Categoria: Pernambuco

Fundarpe realiza a 16ª edição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco

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Evento traz o tema “Memórias do patrimônio cultural: entre legados e futuros” e será realizado, de 14 a 19 de agosto, com a participação de 25 municípios pernambucanos

Promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco chega a sua 16ª edição e traz como tema norteador: Memórias do patrimônio cultural: entre legados e futuros. Com uma programação repleta de ações como palestras, seminários, debates e encontros temáticas, de 14 a 19 de agosto, o evento conta com a participação de 25 municípios pernambucanos. A programação completa está disponível aqui.

A Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, e tem como objetivo ampliar espaços de debate, em uma perspectiva interdisciplinar e interinstitucional, sobre as mais diversas questões para a compreensão das formas de constituição, valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais de Pernambuco.

Para Renata Borba, presidente da Fundarpe, o tema deste ano traz um olhar para o passado e para o futuro e “é um convite para que profissionais e instituições que se dedicam à preservação cultural visitem suas memórias e valorizem o legado de suas ações exitosas. Também convida para a construção de uma memória cotidiana e da salvaguarda do patrimônio cultural de Pernambuco”, destaca a gestora.

PROGRAMAÇÃO – Seguindo a experiência dos últimos anos, a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco será realizada em formato híbrido, com ações presenciais e online que vão possibilitar a ampliação do público e maior troca de aprendizados e experiências.

A mesa de abertura da 16ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural será realizada no auditório do Cais do Sertão, no Bairro do Recife, e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo a governadora de Pernambuco, além de uma conferência da historiadora Kátia Bogea sobre “Pensar o patrimônio”. Na ocasião também será entregue a medalha José Luiz Mota Menezes, comemorativa aos 50 anos da Fundarpe.

Graduada em História pela Universidade Federal do Maranhão (1984) e especialista em historiografia Brasileira e Regional pela Universidade de São Paulo (1988), Kátia Bogea atua, desde 1980, exclusivamente em atividades na área do patrimônio cultural. Recentemente, ocupou o cargo de Presidente do Iphan (2016-2019), sendo a primeira ex-superintendente a chegar à presidência da Instituição em 80 anos.

Outro evento de destaque está marcado para a quinta-feira (17), Dia Nacional do Patrimônio Histórico, que será celebrado com uma cerimônia, no Teatro Santa Isabel, de entrega do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho e a titulação dos dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco.

TEMA – Nesta edição, a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco constitui-se como um momento reflexivo, dado o aniversário de 50 anos de criação da Fundarpe.

“Assim, o tema desse ano dedica-se a diferentes dimensões da memória: o legado preservacionista dessa trajetória, mas também com foco em ações contemporâneas enquanto memória do amanhã e dos planos para o futuro do patrimônio cultural por meio de diferentes olhares”, explica Flávio Barbosa, coordenador da Semana.

SOBRE A SEMANA – Em 2018, a Semana recebeu O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, quando venceu na Categoria II – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial. O objetivo da premiação é selecionar e reconhecer, publicamente, iniciativas de excelência voltadas à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Em 2022 por meio da Lei Estadual Nº 17.851 de 22 de junho de 2022, a Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco passa a ser reconhecida como política pública e entra para o calendário oficial do estado. Ao longo dos últimos anos, o evento promovido pela Fundarpe se configurou como uma importante oportunidade para a reflexão e discussão sobre preservação de nossa identidade e nossos bens culturais.

Para mais informações, o e-mail para contato é o semanapatrimonio@gmail.com e o telefone (81) 3184.3061.

Confira as oportunidades de emprego para Salgueiro, Caruaru, Recife e São Lourenço da Mata nesta terça-feira (08)

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Nesta terça-feira, 08 de agosto, segundo a Agência Estadual do Trabalho, em Salgueiro têm 01 vaga para Costureira de Máquinas Industriais. Exige experiência de no mínimo 6 meses e ensino fundamental completo. A Agência do Trabalho de Salgueiro fica na Avenida Antônio Angelim no Salgueiro Shopping.

