área Integrada de Segurança 23.

Esta Operação visa coibir a prática de ações delituosas nas escolas, além de proporcionar sensação de segurança aos alunos, pais, professores, bem como funcionários da rede escolar estadual, municipal e privada.

A Operação está sendo realizada ao longo do dia, por meio de duplas de PPMMs lançados a pé, motorizados e através de palestras nas escolas de nossa área.

 

Blogueiro com mais de 250 mil seguidores é preso com notas falsas em PE

Três pessoas foram autuadas em flagrante por repasse de notas falsas no comércio de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. As prisões aconteceram  após a dona de um restaurante acionar a Polícia Militar (PM) ao suspeitar de uma das notas que uma mulher estava tentando trocar em seu estabelecimento. A PM encontrou, em um veículo próximo ao local da tentativa de repassar a nota falsa, 95 notas falsas de R$ 50 (totalizando  R$ 4.750).

A mulher, uma costureira de 20 anos, não possui antecedentes criminais. Ela estava acompanhada por um homem de 21 anos (servente de pedreiro) que já havia sido preso por roubo, cumprindo pena na Funase por mais de dois anos e um segundo homem, um blogueiro com mais de 250 mil seguidores do Instagram e 1,2 milhões de seguidores no YouTube (possui antecedentes criminais – já foi preso por uso de drogas). Os três são naturais de Caruaru, cidade vizinha a Bezerros.

Em seus interrogatórios o blogueiro informou que adquiriu as notas falsas pela internet através de um aplicativo de mensagens. Disse também que recebeu as notas pelos Correios em sua residência e que pagou a importância de R$ 1.000 (mil reais) por R$ 5.000 (cinco mil) em notas falsas. Ele Informou ainda que resolveu chamar os dois amigos para repassarem as notas porque não tinha coragem e iria lhes pagar a importância de R$ 1.200 (mil e duzentos) reais. Por fim, disse que só resolveu fazer esse tipo de empreitada porque precisava pagar a pensão de sua filha e ajudar no aniversário dela.

As prisões aconteceram quando por volta das 14h do último dia 18. A Polícia Federal, responsável pelos procedimentos judiciários do caso, só divulgou as prisões no sábado (23) porque havia a possibilidade de haver uma nova prisão, mas ela não aconteceu.

Os procedimentos judiciários foram realizados pela Polícia Federal, que autuou o trio em flagrante pelo crime contido no artigo 289 do Código Penal  (introduzir em circulação nota falsa). Caso sejam condenados, eles poderão pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Os presos já passaram por audiência de custódia e foi confirmada a prisão preventiva do blogueiro, que adquiriu as cédulas. Ele foi encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, onde ficará a disposição da Justiça Federal. Já o casal (a costureira e o servente de pedreiro) foi liberado e vai responder ao processo em liberdade.

DICAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O RECEBIMENTO DE NOTAS FALSAS:

1. CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA: Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.

2.COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO: Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.

3-VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS: Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

4. OBSERVE A TEXTURA DA NOTA: Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

5. OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA: Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.

6. VERIFIQUE A MARCA DÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ:

7. NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.

8. BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE: O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d’agua, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes.

Fonte: Folha de PE

 

Mais livros: governo quer retomar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão.

“O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma.

Reduzida a uma diretoria dentro da Secretaria de Economia Criativa durante o governo Bolsonaro, a pasta recupera agora um grau institucional maior, segundo Piúba. Uma das atribuições da atual Secretaria é implementar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), de forma articulada com o Ministério da Educação. O PNLL trata de diretrizes básicas para a democratização do acesso ao livro e para o fortalecimento de sua cadeia produtiva.

“Nós estamos com um grupo técnico específico para a construção desse PNLL e uma das linhas é a implementação e a modernização de bibliotecas, tanto da rede pública como da rede escolar”, explica o secretário.

Criar e recuperar bibliotecas

Para Fabiano Piúba, é preciso modernizar o próprio conceito de biblioteca. “Ela deve ser vista como um dínamo cultural, conforme diz a Unesco, não como um depósito de livros”, defende.

