Concessão da Compesa pode sair em 2024

Uma das demandas mais cobradas por prefeitos de todo o Estado, a distribuição de água e saneamento são temas que serão enfrentados pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Para dar solução ao desafio, o Governo de Pernambuco tenta dar agilidade ao processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Executivo estadual retomou as tratativas para tirar este projeto do papel e firmou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos visando a estruturação do projeto.

A previsão é que esta fase dure cerca de 1 ano e meio e que o primeiro lote da concessão seja lançado no final de 2024, segundo o secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Diogo Bezerra. Produção de água fica com Estado O modelo estudado permite que a produção de água ainda seja do Estado, concedendo à iniciativa privada a parte de saneamento e distribuição. Diogo Bezerra assegura que não se trata de privatização, mas de um esforço para atrair investimento privado para uma área estratégica do Governo. Esta estruturação é a mesma defendida por Raquel Lyra na campanha de 2022.

“O princípio estabelecido pela governadora é justamente conceber uma concessão de saneamento e da distribuição, mas a produção de água ainda fica com a Compesa. Este é o princípio de tudo no projeto”, explicou o secretário. A iniciativa está em fase inicial  de reuniões entre o banco, Governo e a consultoria contratada pelo banco para modelar o projeto.

Atualmente, o Executivo está coletando dados junto à Compesa para repassar para a consultoria, que fará todo o levantamento da concessão.  Ainda de acordo com Bezerra, a consultoria responsável pelo processo é a mesma que iniciou o estudo sobre a concessão da companhia, que estava parado desde 2018.  Isso dará mais celeridade ao processo. “Ainda é uma fase inicial, mas é uma fase importantíssima que a gente vai tentar acelerar o processo da concessão por pegar os estudos e o mesmo consórcio que estava fazendo o processo em 2018.” Sobre a previsão de investimentos e o montante que o novo modelo pode render para os cofres do Estado, o secretário pondera que ainda é cedo para tratar de valores.

No dia 3 de maio deste ano, o BNDES e o Governo assinaram um contrato com o objetivo de estruturar o projeto de desestatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A iniciativa visa universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto no Estado até 2033. O projeto poderá beneficiar até 7,8 milhões de pessoas. Aproximadamente 83% dos pernambucanos recebem água tratada e só 30,8% têm tratamento de esgoto.

Recurso público não é suficiente

Em recente entrevista ao programa Roda Viva, Raquel Lyra saiu em defesa do estudo de concessão.

“Para a gente vencer o desafio de tratamento de esgoto e acesso à água em Pernambuco, nós não vamos conseguir fazer isso com recurso público. Nós pegamos a Compesa com déficit de R$ 400 milhões para este ano e a gente precisa de um volume de investimento que não vai ter espaço para isso, quer do Governo do Estado, quer do Governo Federal. O que estamos fazendo  é uma modelagem de parceria para concessão administrativa, não se trata de privatização”, defendeu.

Fonte: Folha PE

Como o PDV móvel se tornou essencial para as atividades de PMEs

O sistema de PDV – Ponto de Venda – foi revolucionário quando surgiu, há cerca de 50 anos, ajudando comerciantes com a análise de vendas e controle de estoque. Desde então, a tecnologia vem se aprimorando; um estudo recente de mercado da consultoria Quince Market Insights apontou que o mercado de PDV móvel deve chegar ao valor de US$ 101 milhões em 2032, com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 16,39%.

De forma resumida, a tecnologia de PDV móvel leva o sistema para dispositivos como smartphones, tablets e demais máquinas portáteis, entregando na palma das mãos do lojista todo o estoque da rede, contando com lojas físicas, e-commerce e centros de distribuição. Nos dias de hoje, é uma contribuição indispensável para o varejo omnichannel e já amplamente utilizado, popularizado pelas enterprises, companhias de grande porte e com operações de alta complexidade.

“Observamos o uso do PDV móvel pelas enterprises há algum tempo, para diminuir filas em lojas, fazer trocas, devoluções, cadastros de clientes, entre outras atividades. Mas, nos últimos anos, o uso da tecnologia por PMEs também aumentou significativamente. Um dos motivos para essa movimentação pode ser o barateamento da solução desde a sua popularização, em meados de 2016”, aponta Andrei Dias, head de vendas da Nexaas, Retail Tech especialista em inovação para o varejo.