Em Caruaru têm 01 vaga de Vigia. Exige experiência de no mínimo 6 meses. A Agência do Trabalho fica na Padre Antônio Tomás, número 127, no bairro Maurício de Nassau.

No Recife têm 05 vagas de Encarregado Eletricista de Instalação, 01 vaga de Garagista e para pessoa com deficiência têm 05 vagas de Promotor de Vendas. Para todas, a exigência é de no mínimo 6 meses e ensino médio completo. A Agência do Trabalho fica na Rua da Aurora, número 425, na Boa Vista.

Em São Lourenço da Mata têm 02 vaga de Pedreiros de Fachada para quem tem ensino médio completo e exige experiência de 6 meses. A Agência do Trabalho fica na Rua Pedro Celestino Muniz, número 175, na Vila do Reinado.

Para informações de agendamentos os interessados podem acessar o site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação e escolha o serviço “Intermediação de mão de obra”.

Petrolina: modernização e expansão da iluminação pública otimizam infraestrutura da cidade

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Os investimentos contribuem diretamente na redução de custos, melhoria do trânsito e reforço na segurança da população

A implantação de soluções tecnológicas realizada pela ENGIE na operação da PPP de iluminação pública, em Petrolina, tem tornado a infraestrutura da cidade mais segura, eficiente e sustentável.

Mais de R＄32 milhões foram investidos na modernização da rede, que contemplou a substituição de mais de 35 mil lâmpadas antigas por luminárias com tecnologia LED. Mais eficientes que as lâmpadas convencionais, a iluminação de LED é menos poluente ao meio ambiente e possui maior capacidade luminosa, o que contribui diretamente para melhoria no trânsito e na segurança da população. Segundo informações da Prefeitura, a previsão é de que a modernização gere uma redução anual de até R＄ 7 milhões na conta de energia do município.

“Nesse escopo, ao final das trocas, conseguimos reduzir o consumo em 60,55%, superando a meta prevista de 49,10%. Estes números mostram o sucesso do projeto que tem garantido mais qualidade de vida à população”, destaca o diretor de Operações da ENGIE Soluções, Marcus Cunha.

O escopo do contrato previu ainda obras de iluminação de destaque de importantes locais e monumentos de Petrolina, entre eles, o Monumento do Centenário, a Ponte Presidente Dutra, Praça Presidente Kennedy, Monumento Encruzilhada do Progresso, a Praça Dom Malan, dentre outros, que tiveram suas arquiteturas realçadas através da luz.

Ainda na modernização, foi implantado o sistema de Telegestão em todas as principais avenidas da cidade, entre elas, Cardoso de Sá, Sete de Setembro, Guararapes, Clementino Coelho, dentre outras. Todo sistema de telegestão instalado nas principais avenidas da cidade é controlado pelo Centro de Controle Operacional (CCO) e permite um monitoramento remoto contínuo das luminárias.

Como principais características, o sistema permite monitorar grandezas elétricas, identificar falhas à distância, além de possibilitar a otimização da potência da luminária de acordo com a necessidade do local, gerando uma economia de energia.

“Com esse formato, a indicação dos possíveis pontos de falha é feita à distância, sem que seja necessário um veículo fazendo ronda. Isso garante mais sustentabilidade ao trabalho e agilidade na detecção de defeitos”, reforça Cunha.

Para o segundo semestre, novas ações estão previstas em áreas importantes da cidade. A equipe trabalha no projeto de iluminação de destaque da Catedral do Sagrado Coração de Jesus, edificação centenária e de importante relevância para Petrolina.

Em atendimento a recorrentes pedidos da população, foi adicionado ao escopo da PPP a implantação da iluminação na BR-428. A obra prevê a implantação de cerca de 1400 luminárias em 8 km de via, iniciando no Monumento Centenário em direção à Recife.

“Até o momento, já foram expandidos mais de 600 novos pontos de iluminação pública em toda Petrolina. A previsão para os próximos meses, é darmos continuidade a esse trabalho, com a instalação de novos pontos de iluminação na zona urbana e rural”, finaliza Cunha.