Uma das propostas para levar essa inovação adiante é a implementação das chamadas Bibliotecas Parque, atualmente em fase de estudo. Criadas na cidade de Medellín, na Colômbia, essas bibliotecas são centros culturais que desenvolvem diversas atividades educativas e lúdicas, com forte envolvimento da comunidade.

O secretário também aponta a experiência das Bibliotecas Parque do Rio de Janeiro, inauguradas nos anos de 2010 e 2011. “A gente quer desenvolver também uma ação para as Bibliotecas Parque em áreas de periferia, em áreas de vulnerabilidade, não necessariamente nas capitais”, especifica.

Outro desafio é recuperar as bibliotecas públicas fechadas nos últimos anos. Segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais (2009), empreendido pela Fundação Getúlio Vargas, 1.152 municípios não contavam com este aparelho cultural.

“Em 2010, a gente zerou o déficit de municípios sem bibliotecas. Isso era uma meta que estava vinculada à presidência da República à época”, afirma.

Segundo a pasta, atualmente faltam bibliotecas públicas em pelo menos 991 cidades brasileiras e apenas dois estados – Amapá e Sergipe – estão contemplados em todos os municípios. A ideia agora é abrir uma linha, por meio de edital, para que os municípios apresentem seus projetos.

Bibliodiversidade por princípio

Para Piúba, o fomento ao livro e à leitura deve ser pensado a partir da bibliodiversidade. Esse conceito faz referência à diversidade da produção editorial de um país.

“Uma política de aquisição e de atualização de acervos [para bibliotecas públicas] tem que compreender essa bibliodiversidade, isto é, uma diversidade regional, de editoras, mas compreendendo também que há autores e autoras independentes, além de uma diversidade cultural e étnica”.

A proposta é que as aquisições de livros para bibliotecas públicas possam abranger obras variadas e não se concentrar apenas na produção de poucas editoras da Região Sudeste, como costumava ser feito.

Também para incentivar a diversidade, a Secretaria lançou o Prêmio Carolina Maria de Jesus em abril deste ano. O edital prevê a seleção de 40 obras inéditas escritas por mulheres, destinando o valor de R$ 50 mil reais por agraciada.

“Esse edital já deu o tom do que vem por aí. Ele estabeleceu cotas importantes, 20% no mínimo para mulheres negras, 10% para mulheres indígenas, 10% para mulheres com deficiência, 5% para mulheres ciganas e 5% para mulheres quilombolas”, detalha o secretário. De acordo com ele, as políticas afirmativas também compõem as estratégias da Secretaria e seguem as diretrizes da ministra da Cultura Margareth Menezes.

PAC e livros para exportação

A Secretaria tem apresentado propostas para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. “Um dos projetos é que, ao receber a chave da casa [no programa Minha Casa, Minha Vida], a família receba também um kit com uma biblioteca básica de literatura brasileira, universal e infantil”, explica Piúba.

Outra proposta é retomar o programa Agentes de Leitura, que operou entre 2009 e 2011: “São jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio completo, que passam por um processo de seleção e formação contínua para criar ambientes favoráveis para a leitura dentro das casas, só que agora queremos conectar isso com a escola, em parceria com o MEC”. Esta seria uma ação desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER).

Literatura nacional

A promoção da literatura brasileira também está na agenda da Secretaria. Dentre as prioridades, está a participação estratégica de autores em feiras literárias internacionais importantes, como a Feira de Guadalajara e a Feira de Frankfurt, que realizam rodadas de negócios para compra e venda de direitos autorais.

“As editoras brasileiras ainda vão muito mais comprar direitos do que vendê-los e a gente quer fazer uma via de mão dupla”, explica.

Além disso, existe a expectativa de destacar recursos orçamentários para o programa de tradução de obras de autores brasileiros, coordenado pela Fundação Biblioteca Nacional. Dessa forma, a pasta espera repercutir nossa criação literária em línguas diversas.

Desafios de um país que lê pouco

Um dos desafios apontados por Piúba é a formação leitora. Publicada em 2019, a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura, do Instituto Pró-Livro, revelou uma redução no percentual de leitores entre 2015 e 2019. De acordo com os dados divulgados, passamos de 104,7 milhões de leitores para 100,1 milhões – uma queda de 4,6 milhões. Além disso, o Brasil continua no patamar de quase 50% de não leitores.

