Blog do Vinícius Oliveira

Tramita na Câmara de Vereadores de Salgueiro um projeto de autoria de Henrique Leal Sampaio, que institui uma Ouvidoria na Rede Municipal de Saúde, com o uso de servidores já em atuação, sem aumento de despesas para o município. O Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024 entrou em pauta na sessão desta quarta-feira (24), mas não foi votado devido a um pedido de vista de Bruno Marreca.

Em seu artigo principal o projeto estabelece que as unidades da Rede Municipal de Saúde devem contar com Ouvidoria em espaço já existente, com materiais e servidores efetivos das próprias unidades. Também define que o setor tem como finalidade receber, registrar e classificar as reclamações e sugestões apresentadas pelos usuários dos serviços de saúde. As manifestações colhidas devem ser encaminhadas à Secretaria de Saúde e ao Ministério Público.

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Desde 2023, os servidores municipais de Salgueiro aguardam ansiosamente por um reajuste salarial. Entre idas e vindas de propostas, os professores da rede municipal têm sido especialmente afetados pela falta de uma decisão concreta.

No dia 4 de abril, a esperança parecia próxima quando o Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria do Poder Executivo, foi apresentado à Câmara Municipal. A proposta incluía um reajuste de 19,12% nos vencimentos dos servidores, porém, uma cláusula que modificava o Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) trouxe preocupações para a categoria. Especificamente, a alteração poderia resultar no fim da gratificação do magistério.

A presença massiva dos professores na Sessão Ordinária demonstrou a importância do assunto. Graças à emenda apresentada pelo Poder Legislativo, o impasse foi resolvido, garantindo o reajuste sobre o vencimento base para todos os professores. O projeto foi aprovado por unanimidade, com a emenda que protegia os interesses da categoria.

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Após intensas negociações, o impasse entre os servidores públicos e a prefeitura de Salgueiro continua. Apesar da rejeição expressiva da proposta inicial de 19,12% de reajuste com redução de 5% da gratificação do magistério, por parte da categoria, que contou com apenas 16 aprovações em contraponto a mais de 60 rejeições, o município seguiu adiante, encaminhando o projeto à Câmara Municipal.

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