Pedro Campos critica Zema: “O preconceito reside na ignorância; É preciso fortalecer o Nordeste”

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Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Pedro Campos fez críticas contundentes ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, após uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, onde Zema sugeriu que o Brasil deveria melhorar o tratamento das regiões Sul e Sudeste, comparando o Nordeste a uma “vaca de produção baixa”. Campos, que também é vice-presidente da Frente em Defesa do Nordeste, enfatizou a necessidade de combater as desigualdades por meio de investimentos em desenvolvimento regional.

“O preconceito tem origem na ignorância. Precisamos fortalecer o Nordeste e perceber que combater a pobreza por meio do desenvolvimento regional é benéfico não apenas para a nossa região, mas para todo o país,” declarou Campos.

Pedro Campos não poupou críticas ao governador de Minas Gerais, que também mencionou na mesma entrevista que as regiões Sul e Sudeste nunca tiveram um papel político relevante. “Quando exatamente Zema pousou sua nave espacial no Brasil? Será que ele desconhece que o Rio de Janeiro foi a capital por 200 anos, e que Minas Gerais teve 10 presidentes enquanto São Paulo teve 7? Sua compreensão da história do Brasil parece ser limitada,” refletiu Campos.

O deputado também ressaltou a importância de superar a visão preconceituosa sobre o Nordeste. “Nossa região, com todo o seu potencial econômico, energético, cultural e científico, está pronta para assumir um papel de destaque na busca por soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil,” concluiu ele.

PDAD lança o projeto “Fortalecendo Laços”, que busca resgatar a esperança de reeducandos que não recebem visitas

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Uma capacitação pode preparar um reeducando para o mercado de trabalho, um mutirão de saúde pode cuidar do corpo, mas a principal ferramenta para a ressocialização de uma Pessoa Privada de Liberdade (PPL) é o suporte da família. Entretanto, após a privação de liberdade, alguns reeducandos acabam sendo esquecidos por seus amigos e familiares. Pensando nisso, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) deu início, no último mês de julho, às atividades do Projeto “Fortalecendo Laços”, que vem acolhendo cerca de 111 reeducandos que não recebem visitas dos familiares, no Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), em Pesqueira.

De acordo com o Secretário Executivo de Ressocialização, Paulo Paes, é preciso ter um cuidado especial com todas as etapas da ressocialização. “Um PPL não é uma peça que pode ser retirada e inserida na sociedade sem o devido preparo. Por isso, pensar na volta desse indivíduo sem a devida preparação e um trabalho consistente de recuperação de toda a família faz com que o fantasma da reincidência seja uma constante”, disse.

O secretário ainda ressaltou a importância da família no processo de resgate da cidadania na vida do reeducando. “A aproximação da família eleva a autoestima do PPL e serve como ponte entre o reeducando e a sociedade. Por isso a necessidade de tê-los sempre por perto, trabalhando de forma conjunta com o Estado na recuperação dessas pessoas privadas de liberdade”, finalizou o gestor.

O projeto foi desenvolvido pela coordenação do setor psicossocial da unidade e tem duração prevista de dois meses. Cada encontro do projeto conta com a presença de 20 reeducandos. Na reunião que marcou o início do projeto também foram entregues kits de higiene pessoal para todos os participantes do evento.

Pernambuco: 16,9 mil pessoas deixaram de trabalhar no setor de comércio, em 10 anos

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Pernambuco registrou uma redução de 16,9 mil pessoas ocupadas no setor do comércio, entre 2012 e 2021. Os dados constam na Pesquisa Anual de Comércio (PAC), divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento comparou as características estruturais do segmento empresarial da atividade de comércio, num período de 10 anos. Segundo o estudo, em 2021 o setor ocupou um total de 312.515 pessoas, em Pernambuco. Em 2012, eram 329.495 pessoas.