“A escola brasileira não tem sido capaz de formar um leitor para a vida inteira e esse é um desafio”.

Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, três em cada dez brasileiros entre 15 e 64 anos sofrem de analfabetismo funcional, isto é, não são capazes de compreender aquilo que leem.

“A criança precisa ser alfabetizada no tempo certo e os jovens têm que chegar ao ensino médio não com analfabetismo funcional, mas aptos a dar um salto maior para chegar à universidade com essa capacidade de leitura e escrita”, avalia.

Para Piúba, um eixo importante para a alfabetização plena é justamente o da formação leitora. Doutor em educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ele defende que os programas de alfabetização enfatizem essa formação específica, com destaque à literatura infantil e juvenil, o que vem sendo tratado com o MEC.

“Muito mais importante do que saber quantos livros a gente lê ao ano, comparando o Brasil com outros países, é saber o que somos capazes de fazer com aquilo que se leu”, conclui.

 

PEDÁGIO: Governo de Pernambuco vai discutir privatização de rodovias no Estado. Confira quais

A intenção não é novidade em Pernambuco, mas a privatização de rodovias voltou a ser tema de discussão no Estado. O novo governo de Pernambuco quer e vai retomar a discussão sobre a implantação de pedágio em algumas das rodovias estratégicas para o desenvolvimento econômico estadual. E na discussão vão entrar tanto as rodovias estaduais como as federais.

No pacote vão estar a BR-232, eixo estruturador para o Interior de Pernambuco e que já fez parte de estudos de privatização em governos passados. Além dela, a BR-104, outro corredor estratégico que corta o Agreste pernambucano, e a PE-60, rodovia estadual que compõe a principal rota de acesso ao Litoral Sul de Pernambuco, maior destino turístico do Estado e onde está as Praias de Porto de Galinhas e Carneiros, por exemplo.

60% DAS ESTRADAS DE PERNAMBUCO ESTÃO RUINS

Avelar afirmou, inclusive, que atualmente 60% da malha rodoviária pernambucana está em situação precária. “As concessões de rodovias têm um estigma em Pernambuco que precisa ser rompido. No Sudeste e Sul do País, por exemplo, o processo está consolidado. Se tem ganhos públicos, ele é operado. Precisamos fazer o mesmo aqui”, disse.

BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
Rodovia BR-232 virou uma ‘montanha russa' de tantos remendos no pavimento. Asfalto voltou a ser jogado sobre as placas de concreto – BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Segundo o secretário, o governo de Pernambuco quer colocar os estudos na mesa e discutir o processo com tranquilidade porque sabe que o poder público não tem condições de assumir a manutenção e construção de rodovias. E usou as BRs 232 e 104 como exemplo.

“O Estado Brasileiro não tem capacidade para manter estradas e, só com elas, o desenvolvimento chegua. Não tenho dúvidas de que devemos discutir. Está na nossa pauta e vamos discutir. E onde a proposta se mostrar viável sob a ótica do interesse público, iremos fazer”, finalizou.

RESTAURAR BR-232 ENTRE RECIFE E CARUARU É URGENTE

trafegabilidade segura da BR-232 está tão comprometida que, na visão de entidades de engenharia, a restauração dos 130 quilômetros entre o Recife e o município de Caruaru, no Agreste pernambucano, é necessária e urgente.

E o argumento de que não existe recurso para isso é inaceitável. Pelo menos essa é a visão de duas entidades de peso na engenharia civil brasileira: o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc).

BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
BR-232 virou uma estrada remendada e, por isso, perigosa diante da velocidade desenvolvida pelos veículos. Lembra uma ‘montanha-russa’. Especialmente no sentido Recife-Interior, as pistas em concreto predominam – BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

O valor da restauração representaria quase a totalidade do que foi gasto na duplicação da rodovia, 17 anos atrás, que custou R$ 400 milhões – recursos da privatização da Celpe.

DUPLICAÇÃO DA BR-104 INCOMPLETA

BR-104 entrou na lista do governo de Pernambuco porque a duplicação da rodovia ficou incompleta num trecho de aproximadamente sete quilômetros, entre Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste do Estado. E a responsabilidade é do Estado.

