Categoria: Política

Patrão que mandou funcionários filmarem voto pagará R$ 150 mil. Ouça o áudio:

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O empresário Adelar Eloi Lutz vai ter que pagar indenização de R$ 150 mil após enviar um áudio dizendo que obriga funcionários a filmarem a urna eletrônica para comprovar que votaram no candidato Jair Messias Bolsonaro (PL).

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (25/10).

Ouça o áudio:

Adelar mora em Formosa do Rio Preto (BA) e possui uma série de propriedades rurais na região oeste do estado. O empresário começou a ser investigado após o vazamento de um áudio de WhatsApp em que ele confessa cometer assédio eleitoral contra seus funcionários.

“Todo mundo teve que provar, filmar a eleição. Se vira, entre com celular no sutiã, que seja. Vai filmar, provar que votaram. Senão, rua!”, diz o empresário no áudio.

Retratação

A indenização de R$ 150 mil será revertida pelo MPT para a própria região oeste da Bahia. Além do valor a ser pago até dia 30, Adelar também terá que fazer uma retratação pública em até 24 horas nas redes sociais.

Fonte: Metrópoles

Campanha de Bolsonaro acusa rádios de boicote

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Segundo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, “denúncia carece de provas”

 

A campanha de reeleição do presidente Bolsonaro alega que emissoras de rádio deixaram de veicular cerca de 154 mil inserções da propaganda eleitoral do candidato. Em coletiva de imprensa, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que faz parte da campanha, falou sobre a suspeita e disse que fez uma denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Em seu despacho, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a denúncia carecia de provas pois limitou-se a juntar um apócrifo relatório de veiculações em Rádio.

 

Para Alexandre Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral, essa é uma acusação séria que pode suspender a programação do veículo.

 

“Trata-se de acusação grave que, se comprovada, pode sujeitar a emissora à suspensão de sua programação normal pelo prazo de 24 horas, nos termos do art. 56 da Lei Federal n°. 9.504/97”, disse o especialista.

 

Segundo Rollo, além de suspensão, o veículo também pode ser acionado civil e penalmente.

 

“O prazo de suspensão pode ser duplicado, em caso de reiteração da conduta, além de outras providências no campo civil, como uma ação de indenização, e até mesmo criminal, uma vez que as emissoras têm direito a compensação fiscal pela cedência do tempo destinado ao horário eleitoral gratuito, art. 99 da Lei Federal n°. 9.504/97, por receber essa isenção de impostos sem ter destinado o tempo respectivo para as inserções eleitorais”, destaca o advogado.

 

Segundo Rollo, caso não comprovada a acusação, a ação respectiva, onde ela foi veiculada, será julgada improcedente.

 

Fonte: Alexandre Rollo – Advogado, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo; Conselheiro Estadual da OABSP; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Salgueiro terá caminhada em apoio a Lula e Marília Arraes

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Na próxima sexta-feira, será a vez dos salgueirenses que apoiam Lula ir às ruas. O prefeito Dr. Marcones Sá fez o convite em suas redes sociais, reforçando o sentimento de esperança do povo por tempos melhores.

A caminhada também será em apoio à candidata à governadora de Pernambuco, Marília Arraes, apoiada nesse segundo turno por Lula.

O evento terá concentração a partir das 18h, na Academia das Cidades e seguirá pelas principais ruas e avenidas da cidades.

Túlio Gadêlha declara voto em Raquel Lyra

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O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) declarou voto na candidata ao Governo do Estado Raquel Lyra (PSDB) em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira (25). Segundo o parlamentar, ele demorou para tomar sua decisão porque queria assistir os debates para ver as propostas das postulantes. Contudo, nas suas redes sociais, Gadêlha já vinha deixando transparecer sua preferência pela tucana.

Túlio Gadêlha admitiu que a Rede Sustentabilidade está dividida. Uma parte apoia Marília Arraes (Solidariedade) e outra parte apoia Raquel Lyra. Neste fim de semana, lideranças do partido participaram de um ato de apoio com a candidata do Solidariedade. No entanto, nesta terça-feira (25), Túlio Gadêlha promove ato de apoio a Raquel Lyra, na Zona Norte do Recife.

“Eu sei que isso (voto em Raquel) contraria parte da esquerda, mas eu preciso dizer que o meu voto é educativo. Ou a gente faz gestos de aproximação com o campo mais conservador, mas um campo democrático ou a gente nem governar o País consegue”, afirmou.

O deputado ainda ressaltou que considera Raquel Lyra competente e que “ela nunca me fez nenhum pedido errado como muitos fazem no mundo da política”. 

