Em primeiro pronunciamento no Senado, Teresa Leitão destaca as mulheres e a educação

Foto: Mariana Leal

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez, nesta quarta-feira, seu primeiro pronunciamento no plenário do Senado. Usava uma peça de renda renascença, típica de Pernambuco.
No discurso, Teresa Leitão deu ênfase à educação, a que chamou de uma de suas agendas de vida, e aos avanços das mulheres em todos os setores e, em especial, na política.

“O espaço das mulheres na política, conquistado palmo a palmo, traz a marca das nossas antecessoras e aponta nossa responsabilidade com as que virão depois de nós. Por isso que no juramento de posse, evoquei a bravura das Mulheres de Tejucupapo durante a colonização de Pernambuco, verdadeiras heroínas da Pátria que contribuíram para a expulsão do invasor”, destacou a primeira senadora pernambucana.

Teresa lembrou a primeira mulher senadora eleita, Eunice Mafalda Berger Michiles, também professora, que tomou posse em 1979, e também Benedita da Silva, primeira senadora eleita pelo PT, seu partido, destacando que foram antecessoras que abriram caminho para hoje o Senado contar com 15 senadoras, “uma marca importante, mas que tem muito a crescer”.

Ao se referir às jovens e meninas, Teresa Leitão pediu licença para homenagear e se comprometer com os sonhos democráticos de sua neta, Maria Letícia, “ela mesma militante de causas sociais da solidariedade e da paz”.

Educação e violência nas escolas

A senadora lembrou que a educação continuará sendo prioridade na sua atuação política, como foi nos seus cinco mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Disse que, depois da pandemia, “os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar bastante sobre esta realidade, com responsabilidade e com forte compromisso com a equidade: garantir a todos e todas padrões de qualidade e oportunidades iguais”.

Afirmou ainda que “os últimos quatro anos de gestão do MEC foram de instabilidade dirigente, de indisposição ao diálogo federativo e de incapacidade de coordenação sobre qualquer agenda estruturante para a educação brasileira. Precisamos superar urgentemente este estado de coisas. Nosso esforço aqui nesta casa se associará ao lema da União e da Reconstrução visando fortalecer a coordenação federativa e reorientar as políticas públicas em ampla sintonia com os objetivos e finalidades da Republica, em respeito aos estados e municípios”.

Sobre os últimos ataques que resultaram em mortos e feridos em escolas de diferentes pontos do país, Teresa afirmou que “escola é lugar de acolhimento, de troca de saberes, de convivência social, de enriquecimento cultural. Há de ser sempre defendida como um ambiente prazeroso, de participação e de fraternidade. E assim está previsto no plano de ação anunciado na terça-feira pelo presidente Lula; com senso de urgência e cuidado com a vida e com o intuito de discutir e superar essa violência”.

Junto com Lula

No pronunciamento, a senadora, aliada do presidente Lula, ressaltou que foi eleita “com um programa ancorado em valores civilizatórios e de compromissos humanizadores. Nosso mandato é comprometido com desenvolvimento e sustentabilidade; com a garantia de direitos e a universalização da cidadania; com a defesa da soberania nacional, das instituições e da democracia; com a defesa dos interesses de Pernambuco, o fortalecimento dos seus municípios e o bem-estar do seu povo”.

A senadora lembrou os programas sociais retomados nos primeiros 100 dias do governo Lula. E citou o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos. E ainda destacou a recomposição do orçamento das universidades, a retomada da preocupação com o meio ambiente e a atenção aos povos originários, em particular aos Ianomâmi.

 

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Morre aos 92 anos Boris Fausto, um dos principais historiadores do Brasil

O historiador e cientista político Boris Fausto morreu nesta terça-feira 18, aos 92 anos, em São Paulo. Ele deixa dois filhos – o antropólogo Carlos Fausto e o cientista político Sergio Fausto – e três netos.

O velório acontecerá na região central da capital paulista na quarta-feira 19. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Fausto era pesquisador sênior da Universidade de São Paulo, onde concluiu a graduação, em 1966, e o doutorado, em 1969, em História.