PE-60 TEM PROJETO DE PEDÁGIO PRONTO

A rodovia PE-60 tem um projeto pronto de concessão pública, concebido na gestão Paulo Câmara (PSB). A proposta, elaborada pelo BNDES sob coordenação da Seplag, previa a cobrança de pedágio em três rodovias estaduais: PE-60, a mais famosa por ser o principal acesso ao Litoral Sul do Estado e que faz divisa com Alagoas; a PE-90, que liga Toritama, no Agreste, ao município de Carpina, na Zona da Mata Norte; e a PE-50, que conecta Limoeiro à BR-232, em Vitória de Santo Antão, também no Agreste pernambucano.

A licitação pública seria para as três rodovias que seriam concedidas juntas. Ou seja, a futura concessionária assumiria a operação e manutenção das três. O pacote de concessões é um investimento privado de R$ 2,2 bilhões a ser aplicado no período de 30 anos.

O sistema rodoviário que seria concedido pelo governo de Pernambuco atravessa 21 municípios, que totalizam uma população de aproximadamente um milhão de pessoas. O maior trecho é o da PE-090, com 107,6 km. Já o trecho da PE-060 tem 86,5 km e o da PE-050 tem 40,5 km.

FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
O movimento também será intenso nas rodovias estaduais, segundo o BPRv, responsável pela fiscalização nas PEs. A PE-60, no acesso ao Litoral Sul, é uma delas – FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Do total de recursos previstos para o projeto, R$ 1,13 bilhão seriam investimentos nas rodovias e R$ 1,12 bilhão seriam serviços prestados aos condutores que usarem as PEs.

No pacote de intervenções, a construção de 80,7km de implantação de multivias (duas pistas com duas faixas de tráfego por sentido com separador físico), e 8,1 km de terceiras faixas.





Fonte: Jornal do Commercio 

Reflexão do dia – Aprendizados – 21/04/2023

Não podemos passar a vida esperando que alguém chegará para nos curar. Muitas pessoas virão e farão sim parte desse processo. Sempre haverá quem de alguma forma colabore com nosso processo de transformação. Porém, não se pode transferir um trabalho que é exclusivamente nosso.

No fim somos nós que temos que pegar nossos aprendizados, nossa força interna e cuidar das nossas feridas. Quando menos esperamos que os outros façam isso, e mais assumimos essa responsabilidade, mais rápida é a nossa cura. Esperar que os outros venham cuidar de nós, criar expectativas, desejar consideração ou afeto, pode vir a causar mais feridas e decepções.

Porque cada pessoa também está em seu mundo, cuidando das suas próprias dores. Nem todos olharão para nós e ajudarão a cuidar das nossas também. Embora muitos façam isso, esperar por isso é se tornar dependente do outro.

O que a gente precisa é com paciência e carinho se abraçar por dentro, ficar do próprio lado e dizer para si mesmo que vai ficar tudo bem. E aos poucos colocar ordem nos pensamentos, arrumar as emoções, remendar sentimentos, redefinir a rota, traçar novas prioridades e saber que independente de quem esteja conosco ou não, a gente nunca vai se abandonar.

(Alexandro Gruber)

Mustang é apreendido com cigarros eletrônicos contrabandeados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em Jataí, município de Goiás, um Ford Mustang com grande quantidade de cigarros eletrônicos contrabandeados do Paraguai, na tarde dessa quarta-feira (19/4). O veículo com placa do país vizinho era conduzido por um empresário brasileiro.

O carro esportivo de luxo, avaliado em R$ 300 mil, e o condutor foram encaminhados, juntamente com a carga, à delegacia da Polícia Federal. O valor estimado dos itens contrabandeados ainda não foi revelado.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o carro estava ilegalmente no Brasil.

Venda de cigarros eletrônicos

O Ministério da Justiça determinou, em 2022, que 33 empresas suspendam a comercialização, o fornecimento e a distribuição de cigarros eletrônicos no país.

A venda do dispositivo, mais conhecido como vape, é proibida no Brasil, mas os comerciantes ainda anunciam o produto na internet.