Fonte: Folha de PE

PT vai do inferno ao céu em questão de dias com erros de Bolsonaro

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A mudança de humor na campanha de Lula é notável após os últimos erros de Bolsonaro. A polêmica envolvendo a desindexação do salário mínimo e a prisão de Roberto Jefferson, com tiros e granadas disparados contra agentes da PF, deixaram os petistas bem mais animados em relação ao segundo turno da eleição.

Chama a atenção como o clima melhorou em questão de dias. Na última quarta-feira (19/10), no dia em que foi lida a carta de Lula aos evangélicos, os aliados do ex-presidente transpareciam o quão atordoados estavam com o avanço de Bolsonaro, impulsionado por fake news e pelo uso da máquina pública.

Naquele dia, o Datafolha mostrou que Lula e Bolsonaro estavam empatados no limite da margem de erro. Foi mais uma porrada no moral dos petistas.

Os coordenadores da campanha, contudo, avaliaram que os acontecimentos dos últimos dias mudaram os rumos da eleição.

Além dos erros de Bolsonaro, os petistas comemoraram o engajamento dos governadores do Nordeste em garantir o transporte público gratuito no dia do segundo turno, a fim de coibir a abstenção, e os números das últimas pesquisas Atlas e Ipec, que mostraram Lula com vantagem considerável para Bolsonaro.

Fonte: Metrópoles

Luciano Hang, dono da Havan, doa R$ 1 milhão para Bolsonaro na reta final da campanha

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O empresário Luciano Hang, dono da varejista catarinense Havan, fez uma doação de R$ 1,02 milhão à campanha de Jair Bolsonaro (PL), que busca sua reeleição. O desembolso foi feito na reta final do pleito eleitoral, poucos dias antes de o eleitor ir às urnas no próximo dia 30, para se decidir entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hang é um dos apoiadores mais fiéis de Bolsonaro e tem estado ao seu lado desde a campanha de 2018. O empresário catarinense esteve com o presidente até mesmo nas comemorações de 7 de Setembro. Procurado, o empresário disse que está fazendo sua parte: “Estamos vivendo um momento muito importante para o nosso país”, disse, em nota.

Até aqui, ainda de acordo com dados públicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o maior doador pessoa física de Bolsonaro é Fabiano Zettel, advogado e pastor evangélico que colocou no caixa da campanha de Bolsonaro R$ 3 milhões.

Na sequência está o dono da Localiza, Salim Mattar, que participou do governo no início do mandato, à frente da Secretaria de Desestatização. O agropecuarista Hugo de Carvalho, que é cunhado do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, colocou R$ 1,2 milhão na campanha de Bolsonaro, também de acordo com os dados do TSE.

Outros empresários

Dentre outros nomes do empresariado que colocaram dinheiro na companha de Bolsonaro está o dono da calçadista Grendene, Alexandre Grendene, com R$ 1 milhão. Outra doação de empresários é da família Beira, dona da Ypê, também com cerca de R$ 1 milhão. Apenas Jorge Eduardo Beira, que após o primeiro turno doou R$ 500 mil à campanha de Bolsonaro, há uma semana desembolsou mais R$ 250 mil.

Fonte: Correio Braziliense

Marília e Raquel terão disputa acirrada para Palácio

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O levantamento para o Governo de Pernambuco realizado pela empresa Potencial Pesquisa, em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta a candidata Raquel Lyra (PSDB) com 50,1% da intenção de votos estimulada. Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 46,3%, configurando empate técnico no limite da margem de erro que chega a 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.
Mil pessoas, de todas as regiões do Estado, foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.

Mulheres

Maioria dos que responderam o levantamento é mulher (53,6%), contra 46,4% de homens. O maior percentual (24,5%) se concentra na faixa etária de 45 a 59 anos e o menor (1,7%), entre 16 e 17 anos. A partir dos 70 anos, o eleitor não é mais obrigado a votar, mas 58 (5,8%) deles, até os 79 anos, e 2,6% com idade superior a 79 anos foram entrevistados. 20,7% têm de 25 a 34 anos e outros 20,7%, de 35 a 44. De 60 a 69 anos de idade, o índice chega a 10,6%; 8,4%, de 21 a 24 anos, e 5%, de 18 a 20 anos.
Entre as pessoas consultadas, 25,5% disseram ter ensino médio completo; seguidas por 24,1% com fundamental incompleto; e 15,6% com ensino médico incompleto; 10,9% delas apenas leem e escrevem; 7,9% têm o superior completo, enquanto 6,7% se declararam analfabetas; 4,8% fizeram o fundamental completo e 4,5% não concluíram o ensino superior.

