Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

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O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.

A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado.

O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as Mesas de ambas as Casas, para o relator-geral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento. As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator. As indicações devem conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

A proposta começou a ser discutida por mais de três horas, ontem (15), mas foi interrompida antes da apreciação do mérito. Inicialmente, a previsão era de que a matéria voltasse ao plenário do Congresso apenas na próxima semana.

A apreciação da matéria foi antecipada para hoje em virtude da suspensão da análise sobre a constitucionalidade do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, a sessão deve ser retomada na próxima segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

Panetones mofados são entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários de programas sociais na Bahia

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Beneficiários de programas sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, receberam panetones mofados em cestas de Natal distribuídas pela prefeitura.

Foram entregues cerca de 50 mil cestas a pessoas de programas assistenciais, como Auxílio Brasil, e mulheres vítimas de violência acompanhadas pelo Centro de Referência de Atendimento à mulher. Após a entrega, imagens com os panetones que estavam mofados começaram a ser compartilhadas.

As imagens evidenciam o alimento com manchas e sinais de mofo. A prefeitura confirmou que os alimentos foram entregues mofados, mas não disse quantos do volume total de cestas.

Entre as famílias que receberam as cestas estão algumas acompanhadas pelo CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e pelo CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), além de idosos atendidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa, e mães de crianças e adolescentes matriculados na Casa da Criança e do Adolescente.

A prefeitura indicou que a distribuição das cestas é uma ação para “possibilitar uma mesa mais farta e digna nos festejos natalinos”.

O g1 procurou a Prefeitura de Camaçari que respondeu, nesta sexta-feira (16), que a empresa responsável pelos panetones foi notificada. Em nota, a gestão informou que está adotando medidas para reaver as unidades mofadas, e que vai repor os produtos para as famílias.

Fonte: G1

Teresa Leitão recebe homenagem do Ministério Público

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A senadora eleita Teresa Leitão recebeu, nesta tarde, a Medalha ao Mérito “Patrono Roberto Lyra”, do Ministério Público de Pernambuco. A comenda, concedida em novembro pelo então Procurador-Geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira, foi entregue durante visita ao novo Procurador-Geral Marcos Antônio Matos de Carvalho e à Vice-Procuradora Norma Mendonça, e ao chefe de gabinete José Paulo.

A Medalha é concedida anualmente em reconhecimento a pessoas pelos méritos de idoneidade moral e relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e ao Ministério Público. A premiação leva o nome do jurista Roberto Lyra, recifense falecido em 1982 e considerado “Príncipe dos Promotores Públicos”.

Na ocasião da entrega da comenda, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE Dr. Marcos Carvalho, parabenizou Teresa Leitão pela sua vida política, pelos feitos realizados nos cinco mandatos como deputada estadual, e pela sua eleição ao Senado. A agraciada, por sua vez, agradeceu o gesto do Ministério Público e se colocou à disposição do MPPE.

PE anuncia instalação de terminal de gás em Suape no valor de R$ 2 bilhões

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Fotos: Aluisio Moreira/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, hoje, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a instalação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), no Porto de Suape. Com investimentos de R$ 2 bilhões, a iniciativa vai gerar 240 empregos durante a operação do empreendimento, mais conhecido como Regás. A holding brasileira OnCorp, presente nos mercados do Brasil e da Argentina, cuja atuação está voltada para o setor de produção e serviços de geração de energia, foi a vencedora do processo de seleção e arrendou o Cais de Múltiplos Usos (CMU), que passará a funcionar, exclusivamente, para esse tipo de operação.

A operação do terminal contará com a participação da Shell, multinacional do setor de óleo e gás. Uma das primeiras companhias a receber o gás da Shell, via Terminal de Regás, será a Termopernambuco, termoelétrica de 498 MW, vencedora de Leilão de Reserva de Capacidade de 2021.O CMU está localizado na área do porto organizado. Ao longo das obras de instalação, serão criados centenas de empregos temporários.

“Esse novo terminal vai possibilitar que o gás chegue a mais regiões do Estado, realizando um incremento na produção. São quase 11 milhões de metros cúbicos que poderão ser disponibilizados, por dia, na nossa rede. Isso vai possibilitar expansões de negócio de energia, podendo chegar na região do Sertão do Araripe, onde temos o maior polo gesseiro do Brasil”, enfatizou Paulo Câmara.

Para o diretor-presidente de Suape, Francisco Martins, o Regás dará maior competitividade comercial a Pernambuco, garantindo mais opções às indústrias e outros setores da cadeia produtiva. “Com o novo empreendimento, teremos um player privado fazendo a regaseificação em Suape e oferecendo o produto para o mercado, trazendo economia nos custos de produção e, consequentemente, redução de preços para os consumidores”, afirmou Francisco Martins.