A pesquisa avalia os três principais segmentos: comércio de veículos, peças e motocicletas; comércio por atacado; e comércio varejista.  Segundo o IBGE, houve decréscimo de 9,33% no número de unidades locais com receita de revenda das empresas comerciais em Pernambuco. O total de unidades locais passou de 56,9 mil em 2012, para 51,6 mil em 2021.

Também houve perda de 6,2 mil unidades no comércio varejista e de 793 unidades no comércio de veículos, peças e motocicletas. Por outro lado, o comércio atacadista apresentou aumento de 1.792 unidades.

De acordo com o estudo, em 2021 o salário médio mensal percebido por trabalhadores em cada divisão de atividades caiu para  1,5 salários mínimos. Em comparação a 2012, houve um aumento no salário médio recebido no comércio por atacado e de veículos, peças e motocicletas, sendo 2,0 e 1,9, respectivamente. O salário médio no comércio varejista permaneceu constante (1,3 salário mínimo).

Dentro dessa situação, o economista Aurélio Trancoso destaca que, diante dos resultados, é possível notar que os melhores salários do país em relação ao setor se concentram nas regiões Sul e Sudeste, que, por sua vez, também são as regiões que mais empregaram pessoas até 2021.

“Teve um aumento pequeno, mas teve. Depois, o Centro-Oeste, com aumento praticamente igual ao do Brasil, acompanhou o aumento brasileiro. E você tem Norte e Nordeste com os menores aumentos em termos de salário. Quando você fala de pessoas ocupadas, as regiões Sul e Sudeste são as que mais empregam e também são as que dão melhores salários”, diz.

Apesar das reduções, a receita bruta do PE em 2021 dobrou de valor, em comparação ao ano de 2012, registrando R$ 174 bilhões. Do total, R$ 84 bilhões (48,3%) foram gerados no comércio varejista; R$ 73,7 bilhões (42,4%) no comércio por atacado; e R$ 16,2 bilhões (9,3%) no comércio de veículos, peças e motocicletas.

O economista Luigi Mauri observa que, apesar da relativa melhora que ocorreu no comércio, não houve uma recuperação total com relação ao período pré-pandemia. Ainda segundo o especialista, houve mudanças no comportamento de consumo dos brasileiros.

“Até 2021, a gente consegue observar claramente que o consumidor teve uma preferência por vendas online, quer dizer, as vendas físicas no comércio diminuíram e as vendas online cresceram. Ainda não é a predominância, mas elas tiveram um bom destaque nesse período até 2021. Isso pode apontar uma tendência para os próximos anos de o consumidor preferir comprar do conforto da sua casa, online, em vez de ir ao comércio fisicamente”, explica.

Pesquisa Anual de Comércio (PAC)

O IBGE realiza a Pesquisa Anual de Comércio desde 1996. Segundo o instituto, as informações retratadas na PAC são indispensáveis para a análise e o planejamento econômico das empresas do setor privado e dos diferentes níveis de governo.

Fonte: Brasil 61

Novo decreto de Raquel Lyra altera futuro de milhares de servidores do Estado

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Um novo decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) altera o panorama futuro de milhares de servidores do Governo do Estado, os temporários.

Estes servidores, que não são concursados, são contratados por seleção simplificada para suprir necessidades de pessoal em órgãos públicos, sendo admitidos por contratos temporários, de duração de dois anos, mas que podem ser renovados várias vezes.

Atualmente, grande parte dos servidores estaduais são temporários, inclusive professores, a maior categoria do Estado.

Até hoje, as próprias Secretarias Estaduais tinham autonomia para abrir suas seleções para contratos temporários, precisando apenas de autorização da Secretaria de Administração do Estado. Era assim no governo Paulo Câmara (sem partido).

Agora, toda a seleção pública de temporários será atividade da Secretaria de Administração do Estado, através de comissões na pasta.

Por decreto, a governadora criou a nova Comissão Central de Concursos Públicos e Seleções Simplificadas e a nova Comissão Coordenadora.

Por exemplo, caberá a comissão agora “coordenar, supervisionar, analisar, orientar e acompanhar todas as fases dos concurso público e seleções simplificadas, desde a autorização para realização do certame, até a sua homologação” e também “elaborar o Termo de Referência para a contratação da instituição organizadora do certame, quando for o caso”.

