Categoria: Pernambuco

Salgueiro: agosto será movimentado com nomeações de cargos regionais do Governo de PE

A fama ruim do mês de agosto faz com que muitos supersticiosos evitem certas comemorações nesse mês, como casamentos. O mês conhecido como “do desgosto” abriga algumas datas de tragédias mundiais, como o início da Primeira Guerra Mundial e o lançamento da bomba de Hiroshima. No entanto, alguns dias são repletos de valor simbólico, como o Dia dos Pais, no segundo domingo, e o Dia do Folclore, no dia 22. Em agosto, ainda se celebra o Fim da Censura no Brasil, Dia Nacional de Combate ao Fumo e o Dia do Feirante.

Na política, não há dia ou hora para a prática da arte milenar da articulação, portanto, os primeiros dias do oitavo mês do ano prometem ser de movimentação nos bastidores do poder. No final de julho, o vereador por Salgueiro, Emanuel Sampaio, emplacou o nome de Auxiliadora Magalhães para a VII Geres, contrariando a indicação do vice-prefeito, Edilton Carvalho que já havia garantido seu nome a frente do hospital Regional Inácio de Sá. Um pouco antes,  da cota pessoal de Fabinho, Hercílio de Carvalho foi nomeado para o DER. Gonzaga Patriota também deixou o seu DNA na GRE, através da competente Maria Aparecida.

Ainda nos próximos dias devemos ter o anúncio do nome do ex-vereador Antônio Pires na Ciretran e de um nome ligado ao PL para a UPAE, fontes apontam para Paula Valença Sampaio, esposa do vereador André de Zé Esmeraldo (PL). E para fazer jus ao desgosto do mês agosto, Orlando Parente, o secretário referência de como não tratar as pessoas, durante a gestão Clebel, anuncia parceria com Vadinho (que só costuma aparecer em período pré-eleitoral),  o comunicador Maurício Ribeiro inteira o trio.

Ainda no combo de nomeações, o vereador Léo Parente foi acomodado através de seu indicado, Feliciano Júnior, para gerir presídio de Salgueiro. O também vereador Henrique Sampaio emplacou Socorro Sampaio, tia do edil, no Expresso Cidadão . Nomes cotados para JUCEPE, IPA e Sassepe, ainda serão abordados nesta coluna, em breve.

Sassepe inicia agendamento de consultas on-line

 
A partir do dia 1º de agosto o Instituto de Recursos Humanos (IRH) dá o primeiro passo para o agendamento on-line do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). Nesse momento, os beneficiários do Sassepe poderão agendar consultas e exames na rede própria do Sistema, através do site: www.agendasassepe.com.br
De acordo com o presidente do IRH, João Victor Falcão, a informatização do processo de agendamento vem para atender uma das principais reivindicações dos usuários, que é a dificuldade para marcar consultas. “Atualmente, o agendamento acontece através do call center. Como são muitos beneficiários, acaba tendo filas grandes, tornando difícil a marcação”, explica o presidente, salientando que esse é um dos pontos para a reestruturação do Sassepe. “O Governo do Estado de Pernambuco está preocupado em reestruturar o Sassepe. E estamos fazendo isso em todas as esferas, para tornar o Sistema forte e sustentável”.
Nessa fase inicial, os agendamentos estarão disponíveis para as agências do interior, para o Hospital dos Servidores do Estado e para a Central de Saúde Bucal. No site estará disponibilizada a agenda do mês corrente e o beneficiário poderá agendar até quatro serviços. Lembrando que os agendamentos através do call center serão mantidos.
O Sassepe possui agências nos municípios de Afogados da Ingazeira; Arcoverde; Bezerros; Carpina; Caruaru; Garanhuns; Goiana; Ouricuri; Palmares; Petrolina; Salgueiro; Serra Talhada e Surubim, que atendem diversas especialidades. Já o Hospital dos Servidores, além de ser a unidade de saúde para urgência e emergência da Região Metropolitana do Recife, também realiza consultas e exames letivos. A Central de Saúde Bucal, localizada no bairro da Torre, oferece serviços de urgência e emergência, periodontia, endodontia, bucomaxilo, odontopediatria, dentística, perícia odontológica e atendimentos para pessoas com necessidades especiais.
Sassepe – Atualmente o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe) possui cerca de 170 mil beneficiários. Pernambuco foi o primeiro Estado do Brasil a criar um instrumento próprio de assistência médica para o servidor público estadual, isso em 2001.
O Sassepe destina-se à prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos estaduais e aos seus dependentes. O Sistema é administrado e gerido pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco-IRH, e suas regras e coberturas são definidas pelo Conselho Deliberativo – Condaspe, órgão composto por oito membros, sendo quatro indicados pelo Governo e quatro indicados pelos sindicatos representantes dos servidores estaduais.
SERVIÇO
MARCAÇÃO DE CONSULTAS ON-LINE
MARCAÇÃO DE CONSULTAS ATRAVÉS DO CALL CENTER 
Consultas médicas e odontológicas – Região Metropolitana do Recife
0800. 284. 2727 e 4020-2616
Das 7h às 19h
Consultas médicas e odontológicas – interior do estado
0800.281.7373 e 4020-2616
Das 07h às 19h

