A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (4/11), a Operação Caneta Azul, com cumprimento simultâneo de oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e Carira (SE).
De pai para filho: grana privilegia herdeiros e perpetua dinastias no Congresso
“É COM MUITA FELICIDADE e gratidão que venho agradecer aos 92.791 amigos piauienses que deram seu voto de confiança”, começa a dizer em vídeo no Instagram o deputado federal Átila Lins, do Progressistas do Piauí, no dia seguinte ao bom resultado no primeiro turno. Aos 75 anos, o político natural de Piripiri estava com a missão cumprida. Após 35 anos na Câmara — entrou como deputado constituinte em 1987 e lá permaneceu por oito legislaturas consecutivas, se tornando um dos três recordistas de permanência por ali —, pela primeira vez não disputou uma reeleição em sua longa carreira como parlamentar.
Mas foi como se tivesse ganhado. A partir do ano que vem, o deputado do Centrão passa a cadeira no Congresso Nacional para Átila Filho, seu herdeiro natural e político agora eleito. Nas urnas, para não deixar dúvidas ou quem sabe causar algumas, o novo candidato ao parlamento usou o mesmo nome e número do pai. “Meus caros piauienses, estou concluindo meu trabalho como parlamentar, oito mandatos bem votados pelo estado Piauí. […] O Átila é um bom candidato e vai me substituir e representar melhor, fazer melhor do que eu fiz esses anos todos”, explicou o pai aos seus eleitores porque esperava a transferência de votos, um dia antes da eleição.
O caso está longe de ser uma exceção em Brasília. Em 2022, o mineiro Lafayette Andrada reelegeu-se para seu segundo mandato na Câmara pelo Republicanos. Descendente em linhagem direta do Patriarca da Independência, José Bonifácio, Andrada é filho do ex-deputado Bonifácio Andrada, o mais longevo na Câmara de todos os tempos. Ficou lá por 10 mandatos consecutivos, de 1979 até 2018, quando passou o bastão para Lafayette — Andrada pai morreu de covid-19 em 2019, aos 90 anos.
Agora, o filho segue a tradição da família de ter um representante no legislativo, iniciada na época do Império, há 200 anos. O avô também foi deputado federal antes do pai, dos tios, dos primos e de uma miríade de outros parentes que também estão na política em cargos e lugares diversos.
Filho do mais longevo na Câmara de todos os tempos, Lafayette Andrada conseguiu R$ 2,7 milhões para sua reeleição – R$ 2 milhões provenientes do fundão eleitoral.
Eleições hereditárias
As dinastias ajudam a explicar por que só 8% dos eleitos para o Congresso são nomes novos na política, como revela um levantamento do Instituto Millenium publicado pelo Estadão em outubro. A maioria dos deputados e senadores eleitos já ocupou mandatos ou cargos de alto escalão do governo ou é herdeira de tradicionais famílias da política.
Em comum, essas dinastias políticas têm também campanhas bem financiadas. É o que revelam dados levantados pelo Intercept em parceria com a plataforma 72 horas, formada por especialistas na análise de dados eleitorais e organizações e movimentos da sociedade civil.
Além de transferir para os filhos ou outros parentes o capital político, nome e número de urna, os patriarcas destas dinastias também conseguem para os seus o mesmo nível de financiamento de campanha que têm para si. Átila Filho, por exemplo, amealhou R$ 2,7 milhões para sua campanha de sucessão ao pai na Câmara dos Deputados —R$ 2 milhões dos fundos eleitoral e partidário e outros R$ 775 mil em doações, de acordo com os dados declarados por sua campanha ao Tribunal Superior Eleitoral. O investimento é alto para um candidato principiante.
O valor contrasta também com a média de R$ 411 mil que cada uma das 177 campanhas a deputado federal pelo Piauí arrecadou (R$ 61,732 milhões no total). É um milhão a mais que o R$ 1,7 milhão que cada campanha vitoriosa gastou para eleger um dos 10 deputados federais que irão representar o estado a partir de 2023, em média. Aos 42 anos e capitão de primeira viagem, Átila Filho embarcou em uma das três campanhas mais caras do estado.
