Categoria: Política

“Raquel não é um sobrenome e construiu a sua própria trajetória”, afirma Armando Monteiro

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) cumpriu agenda ao lado da pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, no Cabo de Santo Agostinho . Em entrevista à Rádio Ponte FM, Armando explicou o apoio que está dando ao projeto desde o primeiro momento.

O ex-senador filiou-se ao PSDB no mesmo dia em que Raquel assumiu a presidência estadual da legenda, em março do ano passado. De lá para cá, tem percorrido todas as regiões de Pernambuco ao lado da pré-candidata ao governo para debater o Estado e falar sobre a proposta de mudança que Raquel representa.

Armando afirmou:

“A gente tá na política para transformar a vida das pessoas. E eu entendo também que Pernambuco tá vivendo um momento muito interessante, que é o de nós podermos garantir que uma nova geração de políticos possa se apresentar a Pernambuco. E eu identifiquei em Raquel Lyra o perfil que Pernambuco reclama. É uma mulher que já provou que tem condições de exercer as funções que exerceu. Ela se desempenhou bem em todas elas. Ela fez as entregas, quando foi desafiada a fazer. Ela alia uma boa tradição política, mas sobretudo ela tem personalidade própria. Raquel caminha com as suas próprias pernas. Raquel não é um sobrenome, ela é alguém que construiu a sua própria trajetória. Então, se Pernambuco precisa mudar, e se nós temos a oportunidade de inaugurar um novo tempo político em Pernambuco, com alguém que já provou que tem condições de exercer essa liderança, é essa a aposta que nós temos de fazer”.

Luciano Bivar visita Petrolina a convite de Miguel Coelho nesta terça

Pré-candidato a presidente da República, Luciano Bivar, cumprirá uma extensa agenda em Petrolina, no Sertão do estado, nesta terça-feira (21). A agenda foi articulada pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Será o primeiro compromisso oficial de pré-campanha de Bivar como presidenciável em Pernambuco.

A agenda dos pré-candidatos do União Brasil começa pela manhã com uma visita a uma fazenda de uva e manga, duas das principais culturas produzidas em Petrolina. Em seguida, haverá um encontro com produtores e exportadores da região. Depois, eles seguem para um almoço na companhia de lideranças e correligionários políticos de Petrolina e região.

À tarde, Miguel e Luciano Bivar participam de um ato político na Fundação Nilo Coelho. À noite, os pré-candidatos acompanham o São João de Petrolina, onde concederão uma coletiva de imprensa com o prefeito de Petrolina, Simão Durando.

Fabinho Lisandro é o entrevistado desta terça-feira (21) na rádio Salgueiro FM

Nesta terça-feira (21), o empresário e contador salgueirense, Fábio Lisandro (Patriotas), popularmente conhecido como Fabinho Barros, será o entrevistado do programa Manhã da 102, na rádio Salgueiro FM. Em pauta o cenário político nacional e estadual e as projeções para o Sertão Central.

Fabinho é o primeiro suplente de deputado estadual, não sendo eleito em 2018, mas internamente, sua votação foi tida como vitoriosa, quando obteve 17.758 votos, à época, Lisandro não era um candidato tão conhecido em Pernambuco.

Importantes lideranças políticas, de diferentes siglas, tem apostado na sua pré-candidatura a exemplo do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)

Ouça a entrevista em 102.9 ou pelo aplicativo da Salgueiro FM.

Raquel se irrita com tratamento de prefeito à Marília em Caruaru e arma barraco

 

Sucessor de Raquel, que se afastou da Prefeitura de Caruaru para disputar o Governo de Pernambuco, o jovem Rodrigo Pinheiro democratizou o camarote oficial nos festejos juninos. Por lá, já passaram Miguel Coelho, pré-candidato do União Brasil, Anderson Ferreira, pré-candidato do PL, e Marília Arraes, pré-candidata do Solidariedade. No próximo dia 23, véspera de São João, será a vez de receber o presidente Bolsonaro.

A passagem de Marília, ontem, irritou profundamente a ex-prefeita. Rodrigo deu uma calorosa recepção à pré-candidata ao Governo e ao pré-candidato ao Senado, André de Paula, enquanto ela aguardava no Pátio de Eventos a saída da adversária, para não subir ao camarote e disputar às atenções com Marília.

O blog apurou que Raquel não gostou da espera e quando chegou ao camarote deu um puxão de orelha em Pinheiro, sob os olhares de convidados atônitos, quase provocando um incêndio político. Fontes do blog chegaram a informar que Raquel recorreu ao chamado dedo em riste na cara do prefeito.