Vice-prefeito de Olinda é feito refém ao lado da família em assalto dentro de casa

O vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), foi vítima, ao lado da mãe e do sobrinho, de um assalto a sua residência, no bairro de Jardim Atlântico. Três homens armados entraram no local por volta das 11h20 do sábado (29). Os assaltantes se aproveitaram do momento em que era realizada manutenção do portão da casa.

Todas as vítimas foram levadas para um quarto e trancadas, enquanto os criminosos roubavam o que podiam da casa. Segundo relato do político, todos estão bem de saúde. “Já passamos bem e estamos tomando as medidas necessárias para que a justiça seja feita“, disse em rede social.

Segundo a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), “Um inquérito policial foi instaurado e qualquer outra informação poderá ser repassada em momento oportuno“.

Em nota, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) informou que equipes foram enviadas ao local, mas que os suspeitos já haviam fugido. “Várias diligências foram realizadas em toda a região mas ninguém foi preso.

Fonte: FolhaPE

Divulgado o resultado da seleção para Gerências Regionais de Saúde

Na noite deste sábado (28) foi publicado o resultado final da seleção para as Gerências Regionais de Saúde (GERES).Para administrar a sétima Geres, que tem sede em Salgueiro, a selecionada foi Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos . Nova, como é conhecida, é médica veterinária, funcionária efetiva da Secretaria de Saúde, atualmente atua na vigilância em saúde e já havia feito a seleção outras vezes. A nova gerente substituirá Auxiliadora Veras, que ocupava o cargo há 16 anos.

A seleção dos gestores divulgados hoje foi realizada em duas etapas: a primeira foi a avaliação curricular (titulação e experiência profissional); e a segunda, uma entrevista e apresentação do projeto de atuação profissional, o esboço do plano de gestão para o biênio subsequente. O prazo de validade do processo de seleção é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante avaliação de desempenho.

As Geres são unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde e foram criadas para atender às especificidades de cada região do Estado. O gerente atua planejando, organizando e coordenando as ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios da sua área para que haja o fortalecimento das políticas públicas no Estado.

As sedes das Geres estão nos municípios de Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Cada uma delas é responsável por um determinado número de municípios, englobando as 184 cidades do Estado, mais o Distrito de Fernando de Noronha.

Habitat Brasil comemora retomada do Programa Cisternas pelo Governo Federal

Projeto sofreu corte de 96% na gestão passada

A organização Habitat para a Humanidade Brasil, que desde 2012 atua no agreste pernambucano com o Programa Águas para Vidas, comemora a retomada, anunciada pelo governo federal, do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais. O Programa Cisternas receberá investimento de mais de R$562 milhões, beneficiando cerca de 60 mil famílias no Semiárido nordestino e na Amazônia, com acesso à água de qualidade para consumo e produção de alimentos.

A importante iniciativa ocorre após um corte de 96% no Programa Cisternas durante o governo Bolsonaro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 18 milhões de brasileiros não têm acesso à água, e a maioria vive no Nordeste. Além disso, de acordo com a Articulação Semiárido Brasileiro, existe um déficit de 350 mil cisternas para que o acesso à água potável seja possível na região.

A Habitat Brasil, com onze anos de atuação do Programa Águas para Vidas, projeto que conta com apoio de parceiros privados para ser executado, entregou 797 cisternas para cerca de quatro mil pessoas na região do agreste pernambucano. “O maior aperreio da gente era a água. Porque se faltou água, falta tudo. Falta para tomar um café, para fazer uma comida. Se não tiver água para tomar um banho, como a pessoa vai viver?”, diz dona Creuza, moradora de Triunfo, município localizado no sertão pernambucano, e uma das beneficiadas pelo programa da Habitat Brasil.

Ex-prefeito de Serrita, Carlos Cecílio, retoma aliança política com o casal Pimentel

Oprefeito Raimundo Pimentel e a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) receberam o apoio do ex-prefeito de Serrita Carlos Cecílio, seu filho Rodrigo Cecílio – ex-candidato a prefeito em 2020 – e do grupo de oposição da Capital do Vaqueiro, no Sertão Central.

