Categoria: Pernambuco

Raquel Lyra quer doar cinco terrenos do Estado para a construção de habitacionais

A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.

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Arma de fogo é apreendida durante Operação Impacto nas Rodovias

Na tarde de quinta-feira, 05 de setembro de 2024, por volta das 17h34min, Policiais Militares do 8º BPM, durante a Operação Impacto nas Rodovias, realizaram abordagem a um veículo Corolla de placa QYD2E71, na BR 116, no distrito de Itamaraty, Salgueiro-PE. Durante a revista no interior do automóvel, foi encontrado um revólver calibre .38, carregado com 05 munições intactas, além de 12 munições sobressalentes, sendo uma delas deflagrada.

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Raquel Lyra sanciona lei que reajusta em 75% o valor do auxílio-moradia

Foto: Janaína Pepeu/Secom

O Governo de Pernambuco sancionou, nesta quarta-feira (04), lei que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Estado aos moradores de prédios-caixão no Grande Recife. O aumento do benefício foi de 75%, que passa de R$ 200 para R$350 – esse é o primeiro reajuste do valor após quase dez anos. A nova medida também inclui as 42 famílias moradoras da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Centro do Recife, que vivem às margens do canal do bairro e aguardam a construção do habitacional de interesse social que será erguido no terreno da antiga sede da vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabugá.

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Ministro Silvio Costa Filho inaugura reforma e ampliação do Aeroporto de Petrolina nesta sexta (6)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, retorna a Pernambuco, nesta sexta-feira (6), para inaugurar a reforma e ampliação do Aeroporto de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A cerimônia de conclusão das obras da Fase1-B do terminal aeroviário acontece às 9h com a presença também de autoridades nacionais, como o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, autoridades locais e representantes da CCR Aeroportos.

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Ouvidoria da SCJ-PE lança Whatsapp para recebimento de denúncias

Imagem: Divulgação/SCJ-PE
Novo canal pretende facilitar envio de queixas e aumentar acessibilidade dos cidadãos para denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes
Visando melhorar o atendimento ao público e a transparência dos processos, a Secretaria da Criança e Juventude (SCJ-PE) agora conta com o WhatsApp como um novo canal para o recebimento de denúncias. A partir de agora, os cidadãos poderão encaminhar queixas através do número (81) 9 8494-1767, utilizando a plataforma para enviar mensagens, fotos e vídeos relacionados a casos que envolvam a proteção de crianças e adolescentes e a violação de seus direitos.

Petrolina: TRE-PE cassa mandato de Lucinha Mota por infidelidade partidária

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Mãe pode indicar nome do suposto pai da criança no ato de registro no cartório

Fotos: Pixabay

Esse é um direito essencial para as mães solos e seus filhos, pois busca garantir o reconhecimento da filiação e os benefícios decorrentes dela, a exemplo da pensão alimentícia, herança e convivência familiar, entre outros

Mais de uma década após a sanção da Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União, muitas mulheres ainda desconhecem o direito de poder registrar seu filho sozinha, informando, durante o ato no Cartório, o nome do pai da criança. Este homem passa a ser considerado como “suposto” pai, em seguida, o cartório enviará ao Juiz um documento contendo seus dados cedidos pela mãe, como nome completo, profissão, identidade e residência do suposto pai, para que seja verificada a veracidade das informações. A norma equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

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Secretária Yanne Teles se apresenta ao CEDCA-PE

Fotos: Surama Negromonte/SCJ-PE
Para alinhar as demandas voltadas para as crianças e adolescentes de Pernambuco que vêm sendo acompanhadas e conduzidas junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), a secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles, realizou, nesta quarta-feira (3), uma visita institucional à sede da entidade, localizada no bairro da Boa Vista, no Recife. O gerente geral da Criança e Juventude da pasta, Pedro Ribeiro, também acompanhou o encontro.

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Apac alerta para período de baixa umidade no Sertão

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou um alerta de baixa umidade, que tem validade até o domingo (8). A onda seca deve pontuar a umidade relativa do ar abaixo de 30% nas regiões do Sertão Pernambucano e Sertão de São Francisco.

Cuidados a serem tomados:

  • Evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h;
  • Umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardim, etc;
  • Sempre que possível, permanecer em locais protegidos do sol em áreas vegetadas, etc;
  • Consumir água à vontade.

Inmet reforça alerta de baixa umidade em diversos estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), publicou, também nesta terça-feira, o alerta umidade relativa do ar entre 12% e 20%, em ao menos 16 estados do Brasil. O alerta, no entanto, é de perigo. O órgão também orienta a população a obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Resultado de etapa do concurso para a PM e bombeiros é divulgado

Foto: Hesiodo Góes

O resultado final da primeira etapa do concurso público realizado para a Polícia Militar (PMPE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi divulgado pela banca realizadora do certame. Os aprovados serão convocados para a segunda etapa, composta por um curso de formação profissional. O resultado pode ser conferido através do site da banca realizadora, AOCP: www.institutoaocp.org.br.

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TCE-PE edita resolução em defesa de políticas de proteção aos idosos

Foto: GEJO/TCE-PE

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, no final de agosto, a Resolução TC nº 251/2024 que define regras para a estruturação dos Conselhos e Fundos Municipais de direitos da pessoa idosa.

Os conselhos são órgãos colegiados – ou seja, formados por várias pessoas, de caráter permanente, que têm a atribuição de formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a política municipal dos direitos da pessoa idosa.

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Governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço da restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Recife

Obras serão realizadas com recursos do Novo PAC, que atende a projetos de manutenção dos patrimônios históricos

O Governo de Pernambuco vai restaurar os bens móveis e integrados da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Centro do Recife. A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (3), em visita à igreja, a ordem de serviço da obra de restauro que será executada por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Orçada em R$ 3,4 milhões, a intervenção conta com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), através do Novo PAC. O ato contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

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