Ouvido, Rodrigo confirmou o entrevero, mas negou o dedo em riste na sua cara. “Não houve nada disso não. Raquel só estava nervosa porque queria ter acesso ao camarote logo, mas Marília demorou muito a chegar. Isso a deixou bastante irritada”, disse Pinheiro.

Quem presenciou, entretanto, disse que Raquel agiu de forma deseducada, constrangendo os presentes que assistiram à cena. “Foi uma grosseria horrível. Depois do entrevero, ela se retirou sem cumprimentar ninguém”, afirmou um dos presentes.

Blog do Magno

Anderson aponta falta de conservação das rodovias estaduais como entrave para a retomada da economia no Agreste


Anderson Ferreira considera a falta de conservação das rodovias estaduais como entrave para a retomada da economia no Agreste
‘Estamos há quase dois meses percorrendo o estado com a caravana Simbora Mudar Pernambuco e a falta de conservação das estradas estaduais é um tema recorrente em cada cidade por onde passamos’ disse o pré-candidato ao governo do estado.

O presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco e pré-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, participou, na sexta-feira, 17 de junho, de encontros com produtores da bacia leiteira e do setor do enoturismo da região do Agreste Meridional.

Anderson e Gilson Machado Neto (PL), ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado, estiveram nos municípios de Capoeiras, Garanhuns e Correntes para conversar com a população e comerciantes sobre as demandas da região, e a falta de estrutura adequada nas rodovias estaduais foi apontada como um dos principais entraves para a retomada da economia local.

“Estamos há quase dois meses percorrendo o estado com a caravana Simbora Mudar Pernambuco e a falta de conservação das estradas estaduais é um tema recorrente em cada cidade por onde passamos. Além das questões relacionadas à segurança, rodovias sem a menor condição de trafegabilidade impactam diretamente no comércio e turismo, dois setores atrelados à geração de emprego e renda. É lamentável a gente escutar relatos sobre perda de produção e fechamento de postos de trabalho causado pela falta de sensibilidade do governo estadual”, apontou Anderson Ferreira.

Anderson e Gilson visitaram, em Capoeiras, a Feira do Queijo, onde participaram de um café da manhã com produtores da bacia leiteira do estado. Em seguida, os pré-candidatos visitaram a vinícola Vale das Colinas, em Garanhuns, que após dois anos, irá colher a primeira safra.

“É mais uma opção para o enoturismo e que desperta a atenção do turista que opta por Garanhuns para curtir as temperaturas mais baixas. Mas é preciso que o governo estadual faça a sua parte e contribua para que o turista consiga ir e voltar com segurança, e que o comerciante não tenha perdas durante o escoamento dos produtos”, pontuou Anderson.

“Arraes tirou Pernambuco do escuro e nós vamos garantir água em todos os lugares”, afirma Danilo

Petrolina recebeu com festa o pré-candidato a governador Danilo Cabral, nesta quarta-feira (15), para a etapa do “Vamos Juntos, Pernambuco” que reuniu lideranças de todo o Sertão do São Francisco. Danilo promoveu uma grande ausculta dos sertanejos e assegurou que, como governador, por meio do Pacto Pela Água, vai garantir o abastecimento em todo estado, tal qual o ex-governador Miguel Arraes fez com a questão da luz no programa de eletrificação rural.

“Pernambuco, hoje, é eletrificado e tem luz em todos esses grotões das cidades e da zona rural graças a uma promessa cumprida lá atrás pela Frente Popular; esse conjunto político que tenho a honra de representar e ser o fio condutor dessa história de lutas pelo povo. Arraes tirou Pernambuco do escuro e nós vamos garantir água em todos os lugares para o povo de Pernambuco”, afirmou Danilo, que estava acompanhado do governador Paulo Câmara; da vice Luciana Santos, prefeitos, deputados e lideranças de todo o São Francisco.

Danilo também criticou a proposta da oposição de privatizar a Compesa e entregar a gestão da água para grandes empresários. “Tem gente aqui em Petrolina que ajudou a vender a Eletrobras, ajudou a vender a Chesf; aquilo que é a ‘caixa d’água do Nordeste’. Da mesma forma que fizeram com a água do São Francisco, eles querem agora vender a Compesa”, cravou Danilo, para aplausos dos presentes. “A água está chegando mais nas cidades, o Governo do Estado investiu R$ 12 bilhões nos últimos anos em abastecimento e saneamento. Nós estamos acumulando mais água. Vamos melhorar a chegada dessa água na casa das pessoas; em menos tempo, diminuindo a perda e o rodízio”, completou.

