A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o Projeto de Lei (PL) 81/2024 que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A proposta será enviada ao Senado Federal.
O texto do líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Guimarães (PT-CE), incorpora a Medida Provisória 1206/24 sobre o mesmo tema.
Além de compor uma aliança com o PSB, não há nenhuma sinalização do prefeito do Recife, João Campos, que indique que ele deve colocar um integrante do PT como candidato a ser seu vice na disputa pela reeleição em outubro. Mas apesar disso, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores vai se reunir, no próximo sábado, na capital pernambucana, para escolher qual nome dentro do seu portfólio vai colocar como opção de vice do prefeito do Recife.
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável de 28 parlamentares. A entrega da honraria será feita em ocasião a ser agendada.
O racha interno no União Brasil atingiu seu ápice após duas casas em Pernambuco da família do presidente eleito do partido, o advogado Antônio de Rueda, terem sido atingidas por incêndios.
O episódio da noite de segunda-feira (11) —com indícios de ação criminosa, segundo avaliação do governo estadual— resultou em troca de acusações e na ampliação do isolamento do atual presidente da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o pagamento do abono anual devido aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, mais conhecido como o “13º do INSS”.
A medida foi publicada nesta quarta-feira (13) e abrange pessoas que tenham recebido alguns auxílios do órgão em 2024.
Esta quarta-feira (13), foi marcada pela inauguração da primeira Unidade Pernambucana de Atenção Especializada e Reabilitação (UPAE-R) no bairro de Areias, na capital no Recife. Com uma infraestrutura adequada e confortável, a UPAE-R está pronta para atender às necessidades dos idosos, concentrando-se em diversas áreas, incluindo geriatria, reumatologia, nutrição e muito mais, tudo em um só lugar.
Com capacidade para realizar aproximadamente 10 mil atendimentos por mês, esta unidade é um passo crucial para melhorar a saúde e o bem-estar da população idosa em Pernambuco. Além disso, em breve, a UPAE-R contará com equipamentos de reabilitação, quadra esportiva, serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, especialmente voltados para pessoas com deficiência, cumprindo assim uma promessa de campanha.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (13) a favor da concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva.
A situação analisada pelos ministros envolve um casal de mulheres em união homoafetiva que fez uma inseminação artificial. Uma delas forneceu o óvulo e outra gestou a criança.
O SENAI Petrolina está com inscrições abertas para 190 vagas em quatro cursos gratuitos de qualificação profissional. A entidade oferece 40 vagas, com aulas presenciais, para o curso Instalador de refrigeração e climatização residencial. Na modalidade de Educação a Distância (EAD), as bolsas são para o curso Operador de estação de tratamento de água e efluentes (50 vagas), Auxiliar de laboratório de análises físico-químicas (50 vagas) e Operador de processos de produção de carne e derivados (50 vagas). As matrículas podem ser feitas até 21 de março.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma série de resoluções destinadas a orientar e regular as Eleições Municipais de 2024. Sob a relatoria da vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas após um processo aberto à participação de diversos setores da sociedade, incluindo Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), partidos políticos, cidadãos, universidades e entidades civis. Brenno Ribas, advogado especialista em Direito Eleitoral e docente do UniFavip Wyden explica as novas regras.
“Uma das inovações mais significativas está relacionada à regulamentação do uso da inteligência artificial durante o período eleitoral. Com a crescente preocupação sobre o impacto das fake news e manipulações tecnológicas no processo democrático, o TSE tomou medidas concretas para garantir a lisura das eleições”, destacou Ribas.
Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (13), a Câmara de Vereadores de Salgueiro abriu novamente o espaço da Tribuna Livre para a defesa dos servidores municipais. Falaram ao microfone, no momento que a reunião era transmitida ao vivo por rádios para toda a cidade, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (Sisemsal), Edvane Teixeira, os advogados da entidade, Rafael Ramos e Ricardo Duarte e o servidor João Anselmo.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (SISEMSAL) enviou um ofício ao presidente da Câmara Municipal, Domingos Sávio Pires, solicitando o uso da tribuna na próxima sessão do legislativo, marcada para o dia 13 de março de 2024.
A Lei 18.497, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte em Pernambuco, foi sancionada, nesta terça-feira (12), pela governadora Raquel Lyra. A instituição da nova política foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor imediatamente.
“Esta é uma política que representa um marco importante na história do esporte feminino em Pernambuco. O governo tem o compromisso de promover a inclusão e o desenvolvimento de todas as atletas do Estado. Desta forma, estamos incentivando a presença feminina não só na atuação, mas também na ocupação de posições técnicas e de liderança nas diversas modalidades dos esportes”, destacou Raquel Lyra.
Em 2023, Pernambuco teve a segunda maior taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes do Brasil, ficando atrás apenas do Amapá. No Nordeste, estado teve o maior índice. A categoria inclui homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, que são roubos que acabam em mortes.
Os dados são do Monitor da Violência, levantamento do g1 com base nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram registrados 38,8 crimes violentos a cada 100 mil residentes em Pernambuco, no ano passado. A taxa média do Brasil no mesmo período foi de 19,4. Único estado com um resultado proporcional maior, o Amapá contabilizou 45,2 crimes a cada 100 mil pessoas.