No ano passado, durante a pré-campanha, Carlos Cecílio e seu grupo haviam declarado apoio à eleição de Socorro Pimentel para deputada estadual, mas acabaram apoiando Antônio Coelho. Agora, em um aceno de reconhecimento ao trabalho de Socorro na Assembleia Legislativa e à gestão aprovada de Pimentel na Prefeitura de Araripina, Cecílio e seu grupo reverteram sua posição, optando por retomar a aliança com o casal Pimentel.

Carlos Cecílio explicou a decisão de mudar seu apoio. “Nós reconhecemos a dedicação de Socorro na Assembleia Legislativa e a grande gestão de Pimentel em Araripina. Nossa decisão de retomar a aliança com Pimentel se baseia em nossa vontade de apoiar uma equipe que claramente tem os interesses da população em primeiro lugar”, afirmou Cecílio.

Operação em Parnamirim apreende motocicletas com descarga livre

Policiais Militares do 8º BPM, quando em operação às Margens da BR-316 em Parnamirim/PE, visualizaram o infrator trafegando em uma motocicleta com descarga livre perturbando o sossego e a ordem pública.

Durante abordagem foi verificado que o veículo era de leilão e o condutor não possuía nenhum tipo de documento pessoal ou da motocicleta.

O infrator foi a presentado à DPC local, juntamente com a moto e um maior responsável.

Inscrições abertas para o I Congresso Pernambucano da Advocacia Extrajudicial, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB-PE

O evento acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, das 8h às 18h, e abordará atualizações sobre a atuação dos advogados na advocacia extrajudicial

A advocacia extrajudicial tem recebido destaque no Brasil devido à maior rapidez nos seus processos e economia para o cliente, o que ajuda a desafogar as demandas do sistema judiciário brasileiro. O tema será discutido no I Congresso Pernambucano da Advocacia Extrajudicial, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB Pernambuco, no dia 11 de agosto de 2023, das 8h às 18h. O evento acontece no auditório da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), localizado na rua do Imperador Pedro II, 346 – Santo Antônio, Recife. As inscrições podem ser realizadas no site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).

As opções de atuação na advocacia extrajudicial são diversas e entre os temas debatidos no evento estão a precificação na advocacia extrajudicial, planejamento sucessório de bens digitais, adjudicação compulsória extrajudicial, usucapião extrajudicial de bem de herança, mudança de regime de bens e partilha na união estável no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e regularização de imóveis como nicho de mercado para a advocacia extrajudicial.

“A discussão da advocacia extrajudicial é relativamente nova, mas tem ganhado visibilidade, tornando-se cada vez mais necessária. Convidamos os advogados, estudantes e profissionais do direito e pessoas interessadas na temática para participar desse evento que ajudará na atualização sobre as possibilidades que a advocacia extrajudicial oferece e contribuirá com a rotina profissional dos advogados que já atuam na área”, aponta o advogado Leonardo Moreira, diretor-geral da ESA-PE. “Nosso principal objetivo é fomentar a discussão desses temas relevantes e atuais para advogados e advogadas, incluindo os meios de resolução dos problemas dos clientes sem precisar recorrer ao Judiciário”, destaca a advogada Rebeka Batista, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE.

A carga horária do evento é de 8 horas/aula. Para os estudantes, alunos da pós-graduação da ESA-PE e jovens advogados – inscritos na OAB há até cinco anos -, o investimento é de R$120. Para os advogados e público em geral, R$150. 10% do valor investido serão restituídos para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros cursos oferecidos pela ESA-PE.

Serviço:
O que: I Congresso Pernambucano da Advocacia Extrajudicial
Quando:11 de agosto de 2023
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório da OAB-PE  –  R. do Imperador Pedro II, 346 – Santo Antônio, Recife
Inscrição: site da ESA-PE – www.esape.com.br

Secretária Lucinha Mota recebe homenagem do IITB

Foto: Charlles Arthur/SJDH 

A manhã desta quinta-feira (27/07) foi marcada pela comemoração aos 114 anos do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), e a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, foi uma das homenageadas no evento. A gestora foi agraciada com a Comenda João Tavares Pires Buril, na modalidade Apoio Institucional, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no âmbito da segurança pública e da cidadania no estado de Pernambuco.

“Minha luta em busca do pleno e transparente acesso à justiça por toda e qualquer pessoa, independentemente de qual seja a sua demanda, começou muito antes de assumir a SJDH, e eu fico muito lisonjeada com essa homenagem. Parabenizo a todos os peritos papiloscopistas pelo trabalho tão necessário prestado à população. No que tange às investigações criminais, não esqueçam: vocês são as vozes das vítimas”, pontuou Lucinha.