O PDV móvel oferece uma série de vantagens tanto para as empresas quanto para os consumidores. Com ele, empresas podem reduzir os custos relacionados à infraestrutura, como aluguel de imóvel, manutenção e equipamentos específicos, dando mais possibilidades para quem quer empreender e não quer gastar com um espaço físico. Além disso, a multifuncionalidade possibilitada pelos dispositivos móveis permite que os vendedores estejam presentes em diversos locais, como eventos, feiras e até mesmo nas ruas, ampliando as oportunidades de venda.

“Hoje, as empresas não se veem mais sem a versatilidade proporcionada pelos PDVs móveis. Se, antigamente, os pontos de venda eram estritamente físicos, encontrados nos terminais das lojas e comércios, com o avanço e a disseminação dos aparelhos móveis, as enterprises passaram a aproveitar da união dos recursos para aumentar a conveniência das operações de venda. Com o sucesso das operações, difundiram uma solução revolucionária e flexível às jornadas de compra, tornando-a finalmente acessível a todas as pequenas e médias empresas”, finaliza o executivo.

Presidente sanciona lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/7) o Projeto de Lei nº 1.085, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho. O chefe do Executivo sancionou ainda a lei que altera o Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, para ampliar direitos a esportistas gestantes ou em fase de amamentação, e a lei que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir assédio moral, sexual e discriminação como infrações ético-disciplinares.

A nova lei estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. O objetivo é promover a igualdade de direitos no trabalho, o combate à pobreza, racismo, opressão às mulheres e outras formas de discriminação social que levam a desigualdades históricas.

“Não existe essa de lei pegar ou não pegar. Na verdade, o que existe é governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei. E nosso governo vai fazer cumprir. Eu sempre disse que as conquistas das mulheres e de todos não se darão por obra do governo. Elas se darão na medida em que se cria consciência política e se cobra e exige do governo, e é pra isso que a gente foi eleito”, argumentou Lula.

“Aguardamos por este dia pelo menos 80 anos. Este é um governo que respeita todas as mulheres. A igualdade é um direito fundamental e universal, e é uma necessidade, uma urgência.”

Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a igualdade salarial permite que as mulheres façam escolhas melhores para elas próprias, para suas famílias e para suas comunidades. Por isso, espera-se que a lei promova não apenas ganhos econômicos, mas principalmente uma mudança de cultura e comportamento no Brasil.

“Nós aguardamos por este dia pelo menos 80 anos. Este é um governo que respeita todas as mulheres. A igualdade é um direito fundamental e universal, e é uma necessidade, uma urgência. É com igualdade que criamos condições para que todas as pessoas possam estar em todos os espaços”, destacou a ministra.

PERSISTÊNCIA – Ainda que a não discriminação de gênero esteja prevista na CLT e na Constituição Federal de 1988, a desigualdade salarial persiste na prática e é, historicamente, denunciada pelos movimentos de mulheres. Segundo dados do IBGE, a diferença de remuneração entre mulheres e homens atingiu 22% no fim de 2022. Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do salário de um homem.

RELATÓRIOS – Pelo texto, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar os salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

 Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais para corrigir a desigualdade. A nova lei aumenta em até 10 vezes a multa nos casos em que a mulher receber menos do que o homem fazendo a mesma função, elevada ao dobro em caso de reincidência. Atualmente, a multa máxima é de R$ 4 mil. Além disso, a Lei prevê indenização por danos morais em situações de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.

Medidas para a promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens também estão previstas da nova legislação, como a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho que incluam a capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) a respeito da temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho; fomento à capacitação e formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Gestantes e mães de recém-nascidos agora têm garantias no Bolsa Atleta

Um novo horizonte para atletas de alto rendimento gestantes e em fase de amamentação se consolidou na tarde desta segunda-feira (3/7), em Brasília (DF). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1084/2023, que garante às atletas gestantes ou puérperas a segurança de continuar se beneficiando do Bolsa Atleta – principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país e um dos principais do mundo. A assinatura foi durante evento na Base Aérea, e também envolveu a sanção da lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres e a lei que prevê que o assédio a e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB.

“Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração”

Ana Moser, ministra do Esporte

O texto prevê a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, num total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, as mães atletas têm um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para os bolsistas.

Além disso, caso a atleta tenha ficado afastada de competições durante o ano anterior ao pedido de bolsa, ela tem a chance de usar resultados esportivos do ano antecedente para pleitear o benefício. Nas prestações de contas, não se exigirá comprovante de plena atividade esportiva durante o período de gestação ou puerpério.

