Trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão são resgatados no RS

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 18 trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão em um alojamento em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A maioria dos trabalhadores eram da reserva indígena Kaingang, de Benjamin Constant do Sul (RS), e haviam sido contratados por uma empresa terceirizada para a colheita da uva na serra gaúcha.

Foram identificados doze homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 67 anos, alguns deles não alfabetizados. No alojamento havia ainda um bebê e uma criança de cinco anos, filhos de trabalhadores.

Segundo o MTE, o grupo estava em um galpão de madeira com canchas de bocha pertencente a uma associação, sem piso adequado, paredes seguras ou cobertura em boas condições. No espaço não havia camas, e os trabalhadores dormiam em colchões espalhados pelo chão.

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Com vendas de entradas iniciadas, 1° Baile Municipal de Salgueiro será realizado na ACS

A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, iniciou neste fim de semana as vendas de mesas do 1° Baile Municipal de Carnaval. Agendado para o dia 21 de fevereiro, abrindo oficialmente as festividades carnavalescas do município, o evento será realizado no clube ACS, na Rua Otávio Leitinho, no Centro da cidade.

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Lula tem dedos prensados na porta do carro oficial durante visita à Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por um susto nesta sexta-feira (7) durante visita à Bahia. Enquanto cumprimentava apoiadores em Bom Jesus da Lapa, alguns dos dedos do chefe do Executivo foram prensados na porta do carro oficial.

A situação ocorreu quando um segurança fechou a porta do veículo sem aviso, atingindo a mão do presidente. Nas imagens registradas, é possível perceber que o chefe do Executivo demonstrou sentir dor ao rapidamente retirar a mão da parte frontal do automóvel.

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Brasil recebeu 194.331 migrantes em 2024

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo a pasta, a reunião familiar foi o principal motivo para as solicitações de abrigo no país, com 16.567 justificativas. Na sequência, vêm trabalho e investimentos, com 14.507 justificativas, e estudo, com 8.725.

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PSB finaliza ciclo de debates sobre a concessão da Compesa

O PSB de Pernambuco realizou reuniões de trabalho em Garanhuns, na quinta-feira (6), e em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (7), para debater o modelo proposto pelo Governo do Estado para a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Os eventos reuniram prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e representantes de mais de 30 municípios. O partido vai consolidar as contribuições dessas discussões em um documento a ser entregue à gestão estadual, considerando também a reunião anterior realizada em Gravatá, no dia 24 de janeiro.

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Vereadores de Verdejante debatem valorização do ensino com Secretaria de Educação

Nesta sexta-feira (7), o vereador Osny Xavier, acompanhado pelos vereadores Davi Araújo e Derley, visitou a Secretaria de Educação de Verdejante para discutir a implementação do novo piso salarial para os professores . A reunião foi marcada por um fervoroso debate sobre a importância da valorização dos educadores e a necessidade de investimentos contínuos na educação local.

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Operação bloqueia R$ 38 milhões e prende nove suspeitos de homicídios, tráfico e lavagem de dinheiro

A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (7) uma operação contra uma quadrilha suspeita de homicídios, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, com 11 mandados de prisão expedidos pela Justiça, dos quais nove foram cumpridos pela corporação.

Segundo a polícia, foi pedido o bloqueio de mais de R$ 38,8 milhões em bens dos envolvidos nos crimes. Os mandados são cumpridos em Pernambuco, no Paraná e no Distrito Federal.

A operação foi batizada de “Ibiza”. Segundo a corporação, a quadrilha é envolvida em diversos homicídios que ocorreram em 2024, nos bairros de Boa Viagem, Brasília Teimosa e Ibura, todos na Zona Sul do Recife.

Vítima de tragédia de Brumadinho é identificada após seis anos

© Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou nesta sexta-feira (7) que segmentos corpóreos encontrados na região atingida pelo rompimento da barragem da mineradora Vale pertencem à corretora de imóveis Maria de Lurdes da Costa Bueno. Ela é a 268ª vítima identificada. 

Passados mais de seis anos da tragédia, os corpos de duas pessoas que perderam a vida no episódio – Tiago Tadeu Mendes da Silva e Nathália de Oliveira Porto Araújo – ainda estão desaparecidos.

As buscas pelas vítimas são conduzidas pelo Corpo de Bombeiros que prometeu, diversas vezes, manter os trabalhos até a identificação de todos os mortos.

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Idosa morre de intoxicação após comer marmita dada por desconhecido

Uma idosa morreu de intoxicação alimentar depois de comer uma marmita em Igarassu, no Grande Recife. Parentes disseram ao g1 que a comerciante Maria do Socorro Caetano, de 64 anos, recebeu a refeição de um homem desconhecido e suspeitam que estava envenenada. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A vendedora morreu na tarde da quinta-feira (6), no bairro de Cruz de Rebouças. A filha da vítima, Josefa Rosana Inácio de Lima, contou que a mãe era conhecida como Socorro da Verdura e tinha uma barraca na Rua Luciana Paiva de Souza.

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Janeiro de 2025 foi o mês mais quente do planeta

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em janeiro de 2025, a temperatura do planeta registrou 1,75 grau Celsius (°C) acima do nível pré-industrial. Foi a maior já anotada pela série histórica do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da União Europeia, ficando 0,79°C acima da média de 1991-2020 para o mês, com temperatura do ar na superfície de 13,23ºC.

