O partido Podemos ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medida provisória que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A norma também retira a alíquota reduzida da contribuição previdenciária destinada a determinados municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais definitivas.
O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o Sport em razão do atentado de membros da organizada ao ônibus do Fortaleza ocorrido em fevereiro, pela quarta rodada da Copa do Nordeste. Ao todo, seis jogadores do Tricolor do Pici ficaram feridos após o ataque, que ocorreu a oito quilômetros da Arena de Pernambuco, com pedras e bombas caseiras, mais de 1.200 lesões foram identificadas nos atletas.
Nesta terça-feira, 12 de março, os mototaxistas de Salgueiro foram convidados para um café da manhã especial, promovido pelo vereador Emmanuel Sampaio, em comemoração ao Dia do Mototaxista, instituído pelo vereador no ano passado. O evento ocorreu no Restaurante Plaza, reunindo profissionais que desempenham um papel crucial na mobilidade da cidade.
A Lei Municipal que estabeleceu o Dia do Mototaxista tem como objetivo principal o reconhecimento e a valorização da importante atividade desempenhada por esses profissionais. Emmanuel Sampaio destacou a relevância do trabalho dos mototaxistas, afirmando que “merecem toda valorização”. A iniciativa é uma homenagem não apenas aos mototaxistas locais, mas a todos os 600 mil profissionais que exercem essa função no Brasil.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou na última sexta-feira (08) o resultado do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICC) relativo as prestações de contas dos municípios Pernambucanos. Este índice afere a qualidade dos números que são apresentados ao TCE-PE nas prestações de contas, bem como se estes números batem com as informações enviadas a União através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). O município de Salgueiro ficou na 75ª colocação dentre os 184 municípios com base nos dados da prestação de contas da atual gestão (exercício de 2022). Salgueiro obteve nota inferior a municípios menores próximos da região como por exemplo, Betânia (11ª colocação), Triunfo (14ª colocação), Cabrobó (15ª colocação), Parnamirim (38ª colocação) e Exu (49ª colocação).
A bancada do União Brasil no Congresso vai pedir à Polícia Federal que também investigue o incêndio que atingiu as casas de praia do novo presidente do partido, Antônio Rueda, e da irmã dele, Emília Rueda, tesoureira da legenda.
O incêndio foi registrado nessa segunda-feira (11/3), na Praia de Toquinho, no litoral sul de Pernambuco, onde as duas casas estão localizadas. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil do estado.
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O radialista Alexandre Laet lançou, na noite do último sábado (9), sua pré-candidatura a vereador de Sertânia pelo PT, para as eleições municipais de 2024. O anúncio aconteceu durante o ato político-cultural em comemoração ao aniversário de 40 anos do diretório do Partido dos Trabalhadores na Princesa do Moxotó.
Com a temporada de gripe se aproximando, é crucial tomar medidas preventivas para proteger a si mesmo e à comunidade contra a influenza. A campanha de vacinação contra a gripe já começou em todo o país, e é hora de garantir sua imunização.
As vacinas estão disponíveis gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). É importante que os grupos prioritários, incluindo:
No último dia 10 de março, por volta das 21h40min, policiais militares do 8º BPM foram acionados para investigar uma ocorrência no Sítio Uri, localizado na zona rural de Salgueiro, Pernambuco. A denúncia relatava que uma mulher estaria ameaçando seu companheiro com um facão.
Ao chegarem ao local indicado, os policiais identificaram a mulher, que prontamente informou sobre os eventos que desencadearam a presença das autoridades. Segundo seu relato, seu companheiro, havia chegado em casa sob influência de álcool e a ameaçara com uma faca, proferindo palavras intimidadoras e violentas, alegando que a feriria.
No dia 11 de março, por volta das 12h34min, uma denúncia de perturbação de sossego mobilizou os policiais militares do 8º BPM, que prontamente se dirigiram a Rua Boa Esperança, situada no bairro Novo Horizonte, em Salgueiro, Pernambuco.