O presidente Lula questionou privilégios no esporte e pediu indignação da sociedade com injustiças: “Eu acho que a gente só vai acabar com a desigualdade no dia que o ser humano adquirir o direito de se indignar. Porque é a nossa indignação que pode colocar preocupação nas pessoas que legislam, que governam, que julgam”, disse.

“Se um atleta machuca um joelho, ele pode ficar até um ano e meio afastado do futebol, recebendo salário. E ninguém reclama. Por que uma mulher que vai ter um filho não pode ficar afastada? Porque ter um filho é certamente muito mais nobre do que a lesão de um joelho. Essa atleta precisa ser respeitada. Todos nós precisamos adquirir a capacidade de se indignar, porque isso não é normal”, completou.

A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que o objetivo é acabar com situações em que atletas mulheres tenham que decidir entre o esporte ou a maternidade: “É um momento de alinhamento e de fortalecimento da figura da mulher em todos os setores. Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração”, disse.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância histórica da tramitação rápida das medidas, mas acrescentou que é preciso fazer ainda mais: “Esperamos que a lei promova não apenas ganhos econômicos, mas principalmente uma mudança de cultura e comportamento no Brasil. É nesse sentido que o Governo Federal tem trabalhado de forma ampla sobre esse tema e se debruçado sobre um conjunto de ações para garantir o acesso e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, com igualdade e dignidade”, disse.

“Agora, as atletas podem decidir por optar pela família junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferença”

Jane Karla, atleta paralímpica do tiro com arco

FAMÍLIA OLÍMPICA – Atleta do tiro com arco paralímpico, Jane Karla, que é mãe de Lethícia Lacerda – uma jovem atleta paralímpica do tênis de mesa que seguiu o exemplo da mãe no esporte – elogiou a medida por permitir a conciliação entre a possibilidade de formar uma família e a prática do esporte em alto rendimento. “Agora, as atletas podem decidir por optar pela família junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferença”, resumiu Jane Karla.

“Da minha própria experiência, é importante passar a paixão pelo esporte da mãe para o filho. Minha filha, desde pequenininha, me vê competindo e agora, depois de já grande, eu tive a honra de participar, junto com ela, em Tóquio, nos Jogos Paralímpicos. Mãe e filha competindo, olha que bacana!. Com esse projeto, a possibilidade de ter mais atletas – mães e filhas – competindo vai ser bem grande”, completou.

O PROGRAMA – O Bolsa Atleta garante um repasse mensal de R$ 370 a R$ 3.100 para competidores de alto desempenho que conquistam resultados expressivos em competições nacionais e internacionais. O programa oferta seis categorias de bolsa: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico e Pódio. Em 2023, mais de 8.200 atletas foram contemplados nos editais, os maiores números já registrados na história do programa.

Câmara de Vereadores de Salgueiro retorna as atividades nesta quarta-feira (5)

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, através do presidente Sávio Pires, anunciou o retorno das atividades legislativas a partir desta quarta-feira, 5 de julho, após o período de recesso.

A sessão ordinária desta quarta-feira terá início às 9h. Os cidadãos interessados em participar presencialmente devem dirigir-se à Câmara Municipal, localizada na Praça Professor Urbano Gomes de Sá, 14 – Santo Antônio ou ainda acompanhar através das rádios Asa Branca FM, Executiva FM e Salgueiro FM ou acessar o canal do Youtube ou página no Facebook da Assembleia Legislativa Municipal.

Mulher envenena três irmãos deficientes com veneno de rato em Jupi, no Agreste, diz Polícia

Quatro pessoas de uma mesma família foram envenenadas, em Jupi, no Agreste de Pernambuco. A suspeita é de que o crime tenha sido cometido por uma das pessoas que tomou o veneno de rato. A reportagem é de Renata Araujo, da TV Jornal.

Todos os envolvidos no caso são irmãos. Segundo as investigações, uma irmã, que tem 29 anos de idade, teria dado a três irmãos um iogurte misturado com venenos contra rato e carrapato.

QUEM SÃO AS VÍTIMAS?

As vítimas são um homem de 27 anos de idade e duas mulheres, uma de 23 e outra, de 32. Segundo a Polícia, todos os três são deficientes.

Inicialmente, as quatro pessoas foram atendidas por uma equipe médica do Hospital de Jupi, mas, diante da gravidade, foram posteriormente encaminhados para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, onde seguem internadas.

