O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) emitiu um alerta aos consumidores sobre a desclassificação de 14 marcas de café torrado, após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570. As empresas responsáveis devem providenciar o recolhimento desses produtos imediatamente. A lista completa pode ser conferida no link.
A decisão é fundamentada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que autoriza o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. A ação faz parte da Operação Valoriza, que realizou fiscalizações em todo o país entre 18 e 28 de março de 2024, coletando 168 amostras de café.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a não consumi-los e a solicitar sua substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas à venda, devem informar o estabelecimento e endereço ao Ministério através do canal oficial Fala.BR.
A fiscalização de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, continuando a atuar de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades. Para mais informações, basta acessar o site do MAPA ou entrar em contato pelo canal Fala.BR.
Fonte: Canal Rural