De acordo com o diretor-executivo da OnCorp, João Mattos, a posição geográfica do Porto foi um grande definidor para a instalação do Terminal em Pernambuco. “Para você conseguir, a partir de Pernambuco, fornecer para outros estados do Nordeste se torna um atrativo muito interessante. Outro fator importante é a vocação do Porto de Suape, que tem um grande polo industrial dentro da própria planta, onde você não encontra isso com facilidade em outros portos brasileiros”, complementou João Mattos.

Com o Regás, o Complexo Industrial do Porto de Suape encerra 2022 com o anúncio de uma série de grandes empreendimentos estratégicos confirmados para Pernambuco durante a gestão do governador Paulo Câmara, prevendo um total de R$ 44,1 bilhões de investimentos até 2027, que deverão gerar cerca de 25 mil novos postos de trabalho.

Homem cai de telhado e morre ao tentar furtar fábrica da Kigarot

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Um homem morreu ao tentar invadir a fábrica de paçocas e amendoim torrado da Kigarot, em Tabira, na Rua Raimundo Ferreira, próximo ao Trevo no Bairro João Cordeiro.

Essa empresa pertence ao empresário Clóvis Manu.

Segundo informações preliminares, ele tentou acessar a fábrica pelo telhado, quando acabou caindo de uma altura de mais de quatro metros, após rompimento das telhas de Brasilit.

Um vídeo extraído das câmeras de segurança mostra o homem em queda livre. Imagens mais fortes, do homem localizado por representantes da empresa, o mostra ofegante. O episódio teria sido registrado de acordo com as câmeras às 3h30 da madrugada, mas ele foi encontrado três horas depois quase sem vida, após forte pancada na cabeça.

O grupo de socorristas prestou atendimento no local. Ele foi encaminhado ao hospital municipal.  Ao chegar na unidade de saúde, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

De acordo com informações, “Pelado”, como era conhecido, teria passagens pela policia por outros crimes cometidos.

Confira o momento da queda, gravado por câmera de segurança:

Fonte: Nill Junior

PRF inaugura nova unidade operacional de Ouricuri e lança Operação Rodovida na região

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inaugura, no próximo sábado (17), a nova Unidade Operacional (UOP) do município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Após obra de reforma e ampliação, na qual foram investidos cerca de R$ 1,2 milhão, a instituição entrega um posto (antes de 40 m²) com área total de 540 m², repleto de inovações que conferem maior conforto e segurança para os agentes e para o cidadão. A inauguração será marcada ainda por um comando de fiscalização e educação para trânsito, dando início as ações da Operação Rodovida na região.

Localizada na BR-316, km 83, a nova UOP tem 95 m² de área interna e 540 m² de área total, compreendendo estacionamento coberto e murado para as viaturas, o que antes não existia, e ainda uma área coberta para a fiscalização de veículos e pessoas. Merece destaque também a identidade visual do novo posto, que ganhou destaque e iluminação em seus letreiros e brasão da instituição, facilitando mais a visibilidade de quem circula pela rodovia.

PRFs e usuários que buscam serviços e informações diretamente na unidade operacional contam agora com mais segurança através do investimento em blindagem da estrutura e em dispositivos de acesso ao prédio. Ainda com vidros blindados na área de atendimento, que foi ampliada, a aproximação com o cidadão foi preservada e a segurança reforçada.

A obra foi projetada para oferecer melhores condições de trabalho ao efetivo policial e servidores, o que reflete no serviço prestado à sociedade. A nova UOP conta com vestiário, dormitório e ainda um alojamento feminino. Aliado a isto, somam-se os benefícios da cobertura da área de fiscalização em uma unidade localizada no Sertão, com toda sua peculiaridade climática.

RODOVIDA – A inauguração da Unidade Operacional de Ouricuri, no próximo sábado, será marcada não só pela entrega da obra e presença do efetivo e autoridades, mas também pela abertura da Operação Rodovida na região. Tratam-se de ações integradas que visam a preservação de vidas, com a essência daquilo que a instituição acredita: nenhuma morte no trânsito é aceitável e todos compartilham a responsabilidade de evitá-la.

A operação ocorre em razão do aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais, no período compreendido entre os dias 15/12/2022 e 26/02/2023, em função das férias escolares e das festividades alusivas ao Natal, Réveillon e Carnaval. As ações de fiscalização de trânsito serão intensificadas em todo o Brasil.

Em Pernambuco, a Rodovida envolverá todas as unidades da capital ao Sertão. Estão programadas ações com foco na segurança viária, a exemplo dos comandos de alcoolemia, ultrapassagens indevidas, uso do cinto de segurança, perigos do uso celular ao volante, uso da cadeirinha e dispositivos de segurança no transporte de crianças, nos quais não podem ficar de fora as dicas e orientações do Grupo de Educação para o Trânsito.

