O ministro Alexandre de Moraes assume a partir desta sexta-feira (17) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) de forma interina. O magistrado, que é vice-presidente da Corte, será responsável pelo tribunal até o final de julho, quando termina o plantão de recesso do Judiciário.
Neste período, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais na Corte ficam suspensos, com a presidência arbitrando apenas sobre questões de urgência, tanto novas quanto as que já estavam em andamento. Na primeira quinzena do plantão, o presidente do STF, Edson Fachin, continuou na função.
Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalham normalmente durante o mês. Já Dias Toffoli ficou responsável apenas pelos processos de reclamações nos âmbitos cível e criminal, petições e inquéritos, além de mandados de segurança.
A Corte também informou que o ministro Cristiano Zanin atua neste mês exclusivamente em inquéritos, APs (Ações Penais) e nos processos aos quais o magistrado esteja vinculado. Por sua vez, Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante julho.
Fonte: CNN Brasil
