Categoria: Pernambuco

TJPE realizará 2º Encontro do Pacto Nacional da 1ª Infância em PE

Foto: TJPE/divulgação

A 2ª edição do Encontro do Pacto Nacional da Primeira Infância acontecerá nesta terça-feira (10), a partir das 8h30, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Em celebração aos cinco anos da assinatura do Pacto, o Tribunal de Justiça (TJPE), assim como todas as instituições pernambucanas que assinaram o acordo, reafirma o compromisso de prestar atenção integrada à Primeira Infância.

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Raquel Lyra ressalta que 7 de setembro marca conquistas do Brasil e luta pela superação da desigualdade

Desfile cívico-militar foi realizado na Avenida Marechal Mascarenhas Moraes, no Recife, reunindo escolas, associações e tropas militares

Participando do desfile cívico-militar que marca os 202 anos da Independência do Brasil, neste sábado (7), no Recife, a governadora Raquel Lyra afirmou que a data celebra a força do Brasil, mas que também deve ser momento para lutar pela superação da desigualdade. A gestora acompanhou a cerimônia ao lado do Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, da vice-governadora Priscila Krause e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede.

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Prestação de contas parciais deve ser feita de 9 a 13/09, alerta TRE-PE

A partir da próxima segunda-feira (9), os (as) candidatos(as) e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024. O prazo vai até o 13 de setembro e vale para todos(as) concorrentes ao pleito, independentemente de estarem com o registro deferido ou não. O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), alerta o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

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Raquel Lyra quer doar cinco terrenos do Estado para a construção de habitacionais

A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.

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Arma de fogo é apreendida durante Operação Impacto nas Rodovias

Na tarde de quinta-feira, 05 de setembro de 2024, por volta das 17h34min, Policiais Militares do 8º BPM, durante a Operação Impacto nas Rodovias, realizaram abordagem a um veículo Corolla de placa QYD2E71, na BR 116, no distrito de Itamaraty, Salgueiro-PE. Durante a revista no interior do automóvel, foi encontrado um revólver calibre .38, carregado com 05 munições intactas, além de 12 munições sobressalentes, sendo uma delas deflagrada.

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Raquel Lyra sanciona lei que reajusta em 75% o valor do auxílio-moradia

Foto: Janaína Pepeu/Secom

O Governo de Pernambuco sancionou, nesta quarta-feira (04), lei que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Estado aos moradores de prédios-caixão no Grande Recife. O aumento do benefício foi de 75%, que passa de R$ 200 para R$350 – esse é o primeiro reajuste do valor após quase dez anos. A nova medida também inclui as 42 famílias moradoras da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Centro do Recife, que vivem às margens do canal do bairro e aguardam a construção do habitacional de interesse social que será erguido no terreno da antiga sede da vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabugá.

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Ministro Silvio Costa Filho inaugura reforma e ampliação do Aeroporto de Petrolina nesta sexta (6)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, retorna a Pernambuco, nesta sexta-feira (6), para inaugurar a reforma e ampliação do Aeroporto de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A cerimônia de conclusão das obras da Fase1-B do terminal aeroviário acontece às 9h com a presença também de autoridades nacionais, como o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, autoridades locais e representantes da CCR Aeroportos.

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Ouvidoria da SCJ-PE lança Whatsapp para recebimento de denúncias

Imagem: Divulgação/SCJ-PE
Novo canal pretende facilitar envio de queixas e aumentar acessibilidade dos cidadãos para denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes
Visando melhorar o atendimento ao público e a transparência dos processos, a Secretaria da Criança e Juventude (SCJ-PE) agora conta com o WhatsApp como um novo canal para o recebimento de denúncias. A partir de agora, os cidadãos poderão encaminhar queixas através do número (81) 9 8494-1767, utilizando a plataforma para enviar mensagens, fotos e vídeos relacionados a casos que envolvam a proteção de crianças e adolescentes e a violação de seus direitos.

Petrolina: TRE-PE cassa mandato de Lucinha Mota por infidelidade partidária

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Mãe pode indicar nome do suposto pai da criança no ato de registro no cartório

Fotos: Pixabay

Esse é um direito essencial para as mães solos e seus filhos, pois busca garantir o reconhecimento da filiação e os benefícios decorrentes dela, a exemplo da pensão alimentícia, herança e convivência familiar, entre outros

Mais de uma década após a sanção da Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União, muitas mulheres ainda desconhecem o direito de poder registrar seu filho sozinha, informando, durante o ato no Cartório, o nome do pai da criança. Este homem passa a ser considerado como “suposto” pai, em seguida, o cartório enviará ao Juiz um documento contendo seus dados cedidos pela mãe, como nome completo, profissão, identidade e residência do suposto pai, para que seja verificada a veracidade das informações. A norma equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

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