A orquestra cidadã conduziu a musicalidade do evento, com a apresentação do hino de Pernambuco e da PCPE, além de clássicos regionais. A solenidade foi realizada no Auditório do Banco Central, no bairro de Santo Amaro, no Recife. As comendas foram entregues pela chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, e pelo delegado especial e diretor do IITB, Paulo Jean, entre outros gestores. “Fico honrada em entregar essa comenda aos parceiros que contribuíram com serviços de excelência voltados para a cidadania com modernidade e qualidade para a população”, destacou Simone.

O IITB foi criado em 1909 com o nome de Gabinete de Identificação e Estatística Criminal de Pernambuco. A instituição atua na identificação criminal de todas as pessoas mandadas pelas autoridades policiais ou judiciárias; no reconhecimento através de meios técnicos-científicos de cadáveres desconhecidos; na prestação de informações sobre Antecedentes Criminais; na realização de perícias nos locais dos crimes, entre outras demandas.

Raquel Lyra participa de reunião do Consórcio Nordeste

O encontro que contou com a presença do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministros e demais governadores do Nordeste

Em agenda nesta quarta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião do Consórcio Nordeste com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; ministros e gestores de estados nordestinos. O evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, teve como objetivo fortalecer e fomentar o debate em torno de um plano estratégico de desenvolvimento na região, diante das novas oportunidades da economia e indústria verde.
Em seu discurso a chefe do Executivo estadual elencou temas prioritários para o desenvolvimento de Pernambuco e demais estados do Nordeste. “A Ferrovia Transnordestina no ramal Salgueiro-Suape, saúde, segurança e meio ambiente, são temas importantes a serem tratados em âmbito regional. Na segurança, o crime organizado demanda de todos nós integração de inteligência para a prevenção da criminalidade e redução da violência em nossos estados. As soluções conjuntas precisam acontecer para fortalecer a nossa região”, destacou Raquel Lyra. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, também saiu em defesa da retomada e conclusão da Transnordestina em Pernambuco.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comandou a reunião e destacou a importância da parceria entre os estados e o Governo Federal para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida da população nordestina. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias entre os entes federados”, afirmou.
Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o secretário-executivo e um dos fundadores do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; a diretora de Desenvolvimento Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello; e a cientista social e economista especialista em Planejamento Global, Tania Bacelar.

MST invade fazenda de 500 hectares no interior de Pernambuco

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aproveitou o recesso parlamentar para fazer duas novas invasões, em fazendas de Goiás e Pernambuco. Durante o recesso, as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST foram pausadas e o colegiado deve se reunir novamente somente no dia 1º de agosto. Desde o começo dos trabalhos da CPI, somente uma invasão havia sido registrada.

Na segunda-feira (24), o alvo do MST foi a Fazenda São Lukas, no município goiano de Hidrolândia, que já havia sido invadida em março. Na terça-feira (25), uma fazenda de 500 hectares em Pernambuco foi invadida por 180 famílias de sem terra. De acordo com nota publicada no site do MST, a invasão no agreste pernambucano foi para “comemorar” o Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural.

Para o presidente da CPI do MST, deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), ficou clara a estratégia do movimento em invadir fazendas durante o recesso parlamentar. “Nota-se que essas invasões acontecem no recesso parlamentar, quando a CPI não está funcionando e há um natural afrouxamento da fiscalização. No início de agosto retomaremos os trabalhos e vamos cobrar com muita firmeza qual é o plano desse governo para a Reforma Agrária”, observou Zucco.

Fonte: Gazeta do Povo

Governadora Raquel Lyra nomeia 596 aprovados para os cargos na educação

Raquel Lyra e Teresa Leitão – Divulgação

A governadora Raquel Lyra anunciou a nomeação de 596 aprovados no último concurso realizado pela Secretaria Estadual de Educação para analistas e assistentes da educação. O anúncio foi feito ao lado da senadora Teresa Leitão, que esteve no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (25), para debater ações e políticas públicas voltadas à  educação. O chamamento será publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão 500 profissionais para ocupar o cargo de Analista em Gestão Educacional e outros 96 para a função de Assistente Administrativo Educacional.

“Cumprindo nosso compromisso com a educação, estamos nomeando 500 analistas em diversas áreas, como serviço social, psicologia e nutrição, além de 96 assistentes administrativos para a Secretaria de Educação do nosso estado. São profissionais que irão ajudar a mudar Pernambuco através da educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra. A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, a importância da cooperação junto aos senadores na defesa de pautas de interesse dos pernambucanos.