Argumentando que o cargo de governador de Pernambuco não é um brinquedo que se dá a uma criança, Danilo reforçou que está preparado para o desafio de liderar e conduzir os destinos dos pernambucanos. “O nosso conjunto político aprendeu a fazer campanha e a fazer governo escutando, conversando, dialogando com as pessoas. Foi assim que nós fizemos lá atrás com Eduardo. Estamos apontando um caminho para o futuro. A gente só faz as coisas quando a gente se junta. Eu nunca vi ninguém construir nada desagregando, brigando, separando. Isso é na vida da gente; é dentro de casa, no trabalho. Na política também é assim”, salientou.

Foto: Marcus Mendes

 Miguel garante que saneamento básico será prioridade de seu governo

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, visitou nesta quinta-feira (16) o Litoral Sul, região do estado afetada pela falta d’água e de saneamento. Na passagem por Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré, Miguel reiterou o compromisso de reestruturar a Compesa para fazer os investimentos em abastecimento e esgotamento sanitário.

Pernambuco tem apenas 30% da população com acesso à saneamento, e o Recife está entre as 20 piores grandes cidades do país em oferta de esgoto. Por isso, o pré-candidato entende ser urgente a ampliação dos investimentos para acelerar a implantação de sistema de esgotamento em todas regiões pernambucanas. “Quando fui prefeito de Petrolina, beneficiamos 45 mil pessoas com uma única obra. Petrolina é a cidade mais saneada de Pernambuco e está entre as 20 do Brasil. A gente defende a concessão da Compesa para a iniciativa privada para que possamos fazer os investimentos necessários, acabar com o racionamento e o rodízio de água, e principalmente para fazer chegar o saneamento na porta das pessoas”, disse Miguel em entrevista à rádio Atividade.

Ele lembrou ainda que R$ 1,00 investido em saneamento representa uma economia de R$ 6,00 em saúde pública. “Saneamento básico é questão de dignidade humana. A gente precisa enfrentar essa pauta e esse é um compromisso, uma bandeira que vamos defender com muito afinco junto com o abastecimento de água”, afirmou.

A questão do saneamento, segundo Miguel, será fundamental também para a preservação do meio ambiente. O pré-candidato falou sobre a situação do rio Sirinhaém, que, mesmo poluído, tem as águas captadas pela Compesa. Ele defendeu a implementação de políticas públicas integradas entre estado e municípios e questionou a atuação da agência estadual de meio ambiente e recursos hídricos. “Hoje, a CPRH é um órgão obsoleto, sem capacidade e burocratizado, que trava o desenvolvimento em todo o estado”, concluiu.

Gonzaga Patriota acompanha anúncios do Plano Retomada

O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou, nos últimos três dias,  a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara,  para visitar 12 cidades do Sertão Central e do Sertão do São Francisco. Os compromissos foram para dar continuidade às ações previstas no Plano Retomada e liberar recursos para os municípios de Paranatama, Iati, Itaíba, Águas Belas, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina. Os anúncios de ações foram sobre diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento urbano. Ainda, em Petrolina, o deputado participou do evento “Vamos juntos, Pernambuco”,  plataforma colaborativa para elaboração do programa de governo do pré-candidato Danilo Cabral.

No Sertão do São Francisco, Paulo Câmara esteve em Santa Maria da Boa Vista e inaugurou a primeira etapa das obras da rodovia PE-550, no trecho que vai do entroncamento com a BR-428, em Caraíbas, até o projeto Fulgêncio, com extensão de 24,10 quilômetros.  Ele autorizou ainda as obras da estação de tratamento de água do Sistema Adutor de Redenção, e assinou a ordem de serviço para construção da quadra da EREM Padre Maurílio Sampaio, no valor de R$ 1 milhão.

Em seguida, o governador esteve no município de Lagoa Grande para inaugurar a recuperação e adequação da PE-574, no trecho do entroncamento da BR-428, e no acesso ao distrito de Vermelhos. O governador assinou também ordens de serviço para construção das quadras da EREM Dom Helder Câmara e Antônio Amorim Coelho, e firmou convênio, no valor de R$ 816 mil, para adequação de pequenas propriedades rurais, através do Programa Força Local. Para a saúde, o governador assegurou mais de R$ 796 mil, além de R$ 614 mil referentes à primeira parcela do convênio para a pavimentação granítica de ruas no bairro do Vasco e R$ 361 mil da primeira parcela do convênio para a construção da fachada e entorno da nova sede da prefeitura.