Adolescente morre ao ser arremessada de ônibus escolar no Sertão

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A estudante Eslania Maysa, de 12 anos, foi arremessada de dentro do ônibus que realiza tráfego dos alunos da rede municipal de ensino de Moreilândia, e acabou falacendo. A jovem era filha do ex-candidato a vereador na cidade, Manoel Matô.

Segundo informações, o acidente aconteceu por volta das 6h30, desta quarta-feira (14). As travas de segurança de uma das janelas de emergência do veículo estava destravada e no momento em que foi feita uma curva, ela foi arremessada para fora.

Eslania foi levada para o hospital em Jardim, no Ceará, e em seguida transferida para Barbalha no mesmo estado. Familiares relataram que conversaram normalmente com a adolescente na noite de quarta-feira e acreditavam que a paciente receberia alta na manhã de quinta-feira (15), a depender somente da decisão do médico se faria ou não um procedimento cirúrgico devido a uma fratura no fêmur. Lamentavelmente a jovem não resistiu e acabou vindo a óbito na madrugada desta quinta-feira (15).

A prefeitura da cidade através de nota manifestou sentimento de profundo pesar pela fatalidade, garantindo arcar com as medidas de apoio a família, bem como as providências cabíveis de forma a apurar o ocorrido.

Confira a nota na íntegra:

Justiça de SP decreta falência de Alexandre Frota

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A Justiça de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (14), a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP) por causa de R$ 1,4 milhão em dívidas. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 3ª Vara Cível de Cotia, a pedido do próprio deputado.

O parlamentar afirmou à Justiça estar em “estado de insolvência”, quando as dívidas do devedor são maiores que seu patrimônio. Frota alegou que sua atuação como deputado federal contribuiu para seu estado financeiro atual.

Na decisão, o magistrado apontou que os documentos apresentados por Frota indicaram “evidente situação de insolvência”.

No caso do parlamentar, o maior credor das dívidas é o Banco Econômico S/A, nomeado como administrador da massa falida.

Fonte: CNN Brasil

Caso Beatriz: réu permanece calado em interrogatório e defesa tem até 48h para se manifestar antes da decisão sobre Júri Popular

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Foi encerrada, por volta das 10h, desta quinta-feira (15), a segunda audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, suspeito de matar a facadas a menina Beatriz Angélica Mota, em 2015, à época com 7 anos de idade.

A audiência, realizada na Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, localizada no sertão pernambucano, ouviu a última testemunha indicada pela defesa do réu, que não havia sido localizada na audiência anterior.

As informações, divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirmam que, durante o interrogatório, Marcelo da Silva “seguiu a orientação da defesa técnica e escolheu o direito de se manter em silêncio”.

Após o fim da audiência, a defesa do acusado pediu vista dos autos, isto é, a permissão de examinar detalhadamente o processo, para então se manifestar, dentro do prazo de até 48 horas, e, então, fazer suas solicitações finais ao juiz. Ao fim, será decidido se o réu será submetido ou não a Júri Popular.

Fonte: CBN/Recife

“Já identificamos a possível suspeita”, garante delegado do caso do bebê encontrado morto em Lagoa Grande

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O delegado da Polícia Civil em Lagoa Grande/PE, Marcelo Guimarães falou sobre o feto encontrado no dia 14/12. Confira a matéria aqui.

Dr. Marcelo, em áudio enviado à redação da rádio Lagoa Grande FM, disse que os investigadores tiveram acesso a imagens e já identificaram a possível suspeita do ato. A PC está diligenciando para localizá-la e dá continuidade a investigação.

“Estamos no aguardo dos laudos realizados pelo IC e IML para maiores informações, no entanto a Polícia Civil teve acesso as imagens da área e já identificamos a possível suspeita do ato. Estamos diligenciando para localizá-la e dá continuidade a investigação.”

Os laudos do IML são aguardados pelos investigadores para o melhor esclarecimento do caso.

Ouça o que disse o delegado Marcelo Guimarães:

Raquel defende diálogo com o Governo Federal eleito

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Foto:Yêdo Leonel

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que vai trabalhar pela conexão com o novo Governo Federal eleito para garantir  investimentos para Pernambuco.

“Temos feito diálogo com alguns membros que estão abrindo as portas do novo governo, e espaço para que a gente possa fazer pontes. É disso que o povo precisa”, ressaltou Raquel, durante entrevista à Rádio CBN de São Paulo, nesta quinta (15).

“Já tive contato com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que está coordenando a transição, e tem aberto diálogo com os governadores. Também estive conversando com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que já se colocou à disposição do nosso estado”, complementou.