Por meio nota, a unidade de saúde informou que o quadro de envenenamento foi constatado após uma avaliação médica.

A nota diz ainda que a paciente de 23 anos encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Já os irmãos de 27 e 32 estão no Centro de Terapia Intensiva CTI. Os três estão com estado de saúde considerado grave.

O QUE DIZ A POLÍCIA?

Segundo a Polícia Civil, a autora confessou o crime e está sob custódia no Hospital Dom Moura. Após receber alta, ela será levada à delegacia.

A suspeita reside na Zona Rural de Jupi, tem três filhos de 10, 7 e 3 anos, e também cuidava dos três irmãos com deficiência. A família era acompanhada pela assistência social do município e o Conselho Tutelar.

O CVV é o Centro de Valorização da Vida, uma organização que atende 24 horas e está preparada para ajudar pessoas que tenham ideias suicidas. O número do CVV é 188. A ligação é gratuita.

Hortência Cecílio lança Mostra Fotogrática com o tema “Um Dia de Missa do Vaqueiro”

A Missa do Vaqueiro de Serrita é o tema central de uma Mostra Fotográfica Online denominada “Um Dia de Missa do Vaqueiro”. Idealizada pela jornalista e fotógrafa natural da cidade de Serrita, Hortência Cecílio. O projeto fotográfico reúne imagens de um dos maiores eventos culturais, tradicionais e religiosos do sertão.

Todo o material fotográfico, está sendo publicado na conta do Instagram da profissional (@hortenciacecilio) até o dia 23 de julho. Essa data foi escolhida por ser o dia em que será celebrada a 53ª edição da Missa do Vaqueiro- ano de 2023.

Hortência relata que registrar a Missa do Vaqueiro através de suas lentes e capturar a essência do evento era um projeto antigo que se concretizou em 2022. Com a proximidade do evento deste ano, ela decidiu que era uma oportunidade para divulgar suas fotos e escolheu o Instagram, como a principal plataforma de compartilhamento.

“Tenho muito orgulho de ser de Serrita, da terra da Missa do Vaqueiro. Ao longo dos anos, enquanto assistia à missa, eu já observava todo aquele cenário com suas cenas excêntricas e únicas, imaginando como criar determinadas composições fotográficas. No entanto, nunca me sentia totalmente preparada. Até que decidi fazer as fotos. Era algo para o meu acervo e, se ficassem boas, eu as exporia”, disse Hortência Cecílio.

O resultado desse trabalho pode ser conferido no perfil do Instagram @hortenciacecilio.

Por indicação de Débora Almeida, Raquel direciona ônibus escolares para Terra Nova e Verdejante

“Os investimentos em equipamentos que facilitem o setor da educação, é de fundamental importância para nossos estudantes”, salientou a parlamentar após entrega de transportes à prefeita Aline Freire e ao colega desta, Haroldo Tavares.

A entrega realizada pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (03), dentro do programa ‘Juntos pela Educação’, contemplou os municípios de Terra Nova e de Verdejante, ambos no Sertão Central do Estado.

Por indicação da deputada estadual Débora Almeida, parlamentar majoritária em ambos as localidades sertanejas, a prefeita terranovense Aline Freire (Avante) recebeu as chaves de um veículo com tração 4×4, com valor aproximado de 500 mil reais. Semelhantemente, o prefeito Haroldo Tavares, do município de Verdejante, recebeu um transporte com as mesmas características. O incremento da frota de ônibus escolares compõe um dos eixos do programa cuja a meta é entregar mil novos veículos à população escolar até o final de 2026. A concorrida cerimônia foi realizada no Palácio do Campo das Princesas.

Nas suas mídias sociais, Débora reiterou a importância das entregas: “É um presente para educação dos municípios que representamos. Estou muito feliz por poder contribuir com a educação dos municipios. E muita coisa ainda está por vir!”.

SESI-PE oferece cursos online e gratuitos nas áreas de atendimento ao cliente e discurso em público

As inscrições para os cursos “Satisfação do Cliente” e “Habilidades para Falar em Público” vão até o dia 16 de julho

O SESI-PE abre, nesta segunda-feira (3), 300 vagas para cursos gratuitos e online, com direito a certificado de conclusão. Serão 150 vagas para o curso “Satisfação do Cliente” e outras 150 para “Habilidades para Falar em Público”. As inscrições podem ser realizadas pelo site pe.sesi.org.br, na seção “Educação a Distância”, até o dia 16 de julho. Quem se interessar em realizar os cursos deve ter, no mínimo, 16 anos, e-mail, acesso à internet e noções básicas de internet. Após a efetivação da matrícula, o estudante terá 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso desejado.