Fonte: Blog do Jamildo

Adolescente esfaqueia colega em sala de aula de escola estadual; vídeo mostra briga

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Um adolescente foi internado depois de ter sido esfaqueado por um colega de classe na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Herculano Bandeira, em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Um vídeo enviado ao WhatsApp da TV Globo mostra parte da briga entre os dois menores de idade, que não tiveram o nome divulgado.

O caso aconteceu na quinta-feira (3) e foi confirmado nesta sexta-feira (4) pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Nas imagens, é possível ver o adolescente que foi esfaqueado de pé, discutindo com outro. Depois, eles começam a trocar agressões.

Mais de 40 mil novas empresas foram abertas em Pernambuco no 1º semestre de 2023

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Pernambuco registrou, no primeiro semestre de 2023, um crescimento na abertura de novas empresas, sinalizando a melhoria no ambiente de negócios. Entre janeiro e julho, a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), vinculada à secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, formalizou 40.111 novas empresas, incluindo os Microempresários Individuais (MEIs). O número corresponde a um aumento de 24,3% em relação ao mesmo período do ano passado que registrou 32.338 empresas abertas.

Sem a inclusão dos MEIS, Pernambuco abriu 11.576 novas empresas no primeiro semestre de 2023. No ano anterior, o número foi 10.863. No total, foram criadas quase 7% mais empresas do que em 2022.

Triplicação BR-232 ganha serviços de calçadas, drenagem e iluminação

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Quem passa pela BR-232, desde a sua entrada na BR-101, no Recife, até o entroncamento com a BR-408, no Curado, já percebe mudanças significativas com as obras de triplicação. Após finalização da concretagem da pista, em maio, equipes têm realizado serviços de drenagem, sinalização horizontal e calçadas, ao longo do trecho de 6,8 quilômetros. A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que faltam ainda a implantação de passarelas, ciclovia e paisagismo da rodovia. Com o término previsto para dezembro deste ano, a obra vai beneficiar mais de quatro milhões de usuários.

Secretaria de Administração realiza 3º Leilão de Bens Móveis de 2023

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realizará no dia 10 de agosto, a partir das 09h30, o 3º Leilão de Bens Móveis deste ano. Estão disponíveis 54 lotes de mercadorias apreendidas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) para compra por pessoas físicas ou jurídicas, incluindo fogões, freezers e refrigeradores, bem como peças de roupa, climatizador de ar, entre outros tipos de produtos. A expectativa é arrecadar, no mínimo, R$ 83.680,00 mil.

O leilão acontecerá na modalidade online, por meio do site: www.lancecertoleiloes.com.br. Poderão participar e ofertar lances pessoas físicas acima de 18 anos, portando CPF e RG ou documentos que o substituam, e também pessoas jurídicas inscritas no CNPJ. Representantes deverão apresentar procuração e os documentos citados acima.

Os arrematantes deverão acessar o site e realizar o seu cadastro, no prazo de 72 horas antes da realização do leilão, clicando no banner demonstrativo da SAD, aceitando todas as regras contidas no Termo de Uso e Condições Gerais para Participação de Leilões Online.

No site da SAD (www.sad.pe.gov.br), assim como na página eletrônica do leiloeiro (www.lancecertoleiloes.com.br), é possível acessar o edital completo do leilão com todas as normas do processo. Para vistoriar os bens que compõem os lotes, os interessados poderão ir ao Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz, localizado na Rua da Fundição, nº 510, no bairro de Santo Amaro. O horário de visitação será das 09h às 12h e das 14h às 16h, nos dias oito e nove de agosto.

Para acessar o edital com todas as informações, CLIQUE AQUI

Serra Talhada: Museu do Cangaço corre risco de fechar as portas

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O Museu do Cangaço, em Serra Talhada, Pernambuco, está enfrentando sérias dificuldades financeiras e corre o risco de fechar as portas. O museu é mantido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG sem fins lucrativos, e não recebe nenhum apoio governamental.