Fonte: Metropoles

 

Soluções para os desafios do país estão na ciência, diz ministra em audiência pública na Câmara

Ministra Luciana Santos esteve nesta quarta-feira (19) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu a centralidade da ciência no desenvolvimento das soluções para os desafios do país. Durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), ela apresentou as medidas implementadas nos primeiros cem dias de governo e aquelas que estão em construção. Para a ministra, a ciência perpassa todas as políticas públicas.

“Não há soluções para as questões candentes da população brasileira, como a desigualdade, a situação climática, os desastres naturais, a reindustrialização brasileira e os investimentos públicos para a retomada do crescimento que não seja pela ciência, tecnologia e inovação”, afirmou a ministra. “Esta é a convicção que nós temos. A ciência perpassa as ações de governo. Quanto mais formos capazes de interagir e fazer a intersecção com várias das políticas públicas que são desenvolvidas no país, mais perto estaremos de grandes soluções para a população brasileira”, completou.

A ministra Luciana Santos reafirmou a importância de ações de caráter emergencial para recuperar a capacidade científica e contribuir para a agenda de industrialização do país, para transformar conhecimento em riquezas pela inovação, retomar o crescimento econômico e criar oportunidades de emprego e renda para a população.

Entre os setores considerados prioritários, a ministra Luciana Santos citou o de semicondutores, que é estratégico para o desenvolvimento nacional. Na audiência pública, ela lembrou a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a inclusão dos insumos usados na fabricação de painéis solares no programa. “Além disso, instituímos um grupo de trabalho interministerial para analisar a reversão do processo de liquidação da Ceitec e retiramos a empresa do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI.”

O deputado federal, Vitor Lippi (PSDB-SP), destacou a importância do desenvolvimento científico para o aumento das riquezas do Brasil. “Nós queremos um país mais desenvolvido e soberano. Para isso, precisamos de educação de qualidade, bom ambiente de negócios e ciência, tecnologia e inovação”, afirmou.

Mulheres na ciência

À deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que questionou as políticas públicas para incentivar a participação das mulheres na ciência, a ministra Luciana Santos reafirmou o compromisso com a ascensão, a permanência e a valorização das meninas e mulheres nas ciências. Segundo a ministra, as mulheres são 60% das beneficiárias de bolsas de iniciação científica, mas somente 35% nas bolsas de produtividade.

“Tenho a responsabilidade e o compromisso de construir uma política robusta e efetiva que assegure o acesso de meninas e mulheres às carreiras científicas e que também garanta a permanência dessas cientistas nos ambientes de pesquisa, de produção de conhecimento e desenvolvimento tecnológico.”

 

Reflexão do dia – Sim, Não e Espere – 19/04/2023

ÀS VEZES DEUS DIZ “SIM”,
ÀS VEZES ELE DIZ “NÃO”,
E ÀS VEZES ELE DIZ “ESPERE”.

A mais difícil das respostas será sempre
“Espere”, porque esperar em Deus será talvez
a mais difícil das escolhas. Esperar em Deus é
confiar acima dos medos, das dúvidas e
incertezas. É como dar a mão a Deus e
permitir que Ele nos guie, nos direcione e nos
dê força para suportar os caminhos que
teremos que atravessar. Independente de qual
seja a resposta, tudo que vem de Deus é
bênção, é ensinamento e crescimento. O “sim”
vem para nos agraciar, o “não” para nos livrar
e o “Espere” para testar a nossa fé. Acredite
que Ele só prova para nos aprovar depois.
Tudo tem um propósito e não precisamos o
entender, mas confiar.

Yla Fernandes – Paulo Cirilo

Por unanimidade, João Paulo Costa é eleito Presidente da recém-criada Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da ALEPE

Nesta terça-feira 18, ocorreu a instalação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A partir de iniciativa do Deputado João Paulo Costa, que apresentou um Projeto de Resolução propondo a criação da referida Comissão, o consumidor pernambucano agora ganha mais representatividade dentro do Poder Legislativo do nosso estado.