Também manifestaram solidariedade a Faculdade de Direito da USP e a Companhia das Letras, responsável pela publicação de algumas obras do historiador.

“Boris Fausto foi um grande historiador, um dos maiores que tivemos, um amigo pessoal e próximo da editora. Estou fora do País e chocado com essa notícia”, lamentou Luiz Schwarcz, editor e fundador da Companhia das Letras. “O Brasil perde um intelectual verdadeiro e um escritor digno dos maiores elogios. Perdemos um homem humilde e sábio como poucos conseguem ser.”

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a morte do historiador como motivo de “luto para a grande cultura”.

“As obras de Boris Fausto marcaram minha geração como historiador. Boris era de grande sensibilidade e enorme inteligência. Sua morte é luto para a grande cultura. Ele era um dos últimos expoentes de uma geração que amou o Brasil e se empenhou em servir ao país. Obrigado, mestre”, escreveu Randolfe no Twitter.

O último livro de Boris Fausto foi Vida, Morte e Outras Histórias, publicado em 2021. Na obra, escrita após a perda do irmão, Fausto compartilhou memórias e reflexões sobre relações familiares, o envelhecimento e a finitude.


Fonte: Carta Capital

 

Lula assina projeto que libera R$ 7,3 bi para piso da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado, em março, que o texto sairia em breve, mas ela tinha dito que seria por medida provisória (MP), e não por PL. O governo, porém, tem enfrentado dificuldades para fazer avançar suas MPs por causa de um impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação.

Em evento em São Paulo, Nísia disse que faltavam “alguns ajustes” no texto.

“A informação que tenho é de que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito, principalmente, à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionadas a essas situações econômicas”, explicou Nísia, presente no anúncio desta terça.

Fonte: Metrópoles

 

Máfia no futebol: esquema foi descoberto em caso de jogador que recebeu dinheiro mas nem foi relacionado para partida

O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou nesta terça-feira a Operação Penalidade Máxima II com o objetivo de cumprir mandados de busca e de prisão preventiva contra envolvidos na manipulação de resultados de jogos de futebol no Brasil. Segundo as investigações, um grupo criminoso atuava em partidas da Série A do Brasileiro e em cinco campeonatos estaduais, cooptando atletas pagando a eles entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para cumprirem determinadas ações durante o jogo, como tomar um cartão ou cometer um pênalti.

As investigações tiveram início no final do ano passado, partindo justamente de denúncias feitas por um dirigente de um dos clubes envolvidos. Hugo Jorge Bravo, que além de presidente do Vila Nova também é policial militar, descobriu que o volante Romário, que atuava no clube goiano à época, aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti na partida contra o Sport, pela Série B do Brasileiro.

O jogador — que já havia recebido R$ 10 mil antecipados — acabou, porém, nem sendo relacionado para a partida, o que impediu a consumação da fraude. Jorge Bravo descobriu a história, recolheu provas e levou ao Ministério Público do estado, dando origem à operação “Penalidade Máxima”, que resultou nas ações realizadas pelo órgão nesta terça-feira.

A ação desta terça é um desdobramento da Operação Penalidade Máxima, deflagrada em fevereiro e que resultou na denúncia de 14 pessoas, entre elas oito jogadores de futebol, na Série B. Os alvos da ação desta terça-feira tinham o modus operandi semelhante ao aplicado em partidas da segunda divisão.

A investigação identificou que a organização criminosa teria atuado “concretamente”em pelo menos cinco jogos da Série A do Brasileirão do ano passado. De acordo com o MPGO, os suspeitos ainda teriam tentado manipular cinco partidas de campeonatos estaduais, entre eles Goianão, o Gaúchão, o Mato-Grossense e Paulistão.

“A investigação indica que as manipulações eram diversas e visavam, por exemplo, assegurar a punição a determinado jogador por cartão amarelo, cartão vermelho, cometimento de penalidade máxima, além de assegurar número de escanteios durante a partida e, até mesmo, o placar de derrota de determinado time no intervalo do jogo”, informou o MPGO em nota.

