O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a retomada das visitas do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o cumprimento integral da suspensão de 90 dias imposta ao parlamentar em julho.
Flávio afirmou que pretende visitar o pai na manhã desta terça-feira (13), em Brasília. “Estou ansioso, são mais de três meses sem poder vê-lo”, declarou o senador a jornalistas, após participar de uma missa pelo dia de Nossa Senhora Aparecida.
A penalidade foi determinada após Moraes identificar o descumprimento de medidas cautelares. Segundo o ministro, Flávio utilizou uma visita ao pai para obter uma carta escrita pelo ex-presidente e divulgá-la nas redes sociais durante uma transmissão no YouTube, em apoio à sua campanha. A conduta foi considerada um desvio de finalidade.
Na ocasião, o magistrado entendeu que a divulgação violou as regras impostas a Jair Bolsonaro, que proíbem o uso de redes sociais pelo ex-presidente, tanto diretamente quanto por intermédio de terceiros.
O pedido para restabelecer as visitas foi apresentado pela defesa em 5 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições. Os advogados solicitaram o encerramento antecipado da restrição ou, alternativamente, a autorização para um encontro exclusivamente familiar.
Ao analisar a situação, Moraes considerou que o período de suspensão havia terminado em 11 de outubro e que não existiam fatos novos que justificassem a prorrogação da medida. O entendimento também foi respaldado por parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a autorização, os encontros poderão ocorrer nos mesmos horários e sob as condições e medidas de segurança estabelecidas anteriormente.
Apesar da liberação, Moraes ressaltou que as visitas não poderão ter finalidade político-eleitoral. Também permanece proibida a divulgação de manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro por meio de terceiros, independentemente do canal utilizado.
Flávio criticou a suspensão das visitas e classificou a medida como “uma decisão sem critério nenhum, sem nenhuma humanidade, sem nenhum amparo legal”. Segundo ele, a restrição tentou separar um líder político de seu filho.
“Quero ver como está o ânimo dele com tudo o que aconteceu. Quero olhar no olho dele, dar um abraço”, afirmou o senador.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ele está em prisão domiciliar em Brasília por questões de saúde relacionadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Flávio disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Lula, marcado para 25 de outubro. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, o senador obteve 47% dos votos, enquanto o atual presidente registrou 45%, conforme os dados apresentados na reportagem de origem.
Durante a campanha, Flávio tem defendido a continuidade do legado político do pai e afirmou que, caso seja eleito, Jair Bolsonaro colocará nele a faixa presidencial.