Ao chegarem ao local, os policiais se depararam com uma situação delicada envolvendo membros de uma mesma família. A vítima, identificada como mãe do imputado, relatou que seu filho estava causando distúrbios graves no ambiente doméstico. Segundo seu testemunho, o filho estaria derrubando os móveis da residência, amedrontando os irmãos e perturbando profundamente seu sossego.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, hoje, seu primeiro grande levantamento para avaliar o nível de alfabetização nas escolas de Pernambuco. O resultado não foi positivo, pois 85% dos 184 municípios pernambucanos tiveram desempenho crítico em quase todos os eixos do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE).
Elaborado pelo TCE-PE, o índice analisa o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos) e integra o projeto de fiscalização do Tribunal intitulado de Saber Ler na Idade Certa.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirma dois novos casos positivos para o superfungo Candida auris no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. O registro vem dias após a pasta ter anunciado a morte de três pacientes, no Estado, com Candida auris – superfungo que representa uma séria ameaça à saúde pública. Ele pode causar infecção de corrente sanguínea e outras infecções invasivas.
Dos dois novos casos de Candida auris, um foi a óbito. A vítima era uma idosa de 78 anos. Ela morreu no último dia 4, em decorrência de complicações de doenças pré-existentes, segundo a SES. O outro paciente que positivou para o superfungo também é idoso: tem 72 anos. Ele segue internado em isolamento no Hospital Getúlio Vargas.
O projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre a extinção das faixas salariais da Polícia Militar, que já foi distribuído nas Comissões de Justiça e de Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última semana, deve chegar à Comissão de Finanças, já com substitutivos, na próxima quarta-feira. Assinados pelo deputado Alberto Feitosa (PL), os substitutivos visam alterar integralmente a redação do projeto encaminhado pela tucana.
No primeiro, o deputado pretende garantir que a governadora cumpra com sua promessa de campanha e extinga de imediato as faixas da PM. “Por sabedoria política dela, o texto enviado propõe extinguir paulatinamente as faixas, a começar por uma que praticamente ninguém está mais nela. Depois, no próximo ano, promete extinguir duas faixas, para depois extinguir as faixas D e F. Ou seja, na verdade, o que a governadora pretende é jogar tudo para 2026”, argumenta o deputado.
No final de 2023, as mulheres beneficiárias do Bolsa Família em Pernambuco receberam uma notícia extraordinária: o Governo do Estado sancionou a lei que estabelece o programa Pernambuco Sem Fome, composto por diversas iniciativas de assistência social.
Uma dessas iniciativas é o programa Mães de Pernambuco, destinado a ajudar aproximadamente 100 mil mulheres em situação de extrema pobreza que têm filhos com idades entre 0 e 6 anos. Essas mães receberão um auxílio mensal de R$ 300, fornecido pelo programa.
O Programa Mães de Pernambuco foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) em dezembro passado. Após a sanção, o governo de Pernambuco deve proceder com a publicação de um decreto para regulamentar o programa. Embora ainda não haja uma data definida para o início do programa, a expectativa é de que o auxílio de R$ 300 comece a valer neste mês de março, conforme afirmou a governadora em um vídeo institucional veiculado na TV em 8 de março.
Parlamentares conservadores e da oposição articulam uma votação rápida do projeto de lei que restringe as saídas temporárias de detentos. Diante da tendência pela aprovação, o governo federal já estuda a possibilidade de promover vetos à proposta. Antes disso, o próprio autor do texto, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), tem liderado um movimento contrário ao fim das saidinhas com apoio de governistas.
A proposta original buscava aprimorar os critérios para conceder o benefício das saídas temporárias e garantir fiscalização e monitoramento mais efetivos. O texto foi mudado na Câmara e passou a prever o fim do benefício, contando com 311 votos favoráveis e 98 contrários. O Senado também aprovou a restrição, mas trazendo como exceção a possibilidade da saída temporária para a educação de presos. A permissão se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima quarta-feira (13) a votação da chamada PEC das drogas no colegiado.
De acordo com o texto, a proposta de emenda à Constituição proíbe a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