Segundo o MPGO, os jogadores eram demandados para realizar condutas previamente estabelecidas. O objetivo seria a obtenção de “grandes lucros em apostas realizadas em sites de casas esportivas”. Para isso, os envolvidos usavam contas cadastradas em nome de terceiros.

Veja abaixo a lista dos jogos investigados pelas autoridades nessa fase da operação:

  • Juventude x Palmeiras, no dia 10 de setembro de 2022
  • Santos x Avaí, no dia 5 de novembro
  • Bragantino x América Mineiro, no dia 5 de novembro
  • Goiás x Juventude, no dia 5 de novembro
  • Cuiabá x Palmeiras, no dia 6 de novembro
  • Santos x Botafogo, no dia 10 de novembro

Há ainda jogos de campeonatos estaduais que também foram alvos do MP. Tratam-se de partidas como Goiás x Goiânia, Caxias x São Luís, Bento Gonçalves x Novo Hamburgo, Luverdense x Operário de Várzea Grande, Guarani x Portuguesa.

Fonte: O Globo

Secretaria de Educação de Verdejante promove reunião para discutir segurança nas escolas

Na manhã desta terça-feira (18), a Secretaria de Educação de Verdejante convocou os professores da rede municipal para uma reunião para apresentar medidas para garantir a segurança dos profissionais e alunos nas escolas. Ontem, a Prefeitura de Verdejante também organizou uma reunião para discutir a segurança nas escolas.

O evento contou com a presença do prefeito Haroldo Tavares, do vereador Adriéllyson Félix, representando a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, e de outros representantes. Durante a reunião, foram apresentadas medidas que serão implementadas em todas as escolas municipais, incluindo a compra de equipamentos de segurança, como detectores de metais, câmeras e rádios de comunicação, além de investimentos em treinamento e qualificação dos profissionais.

Uma novidade anunciada durante o encontro foi o reforço nas rondas escolares, com a colaboração de profissionais especializados da reserva militar. A Secretaria de Educação ainda apresentou uma cartilha com orientações e medidas a serem seguidas pelos profissionais da educação em situações de crise.

Além disso, a Secretaria de Saúde detalhou o fluxo de atendimento em saúde mental, parte integrante da atenção básica primária do município, para facilitar o acesso ao serviço de todos os profissionais, pais e alunos que precisem utilizá-lo. O prefeito Haroldo Tavares garantiu que a segurança nas escolas será uma prioridade em sua gestão.

 

Fonte: Agenda News

 

Reflexão do dia – Sim, Não e Espere – 19/04/2023

ÀS VEZES DEUS DIZ “SIM”,
ÀS VEZES ELE DIZ “NÃO”,
E ÀS VEZES ELE DIZ “ESPERE”.

A mais difícil das respostas será sempre
“Espere”, porque esperar em Deus será talvez
a mais difícil das escolhas. Esperar em Deus é
confiar acima dos medos, das dúvidas e
incertezas. É como dar a mão a Deus e
permitir que Ele nos guie, nos direcione e nos
dê força para suportar os caminhos que
teremos que atravessar. Independente de qual
seja a resposta, tudo que vem de Deus é
bênção, é ensinamento e crescimento. O “sim”
vem para nos agraciar, o “não” para nos livrar
e o “Espere” para testar a nossa fé. Acredite
que Ele só prova para nos aprovar depois.
Tudo tem um propósito e não precisamos o
entender, mas confiar.

Yla Fernandes – Paulo Cirilo

Presidente do Sintepe, Ivete Caetano é a entrevistada de hoje, na Salgueiro FM

Nesta quarta-feira (19), às 10:45, a Salgueiro FM recebe a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, (Sintepe) Ivete Caetano.

Na última sexta-feira, 14 de abril, a Assembleia Geral dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação aprovou um calendário de lutas e paralisações ainda nesta segunda quinzena de abril e início de maio. As paralisações têm o objetivo de pressionar o Governo Raquel Lyra a apresentar à categoria uma proposta “digna”, diferente do que ela ofereceu na rodada de negociação com o Sintepe.