A governadora eleita disse que a principal tarefa do início do seu governo será combater a fome. “Vamos criar um programa de auxílio, de transferência de renda direta para colocar comida na mesa, ao mesmo tempo em que nós vamos estruturar o estado para a construção das 60 mil vagas de creches”, ressaltou.

“Voltar a gerar emprego e renda e combater a violência são temas que serão alvos já no primeiro dia de governo, da nossa preocupação, e, sobretudo, da nossa ocupação”, reiterou.

Raquel também destacou que vai buscar apoio do Governo Federal para superar os problemas de Pernambuco.

“No estado, que hoje é vice-líder de desemprego e campeão de miséria no Brasil, que possamos ter os investimentos necessários do Governo Federal em Pernambuco, destravando áreas prioritárias para que o estado volte a crescer sem deixar ninguém para trás”, finalizou.

Prefeito Simão assina acordo histórico de cooperação com a China, segunda maior potência econômica do mundo

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Foto: Deivid Menezes

Um momento histórico para as relações comerciais, institucionais e políticas de Petrolina. Na manhã desta quinta-feira (15), o município sertanejo celebrou um acordo de cooperação e intercâmbio com a cidade chinesa de Neijiang. O documento foi assinado pelo prefeito Simão Durando e o representante do governo de Neijiang, Chen Jianjun. A cerimônia simbólica aconteceu de forma on-line e contou com autoridades da embaixada brasileira, Governo de Pernambuco e do consulado chinês.

Petrolina é a segunda cidade pernambucana a celebrar um acordo dessa natureza com o governo chinês. Neijiang é uma cidade no sudeste da província de Sichuan, República Popular da China, com mais de 3 milhões de habitantes. Agora, em um acordo inédito, Petrolina se torna cidade irmã de Neijiang. A ação também integra a celebração dos 30 anos de relação de irmandade entre Sichuan e Pernambuco.

O prefeito Simão Durando comemorou a união que possibilitará diversas parcerias nas áreas da agricultura; ciência e tecnologia; economia; comércio; educação; esportes e logística, visando a continuidade do desenvolvimento das duas cidades. Em seu discurso o gestor também ressaltou as potencialidades de Petrolina, principalmente na exportação de frutas.

“A China é a segunda maior potência econômica do mundo e para nós, é muito importante essa conexão internacional. Petrolina é a maior exportadora de uva e manga do Brasil e a criação do intercâmbio para troca de experiências e novas exportações com a cidade de Neijiang, sem dúvidas nos trará bons resultados. É um momento histórico para a nossa cidade que é destaque nacional e internacional. Estou muito animado com essa nova relação, não apenas comercial, mas também da troca de conhecimento. Estamos apresentando nossa cidade para o mundo, as nossas belezas, os nossos potenciais”, destacou.

Anvisa alerta sobre uso de produtos para trançar cabelos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta sobre uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados no país.

De acordo com a Anvisa, supostamente esses produtos estariam “ocasionando cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis”.

A agência cita casos de ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. “Segundo diagnóstico médico, em um dos casos, o paciente apresentou lesão grave nos olhos. Há ainda relatos de demora na recuperação da visão de consumidores com prazos de até 15 dias”.

O alerta foi emitido na última terça-feira (13). A Anvisa ressaltou ser de fundamental importância que quaisquer efeitos indesejáveis à saúde supostamente relacionados ao uso desses produtos, e de outros cosméticos, sejam registrados.

“Há links específicos para registro por parte de cidadãos e profissionais que manejam produtos cosméticos e empresas e profissionais de saúde”.

Efeito grave

Um efeito indesejável grave é uma reação adversa inesperada e prejudicial à saúde humana, que leva à incapacidade funcional temporária ou permanente, invalidez, hospitalização, anomalias congênitas, risco imediato à vida ou morte.

Fonte: Agência Brasil

Lula convida Camilo Santana para assumir o Ministério da Educação

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou no início da semana o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) para ser o futuro ministro da Educação.

Ao mesmo tempo, a ideia de Lula é ter a atual governadora do estado Izolda Cela como secretária nacional de Educação Básica.

Camilo deverá dar uma resposta a Lula nestes próximos dias.

Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. É que Lula quer aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores.

Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana. Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça.

Minas e Energia

Além disso, Lula já sinalizou que Renan Filho (MDB-AL) deve ser o ministro de Minas e Energia, uma pasta historicamente comandada pelo MDB do Senado. Saíram de lá, por exemplo, os ex-ministros Edson Lobão e Eduardo Braga

O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas, que são aquelas que vão servir para compor a governabilidade.

Para esses ministérios, serão indicados políticos do MDB, União Brasil e PSD, tanto da Câmara quanto do Senado.

A indicação é que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) pode ficar com a Infraestrutura.

Fonte: G1