Proposta foi apresentada durante a última audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular, que encerrou um ciclo de debates sobre o déficit habitacional em Pernambuco
A Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, presidida pelo deputado estadual João Paulo do PT, realizou, nesta terça-feira (02), no bairro de Santo Amaro, no Recife, sua última audiência pública, encerrando um ciclo de debates sobre o déficit habitacional no Estado. Durante o encontro, o parlamentar anunciou que apresentará um projeto de lei para ampliar a transparência das listas de beneficiários e de espera do auxílio-moradia, uma das principais reivindicações apresentadas por movimentos sociais e famílias acompanhadas pela Frente.
A proposta tem como objetivo garantir que os beneficiários tenham acesso às informações sobre sua situação no programa, proporcionando mais segurança e previsibilidade durante o período de espera por uma moradia definitiva. Segundo o deputado João Paulo, a iniciativa surgiu a partir das demandas apresentadas ao longo das audiências públicas. “Essas famílias não querem passar a vida dependendo do auxílio-moradia. O que elas desejam é saber quando terão acesso à sua moradia definitiva e poder planejar o futuro com mais segurança e dignidade”, afirmou.
A audiência registrou ampla participação popular, reunindo representantes de movimentos de moradia, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e famílias diretamente afetadas pelo déficit habitacional. Também participaram a defensora pública Bruna Leite, Ícaro Tenório, diretor de Programas Habitacionais da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), e Diogo Lopes, consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao longo do encontro, foram debatidos temas como acesso à habitação de interesse social, indenizações, auxílio-moradia e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população de baixa renda.
Como encaminhamento dos trabalhos, a Frente Parlamentar anunciou o lançamento, em agosto, de um relatório técnico que reunirá os principais dados, diagnósticos e propostas construídas ao longo das audiências públicas realizadas na Região Metropolitana do Recife. O documento vai consolidar as contribuições apresentadas por movimentos sociais, especialistas, instituições públicas e representantes da sociedade civil, servindo de subsídio para o aperfeiçoamento das políticas habitacionais em Pernambuco.
