I Encontro de Direitos Humanos em Pernambuco oferta workshops temáticos à população, nesta sexta-feira

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Fotos: Charlles Arthur/SJDH

No primeiro dia de Evento, mais de 300 pessoas foram atendidas em ação social no IMIP

O I Encontro dos Direitos Humanos de Pernambuco teve início nesta quinta-feira (14/12), com a oferta de serviços à população, na pracinha do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife. O evento contou com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Flávio Oliveira, do executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora. A programação, alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, tem sequência nesta sexta-feira com a apresentação de workshops voltados à temática que serão abertos ao público, no auditório do Centro de Artesanato, localizado no bairro do Recife.

Na ação realizada hoje no IMIP, 305 atendimentos foram realizados através do Balcão de Direitos, com a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; com a abertura de queixas no Procon-PE e na Ouvidoria da SJDH, com atendimento e orientação psicossocial e jurídica sobre violações de direitos da pessoa idosa; testagem rápida (HIV), distribuição de camisinhas e demais serviços de saúde; entre outros. “Ficamos felizes em fortalecer esses laços sociais, ofertando às pessoas serviços necessários no seu dia a dia” enfatiza o secretário Flávio Oliveira.

Nesta sexta-feira (15), no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, estão programados workshops sobre variados temas, como Justiça de Transição, Sistema de Justiça (envolvendo os serviços do Patronato Previdenciário e da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social – Gepais), Direitos da População LGBTQIAPN+ e Conselho Nacional de Direitos Humanos, entre outros. “Os workshops programados para acontecer amanhã no Auditório do Centro de Artesanato oferecerão uma oportunidade valiosa para se debater sobre assuntos cruciais, como direitos humanos, cidadania e justiça” destaca o secretário executivo, Jayme Asfora.

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Festa da JBS tem governadores, Safadão e congestionamentos de jatinhos

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A comemoração dos 90 anos de José Batista Sobrinho, fundador da #JBS e pai dos irmãos Joesley e Wesley Batista, teve a presença de ao menos três governadores de Estado, congestionamento de jatinhos dos convidados e show de artistas renomados de #sertanejo.

A festa aconteceu nesta quarta-feira (13/12) na fazenda Santa Luzia, em Aruanã (GO), município localizado a cerca de 300 km de #Goiânia. A lista de convidados tinha mais de mil pessoas, entre empresários, artistas e integrantes do mundo político e jurídico.

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Política Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

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Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.

As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.

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Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros. O relator aproveitou a maior parte do texto da Medida Provisória 1198/23 sobre o mesmo tema, como a criação de um fundo com aporte de R$ 20 bilhões pela União para fazer frente às despesas.

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Alepe aprova, enfim, redistribuição do ICMS compensatório para pequenos municípios

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nessa quarta-feira (13), em dois turnos, a proposta do governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023.

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão.

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Confira a entrevista com o prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos

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O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, cumpriu agenda na tarde desta quinta-feira em Araripina, onde participou do Jornal da Grande. O chefe do Executivo conversou com Vinícius Oliveira e Kleide Delmondesfal sobre o Festival de Janeiro, um dos eventos mais tradicionais e importantes da cidade. Segundo o prefeito, o festival é uma oportunidade de valorizar a cultura e atrair turistas para a região.

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova criação de cargos para concurso público e outros cinco projetos do Poder Executivo

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Na penúltima Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta quarta-feira (13), a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou seis projetos enviados pelo Poder Executivo à casa. Os legisladores respaldaram por unanimidade o Plano Plurianual para o período 2022/2025; a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com previsão de arrecadação de R$ 219 milhões; doação de um terreno para a construção de um centro de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários; o Plano Municipal pela Primeira Infância (2024/2034); uma suplementação de R$ 15 milhões no orçamento de 2023; e a criação de cargos efetivos, possibilitando a realização de concurso público.

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Salgueiro: Fabinho Lisandro recebe jovens para discutir políticas públicas

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Higor Barros e Matheus Monteiro vem viabilizando a juventude na política e discutindo pautas relevantes para o futuro de Salgueiro. Os jovens vem construindo articulações e promovendo debate nas redes sociais além de buscar formas de ajudar a cidade de Salgueiro!
“A juventude de Salgueiro precisa de oportunidades, quando falo em oportunidade é oportunidade em mudar de vida através do estudo, do esporte, desenvolvimento econômico e dentre outras.” Comentou Higor Barros.

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418 mil pernambucanos com dívidas com cartão, em Novembro, afirma Fecomércio PE

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Número de endividados caiu 2,5% e os de inadimplentes também caiu para 6,5% se comparado a última pesquisa do mês de outubro

O recorte especial da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revela que, no mês de novembro, 418 mil pernambucanos possuíam dívidas com cartão de crédito, financiamentos, carnês, crédito pessoal, entre outros. Paralelamente, 172 mil pernambucanos estavam inadimplentes. A inadimplência leva a despesas adicionais, como juros, mora e multas, e tende a ampliar ainda mais os problemas financeiros, especialmente para consumidores com menor rendimento.

O endividamento é uma dificuldade que afeta muitos consumidores e tem impacto em sua receita mensal. Isso ocorre porque o endividamento reduz o poder de compra das famílias, especialmente em relação a produtos não duráveis, como alimentos, bebidas e combustíveis. Além disso, o endividamento elevado pode conduzir um ciclo vicioso de dívidas, no qual as famílias precisam assumir novas dívidas para pagar as antigas. Isso amplifica as despesas com juros, tornando ainda mais difícil sair da situação de endividamento.

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Homem morre dentro de ônibus em Serra Talhada quando viajava para SP

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Um homem de 69 anos morreu dentro de ônibus que seguia viagem para o estado de São Paulo. O corpo foi encontrado por outros passageiros durante uma parada em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados, mas quando chegaram ao local, encontraram o idoso sem os sinais vitais e já com a pele fria.

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PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

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Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

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Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

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Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi em relação à atuação no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos poderes da República, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

O ministro Flávio Dino rebateu as críticas dos senadores da oposição, em especial as acusações de omissão ou inação no dia 8 de janeiro.

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Prorrogado prazo de inscrições dos Concurso Públicos da Segurança Pública do Estados

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0s calendários de avaliações não sofreram alterações. As inscrições foram prorrogadas até o dia 17.

O prazo de inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi prorrogado para o dia 17 de dezembro, próximo domingo.Ao todo, mais de 3.300 vagas, seja Nível Médio e/ou Nível Superior, estão abertas com o objetivo de gerar oportunidades no ingresso da carreira militar estadual. 2.400 vagas para graduação inicial de Soldados e 300 vagas para o posto de 2º Tenente da PMPE. No Corpo de Bombeiro Militar, estão abertas 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para posto de 2º Tenente. Em todos os casos, é necessário que o candidato tenha no máximo 30 anos na data da inscrição.

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Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, o senador Paulo Paim (PT-RS).

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