Cerca de 10% das pré-candidaturas em Pernambuco são de reeleição de mulheres, de acordo com levantamento feito junto aos partidos
Das 35 prefeitas no estado de Pernambuco, menos de 20 se lançam pré-candidatas à reeleição no pleito municipal neste ano. A reportagem apurou, portanto, com as assessorias dos partidos, levando em consideração algumas trocas que ocorreram durante o período da janela partidária, que encerrou no último dia 5.
A Polícia Federal (PF) deflagou, nesta sexta (26), uma ação que faz parte das investigações sobre corrupção na Prefeitura de Água Preta, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Está sob investigação o recebimento de vantagens indevidas por parte do prefeito, segundo a PF.
A Operação Tork é uma continuidade da Operação Dilúvio, que aconteceu em dois momentos no ano passado. Em setembro de 2023, o prefeito Noé Magalhães (PSB) acabou sendo preso. Este mês, ele voltou ao cargo no Executivo municipal.
Anúncio acontece um dia após divulgação de levantamento do TCE-PE
Após a divulgação de um levantamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que revelou gastos de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação no estado em 2023, o governo estadual reconheceu a situação e anunciou medidas para retomar os projetos.
Nesta sexta-feira (26), em suas redes sociais, o governo compartilhou a notícia da retomada de várias obras em todo o estado. O governador afirmou: “Além da gente já ter entregue várias, como estradas, habitacionais, quadras escolares, ações de acesso à água, etc., já retomamos diversas outras em todas as regiões do nosso Pernambuco.”
Um paciente do Hospital da Restauração (HR), no Derby, região central do Recife, roubou a arma de uma vigilante e matou a tiros outro segurança do local, na madrugada de hoje. O agressor também foi morto a tiros por outros seguranças da unidade ao tentar fugir do local.
A vítima foi identificada como Nivaldo Bezerra da Silva. Outro vigilante também foi atingido pelo paciente no peito, mas não se feriu graças ao colete a prova de balas.
O crime aconteceu por volta das 4h30, na entrada da ala vermelha. O paciente estava internado desde a terça-feira (23) na ala laranja, no setor de ortopedia do hospital, que é a maior emergência pública das regiões Norte e Nordeste.
Pernambuco tem 1.504 obras inacabadas que estão paralisadas ou com indícios de abandono. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), são 319 contratos do governo do estado e 1.185 municipais, feitos por prefeituras, que foram deixados de lado pelos gestores. O Recife tem as obras mais caras
O levantamento foi divulgado pelo TCE nesta quinta-feira (25). O documento, que pode ser acessado no site do tribunal, mostra que, atualmente, há R$ 5,9 bilhões em contratos cujas obras foram paralisadas
Desse montante, o estado e os municípios já pagaram R$ 1,8 bilhão pelas construções que foram abandonadas. Isso corresponde a 31% do total. Os dados são referentes a 2023. O valor de contratos paralisados é 8% menor que o de 2022, quando eram R$ 7,4 bilhões.
Dos 1.504 contratos sem conclusão, 462 foram declarados oficialmente paralisados pelos próprios gestores responsáveis pelas obras. Outros 1.042 têm sinais de abandono.
As áreas que concentram o maior volume de obras abandonadas são as seguintes:
Ainda segundo o TCE, no âmbito estadual, as obras abandonadas que receberam mais dinheiro são as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. Ambas deveriam ter sido concluídas há mais de uma década, em maio de 2013.
No corredor Norte-Sul, foram gastos R$ 161,8 milhões, e o contrato é de R$ 186,6. Já no Leste-Oeste, foi investido R$ 136,3 milhões de um contrato de R$ 168,7 milhões.
Outros problemas foram encontrados no chamado “cinturão de barragens” que serviriam para reduzir o risco de enchentes na Zona da Mata Sul:
Com relação às obras municipais, o Recife tem as obras abandonadas mais caras. São R$ 726,7 milhões em contratos. A capital também tem o maior montante já pago, tendo repassado R$ 216,5 milhões para construções paralisadas.
Um desses contratos, de R$ 39,1 milhões, diz respeito à implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$ 19,9 milhões já foram pagos.
Em seguida vem o Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, que teve o segundo maior valor de contratos pagos.
Na cidade, há 10 anos, deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$ 32 milhões previstos no contrato, R$ 19,5 milhões já foram pagos, mas as obras ainda não foram finalizadas.
Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os motivos comuns para paralisação dessas obras.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, há R$ 19,32 bilhões em obras contratadas em todo o estado. Isso significa que, desse montante, 30% estão paralisados.
“São valores expressivos. Para se ter uma ideia, são cerca de R$ 19 bilhões e R$ 6 bilhões em contratos apresentam problemas com obras paralisadas. Desses R$ 6 bilhões, R$ 1,8 bilhão foi pago e a obra não está acabada. Claro que tem problemas de dificuldades dos gestores, mas também tem irregularidades graves cometidas”, declarou.
O presidente do TCE também afirmou que, sobre as obras, serão formalizados processos de auditoria de contas, chamadas auditorias especiais, que analisam com profundidade cada situação. Se forem achadas irregularidades, os gestores serão notificados para justificar os problemas e os casos serão julgados pelo tribunal.
“Dessa decisão pode resultar a aceitação dessa justificativa, mas, se for irregular, o gestor pode ter que devolver recursos ao erário […]. As empresas também podem ser chamadas para ressarcir o erário, os gestores podem sofrer a aplicação de multas e também, em casos gravíssimos, com indícios de improbidade e ilícitos penais, nós representamos ao Ministério Público para fins de medidas cabíveis naquele âmbito penal. […] Isso pode gerar até a inelegibilidade de um gestor”, afirmou.
Respostas
Recife
Procurada, a prefeitura não respondeu sobre as obras inacabadas e falou que a gestão vem promovendo “um ritmo intenso de obras com uma entrega média de três delas por dia em toda a cidade”.
Disse que, atualmente, 160 escolas e creches estão sendo reformadas e há 50 encostas definitivas em andamento, além de equipamentos públicos como unidades do Compaz, pontes, parques, unidades de saúde, habitacionais e o Hospital da Criança.
Afirmou, também, desde 2021, foram concluídas mais de 2,8 mil obras pelo Programa Parceria e realizadas cerca de 100 contenções definitivas.
“A prefeitura do Recife ratifica ainda que ainda que está atenta às normativas que regem as contratações públicas para tornar a cidade mais justa e digna para a população”, disse.
Cabo de Santo Agostinho
A gestão afirmou que as obras citadas pelo TCE fazem parte de um convênio iniciado em 2012 que, em 2020, na gestão anterior, “teve seu contrato distratado pelo prefeito da época”.
“Com a entrada da nova gestão, foi necessário iniciar articulações em Brasília, junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, para discutir a retomada das obras. Apenas no ano passado, a retomada das obras foi sinalizada positivamente com sua inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para tanto, estamos na segunda etapa do processo, que consiste na atualização dos projetos e dos orçamentos, a fim de que os serviços sejam novamente licitados e retomados o mais breve possível”, disse a prefeitura.
Governo de Pernambuco
O governo de Pernambuco, por sua vez, disse que concluir as quatro barragens é uma prioridade, e que em janeiro foi assinada ordem de serviço para a retomada da barragem Panelas II. “Essa foi a primeira a ser retomada, uma vez que foi interrompida em estado mais avançado entre os quatro reservatórios que compõem o cinturão de proteção da Mata Sul, com 50% da obra executada”.
A Barragem Gatos está com a licitação em andamento para a contratação da conclusão da obra. As barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão na etapa de revisão dos projetos, para serem retomadas, na sequência.
“Todas elas estão sendo executadas em parceria com o governo federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com recursos já garantidos e aprovados pelo PAC”, disse o governo.
A previsão do governo é entregar as quatro barragens até 2026, com os seguintes investimentos:
Com relação ao Corredor Norte-Sul, o governo disse que as obras foram retomadas. Disse que, até 2023. “essa obra estava com os trabalhos em ritmo muito lento” e que, agora, “a intervenção está com mais de 80% de evolução, com R$ 16 milhões empregados neste intervalo e com previsão de conclusão para maio de 2024”.
Já o corredor Leste-Oeste tinha entre suas obras remanescentes a urbanização do entorno do Museu e do Túnel da Abolição, o que, segundo o governo, foi resolvido pela atual administração.
Outra obra prevista pelo governo é a execução da infraestrutura viária para implantação do giro de quadra nas imediações da UPA da Caxangá, na Zona Oeste, com valor de R$ 3,8 milhões. Ela encontra-se em andamento, com previsão de conclusão par junho de 2024.