A Comissão de Negociação do Sintepe esteve na Secretaria de Administração na manhã desta sexta-feira e ouviu do Governo uma proposta que desagradou tanto a Comissão dos sindicalistas quanto os trabalhadores em educação presentes na Assembleia.

O Governo Estadual propôs pagar o Piso Salarial do Magistério apenas para os servidores que estão abaixo do valor, o que significa uma parcela mínima dos servidores efetivos, excluído aposentados e a grande maioria dos efetivos que já ascenderam na carreira. Mesmo assim, esse reajuste para uma parcela mínima da categoria, só se daria em outubro deste ano.

A Assembleia da categoria aprovou uma forte campanha de mídia para apresentar à sociedade denúncia sobre os “100 dias Sem Reajuste, Sem Merenda, Sem fardamento, Sem Saúde, Sem Segurança”.

O Sintepe aprovou calendário de lutas com paralisações em 20 e 26 de abril, depois em 8 e 9 de maio próximos.

A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que “a proposta de vocês vai colocar quem tem 20 anos de carreira para receber igual a quem está entrando agora na rede, ou seja, um completo desrespeito a quem se esforçou e deu seu sangue pela educação em Pernambuco”, disse.

O Sindicato avalia que deve acumular forças para as próximas negociações com o Governo. Confira o calendário de lutas aprovado na Assembleia.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
18/04 – 09h – Plenária PCCV dos/as Professores/as – Auditório do Sintepe;
19/04 – 14h – Ato dos Estudantes pela Revogação do Novo Ensino Médio e pela Paz na Escolas – Em frente a Escola Estadual Luiz Delgado;
19/04 – 18h – Plenária sobre Educação Inclusiva – Auditório do SINTEPE;
20/04 – 09h – Paralisação pelo Piso e Carreira. Atos no Interior do Estado, Recife e Região Metropolitana será em frente a SAD;
24 a 28/04 – Semana Nacional em Defesa da Educação Pública;
24/04/2023 – 19h – Live – As contradições do projeto educacional em vigor;
25/04/2023 – 19h – Live – A recomposição do FNE e os novos desafios;
26/04/2023 – 19h – Live – Financiamento e valorização do Piso e da Carreira da Educação;
27/04/2023 – 19h – Live – Gestão democrática com segurança alimentar;
28/04/2023 – 10h – Live – Revogação do PECIM

26/04 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira
26/04 – 15h – Lançamento do Comitê pela Revogação do Novo Ensino Médio – Auditório do SINTEPE;
27/04 – 14h – Debate sobre Violência nas Escolas – Centro Social da Soledade;
28/04 – 14h – Roda de Diálogo do Coletivo de Gênero – Auditório do SINTEPE;
01/05/2023 – Dia Internacional dos/as Trabalhadores/as;
08/05/2023 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira
09/05/2023 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira
09/05/2023 – 9h – Assembleia Geral
12/05/2023 – 14h – Debate Sobre a Revogação do Novo Ensino Médio – UNICAP

 

Investigação: Polícia apreende menor após planejar ataque a escola em Serrita no Sertão de PE

Na desta terça-feira (18/04), por volta do meio dia, policiais civis da delegacia de Serrita, sob a responsabilidade do Comissário Especial Ricardo Augusto, juntamente com policiais militares do 8°BPM, após intensa investigação, conseguiram apreender um menor o qual postou em sua rede social um conteúdo ameaçador, informando sobre possível ataque a escola na cidade de Serrita, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as informações repassadas ao blogueiro e repórter policial Francisco Brito, as forças de segurança do estado de Pernambuco permanecem atentas para todo e qualquer tipo de crime nas suas escolas, deixando pais alunos e professores mais tranquilos nesse momento de instabilidade.

Veja os municípios que receberão a visita da governadora Raquel Lyra no interior do Estado

Foi confirmada toda a agenda da governadora Raquel Lyra no interior, a primeira desde assumiu em janeiro.