No curso “Satisfação do Cliente”, serão promovidos conhecimentos no foco da satisfação do cliente, considerando que todo serviço e produto ofertados passam pelo crivo da clientela de uma empresa, uma vez que a qualidade deles estará sempre em função da necessidade e das expectativas do cliente. Os alunos estudarão termas como Conceito de cliente; Necessidades e desejos; Produtos ou serviços? Qual a diferença; Definindo a satisfação do cliente; Atendimento ao cliente; Uso das ferramentas de marketing. A carga horária é de 40h.

Já o curso “Habilidades para Falar em Público”, cuja carga horária é de 8h, irá desenvolver nos alunos habilidades para, entre outras coisas, apresentação de projetos no ambiente de trabalho, além do medo de falar em público. Entre os conteúdos abordados estão Sintomas físicos e pensamentos negativos; Estratégias para aprender a lidar com a ansiedade; Expressão corporal; A mente e o medo; O poder do foco; Perda de controle; Falar em público na empresa.

Após cumprir a carga horária do curso realizado, o aluno terá que participar de uma avaliação na plataforma educacional e, depois de atingir 70 pontos ou mais no exame, receberá o Certificado de Conclusão. Em caso de dúvidas ou para outras informações, basta entrar em contato pelo WhatsApp (81) 98151-8375 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br

Araripina: Governo de Pernambuco entrega dois novos ônibus escolares

Após as reivindicações de mães que amarguravam a preocupação em relação ao transporte escolar a Secretaria Estadual de Educação destinou dois novos veículos para o município de Araripina.

Em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta segunda-feira (3), no Recife, o município de Araripina foi contemplado com a entrega de dois novos ônibus escolares.

A iniciativa faz parte do Programa Juntos Pela Educação, que garante um aporte de R$ 5,5 bilhões para a Educação entre os anos de 2023 a 2026. Ao todo, 100 novos ônibus foram entregues durante o ato solene.

Lula: ferrovias são importantes para competitividade e soberania

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou o papel estratégico das ferrovias para a competitividade e a soberania do Brasil, e disse que esse modal de transporte será contemplado no novo plano de desenvolvimento, o PAC 3, a ser anunciado ainda neste mês. 

“Construir essa ferrovia não é interesse de um ou outro empresário. É de interesse da soberania nacional a gente fazer essa ferrovia e outras, para que a gente possa ter esse país competitivo com qualquer outro do mundo. O Brasil será do tamanho que a gente quiser que ele seja”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Em cerimônia de início das obras no lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), em Ilhéus (BA), nesta segunda-feira (3/7), o presidente adiantou outros projetos que estarão no plano de desenvolvimento, como Água e Luz para Todos, além do Minha Casa Minha Vida para construção de 2 milhões de novas moradias.

“Queria dizer aos empresários que estão nessa empreitada para construir essa ferrovia que ela não é interesse de um ou outro empresário. É de interesse da soberania nacional a gente fazer essa ferrovia e outras, para que a gente possa ter esse país competitivo com qualquer outro do mundo. O Brasil será do tamanho que a gente quiser que ele seja”.

O presidente voltou a ressaltar a importância de o governo oferecer estabilidade, credibilidade e previsibilidade aos empresários interessados em investir no Brasil e voltou a falar sobre a importância de fazer a economia crescer, gerar empregos e qualificar os trabalhadores.

“Esse é o Brasil que nós queremos. Um país em que as pessoas trabalhem, estudem, tenham oportunidade, possam ter acesso a tudo o que produzem. Um país em que as pessoas possam comer do bom e do melhor, se vestir do bom e do melhor, que possam viajar para onde quiserem. Que as pessoas possam ser felizes”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AUTONOMIA – Lula lamentou o fato de o Brasil, com grandes siderúrgicas e produção de minério de qualidade, não produzir mais trilhos nem dormentes e tenha que importar para ampliar a malha ferroviária. 

Isso é um desafio para nós. Não estou chamando a atenção de vocês. Estou chamando a minha atenção: Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente desse país, é uma vergonha o Brasil estar importando trilhos quando poderia produzir aqui no Brasil para gerar emprego no país e mais possibilidade de crescimento da cidadania”.