Já Lafayette Andrada conseguiu R$ 2,7 milhões para sua reeleição – R$ 2 milhões provenientes do fundão eleitoral. Assim como Átila, concorreu com mais dinheiro que a média dos 1.103 candidatos à Câmara por Minas Gerais, que foi de R$ 320 mil para cada. Considerados apenas os 53 eleitos neste ano, a média sobe para R$ 2 milhões por cabeça.
A lista de famílias que se revezam em cargos no Congresso é longa. Outro exemplo é o novato Pedro Campos, do PSB, eleito deputado federal neste ano. Irmão do prefeito do Recife, João Campos, é filho do ex-governador de Pernambuco e ex-deputado federal e estadual, Eduardo Campos, neto de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União, e bisneto de Miguel Arraes, que também governou o estado e foi deputado federal. Seguindo o padrão das dinastias políticas, sua campanha foi melhor financiada que a média: teve R$ 2,8 milhões à disposição.
Ao mesmo tempo em que algumas dinastias políticas se perpetuam, outras são forjadas. O notório Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara responsável pelo processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff que depois passou quase quatro anos preso pela Operação Lava Jato, recuperou os direitos políticos nestas eleições e tentou a sorte como candidato à Câmara por São Paulo. O carioca não conseguiu voltar à cena onde comandou o crime de lesa pátria que depôs a petista, mas ganhou R$ 1,5 milhão do PTB para a empreitada. Se não foi eleito, em compensação, emplacou a filha Daniele pelo seu estado natal, o Rio de Janeiro.
Galgando uma campanha de R$ 2,5 milhões e o apoio de lideranças evangélicas na Baixada Fluminense, reduto eleitoral do pai, Dani conseguiu 75 mil votos e garantiu uma cadeira para a família Cunha na Câmara após seis anos de ausência. Foi a segunda tentativa de Cunha de eleger a filha para uma cadeira que já foi sua. Em 2018, porém, ela não foi eleita. Agora, seguindo o padrão das dinastias políticas, a campanha de Dani foi melhor financiada que a maioria.
O ex-juiz Sergio Moro, eleito senador pelo União do Brasil do Paraná após apunhalar pelas costas e derrotar seu padrinho político, o senador Álvaro Dias, do Podemos, é outro exemplo. Não satisfeito em largar a toga e a pose de justiceiro para entrar oficialmente no campo da política jogando no time do Centrão, levou junto para o Congresso Rosângela Moro. A “conja”, como a própria se apresentou durante a campanha eleitoral, foi eleita deputada federal pelo mesmo partido do marido, só que em São Paulo, onde o ex-juiz foi impedido pela Justiça Eleitoral de se candidatar.
Ambos tiveram votações expressivas e candidaturas bem financiadas pelo União Brasil, um início de dinastia política auspicioso para o casal. Moro arrecadou R$ 4,9 milhões para fazer campanha, mais que o teto de gastos de R$ 4,4 milhões para as campanhas ao Senado no estado. Foram R$ 4,1 milhões de dinheiro público e R$ 800 mil de outros recursos. O valor é duas vezes e meia a média de arrecadação dos nove concorrentes ao Senado pelo Paraná, incluindo ele, que foi de R$ 2 milhões por candidato (R$ 18,145 milhões ao todo).
A transferência de prestígio do ex-juiz para a esposa Rosângela conseguiu para sua campanha R$ 2,8 milhões, perto dos R$ 3,1 milhões de teto no estado, praticamente tudo dos fundos eleitoral e partidário do União Brasil. Sua campanha foi bem mais rica que a média das concorrentes: as 1.327 candidaturas registradas no estado arrecadaram ao todo R$ 468 milhões, ou uma média de R$ 350 mil cada. Dentre 70 eleitas e eleitos para a Câmara, a média de arrecadação em São Paulo foi de R$ 1,9 milhão.