Na quarta 11h ela inaugura o novo sistema de armazenamento de energia implantado na Estação de Tratamento de Água Petrópolis, em Caruaru. Conhecido como BESS (Battery Energy Storage System), o equipamento foi projetado para o atendimento do consumo da unidade, de forma integral ou parcial, quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia.

Em seguida, a governadora visita a Adutora do Agreste, em Arcoverde. No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025.

A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à I Expoberro, no município de Serra Talhada.

Ela pernoita em Serra. Pela manhã,  às dez horas em Maria’s Recepções,  realiza reunião com os prefeitos do Pajeú.

Três da tarde chega a Sertânia, onde inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. Depois, retorna a Recife.  Veja a agenda detalhadamente:

Quarta-feira, 19 de abril:

11h – Inauguração do Sistema de Armazenamento de Energia – BESS

Local: Rua Boa Viagem, n° 700, Petrópolis – Caruaru.

16h – Visita à obra da Adutora do Agreste

Local: Rodovia PE-219, s/n, Distrito de Ipojuca, Arcoverde.

19h – Expoberro

Local: Sesc Serra Talhada.

Quinta, 20 de abril:

10h – Reunião com prefeitos do Sertão

Local: Maria’s Recepções – Rua Enoch de Carvalho, 1046 A, Bairro AABB – Serra Talhada.

15h – Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra

Local: Rio da Barra, em Sertânia.

 


 

Por unanimidade, João Paulo Costa é eleito Presidente da recém-criada Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da ALEPE

Nesta terça-feira 18, ocorreu a instalação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A partir de iniciativa do Deputado João Paulo Costa, que apresentou um Projeto de Resolução propondo a criação da referida Comissão, o consumidor pernambucano agora ganha mais representatividade dentro do Poder Legislativo do nosso estado.

Esse é um momento histórico para a Assembleia Legislativa de Pernambuco com a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Gostaria de agradecer aos colegas Deputados que reconheceram a nossa iniciativa e, por unanimidade, me elegeram Presidente da Comissão. Quero contar com a participação da sociedade e de todos os setores envolvidos, para que essa Comissão seja mais um instrumento para promover o desenvolvimento das empresas e garantir a devida proteção do consumidor pernambucano”, discursou o parlamentar.

A comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.

 

Secretária Lucinha Mota recebe presidente da OAB-PE

A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, recebeu, nesta segunda-feira (18/04), uma visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e de membros das comissões de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais (CASPEP) e de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP). Durante o encontro, na sede da SJDH, no bairro do Recife, os advogados apresentaram sugestões para fortalecer as atividades executadas de forma conjunta, entre o Governo do Estado e a entidade.

Durante o diálogo, Lucinha reforçou seu compromisso com as entidades que atuam diretamente com o sistema prisional de Pernambuco e garantiu que quer fortalecer a parceria com a Ordem. “Tenho muito respeito e admiração pela OAB e sei do quão necessária ela é no processo de ressocialização que estamos buscando implementar no estado”, pontuou a secretária, que também foi presenteada pela comitiva com o livro comemorativo pelos 90 anos da OAB-PE.

O presidente adiantou que busca na SJDH apoio para o pleno funcionamento da advocacia nos estabelecimentos prisionais do estado. “Tratamos de diversos assuntos de interesse da advocacia como a defesa das prerrogativas e o sistema carcerário, com o intuito de poder facilitar cada vez mais o trabalho das advogadas e dos advogados com os seus clientes”, disse.

Participaram da reunião, ainda, o assessor jurídico da SJDH, Normando Siqueira, o presidente e vice da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano e Tassia Perruci, respectivamente; e a presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais da OAB-PE, Nary Gonçalves.

 

Raquel Lyra participa de reunião com Lula sobre violência nas escolas

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.

“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.

Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.