Levantamento Pontual Pesquisa/Folha de Pernambuco

Renda mensal
Sobre a renda mensal familiar, 594 pessoas (59,4%) afirmaram ter até dois salários mínimos como renda mensal; 271 recebem mais de dois e até cinco salários mínimos; 80 mais de cinco e até dez salários; e 55 entrevistados declararam renda mensal superior a dez salários mínimos. Maioria dos entrevistados (24,4%) vivem na Região Metropolitana; 17, 4% estão no Recife e 12% no Agreste Central. Na Mata Norte estão 8,2% dos consultados, enquanto 7,4% vivem no Agreste Meridional; 6,2% na Mata Sul e 6,2% no Agreste Setentrional. No Sertão foram 14,4%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o nº PE-06181/2022

Em Pernambuco, Lula tem 63,3% das intenções de voto e Bolsonaro, 32,6%

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A amostragem divulgada pelo instituto Potencial Pesquisa para presidente da República, em Pernambuco, também é a primeira a ser publicada hoje pela Folha de Pernambuco. Nela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 63,3% da intenção de votos. O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, tem 32,6%. Mil pessoas foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.
A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o nº BR-03498/2022 e mostra também que 1,1% dos eleitores ainda não decidiu em quem votar para a Presidência da República; 0,3% não quis responder; 1,5% afirmou que vai anular o voto e 1,2% anunciou votar em branco.
As pessoas foram ouvidas em 75 dos 184 municípios pernambucanos: nove na RMR;  25 no Agreste; 13 na Zona da Mata e 28 no Sertão.

Percentuais
A maioria dos entrevistados é mulher (53,6%), contra 46,4% de homens. O maior percentual (24,5%) se concentra na faixa etária de 45 a 59 anos e o menor (1,7%), entre 16 e 17 anos. 20,7% têm de 25 a 34 anos e outros 20,7%, de 35 a 44. De 60 a 69 anos de idade, o índice chega a 10,6%; de 21 a 24 anos, a 8,4%; de 70 a 79 anos, a 5,8%.

Fonte: Folha de PE

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

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A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa de instituto de Caruaru é suspensa pela Justiça Eleitoral

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Mais uma pesquisa que não cumpriu a legislação eleitoral foi impugnada pela Coligação PERNAMBUCO NA VEIA sob a alegação de erros insanáveis, similares à da Pesquisa Real Time Big Data, e teve decisão favorável pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Desta vez, a sondagem que foi suspensa pela Justiça Eleitoral foi a da empresa Simplex Consultoria Econômica e Empresarial, sediada em Caruaru, que seria divulgada nesta terça-feira (25).

De acordo com a decisão do Desembargador Dario Rodrigues Leite Oliveira, a pesquisa Simplex, registrada sob o número PE-00518/2022, foi formulada de forma a induzir o entrevistado a erro, e contaminou a higidez da pesquisa. A Justiça Eleitoral ainda determinou a proibição da veiculação da pesquisa sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

PESQUISAS FALSAS– Desde o início do segundo turno, a Justiça Eleitoral já condenou quatro apoiadores de Raquel Lyra pela divulgação nas redes sociais de pesquisas falsas, todas elas atribuindo à candidata tucana percentuais inexistentes, sempre à frente de Marília Arraes. Todos também foram multados em R$ 53.205.

 

Fonte: Magno Martins

STF autoriza volta do governador de Alagoas ao cargo

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso deferiram liminares, nesta segunda-feira (24/10), em que revogam o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas.

Na decisão, Gilmar Mendes disse que o Código Eleitoral permite a adoção de medidas cautelares, como o afastamento do político, 15 dias antes do 1º turno até as 48 horas após o 2º turno. Paulo Dantas (MDB) disputa a reeleição contra Rodrigo Cunha (União Brasil). As informações são da coluna Grande Angular, do Metrópoles.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz determinou o afastamento de Dantas pelo período de 180 dias. A medida começou a valer no dia 11 de outubro, uma semana após o 1º turno das eleições. A medida foi confirmada, por maioria pela, Corte Especial do STJ, que reduziu o prazo de afastamento para 31 de dezembro.

A Polícia Federal apura suposta prática de rachadinha na época em que Dantas atuava como deputado estadual. Barroso afirmou que, “em linha de princípio, não estaria caracterizada a prática de nenhum fato criminoso particularmente relacionado às funções desempenhadas por governador de Estado”.

