Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai apurar possíveis irregularidades no licenciamento de escolas estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A relatoria é do conselheiro Ranilson Ramos.
Bolsa Família: pagamentos continuam nesta sexta-feira (20)
Nesta sexta-feira (20), a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS, terminado em 4.
O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular.
Alepe amplia acesso ao Prouni-PE para agricultores, indígenas e quilombolas
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo para ampliar o acesso à educação no estado. Em julho deste ano, foi sancionada uma nova lei que facilita a inclusão de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas no Programa Pernambuco da Universidade (Prouni-PE). A medida busca garantir que mais pernambucanos, especialmente aqueles em condições de vulnerabilidade, tenham acesso ao ensino superior.
Justiça determina que prefeito de Salgueiro remova cores de sua campanha dos equipamentos públicos
A Justiça Eleitoral, através do juiz da 75a Zona Eleitoral Eleitoral, Jandercleison Pinheiro Jucá, deu prazo de 72 horas para que o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, remova de todos os bens públicos municipais as cores que representam a sua campanha política, vermelho e amarelo, substituindo por cores neutras. Candidato à reeleição, o prefeito pintou recentemente algumas estruturas públicas com as referidas cores.
Caminhada no Bairro Nossa Senhora de Fátima reforça favoritismo de Agaeudes
A caminhada 25 no Bairro Nossa Senhora de Fátima mobilizou mais uma massa de apoiadores, e também confirmou o favoritismo do vereador professor Agaeudes na corrida eleitoral. Considerado o vereador mais atuante da história da Câmara Municipal, suas ações de fiscalização revelaram graves falhas da atual gestão. Entre os escândalos descobertos estão: 150 mil ovos descartados no lixão, milhares de medicamentos desperdiçados, fardamentos escolares estocados sem uso e, de forma alarmante, crianças em creche comendo no chão.
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Menina de 12 anos é estuprada em Araripina; Polícia Civil investiga o caso
A Polícia Civil está investigando o caso de estupro de uma adolescente de 12 anos em Araripina, no Sertão de Pernambuco. A menina, que teve a identidade preservada, teria sido deixada pela mãe na terça-feira (17) tomando conta de um pequeno restaurante em que é proprietária.
Segundo testemunhas, a adolescente teria ficado a sós com um dos clientes. Depois, ela foi vista na companhia do homem entrando no apartamento em que mora sozinha, que fica em frente ao estabelecimento. No local, teria ocorrido o ato sexual. A menina foi encontrada na calçada pedindo ajuda e com sangramento nas partes íntimas.
Em Brasília, Guilherme Coelho pede apoio de Lula para construir Canal do Sertão
Expandir a área irrigada pelo Rio São Francisco para mais 15 municípios pernambucanos é o objetivo do Canal do Sertão, projeto defendido pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Guilherme Coelho. Ontem (17), Guilherme esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília e pediu apoio para construir o canal.
TSE proíbe apostas sobre resultado das eleições
É fake: comprovante de votação não serve como prova de vida
A notícia que circula na internet, supostamente assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que o comprovante de votação poderá ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS é falsa. O Brasil 61 procurou o INSS que informou em nota que:
Bolsa Família: CAIXA alerta beneficiários para golpes por SMS e WhatsApp
A notícia que circula na internet, supostamente assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que o comprovante de votação poderá ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS é falsa. O Brasil 61 procurou o INSS que informou em nota que:
“O informativo que está sendo distribuído citando “prova de vida” não foi feito pelo INSS. No entanto, o INSS esclarece que o cruzamento de dados está previsto na normativa de 2022 (PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022). Apesar da previsão, o governo anterior não estruturou a ferramenta tecnológica que permitisse esse cruzamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”
Ainda segundo o Instituto do Seguro Social, o desenvolvimento da ferramenta que vai viabilizar o cruzamento de dados está em andamento no INSS. Ela já estará valendo nas eleições em outubro e a base de dados do tribunal estará atualizada, tornando a medida mais eficaz. Mas, por enquanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE.
Para o mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, houve um retrocesso, já que nas eleições passadas o voto teve sim essa função.
“Na eleição passada, houve uma troca de informações entre o TSE e o INSS de tal forma que se você tivesse votado, você automaticamente teria feito a prova de vida.”
O especialista se diz surpreso com a informação de que a integração entre os sistemas deixou valer este ano com a justificativa do INSS de que o sistema não estaria pronto. E questiona: “se rodou uma vez no passado, qual é a dificuldade de rodar de novo hoje?”
Prova de vida
Na página do Ministério da Previdência Social há uma lista de perguntas e respostas sobre o procedimento de prova de vida do INSS e a votação está entre as formas previstas.
I – vacinação; II – cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; II – votação nas eleições; III – emissão/renovação de: a) passaporte; b) carteira de motorista; c) carteira de trabalho; d) alistamento militar; e) carteira de identidade; ou f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; g) declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Apesar das informações na página oficial do governo e também na portaria de 2022, sem a integração entre os sistemas, essa ainda não é uma maneira válida de prova de vida.
Mas, excepcionalmente este ano, de acordo com a Portaria MPS nº 723 de março de 2024, até 31 de dezembro a falta de comprovação da prova de vida não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios.
Fonte: Brasil 61
Entidade aponta Nordeste com potencial para irrigar 3,3 milhões de hectares
O Nordeste tem um potencial para irrigar 3,3 milhões de hectares, segundo uma estimativa feita pela Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID). “A irrigação pode gerar riqueza, emprego e culturas de maior valor agregado, que não precisam desmatar, porque podem usar as áreas já destinadas à agricultura”, resume o presidente da ABID, Silvio Carlos Ribeiro. A entidade está promovendo o 33º Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem (CONIRD) em Petrolina, entre os dias 1 e 4 de outubro.
Candidatos à Prefeitura de SP viram personagens de Chaves em meme
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo viraram personagens do seriado Chaves em uma montagem que começou a circular nas redes sociais nesta semana.
PRF apreende quase 160 kg de maconha transportada em caminhonete
Policiais rodoviários federais apreenderam, terça-feira (17), um total de 156 quilos de maconha transportados em uma caminhonete na BR-232, em Sertânia (PE), Sertão do Moxotó. O motorista foi detido.
Vigilante de carro-forte fornecia armas e munição ao ‘novo cangaço’, diz PF
Investigações da Polícia Federal apontam que o vigilante de carro-forte Vanderson Quintino de Sena, 37, funcionário de uma transportadora de valores, fornecia armas, munição e coletes à prova de balas para ladrões de bancos ligados ao “novo cangaço”.
Ele foi preso em 21 de maio deste ano, em Guarulhos, na região metropolitana de SP, durante a Operação Baal, deflagrada para prender suspeitos de integrar o “novo cangaço”. Na ocasião, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em quatro estados: São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí.
Matuto sucede Patriota na Alepe, mas vaga pode ir para filho do prefeito de Garanhuns
A morte do deputado estadual José Patriota vai mexer com a estrutura do PSB – legenda a qual o parlamentar era filiado. De acordo com o Blog do Magno, advogados e especialistas em direito eleitoral confirmaram que o primeiro suplente do PSB, Davi Muniz, não poderá assumir a vaga aberta pela morte de Patriota. Para tomar posse, Muniz precisaria comprovar uma filiação ativa ao PSB, o que não é mais possível, já que ele trocou de partido e atualmente está filiado ao PSD.