Já em Petrolina, o governador autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz – Compaz. O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social. Ele também assinou ordem de serviço para recuperação e adequação de novo trecho da rodovia PE-655. Paulo Câmara  também deu por inaugurado o Sistema de Abastecimento da Baixa da Jurema e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Jardim Petrópolis. Já na área da educação, ele inaugurou mais um Espaço 4.0, na Escola Técnica Estadual Professora Maria Wilza Barros de Miranda, e autorizou a construção de quadras cobertas em nove escolas, além de abrir novas licitações para obras semelhantes em outras 15 escolas do município.

Finalizando a agenda, a comitiva participou do evento “Vamos Juntos Pernambuco”. Plataforma colaborativa para elaboração do programa de governo do pré-candidato Danilo Cabral. O encontro reuniu diversos políticos, lideranças e a população da região para elaborar propostas que façam Pernambuco avançar ainda.

 Heudes Regis/SEI

Paulo Câmara promete instalar IML em Salgueiro nos próximos 60 dias

Com a imagem arranhada em Salgueiro devido à não conclusão da obra do IML nas imediações da UPE e outras falhas, o governador Paulo Câmara prometeu mais uma vez instalar o instituto de perícias no município. Durante entrevista à Executiva FM na manhã desta terça-feira, 14, ele disse que colocará o IML em funcionamento em Salgueiro nos próximos 60 dias, de forma provisória.

“Nós vamos ter essa condição de implantar o novo IML aqui. Primeiramente nós vamos, em convênio com a prefeitura, fazer as instalações em um local que já possa comportar esse IML. […] A gente vai dar essa condição de ter o IML funcionando aqui em Salgueiro e depois vamos reiniciar a obra física, onde vai ser o IML definitivo. Mas já vamos ter condições, nos próximos 60 dias, de já ter funcionando [o IML] aqui numa estrutura adequada”, garantiu.

Iniciada em 2014, a obra do IML de Salgueiro está em total estado de abandono. Em diversas oportunidades que visitou o município nos últimos anos, Câmara prometeu concluí-la, mas não cumpriu. O prédio fica situado numa área de expansão da cidade, em terreno doado pela prefeitura ao lado do Campus da UPE.

Visita ao Sertão

Paulo Câmara está visitando o Sertão Central, acompanhado de pré-candidatos da Frente Popular, com objetivo de assinar ordens de serviços, convênios e participar de um encontro com lideranças políticas em Salgueiro. Ele tenta alavancar na região a pré-candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Plano de governo de Miguel prevê 10 habitacionais e Estado atuante nas políticas de prevenção nos morros

O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu que o Estado seja o articulador das políticas de habitação e de prevenção dos desastres provocados pelas chuvas nos morros e encostas da Região Metropolitana, que concentra um déficit de 220 mil moradias de um total de 300 mil em Pernambuco. Segundo Miguel, a exemplo das políticas de mobilidade e saneamento, que têm caráter “metropolitano”, o governo do estado deve implementar ações em parceria com as prefeituras para reduzir o déficit habitacional e realizar obras de drenagem para mitigar os efeitos das chuvas e preservar o maior número de vidas.

“Todos nós estamos sensibilizados pelo que aconteceu em virtude das chuvas, mas não foi só a chuva. Omissão e ausência geraram as 129 mortes”, disse Miguel durante o lançamento das diretrizes do Plano de Governo nesta segunda-feira (13). “Para mobilidade e saneamento, a política é metropolitana, mas para áreas de risco e habitação é cada um por si. Temos que criar uma política pública metropolitana para acabar ou diminuir o número de áreas de risco, que hoje somam 9 mil”, acrescentou.

De acordo com o pré-candidato do União Brasil, somente as obras de drenagem e habitação do Recife demandam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos. “O Estado precisa ser a grande liderança, o tomador de recursos e fazer as obras em parceria com as prefeituras.”

O Plano de Governo de Miguel Coelho prevê a conclusão de 10 habitacionais que estão com as obras paralisadas e a construção de novos em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada. Além disso, o pré-candidato quer ampliar o programa de regularização fundiária urbana e rural e o aluguel social para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou residente em área de risco.