“Seria no mínimo temerária a decretação de medida tão grave e invasiva, de afastamento do cargo de governador, com base em suposição não confirmada por outros elementos idôneos de prova. Nesse contexto, em que inexistente qualquer indício concreto e evidente da participação ativa do governador na iniciativa promovida pelo delegado de Polícia Civil de reinquirir testemunha, não tenho como extrair desse episódio pontual elemento empírico bastante para justificar a competência do Superior Tribunal de Justiça”, entendeu o ministro Barroso.

Durante a sessão da Corte Especial do STJ, o ministro João Otávio de Noronha abriu a divergência em relação ao entendimento da relatora e votou contra o afastamento. Acrescentou que a competência para julgar o caso deve ser da Justiça de Alagoas: “Não tem nenhum fato narrado de que, no exercício do cargo de governador, o senhor Paulo Dantas teria determinado a prática deste ou daquele ato. Tudo se reporta ao tempo em que ele era deputado estadual, mais do que isso: todos os demais entes vinculados estão vinculados a uma prefeitura, e não ao governo do estado.”

Lula tem 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro, diz Ipec

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Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta 2ª feira (24.out.2022) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 54% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. A distância é de 8 pontos percentuais.

No levantamento da semana anterior, foram registrados os mesmos números: enquanto o petista tinha 54% dos votos válidos, o atual chefe do Executivo registrava 46%. Os percentuais em votos válidos não contabilizam brancos e nulos, da mesma forma como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.

Fonte: Poder360

TRE-PE suspende divulgação de pesquisa Real Time Big Data por fraude em nota fiscal

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Uma série de irregularidades constatadas pela coordenação jurídica da candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes levaram a Justiça Eleitoral a conceder liminar à coligação PERNAMBUCO NA VEIA e suspender a divulgação da pesquisa eleitoral do instituto Real Time Big Data, registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE-005111/2022. A pesquisa seria divulgada amanhã pela TV Record e pela sua afiliada em Pernambuco, TV Guararapes.

No rol de irregularidades elencado na decisão, se destaca o fato de que a empresa Real Time Big Data apresentou a mesma nota fiscal, no valor de R$ 20 mil, que já havia sido emitida em outros Estados, como Rondônia, Amazonas, Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Paraíba e até mesmo em outra rodada de pesquisa divulgada em Pernambuco.

Diz a decisão da Justiça Eleitoral: “Na pesquisa ora impugnada (PE-05111/2022), a empresa apresentou a Nota Fiscal Nº 000057, emitida em 11/10/2022 às 13:44:26, e que essa mesma nota foi utilizada em todas essas outras pesquisas”, assim, de acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, foi evidenciada irregularidade da pesquisa impugnada em razão da juntada, pela empresa, de uma nota fiscal genérica, utilizada de forma indiscriminada para diversas pesquisas por ele registrada, sem detalhamento de valores individuais de cada uma, em claro descumprimento legal.

Fonte: Magno Martins

Roberto Jefferson pediu indulto a Bolsonaro; madrugada foi de movimentações no Palácio da Alvorada

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O ex-deputado Roberto Jefferson pediu indulto ao presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado. O fato ocorreu em abril, logo após o presidente conceder o mesmo benefício ao deputado federal Daniel Silveira (PTB).

Nas primeiras horas da madrugada desta segunda-feira (24), o deputado federal André Janones postou em suas redes que a movimentação estava intensa nos arredores do Palácio da Alvorada naquele momento e que haveria rumores em Brasília sobre a possibilidade de o benefício ser concedido.

 

Fonte: Revista Fórum

Carreata com Fátima Bezerra em apoio a Lula é alvo de tiros em Natal

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Uma carreata em apoio ao candidato à Presidência Luiz Inácio #Lula da Silva (PT) foi alvo de #tiros em Macaíba, na grande #Natal, neste domingo (23/10). O ato de campanha contava com a presença da governadora reeleita Fátima Bezerra (#PT) e foi interrompido após o tiroteio. De acordo com a 2ª Cia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, duas pessoas foram atingidas e uma delas está em estado grave.

Uma fonte do batalhão que apura a ocorrência informou que existem duas hipóteses sobre o caso, mas um relatório completo ainda não foi concluído. Uma das possibilidades indica que uma pessoa passou em uma moto e disparou contra a multidão. A outra, ouvida pelos policiais por uma pessoa que participava da #manifestação, aponta que os disparos foram feitos pelos seguranças da governadora, que queriam acabar com a carreata mais cedo.

De acordo com informações preliminares, uma das pessoas encaminhadas ao pronto-atendimento 24 horas da cidade levou dois tiros no abdômen e segue em estado grave. A outra seria uma idosa, que foi atingida por estilhaços na orelha.

Fonte: Metrópoles