“Janeiro de 2025 é outro mês surpreendente, continuando as temperaturas recordes observadas nos últimos dois anos, apesar do desenvolvimento das condições de La Niña no Pacífico tropical e seu efeito de resfriamento temporário nas temperaturas globais”, diz Samantha Burgess, líder estratégica para o clima do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF, na sigla em inglês).

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STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

© Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

Os ministros iniciaram a discussão sobre a questão, mas após os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento, que será retomado na quarta-feira (12). Faltam os votos de nove ministros.

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Redes da Meta facilitam aplicação de golpes financeiros, aponta estudo

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicou nesta quarta-feira (5) os resultados de um estudo sobre a presença de anúncios maliciosos nas redes sociais administradas pela Meta, como Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo foi ampliar o conhecimento sobre a publicidade enganosa, por meio da qual são aplicados golpes aos cidadãos brasileiros. Os resultados indicam que as plataformas da Meta estão sendo vistas por golpistas como um terreno fértil para a prática de fraudes.

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Polícia Federal vai investigar a atuação do crime organizado no setor de combustíveis

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Polícia Federal vai investigar a suposta ligação do crime organizado com a distribuição de combustíveis pelo País. A determinação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nessa quarta-feira (5).

A investigação terá foco na formação de cartéis e na infiltração criminosa no setor, buscando desarticular os grupos que estão atuando ilegalmente e também fortalecer os mecanismos de fiscalização.

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Luta indígena enfrenta marco temporal e tenta “aldeamento do Estado”

© Joédson Alves/Agência Brasil

Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações de cada artigo da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas.

Segundo o STF, o marco temporal é inconstitucional. A lei aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional, que não está em vigor, estabelece que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição Federal (outubro de 1988).

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), teme que as discussões da comissão especial resultem no que chama de “desconstitucionalização da nossa Carta Magna”, com o esvaziamento dos direitos dos povos indígenas para atender interesses econômicos.

Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vigĺia contra o Marco Temporal
Foto Brasília Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
“O que estão tentando fazer agora é mediar discussões para negociar flexibilização do direito à demarcação das terras indígenas, flexibilização sobre a exploração dos territórios indígenas, que é o caso da proposta sobre mineração e outros projetos econômicos produtivos, para avançarem sobre os territórios”, disse em entrevista à Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Para o coordenador, o momento é de “resistência”, pois existe “ameaça” de que a tese do marco temporal possa vir a ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado como emenda à Constituição (PEC 48/2023).

Postos decisórios

Apesar dos temores e da constante necessidade de resiliência, as lideranças indígenas não estão passivas. Além da luta por direitos, elas tentam ocupar mais espaços no campo decisório das políticas públicas. A estratégia é batizada como aldeamento do Estado.

“Estamos vivendo um momento inédito no país, com o protagonismo indígena em diferentes postos na administração pública. Esse novo cenário vem garantindo que as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 300 povos indígenas brasileiros sejam tomadas por quem realmente compreende suas pautas e seus desafios”, declara Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de coletiva em que anuncia medidas do governo federal para a Terra Indígena Yanomami. Foto: Frame/Canal Gov
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara – Foto: Frame/Canal Gov
A pasta que ela comanda vai aproveitar o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília de 11 a 13 de fevereiro, para estimular a criação de secretarias de povos indígenas nos municípios em substituição a coordenações e diretorias com menor alcance administrativo e menor orçamento.

De acordo com o Censo 2022 (IBGE), há população indígena em 4.833 cidades brasileiros (86,7% do total). Em 76% desses municípios há alguma terra indígena demarcada, mas apenas 22 de todas localidades (menos de 0,4%) têm secretarias específicas “para provimento de políticas públicas para os povos indígenas”, conforme levantamento publicado em setembro do ano passado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“É ampliando a diversidade nos muitos espaços da sociedade que ampliamos também as perspectivas contempladas pelas políticas públicas e que conseguimos vislumbrar estratégias para solucionar os muitos desafios que enfrentamos hoje”, defende a ministra Sonia Guajajara.

Lei revogada 

 Enquanto buscam maior participação em postos decisórios, os indígenas atuam para influenciar políticas locais e reverter decisões que possam afetar suas condições de vida. É o caso do estado do Pará, onde lideranças dos povos tradicionais, após 20 dias de mobilização, conseguiram fazer o governo do estado revogar a Lei 10.820/2024, sobre a rede de ensino onde estava prevista a substituição do ensino presencial por ensino a distância em regiões remotas.

Belém (PA), 30/01/2025 - Indígenas de 22 etnias diferentes, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Foto: Seduc/Divulgação
Belém – Indígenas de 22 etnias ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação – Foto Seduc/Divulgação
Na avaliação dos indígenas, a mudança prejudicaria a qualidade da educação oferecida à população. “Quando se mexe com a educação, temos que sair de casa. A gente vem sofrendo vários ataques, mas direito à educação, não tem como não sair do silêncio”, defende Alessandra Korap Munduruku em entrevista ao programa Natureza Viva da Rádio Nacional da Amazônia.

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei 11.696/2008. A data marca o dia do genocídio de cerca de 1,5 mil indígenas, entre eles a liderança guarani Sepé Tiaraju, durante a Batalha de Caiboaté, no Rio Grande do Sul, em 7 de fevereiro de 1756, em levante contra colonizadores espanhóis e portugueses na região.

Fonte: Agência Brasil