Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (29) projeto que reestrutura a carreira de diversos cargos do Poder Executivo federal e reajusta salários. Delegados da Polícia Federal (PF) e policiais penais e rodoviários federais serão beneficiados.
Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das áreas de tecnologia da informação e de política social também foram contemplados pelas mudanças.
“Não amigo(a), não é tóxico dizer o que lhe mágoa, o que você espera, não é tóxico reivindicar o que lhe deixa mal, te deixa inseguro(a) ou que você considera falta de comprometimento.
Tóxico é guardar o que você sente por receio de ser taxado com rótulos dessa modernidade tão líquida.
Porque não importa o modo como você se relaciona, a relação sempre deve ser um lugar de tranquilidade e segurança para vivenciar as alegrias e desafios.
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Com isso, disseminar fake news contra o sistema eleitoral não é enquadrado como um crime contra o Estado Democrático de Direito. De acordo com o trecho que vetado, seria crime:
Apenas entre janeiro e maio, Companhia Pernambucana de Saneamento recebeu mais de R$ 5,8 milhões em multas por descumprimento de normativas. Obras vêm danificando, inclusive, pavimentações recém-feitas na cidade, em desacordo com orientações
Realização de obras sem anuência nas vias; falta de sinalização, sinalização deficiente ou ausência de identificação, descumprimento de prazos legais, como falta de remoção de entulho de obra e ausência de recomposição do pavimento. Esses são alguns dos motivos que levaram a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) a aplicar 172 penalidades junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com multas que chegam a R$ 5,8 milhões.
Os três suspeitos presos por receptação de uma pedra de esmeralda de 120 quilos, avaliada em R$ 3,5 milhões, foram libertados pela Justiça, após audiência de custódia, afirmou a Polícia Civil.
Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação
Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).
Em uma carta endereçada ao apóstolo Estevam Hernandes, líder da Igreja Renascer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu ao convite para participar da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30/5), na zona norte de São Paulo.
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado.
A Câmara de Vereadores de Salgueiro, por intermédio do seu presidente, vem a público esclarecer informações divulgadas recentemente pela Prefeitura Municipal de Salgueiro, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, sobre o pagamento do retroativo do reajuste aos professores.
Os grandes festejos culturais devem impulsionar a demanda hoteleira e aquecer a economia de Barbalha. De acordo com um monitoramento realizado pela Secretaria do Turismo (Setur), a taxa de ocupação no município entre os dias 30 de maio e 2 de junho, está acima de 90%.
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Iniciativa promove dignidade menstrual e pretende evitar evasão escolar de pessoas que menstruam
Mais de um 1,5 milhão de absorventes higiênicos estão sendo entregues nas escolas da Rede Estadual de Pernambuco, garantindo dignidade menstrual a mais de 250 mil estudantes. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), é uma resposta à Lei Estadual 18.258/2023, que instituiu o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos.
As Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros de Pernambuco foram alvo de um número assustador de trotes nos quatro primeiros meses de 2024.
Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. O assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30 ou 40 dias, vinda da Tailândia. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores à especulação que, em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, chegou a aumentar em até 40% o preço do alimento.
Nesta quarta-feira (29), durante a última Sessão Ordinária de maio, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou em 2° turno o Projeto de Lei n° 21/2024, que dispõe sobre a implementação de um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município.