 

Ciretran de Araripina será assumido por Fabrício Alencar, atual Assessor de Governo da gestão Raimundo Pimentel

Na manhã desta terça-feira (18/04) a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou com as nomeações das Circunscrição Regional de Trânsito estado. Como sempre vem fazendo, com o segundo e terceiro escalão, as indicações estão sendo políticas.

Na cidade de Araripina, sertão do Araripe, quem vai assumir a 23ª diretoria do Ciretran é Fabrício Alencar, ligado ao prefeito Raimundo Pimentel (UB). Fabrício, tem 27 anos, é graduado em Letras, pós-graduado em Docência, professor e atual Assessor de Governo da Prefeitura de Araripina.

Apesar de não ter apoiado Raquel no segundo turno, Raimundo Pimentel e sua esposa, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) fizeram sinalizações e se aproximaram de Raquel.

Fonte: Araripina em Foco

 

Aprovado o plano de trabalho da subcomissão do Ensino Médio

Foto: Mariana Leal

A subcomissão temporária do Ensino Médio no Senado aprovou nesta terça-feira (18), o plano de trabalho apresentado por sua presidente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O trabalho da comissão será realizado por meio de audiências públicas e análise de documentação e de estudos sobre o ensino médio.

“O plano foi aprovado, com uma rica discussão e consenso. Eu entendo que é assim que se constrói: com debate e com pensamento coletivo”, disse Teresa Leitão.

Entre os objetivos da subcomissão estão identificar lacunas e limites da Reforma do Ensino Médio; avaliar o impacto das mudanças em carga horária, currículo e parâmetros de atuação dos professores; e pontuar caminhos e perspectivas para a construção de alternativas adequadas e emancipadoras e as correspondentes normatizações estruturais e organizadoras para o Ensino Médio, na perspectiva da superação de concepções tecnicistas.

Estão previstas sete audiências públicas e a primeira deve ocorrer no dia 26 de abril, com a presença de representantes do MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A última audiência pública será no dia 12 de julho.

 

Novo provimento do CNJ simplifica o processo de reconhecimento e dissolução de união estável

Foto: Pixabay

A união estável tem se apresentado como uma alternativa menos burocrática do que o casamento civil. Para facilitar a vida desses casais, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento.

Uma das principais novidades é que, agora, os cartórios que fazem registros de nascimentos, casamentos e óbitos também podem realizar os termos declaratórios de reconhecimento e de dissolução de união estável. De acordo com o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE), Marcos Torres, o objetivo é formalizar a união estável, podendo o interessado incluir o companheiro como dependente ou beneficiário em plano de saúde, previdência e ainda permite o direito à pensão, herança e adoção de sobrenome.

“A união estável é a convivência pública entre duas pessoas que possuem o objetivo de constituir família. Para formalizar essa união, é recomendado fazer um contrato de união estável definindo as condições da convivência e da divisão de bens em eventual dissolução da união ou falecimento de alguma das partes”, explica Marcos.

Entre as mudanças previstas na norma, estão: a atualização da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) para fins de busca nacional unificada; o fato de, em havendo nascituro ou filhos incapazes, a dissolução da união estável somente será possível por meio de sentença judicial.

Apesar de facultativo, o registro de união estável garante mais segurança jurídica ao casal, além da conquista de direitos, principalmente relacionados à partilha de bens aos herdeiros em caso de divórcio ou morte. “É importante ressaltar que, mesmo sem a formalização de um contrato, a lei garante alguns direitos para o casal, como pensão alimentícia em caso de separação e direito à herança em caso de falecimento de um dos parceiros”, pontua Marcos.

O casal interessado em registrar a união estável deve comparecer ao Cartório de Registro Civil e apresentar a seguinte documentação:

  • Documentos pessoais originais de ambos, como RG e CPF;
  • Escritura pública de contrato ou distrato da união estável ou a sentença declaratória de reconhecimento de dissolução;
  • Certidão de nascimento ou casamento com averbação de divórcio ou separação.

O oficial do cartório confere a documentação apresentada e realiza o registro da união estável no Livro “E” do Registro Civil, conforme prevê a norma do CNJ. O ato é concluído na mesma hora.