A Fundação usou as redes sociais para divulgar uma nota alertando sobre o problema e solicitando a ajuda da sociedade civil para que o museu não venha a ser fechado. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezados amigos, hoje viemos trazer uma notícia preocupante: o Museu do Cangaço está enfrentando sérias dificuldades financeiras e, tristemente, fechará suas portas se não conseguir apoio.

O Museu do Cangaço, que nunca recebeu qualquer convênio governamental, sempre foi e é mantido unicamente pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG comprometida com a preservação da nossa cultura, que vem passando por dificuldades financeiras e agora encontra-se sem os recursos necessários para manter o Museu aberto por mais tempo.

O Museu do Cangaço é muito mais do que um destino turístico e centro de pesquisa para todo o Brasil. Ele é o símbolo do orgulho que sentimos ao dizer que somos cidadãos de Serra Talhada. É o reflexo de nossa força coletiva, de nossa resiliência e da capacidade de nosso povo de transformar as dificuldades em empoderamento.

O Museu representa a riqueza de nossa história, tradições e identidade. Serra Talhada, além de ser a terra de Lampião, possui uma rica história ligada ao cangaço, e esse museu desempenha um papel crucial em manter viva essa parte significativa de nosso passado.

Estamos abrindo um chamado a sociedade civil e organismos públicos para ajudar ao nosso resgate. Convidamos a todos a se unirem a nós nesta campanha para salvar o Museu do Cangaço.

Como você pode ajudar?

Contribuindo financeiramente: qualquer quantia é bem-vinda e fará a diferença. Você pode mandar um PIX para cabrasdelampiao@gmail.com. 

Divulgando nossa campanha: compartilhe esta mensagem com seus amigos e familiares para que mais pessoas conheçam nossa causa. 

Unidos como uma comunidade, temos o poder de preservar a história e a identidade de Serra Talhada. Esperamos que, juntos, consigamos mudar esse cenário e garantir a preservação de nosso patrimônio histórico e turístico.

Junte-se a nós no resgate de nossa história! Seja um herói dessa causa e faça a diferença no futuro de Serra Talhada.

Rorró Maniçoba é multada por não aplicar o piso em Floresta

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O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Sintepe aciona MPPE sobre pagamento da segunda parcela do Fundef

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Sem apresentar, até o momento, um cronograma de pagamento referente à segunda parcela dos precatórios do Fundef para os profissionais do magistério e seus herdeiros, o Sintepe participa, hoje, de audiência com Ministério Público de Pernambuco. Querem um posicionamento oficial do Governo, que não deu nenhuma sinalização sobre quando irá realizar o pagamento, cuja soma de R$1,4 bilhão está desde o fim de junho na conta do Estado.

Pela legislação, após receber o valor, o Executivo Estadual tem até 60 dias para realizar o pagamento, que nesta segunda parcela corresponde a 30% do valor total repassado. Desde maio deste ano, o Sintepe solicita à atual gestão estadual a preparação do cronograma de pagamentos e a preparação do banco de dados que já existe desde o ano passado, evitando assim novos atrasos como os que ocorreram no pagamento da primeira parcela do fundo.

Segundo o Sintepe, ainda existem milhares de beneficiários, sobretudo herdeiros e herdeiras, que sequer receberam a primeira parcela do ano passado. O Sindicato considera “omissão do Governo” o descumprimento de prazos, que têm gerado incertezas e preocupações entre os beneficiários.

“Como se sabe, após esforço do Sintepe, de nossa assessoria jurídica e de toda a categoria, os valores da segunda parcela foram, enfim, transferidos para a conta específica do Estado desde o final de junho, e até hoje o Governo não divulgou a data de pagamento e nem muito menos o cronograma”, revela a presidenta do Sintepe Ivete Caetano.