Esse é um momento histórico para a Assembleia Legislativa de Pernambuco com a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Gostaria de agradecer aos colegas Deputados que reconheceram a nossa iniciativa e, por unanimidade, me elegeram Presidente da Comissão. Quero contar com a participação da sociedade e de todos os setores envolvidos, para que essa Comissão seja mais um instrumento para promover o desenvolvimento das empresas e garantir a devida proteção do consumidor pernambucano”, discursou o parlamentar.

A comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.

 

Secretária Lucinha Mota recebe presidente da OAB-PE

A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, recebeu, nesta segunda-feira (18/04), uma visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e de membros das comissões de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais (CASPEP) e de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP). Durante o encontro, na sede da SJDH, no bairro do Recife, os advogados apresentaram sugestões para fortalecer as atividades executadas de forma conjunta, entre o Governo do Estado e a entidade.

Durante o diálogo, Lucinha reforçou seu compromisso com as entidades que atuam diretamente com o sistema prisional de Pernambuco e garantiu que quer fortalecer a parceria com a Ordem. “Tenho muito respeito e admiração pela OAB e sei do quão necessária ela é no processo de ressocialização que estamos buscando implementar no estado”, pontuou a secretária, que também foi presenteada pela comitiva com o livro comemorativo pelos 90 anos da OAB-PE.

O presidente adiantou que busca na SJDH apoio para o pleno funcionamento da advocacia nos estabelecimentos prisionais do estado. “Tratamos de diversos assuntos de interesse da advocacia como a defesa das prerrogativas e o sistema carcerário, com o intuito de poder facilitar cada vez mais o trabalho das advogadas e dos advogados com os seus clientes”, disse.

Participaram da reunião, ainda, o assessor jurídico da SJDH, Normando Siqueira, o presidente e vice da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano e Tassia Perruci, respectivamente; e a presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais da OAB-PE, Nary Gonçalves.

 

Novo provimento do CNJ simplifica o processo de reconhecimento e dissolução de união estável

Foto: Pixabay

A união estável tem se apresentado como uma alternativa menos burocrática do que o casamento civil. Para facilitar a vida desses casais, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento.

Uma das principais novidades é que, agora, os cartórios que fazem registros de nascimentos, casamentos e óbitos também podem realizar os termos declaratórios de reconhecimento e de dissolução de união estável. De acordo com o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE), Marcos Torres, o objetivo é formalizar a união estável, podendo o interessado incluir o companheiro como dependente ou beneficiário em plano de saúde, previdência e ainda permite o direito à pensão, herança e adoção de sobrenome.

“A união estável é a convivência pública entre duas pessoas que possuem o objetivo de constituir família. Para formalizar essa união, é recomendado fazer um contrato de união estável definindo as condições da convivência e da divisão de bens em eventual dissolução da união ou falecimento de alguma das partes”, explica Marcos.

Entre as mudanças previstas na norma, estão: a atualização da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) para fins de busca nacional unificada; o fato de, em havendo nascituro ou filhos incapazes, a dissolução da união estável somente será possível por meio de sentença judicial.

Apesar de facultativo, o registro de união estável garante mais segurança jurídica ao casal, além da conquista de direitos, principalmente relacionados à partilha de bens aos herdeiros em caso de divórcio ou morte. “É importante ressaltar que, mesmo sem a formalização de um contrato, a lei garante alguns direitos para o casal, como pensão alimentícia em caso de separação e direito à herança em caso de falecimento de um dos parceiros”, pontua Marcos.

O casal interessado em registrar a união estável deve comparecer ao Cartório de Registro Civil e apresentar a seguinte documentação:

  • Documentos pessoais originais de ambos, como RG e CPF;
  • Escritura pública de contrato ou distrato da união estável ou a sentença declaratória de reconhecimento de dissolução;
  • Certidão de nascimento ou casamento com averbação de divórcio ou separação.

O oficial do cartório confere a documentação apresentada e realiza o registro da união estável no Livro “E” do Registro Civil, conforme prevê a norma do CNJ. O ato é concluído na mesma hora.

 

Pesquisadores do Mamirauá concluem fase de captura com duas onças

Foto: Miguel Monteiro/IDSM

Animais receberam um colar com sistema GPS que permite o monitoramento

Pesquisadores do Instituto Mamirauá encerraram a fase de capturas das onças-pintadas para monitoramento. Em março, dois animais receberam o colar que emite um sinal para o monitoramento. Desde então, todos os movimentos são acompanhados através do sistema GPS instalado no colar. O segundo felino capturado é uma fêmea.

