Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

© Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. 

Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.

“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, disse a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP).

A proposta oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.

Depoimentos

Brasília (DF), 11/03/2025 - Dep. Marcos Pollon (PL-MS) fala durante sessão de discussão e votação de propostas legislativas no plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Kayo Magalhaes/Agência Câmara
Foto: Kayo Magalhaes/Agência Câmara
A aprovação da matéria uniu parlamentares de diversos partidos. Todas as bancadas orientaram pela aprovação da matéria, que ainda deverá ser analisada pelo Senado.

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao contar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado.

Usando o cordão que identifica pessoas com transtorno do espectro autista, o parlamentar falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mães atípicas.

“Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o que vai ser do filho quando não estiver mais com ela, porque a mãe toma esse cuidado de proteger. As mães têm um sofrimento incomensurável para poder cuidar em um país com muito poucos acesso a recursos dessa realidade”, disse o deputado.

O deputado Vicentinho (PT-SP) falou sobre as dificuldades de sua filha, Luana, que é mãe de uma criança autista de 5 anos.

“Eu sou um avô atípico e acompanho diariamente o que acontece com nosso Bentinho amado e o que acontece com a Luana e com toda a família. Eu sei que é uma guerra cotidiana e como a mãe sofre”, disse Marcos, lembrando que esta é uma luta de muitas mães no país.

Fonte: Agência Brasil

Governo de Pernambuco anuncia reforma do Hospital Regional Inácio de Sá em Salgueiro

Popó Vaz, chefe de Gabinete da Casa Civil e Edilton Carvalho, assessor especial
Popó Vaz, chefe de Gabinete da Casa Civil e Edilton Carvalho, assessor especial

Na próxima segunda-feira, 17, engenheiros do Governo do Estado de Pernambuco estarão no Hospital Regional Inácio de Sá, localizado em Salgueiro, para dar início aos estudos necessários para a reforma da unidade de saúde. A informação foi confirmada pelo assessor especial da Casa Civil de Pernambuco, Edilton Carvalho.

Em declaração, Carvalho expressou sua gratidão à governadora Raquel Lyra, que atendeu prontamente ao pedido feito por ele, pelo prefeito Fabinho e pelo vice-prefeito Emmanuel. A ação visa melhorar a estrutura do hospital, proporcionando melhores condições de atendimento à população local.

A expectativa é que os estudos sejam concluídos em breve, permitindo que as obras possam ser iniciadas o quanto antes, contribuindo para a saúde e bem-estar dos cidadãos de Salgueiro e região.

Pernambuco pode perder uma cadeira na Câmara

A Câmara dos Deputados discute, nos próximos meses, a proposta que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. O ajuste passaria a ser válido a partir da próxima legislatura, que terá início em 2027. Com a reorganização das vagas, Pernambuco perderia uma cadeira.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O Tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

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Irmão descumpre medida protetiva e intimida vítima em Salgueiro

Na manhã desta segunda-feira (10), por volta das 09h57, policiais militares do 8º BPM, durante visita de acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, foram acionados para atender a uma denúncia de descumprimento de medida protetiva na Av. Cel. Veremundo Soares, no bairro Planalto.

De acordo com a vítima, seu próprio irmão, que é o imputado no caso, não está cumprindo a determinação judicial e tem rondado a empresa onde ela trabalha. Além disso, ele estaria tentando invadir o local e intimidando os funcionários do estabelecimento.

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Univasf forma primeira turma de Engenharia de Produção no campus Salgueiro

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) alcançou um marco histórico com a formação da primeira turma do curso de Engenharia de Produção no campus Salgueiro, localizado no Sertão de Pernambuco. Os cinco primeiros concluintes do curso são Daniely Inácio Galvão, Diego Vitor da Silva, Gustavo José Bezerra Pires, Isabella Alves Cavalcanti e Maria Valéria de Carvalho André.

A graduação desses estudantes representa um avanço significativo para a Univasf e para a região, consolidando a presença da instituição no interior do estado e ampliando a oferta de mão de obra qualificada em Engenharia de Produção. O curso, que teve sua primeira turma iniciada há alguns anos, visa formar profissionais capacitados para otimizar processos produtivos e contribuir para o desenvolvimento industrial e empresarial da região.

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Justiça Eleitoral cassa candidaturas e mandatos em Penaforte por fraude à cota de gênero

Imagem: Aprece.
A 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo proferiu, nesta segunda-feira (10), decisão histórica ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de Penaforte em 2024. A sentença, assinada pela juíza Samara Costa Maia, determinou a cassação das candidaturas de Maria Eloisa Oliveira Bezerra e Marilene Aureliano Silva, identificadas como candidaturas fictícias, além da cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação Fé Brasil, composta por PCdoB, PT e PV.

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Líder da facção GDE é preso por suspeita de ordenar a morte de Bia Dançarina e do marido em Baturité

Um homem apontado como líder da facção criminosa cearense Guardiões do Estado (GDE) foi preso, nesta segunda-feira (10), por suspeita de ordenar a morte da influenciadora digital Bia Dançarina, de 45 anos, e do marido dela, 38, no Município de Baturité, no dia 13 de fevereiro deste ano.

A reportagem apurou que Francisco Afonso Araújo Barreto, conhecido como ‘Terrorista’, foi detido pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
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Menina de 11 anos morre ao ingerir desodorante após ver desafio na Internet

Uma menina de apenas 11 anos de idade, identificada como Brenda Sophia Melo de Santana, morreu após ser desafiada a inalar desodorante aerosol. A criança foi encontrada desacordada pelo pai neste domingo (9), em Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco.
Brenda estava na própria cama enrolada em um lençol e com um frasco de desodorante na mão. O pai a levou imediatamente para o Hospital Municipal Dr. Miguel Arraes, por volta das 16h24. A menina estava inconsciente e apresentava parada cardiorrespiratória e chegou sem vida na unidade de saúde.

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Em Pernambuco, Alexandre Silveira reforça combate a fraudes no RenovaBio e defende avanço do E30

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (10/3), em reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que o governo federal vai editar o decreto regulamentador da Lei 15.082/2024, que altera regras do RenovaBio. A medida endurece penalidades contra distribuidoras que não cumprem as metas do programa, garante a repartição justa das receitas dos créditos de descarbonização (CBIOs) entre produtores de cana-de-açúcar e biocombustíveis e proíbe a compra de combustíveis por distribuidoras que descumprem os mandatos de biocombustíveis.

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Governadora Raquel Lyra se filia ao PSD em evento prestigiado por lideranças políticas

Na noite desta segunda-feira (10), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), em evento que contou com a presença de diversas lideranças políticas, tanto locais quanto nacionais. A cerimônia, realizada no Recife Expocenter, marca um momento estratégico para a governadora, que se aproxima do cenário eleitoral de 2026.

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FPM: confira quanto alguns municípios do Sertão de PE e BA vão receber no 1º decêndio de março

Municípios brasileiros recebem R$ 5,7 bilhões do FPM nesta segunda-feira (10). Veja abaixo valores de repasse do FPM para alguns municípios de nossa região, entre eles Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Araripina.

O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5.568.501.309,70.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.

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