Oposição do PT em Pernambuco também tem a ver com R$ 60 bilhões do PAC

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Um dos motivos que levaram o PT a assumir formalmente a oposição ao governo Raquel Lyra (PSDB) em Pernambuco foi a preocupação de não estar apenas trocando de órbita. Caso colassem na tucana apoiando seu governo, estariam trocando o PSB por ela.

Os petistas querem independência para alçar voos maiores no futuro. O tom ameno da declaração, afirmando a oposição sem fazer qualquer crítica mais dura ao Palácio deve perdurar nas votações legislativas e nas declarações dos petistas.

Lula entende o momento, mas não quer o partido brigando com a governadora.

Protagonismo

A verdade é que no PT ninguém quer guerra com Raquel e nem com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Mas, se quiserem algum protagonismo, perceberam que precisavam se desvencilhar um pouco de ambos, por enquanto.

Há, principalmente, uma preocupação com a divisão de méritos pelas obras que devem ser viabilizadas nos próximos meses.

E tudo isso tem a ver, inclusive, com o novo PAC. Sim, o PAC ajudou na decisão dos petistas de Pernambuco.

Vem obra por aí

Lula afirmou que fará o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento no próximo dia 11. O presidente também disse que o novo PAC terá R$ 60 bilhões em investimentos públicos por ano, além de recursos das concessões públicas e Parcerias Público Privadas (PPPs).

É muito dinheiro, é muita obra e uma oportunidade política imensa.

Impacto grande

No pacote, com mais de duas mil obras, estariam previstos investimentos em diversas áreas, inclusive em mobilidade urbana, como detalhou a colunista do JC Roberta Soares em reportagem recente.

Fala-se em eletrificação do transporte público, construção de corredores de ônibus e, principalmente, ampliação da malha de metrôs do País.

O governo Federal também estaria estudando incluir no PAC incentivos e financiamentos para renovação de frota de ônibus urbanos e metropolitanos.

Tudo isso pode beneficiar Pernambuco.

Visibilidade

Muitos desses investimentos serão realizados aqui, tanto pela necessidade local quanto pelo estado ser a terra natal de Lula. A origem pernambucana de Lula passou a ser repetida por diversos ministros não pernambucanos em entrevistas nos últimos meses. Isso leva a crer que é um fator repetido a eles pelo próprio presidente nas reuniões.

Algumas obras serão tocadas pelo Governo do Estado e outras pelo Governo Federal. Se o PT estivesse integrado ao governo, como aliado, iria parecer que o mérito foi apenas da governadora Raquel Lyra quando as obras chegassem.

Estando na “oposição”, as lideranças do PT local poderão intermediar o processo com maior visibilidade e terão mais voz nas articulações políticas. O PT quer mais protagonismo em 2024 e em 2026. Alinhado desde cedo ou em posição dúbia em relação à Raquel, como estavam, ficaria mais difícil.

Provedores

Quando as obras começarem a ser anunciadas em Pernambuco, ao invés de estarem ao lado de Raquel como agregados políticos, os petistas estarão ali na posição de “provedores” do apoio federal e lulista a essas obras de modernização da infraestrutura.

Protagonistas, como planejam há muito tempo e não conseguem desde que Eduardo Campos os transformou em satélite local do PSB.

“Errou” com João

Uma fonte socialista que conversou com a coluna recentemente sobre as alianças dos petistas em Pernambuco já previa que o PT deveria ficar na oposição a Raquel, mantendo uma distância regulamentar, sem atritos, com o Palácio.

Mas, essa mesma fonte, apesar de estar no PSB, também avaliou que o PT cometeu um erro quando entrou na prefeitura do Recife tão cedo. “Isso deu a João Campos a ideia de que estava tudo resolvido e o PT já estava apoiando sua reeleição”, alertou. O PT tem cargos na administração da capital.

Nenhum ganho…

Observando o que acontece agora com a deputada Carla Zambelli (PL), alvo de uma operação porque teria usado um hacker para forjar um mandado de prisão contra um ministro do STF, cabe reflexão. Há uma regra que, até agora, atingiu todos os aliados mais fiéis de Bolsonaro (PL): não há ganho de longo prazo garantido em segui-lo.