A posse está prevista para acontecer até o dia 24 de agosto. Já o início do trabalho nas unidades educacionais acontece a partir de 22 de setembro. Os nomeados receberão telegrama informando os trâmites legais para posse e os procedimentos para a realização da perícia médica.

Programa Chapéu de Palha tem aumento de 38% no valor da bolsa

O Governo de Pernambuco anunciou um incremento no valor dos repasses do programa Chapéu de Palha. A partir de 2024, o projeto irá garantir um aumento de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores. O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura vai passar de R$ 271,10 para R$ 373,08. Já os pescadores artesanais, que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa vai contar com uma parcela adicional. Dessa forma, os valores, que atualmente são pagos em quatro parcelas, passarão a ser pagos em cinco parcelas.

As duas mudanças representam um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. No caso do auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas com o programa, o valor também será reajustado em 38%, e a faixa etária será estendida, passando para 18 a 29 anos (atualmente é de 18 a 24 anos). Ao todo, serão R$ 13 milhões a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha. O programa, atualmente, beneficia cerca de 22 mil pessoas assalariadas no campo.

As mudanças no programa Chapéu de Palha serão apresentadas pela governadora Raquel Lyra por meio de um projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao ser aprovado, o projeto se torna lei a partir do próximo ano.

120 novos leitos de UTI infantil em Pernambuco

O Governo de Pernambuco está criando 120 novos leitos de UTI voltados especificamente para crianças. A iniciativa faz parte do enfrentamento às doenças causadas pelos vírus respiratórios, como a Covid-19, Influenza, Vírus sincicial respiratório e rinovírus,

Além disso a gestão estadual está convertendo outras 26 Unidades de Terapia Intensiva do IMIP no Recife e da Unidade de Saúde de Araripina, para recebimento de pacientes pediátricos.

Irmão de Eduardo Campos pedirá reabertura do inquérito sobre sua morte

Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira (25), através de nota  que irá no próximo dia 13 de agosto, solicitar a reabertura do inquérito policial que investigou a morte de Eduardo.

Segundo Antônio, o relatório do inquérito anterior foi inconclusivo, e agora, com novas provas e evidências, ele busca uma nova investigação, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

Nota oficial 

Estaremos, no próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, meu único irmão, solicitando a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros, cujo relatório do inquérito policial foi inconclusivo, trazendo provas novas, como também mostrando as deficiências do inquérito anterior, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

Tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos também ação cível de produção de provas, sob o número 5001663-02.2017.4.03.6104 movida por mim e Ana Arraes, que se encontra na fase de citação da fabricante do avião, através de carta rogatória, nos Estados Unidos.

Tal ação interrompeu a prescrição cível, entre outras questões relevantes. O intuito nuclear da ação é a realização de perícia técnica judicial no sentido de verificar a causa do acidente, ante inconsistências do laudo do Cenipa e da Polícia Federal.

O TRF da 3ª Região, através da 4ª Turma, negou provimento a recurso da União julgando admissível produção de provas em acidente aéreo e que o pedido de perícia se justifica, nos autos do agravo nº 5015438-29.2018.4.03.0000 que teve publicação do acórdão em 07.04.21. Foi uma importante vitória no caso, cuja ação de produção de prova está em curso.

Entre outros aspectos, mereceu zero interesse por parte da autoridade policial e do CENIPA, aspecto relevante de Recomendação de Segurança A 09 113 – 128 “O BANCO DE DADOS DE ACIDENTES/INCIDENTES DO N.T.S.B. CONTÉM, PELO MENOS, OITO (8) ACIDENTES ENVOLVENDO O COMPENSADOR DE PROFUNDOR DO CESSNA CITATION OU ‘FALHAS CORRELATAS’”.

Estou, juntamente com o perito assistente do caso, Carlos Camacho, fazendo um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros, em seus múltiplos aspectos, em formato e-book, ante a existência também de imagens e links sobre o acidente.

O Brasil precisa saber a causa do acidente, inclusive a real possibilidade de tal sinistro ter sido intencionalmente provocado para vitimar o então candidato a presidente, com campanha em ascensão, ante indícios existentes e que precisam ter uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais. Estamos estudando a possibilidade de pedir que tal caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, ante peculiaridades do caso.

Além de protocolar a petição de desarquivamento perante o Juiz que presidiu o caso, estaremos dando conhecimento ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral da República do teor do requerimento.

Antônio Campos – OAB/PE 12.310