1.527km – Em sua totalidade, de 1.527 km de extensão, a Ferrovia Oeste-Leste vai ligar o futuro Porto de Ilhéus (no litoral da Bahia) ao município de Figueirópolis (no Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Governo Federal trabalham para a concessão dos outros dois trechos: a FIOL II, entre Caetité e Barreiras (BA), já com obras em andamento, e a FIOL III, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação.

Na cerimônia, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou o papel estratégico da Fiol para a Bahia e o Brasil. A ferrovia, que no conjunto de três trechos somará 1.527 km, se interligará com três portos – na Bahia, no Maranhão e em São Paulo – consolidando uma infraestrutura importante ao país. O ministro Renan Filho (Transporte) fez referência à importância da ferrovia para inserção da Bahia na estratégia de desenvolvimento nacional. No trecho baiano, mais de 75% das contratações são feitas na própria região.

Eduardo Ledsham, presidente da Bamin, concessionária responsável pela ferrovia, disse que a empresa continuará investindo para colocar a Bahia no cenário mundial com produtos de alta qualidade. “Esperamos em breve anunciar outros projetos”, disse.

SUSTENTABILIDADE – A FIOL fará uma integração ferroviária que consolida um corredor de escoamento de minérios da região sul do estado e de grãos da região oeste. Quando estiver em plena operação, estima-se uma redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

O primeiro trecho da ferrovia (FIOL 1) liga as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, percorrendo 537 quilômetros (km) de extensão e passando por 19 municípios. A FIOL 1 é dividida em quatro lotes. Com investimento de R$ 1,5 bilhão e previsão de gerar 1.200 empregos, o lote 1F tem 127 km de extensão interligando os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongoji, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquarta.

Lula tem mais 3 viagens para o exterior e chegará a 15 visitas fora do País

O presidente  Lula  tem mantido uma agenda intensa no exterior. Em apenas seis meses de governo, já visitou 12 países em sete viagens diferentes e ficou 31 dias fora do Brasil. E esse número vai crescer em julho – Lula já tem viagens marcadas para Argentina, Colômbia e, provavelmente, Bélgica.

A primeira agenda do mês ocorre já nesta terça-feira (4) com a participação do presidente na 62.ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. No evento, Lula vai receber a presidência temporária do Mercosul e deve ocupar o cargo por seis meses. A posição é de relevância internacional e espera-se trabalho do presidente na conclusão do acordo entre o grupo latino-americano e a União Europeia. As informações são do Estadão.

Poucos dias depois, no sábado (8), Lula deve estar em Letícia, cidade colombiana que faz fronteira com Tabatinga, município brasileiro no Amazonas, para um fórum de debates científicos sobre a Amazônia. O presidente garantiu a presença no evento durante uma reunião bilateral com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, em maio. Petro e Lula devem voltar a se reunir durante o fórum.

Em 17 de julho, a viagem é para o outro lado do Atlântico. A União Europeia e a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) farão uma cúpula conjunta em Bruxelas, na Bélgica. Segundo nota divulgada pela UE, o objetivo é fortalecer “a associação birregional da UE e dos países da Celac em prioridades compartilhadas como as transições digital e verde, a luta contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, saúde, segurança alimentar, migração, segurança, governança e a luta contra o crime transnacional”. Lula deve marcar presença como liderança latino-americana.

Se as três agendas se cumprirem, Lula completará suas primeiras dez viagens ao exterior nos primeiros sete meses de mandato. Assim, ele terá feito 15 visitas a 14 países diferentes (são duas visitas à Argentina) entre janeiro e julho de 2023. Tudo isso, sem contabilizar a ida a Portugal e Egito que ocorreram depois das eleições, mas antes de ele tomar posse como presidente.

Justiça concede FIES para estudante de Recife em faculdade que não tinha FIES para o curso de Medicina

Aluna conseguiu o financiamento na justiça para cursar Medicina; instituições de ensino cadastradas no FIES são obrigadas a aceitar o financiamento em todos os cursos sem exceção

Uma estudante da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), em Recife (PE), obteve uma decisão favorável na Justiça e garantiu seu acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no curso de Medicina da instituição, mesmo não atingindo a nota de corte do ENEM. A faculdade em questão apresentava o financiamento para o curso de Odontologia e demais graduações, exceto Medicina.