“A gente ficou muito animado porque, quando apalpamos, sentimos uma coisa diferente, pode ser que ela esteja gestante, mas isso só vamos descobrir durante o monitoramento”, contou o pesquisador Marcos Brito, do Grupo de Ecologia e Conservação de Felinos na Amazônia do Instituto Mamirauá (IDSM). “Esperamos vê-la com um filhote. Porque o comportamento da fêmea é diferente quando está com o filhote”, disse sobre a fêmea capturada.

A primeira onça que os pesquisadores capturaram foi um macho. “Não é a primeira vez que a gente captura duas onças numa campanha, mas já faz um tempo que isso não acontece”, comemorou Brito.

Segundo ele, o monitoramento de onças de sexos opostos amplia as respostas do estudo elaborado pela equipe do pesquisador. “Eu queria ter capturado mais onças porque a gente tem algumas perguntas ecológicas para serem analisadas, por exemplo: como uma onça reage na presença de outra. Como uma onça se aproxima ou se afasta da outra? São reações que queremos estudar”, explicou.

Outro ponto relevante é a diferença da área que os felinos habitam. “Os grandes felinos, os machos, geralmente, têm uma área de vida muito maior do que a da fêmea. A fêmea vai priorizar uma área com diversos recursos para que ela se sinta segura para proteger os filhotes. Já o macho vai procurar uma área maior e com mais fêmeas”, disse Marcos Brito.  “Naturalmente, por estar em uma área maior e andar mais, o macho tende a cair mais nas armadilhas.”

Isso explica, de acordo com o pesquisador, o número maior de machos capturados para monitoramento.

Onças pretas e pintadas

Apesar da diferença nas cores, onças pretas e pintadas são da mesma espécie. O que muda entre os felinos é a mutação genética de melanismo. “As onças pretas produzem mais melanina que as pintadas. Existem casos de uma felina com dois filhotes em que eles nascem diferentes: um preto e outro pintado”, explicou o pesquisador do Mamirauá.

Em alguns casos, é possível ver as pintas por meio de fotos com infravermelho. “Quando a gente consegue tirar uma foto de uma onça preta usando o infravermelho conseguimos ver as pintas. No caso da segunda onça capturada, ela é preta, mas tem uma variação na barriga que dá para observar as rosetas mais claras.”

 

Reflexão do dia – A mensagem que te dedico é…- 18/04/2023

Que você encontre todo o amor que procura dentro do seu coração, da sua alma.

Que você aprenda a se afastar de ambientes que adoecem seu espírito e trazem desgaste para sua saúde mental.

Que você seja curado de tudo aquilo que carrega consigo e não conta para ninguém.

Que você aprenda pedir bênçãos a Deus, mas que – jamais – esqueça também de agradecer por todas aquelas já recebidas.

Que, enfim, você se escolha, se acolha, se perdoe, se ame e seja tudo aquilo que quiser ser hoje, amanhã e Sempre.

Filipe Pimentel

Salgueiro: O dilema da zona rural; estradas intransitáveis e risco de rompimento de barragem

Moradores sítio Várzea Redonda, comunidade localizada na zona rural de Salgueiro, cobram um melhor acesso até a estrada principal. Pessoas ouvidas pela nossa reportagem, alegam o eminente risco de rompimento da barragem nas imediações do povoado.

Homens, mulheres, dentre eles idosos e pessoas com necessidades especiais que residem na zona vermelha ( de risco), têm convivido com o sentimento de aflição.

A Secretária de obras já foi procurada pelos moradores mas nada foi feito. A pasta alega problema técnico na retroescavadeira.

O reservatório que pode romper tem 250 metros de extensão de parede, e 45  de altura. A profundidade do dispositivo chega em torno 60 metros. São 3 kms de represa.

“A gente só quer um acesso mais rápido até o pondo seguro, (o ponto de resgate)… E infelizmente os responsáveis os quais não vou citar nomes, estão fazendo descaso com as vidas que aqui residem.” Desabafou um morador.