A Stellantis e seus fornecedores chegam a gerar mais de 60 mil empregos diretos e indiretos na região da Mata Norte
Um novo ciclo de investimentos será realizado em Pernambuco pela Stellantis no seu Polo Automotivo, localizado no município de Goiana, na Zona da Mata Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), em cerimônia na fábrica automotiva, e foi acompanhado pela governadora Raquel Lyra, com a presença do presidente da Stellantis para América do Sul, Emanuele Cappellano. Para o ciclo de 2025 a 2030, a montadora irá investir R$ 13 bilhões, que representam um impulsionamento no desenvolvimento econômico da região e do Estado. Durante a solenidade, a governadora celebrou a nova conquista para Pernambuco e destacou o potencial de geração de novos empregos.
A emissão de primeiras vias de carteiras de identidade, CPF e de segundas vias de certidões de nascimento e casamento está sendo levada para os jovens das cidades de Paudalho, Lagoa do Carro e Feira Nova, zona da Mata Norte, nos dias 24, 25 e 26 de abril, respectivamente. Nas cidades de Salgueiro e Orocó, no Sertão do estado, a ação ocorre nos dias 21, 22 e 23 de maio. A iniciativa, que será executada nas Casas das Juventudes dos municípios, é fruto da parceria entre as Secretarias estaduais da Criança e Juventude (SCJ) e Defesa Social (SDS).
Na próxima segunda (29) e terça-feira (30), respectivamente, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), através da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (Sepes) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDPE), realiza a VII Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência, com o tema: Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil Mais Inclusivo.
Crianças de 8 meses, 1 ano e 7 anos ficaram com a mãe no momento da fuga
Um homem procurado pelos crimes de roubo, receptação e porte ilegal de arma foi detido, nesta quinta-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no bairro da Guabirada, na Zona Norte do Recife. O foragido da justiça deixou os filhos e a companheira em um carro roubado, para tentar fugir a pé no momento da abordagem.
Serão dois finais de semana de festa com 12 atrações
Considerado pelos amantes dos festejos juninos de Petrolina como uma das principais prévias para a programação oficial da cidade no Pátio Ana das Carrancas, o São João dos Bairros está prestes a começar. Nessa quarta-feira (24), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), anuncia as atrações do evento.
O aumento dado pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anula a economia provocada pela redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que o Governo do Estado alardeia na propaganda oficial. Os pernambucanos já pagaram R$ 6,015 bilhões em ICMS no primeiro trimestre de 2024, um incremento de 21,6% em relação aos R$ 4,9 bilhões arrecadados no mesmo período de 2023. Os dados são do Portal da Transparência e foram comentados pelo deputado Sileno Guedes (PSB).
Segundo o parlamentar, a diferença de mais de R$ 1 bilhão já paga em ICMS supera muito a economia de R$ 504 milhões que os motoristas tiveram com a redução da alíquota do IPVA de 4% para 2,4%, em vigor este ano, mas assegurada em lei desde a gestão anterior. Em contrapartida, a alíquota do ICMS foi majorada de 18% para 20,5%, o que caracteriza o governo de Raquel e Priscila como o que deu o maior aumento para esse tributo e que pratica o terceiro maior percentual do imposto em todo o país.
Na madrugada desta quinta-feira, um acidente chocante na BR 104, próximo ao Km 79,7, em Agrestina, deixou uma pessoa morta e o motorista da Van gravemente ferido. Por volta das 3h10, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender ao sinistro, onde um veículo perdeu o controle, saiu da pista e capotou.
De acordo com informações preliminares, um dos passageiros foi arremessado do veículo durante o capotamento e faleceu no local do acidente. Suspeita-se que a vítima não estivesse utilizando o cinto de segurança no momento do impacto.
O Papa Francisco atendeu o pedido de renúncia de dom Francisco Canindé Palhano e nomeou nesta quarta-feira, 24 de abril, dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, atual bispo de Caicó (RN), como bispo de Petrolina (PE). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou agradecimento ao dom Francisco Canindé Palhano e saudação a dom Antônio Carlos Cruz Santos.
A Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), abriu inscrições para 43 cursos gratuitos que acontecerão em maio. São 6.578 mil vagas distribuídas em qualificações oferecidas nas modalidades presencial e EAD. As matrículas podem ser feitas no site da escola, no www.egape.pe.gov.br.