A liminar foi concedida neste mês pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é responsável pelo Distrito Federal e outros 12 estados do país. Com a decisão em primeira instância, a relatora da liminar, juíza Flávia de Macedo Nolasco, determinou que a faculdade aceitasse a aluna e abrir uma vaga com FIES no curso de Medicina.

No despacho, a magistrada rejeitou os argumentos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Instituição de Ensino Superior (IES), alegando “ilegitimidade passiva”. No caso, a instituição se defendeu por não possuir vaga do financiamento estudantil para o curso de Medicina. Entretanto, como a instituição está inscrita no FIES nos cursos de Odontologia e demais graduações, a juíza entendeu que é a instituição é obrigada a aceitar o financiamento em todos os cursos, sem exceção.

“É uma decisão extremamente importante não só porque garante o FIES para a aluna desde o início da graduação de Medicina com o FIES, mas que pode beneficiar outros estudantes em situação semelhante (veja se podemos adaptar essa fala”, avalia Mariana Costa, advogada especializada em Direito Estudantil do escritório Machado & Costa e responsável pela ação com pedido de liminar.

No processo, a autora alegou ainda que não tem condições financeiras de pagar pelo curso, sem causar prejuízo ao próprio sustento. O valor da mensalidade chega a R$ 6.576,37 mil (valores de 2022). A aluna ingressou no curso de Medicina da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), em Recife (PE).

Ainda no pedido deferido pelo TRF-1ª Região, a estudante informa que também não conseguia o FIES porque as autoridades administrativas alegavam o fato de ela não ter alcançado a nota de corte para concessão do financiamento destinado à Medicina. Essa condição foi imposta pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 38/2021.

No entanto, a advogada explica que a lei responsável pela criação do FIES (nº 10.260/2001) não estabelece o critério da nota de corte, sequer exige que seja realizado o Enem. “Essas limitações foram criadas por meio de portaria com o objetivo de limitar o acesso dos estudantes ao FIES. No entanto, essa limitação não poderia ter sido realizada por meio de portarias, tendo em vista que o financiamento estudantil foi criado com o objetivo de proporcionar a educação para todos, assim como a nossa constituição federal prevê, em seu Artigo 205. A educação é direito de todos e dever do Estado”, esclarece Mariana.

LUTO: Salgueiro se despede da empresária Socorrinha da Plabox

Faleceu nesta segunda-feira (03), Maria do Socorro Santana Conserva, mais conhecida como Socorrinha da Plabox. Ela lutava contra um terrível câncer.

Socorro era casada com Jesiel Tavares Conserva, ‘Deda da Plabox’ e juntos construíram a empresa de soluções em locações e comunicação visual  com grande destaque na região.

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, emitiu uma nota de pesar pela morte de Socorro. Confira:

“Com profundo pesar, a Câmara de Vereadores de Salgueiro lamenta o falecimento de Maria do Socorro Santana Conserva, popular Socorro da Plabox, registrado hoje. Expressamos os mais sinceros sentimentos ao esposo, Deda da Plabox, aos filhos, netos e demais familiares nesse momento de dor. Ficam as lembranças e o legado de uma mulher dedicada, que ajudou o esposo a construir uma das principais empresas de Salgueiro e região, a Plabox.”

Governo prepara estratégia para atrair evangélicos com isenção de impostos e muito mais

Após fazer gestos ao público do agronegócio, o governo Lula vai avançar agora numa estratégia para atrair os evangélicos. Um grupo de trabalho no Palácio do Planalto estuda projetos que tramitam no Congresso e atendam ao pleito de pastores.

Um deles amplia a imunidade tributária das igrejas na compra de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços. As informações são do colunista Lauro Jardim, do O GLOBO.

O que isso significa? A isenção de impostos a todo produto comprado pelo CNPJ das igrejas tanto para a construção dos templos quanto para a preparação dos cultos até os serviços sociais. Ou seja, até os alimentos da sopa dos lares de idosos de igrejas ficariam sem tributação.

Outro ponto em análise é o desbloqueio de R$ 1 bilhão da tributação da folha de pagamento de funcionários das igrejas, presos na Receita Federal.

Tudo isso ainda está em fase preliminar de estudos dentro do governo. A ideia não é necessariamente encampar esses textos integralmente, embora nada esteja excluído de antemão.

Mas possivelmente formular novos projetos com essa pegada. O que importa ao fim e ao cabo é: no Brasil, há 70 milhões de evangélicos — número que só cresce — que frequentam 150 mil templos.

Fonte: Blog do Magno