Senado aprova proposta de Fernando Bezerra que garante benefícios fiscais para biocombustíveis

Diante das articulações para a redução das alíquotas do ICMS e dos tributos federais sobre os combustíveis, o Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, a proposta de emenda constitucional do senador Fernando Bezerra Coelho que garante benefícios fiscais para os biocombustíveis e mantém a competitividade em relação à gasolina e ao diesel. De acordo com a PEC 15/2022, as alíquotas cobradas sobre os combustíveis renováveis devem ser menores do que as que incidem sobre os fósseis pelo período de 20 anos. A regra vale para Cofins, PIS/Pasep e ICMS.

“A PEC é um comando constitucional para manter a atratividade dos combustíveis renováveis vis-à-vis a dos combustíveis fósseis. Ela não inova, ela não inventa; ela mantém as regras de competição tributária que hoje existem entre o etanol e a gasolina”, explicou o senador.

Fernando Bezerra lembrou que, hoje, há uma diferenciação tributária entre a gasolina e o etanol. “Se a gente tem um imposto de 10% na gasolina, para o etanol terá de ser no máximo de 7%. Portanto, tem de ter uma diferenciação tributária que dê essa atratividade ao etanol, que é um combustível renovável, que gera muito emprego e é uma indústria importante para o nosso país”, afirmou.

Paulo, Danilo e Tereza em Salgueiro!

O governador Paulo Câmara (PSB), o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), a pré-candidata ao Senado, a deputada Tereza Leitão (PT) cumprem agenda em Salgueiro, nesta terça-feira (14)

Os anfitriãos, o prefeito Marcones Sá e a pré -candidata a deputada estadual, Eliane Alves recepcionam as lideranças do PSB, ao lado da ex-prefeita Creuza Pereira. O pupilo do Palácio, Pedro Campos, pré candidato a deputado federal também estará presente.

Confira a agenda do governador Paulo Câmara

Salgueiro 

08h40 – Visita ao Encontro de Pactuação de Metas da Educação

Local: Auditório Plaza Hotel

9h30 – Anúncios de ações nas áreas de educação, abastecimento de água, defesa social, desenvolvimento urbano, saúde e assistência social

Local: Sede da prefeitura – Rua Joaquim Sampaio, 279 – Centro

Serrita

11h – Visita às obras da adutora Negreiros-Serrita

Local: Cruzamento da BR-316 com a PE-507

11h30 – Anúncios de várias ações nas áreas de educação, recursos hídricos, saúde e assistência social

Local: Sede da prefeitura – Rua Barbosa Lima, 63

Terra Nova  

15h – Visita às obras da PE-499

Local: PE-499

15h20 – Inauguração do novo sistema produtor de água; anúncios de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social

Local: Barragem de Livramento

Parnamirim  

16h30 – Anúncios de ações nas áreas de abastecimento de água, educação, geração de emprego, saúde, assistência social e para o programa Força Local

Local: Sede da prefeitura – Rua Doutor Miguel, 22 – Centro

O governador Paulo Câmara retoma, nesta terça-feira (14.06), os anúncios de ações do Plano Retomada. Dessa vez, ele estará no Sertão Central para liberar mais investimentos, visitar obras e inaugurar o novo sistema produtor de água da região. O governador visitará os municípios de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim.

Fechando a agenda institucional, às 17:30 tem o movimento Vamos Juntos Pernambuco, que vai ocorrer no Spaço Fest.

Miguel quer maior participação do Governo do Estado nas ações de prevenção nos morros

O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu, nesta quinta (09), a criação de uma frente de ação articulada pelo Governo do Estado com as prefeituras para prevenção de riscos nos morros. O ex-prefeito disse que é necessária maior participação da gestão estadual com a liberação de recursos para obras de contenção, drenagem e em política habitacional na Região Metropolitana para evitar novas tragédias.

Segundo ele, o Governo do Estado deve coordenar um plano de ação e buscar recursos junto ao governo federal e a organismos internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para realizar as intervenções em parceria com as prefeituras. Somente as obras de drenagem no Recife são estimadas em R$ 1,5 bilhão. Esse volume de recursos e a necessidade de integração dos municípios exige, de acordo com Miguel, uma articulação política maior.

“Não dá para deixar isso só sob a responsabilidade das prefeituras. A nossa ideia é lançar uma frente de ação metropolitana com foco em prevenção de enchentes e desastres e tirar as pessoas das mais de 9 mil áreas de risco, chamando o estado como coordenador e líder do processo, buscando o governo federal e até mesmo organismos internacionais, que têm linhas de crédito específicas para esse tipo de obra”, afirmou Miguel em entrevista à Rádio Jornal do Recife.

Para o pré-candidato do União Brasil, os interesses da população devem prevalecer sobre as diferenças políticas e ideológicas. “Enquanto governador, vou fazer as parcerias necessárias, porque a população jamais pode ser prejudicada por questões partidárias. Não dá para ver Pernambuco ficar cada vez mais isolado por birra política de um determinado grupo.”

Miguel Coelho ainda citou na entrevista o exemplo de Salvador, que fez um esforço de remoção das famílias das áreas de risco, buscando terrenos públicos e privados nas vizinhanças, para que as pessoas pudessem permanecer na região onde viviam. “Isso foi fundamental para que a mudança fosse menos traumática, menos brutal para as famílias que já passaram por tantos problemas. Essa sensibilidade precisa estar inserida na proposta. Além de liderança, é preciso coração para entender a vida e a história dessas famílias”, defendeu.

Comissão aprova parecer de Augusto Coutinho e rejeita autosserviço nos postos de combustíveis

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um parecer do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) e arquivou o Projeto de Lei 2302/19, que propunha o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de combustíveis. A decisão foi tomada pelos parlamentares em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08/06).

De autoria do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), o projeto tinha o objetivo de revogar a Lei 9.956/00, que proíbe a operação das bombas pelo consumidor. A decisão da comissão deve preservar o emprego dos mais de 500 mil frentistas que atuam hoje nos postos brasileiros.

“A Câmara tomou uma decisão sensata. O Brasil vive um momento de muito desemprego, com 14 milhões de pessoas sem trabalho, e não podíamos deixar que esse projeto prosperasse”, ressaltou Coutinho. A decisão também protege o consumidor, na medida que evita a futura concentração dos postos nas mãos de um número reduzido de empresas proprietárias, algo que se anunciava como tendência caso a proposta fosse em frente.

A deliberação foi acompanhada por uma comissão de representantes dos frentistas, que comemorou o resultado da votação. “Tivemos uma grande vitória com a aprovação do relatório, pois estão garantidos, por enquanto, os empregos de meio milhão de trabalhadores”, destacou o presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo (Fepospetro), Luiz de Souza Arraes

Fernando Bezerra defende redução do ICMS e ressalta impacto da medida no controle da inflação

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu nesta quinta-feira (09) a redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis e energia e ressaltou o impacto da medida para o controle da inflação, com uma diminuição do IPCA em dois pontos percentuais até o fim do ano. Durante a leitura do parecer ao PLP 18/2022 no plenário do Senado, ele lembrou que a redução da tributação foi instrumento utilizado por outros países para conter a alta da inflação, fenômeno global provocado pela pandemia da Covid-19.

“Estamos vivendo um momento extraordinário, em que a economia do mundo inteiro está pressionada pela alta da inflação produzida pela crise da Covid”, explicou o senador. “A redução da tributação não é uma invenção brasileira. Estou consciente de que essa é uma medida legítima e justa. É uma contribuição que a gente tem que oferecer à sociedade brasileira neste momento de emergência.”

Fernando Bezerra ponderou que o aumento da arrecadação dos estados, estimado em R$ 66,5 bilhões em 2022, deverá absorver eventuais perdas decorrentes do limite de 17% para as alíquotas do ICMS sobre itens essenciais. Segundo ele, essas perdas foram calculadas em R$ 26,7 bilhões.

“Consideramos que o sacrifício que a medida representa para os estados é amplamente superado pelo incremento de arrecadação previsto para este ano para o ICMS em todo o país. Entretanto, a conta não será exclusivamente paga pelos estados. O sacrifício desses entes federativos não poderia passar sem que a União desse a sua contrapartida”, afirmou Fernando Bezerra.

Os estados que tiverem perdas de arrecadação acima de 5% em relação a 2021 serão compensados pelo governo federal por meio da dedução das parcelas referentes às dívidas com a União. O abatimento no serviço da dívida e não no estoque evitará reflexos negativos sobre o fluxo de caixa dos estados.

Fernando Bezerra Coelho também incluiu no seu relatório o que chamou de “esforço adicional da União para a redução do preço dos combustíveis”: a desoneração das alíquotas da Cide e do PIS/Cofins sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. “Há um debate de que muitas vezes o sacrifício está sendo exigido só dos estados e municípios. Não é verdade. Na realidade, a União está entrando com uma contribuição superior a R$ 32 bilhões.”