Fonte: The Intercept
PSB de Pernambuco mira o Ministério do Turismo no governo Lula
Integrantes do PSB de Pernambuco, uma das alas mais influentes do partido, miram o comando do Ministério do Turismo no futuro governo Lula.
O posto tem sido cobiçado por nomes como o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que é ligado ao setor e já foi secretário do Turismo de Pernambuco.
Aliados de Carreras dizem que a eventual nomeação dele também seria um gesto de Lula ao atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de quem o pessebista é próximo.
Outro nome cotado para ser nomeado como ministro do Turismo é o do atual governador Paulo Câmara (PSB), que deixará o governo pernambucano no fim de 2022.
Além do PSB de Pernambuco, outras lideranças do partido miram ministérios de Lula. Entre eles, Márcio França (PSB-SP), Marcelo Freixo (PSB-PE) e Flávio Dino (PSB-MA).
O partido, vale ressaltar, já tem o vice-presidente eleito, com Geraldo Alckmin. O ex-governador paulista foi designado por Lula para ser o coordenador da transição.
Fonte: Metrópoles
Transnordestina realiza Projeto Talentos da Comunidade exclusivo para mulheres
A empresa Transnordestina Logística S/A, convida o público feminino residente na cidade de Salgueiro/PE a participarem do Projeto Talentos da Comunidade, lançado com o objetivo de capacitar mulheres na faixa etária acima de 18 anos, com Ensino Médio Completo e que tenham interesse em conhecer o negócio ferroviário.
A capacitação acontecerá durante os dias 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022, com carga horária de 44 h/semanal, ofertado de modo gratuito aos participantes. As inscrições serão entre os dias 03 e 08 de novembro no Sine IDT Salgueiro, procurar de Djaylson Ramon, no Expresso Cidadão no Salgueiro Shopping.
Telefone.: 87 3894-2127.
Nesta sexta-feira (04), a partir das 11 horas da manhã na Salgueiro FM, Rochele Cavalcanti trará mais detalhes sobre o curso. Sintonize na frequência 102,9 ou pelo aplicativo da rádio.
Pernambuco realiza o 3º leilão de bens móveis
A Secretaria de Administração do Governo de Pernambuco irá realizar o 3º leilão de bens móveis deste ano no próximo dia 9 de novembro com 100 lotes disponíveis que pertencem ao patrimônio do Estado. O leilão será feito na modalidade online, a partir das 9:30 da manhã, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br.
Podem participar pessoas físicas acima dos 18 anos portando CPF, RG e Comprovante de Residência e pessoa jurídicas inscritas no CNPJ. Os arrematantes podem se cadastrar até 72 horas antes de sua realização.
A Secretaria de Administração espera arrecadar cerca de R$ 312.000,00 como explica o Presidente da Comissão de Alienação de Bens Móveis Arnaldo Cataldi:
“Estarão disponíveis 100 lotes para serem arrematados por pessoas físicas e jurídicas. Os lotes são compostos de veículos de diversas marcas, sucatas de automóveis, tratores de esteira, motoniveladora, reboques e outros bens, tais como cadeiras e diversos móveis.”
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida.
O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação do fundo.
A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre os quais, o PT, o PSB e o PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
Fonte: Agência Brasil
Diretor preso por furtar merenda escolar no Ceará cometia o crime há pelo menos 7 meses, diz Polícia Civil
O diretor de uma escola pública preso em flagrante nesta quarta-feira (2) suspeito de furtar carne da merenda escolar cometia o crime há pelo menos sete meses, segundo a Polícia Civil. O caso ocorreu na Escola de Tempo Integral Assis Bezerra, em Quixeramobim, no interior do Ceará. Entre os produtos furtados estão peças de carne de alto valor, pão, leite, arroz e macarrão.
O suspeito permanece preso e deve passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (3) no terceiro núcleo de audiência e custódia de Quixadá.
Segundo a Polícia Civil, o crime era praticado “há muito tempo”, mas há imagens que flagram a denúncia desde março deste ano. Ainda conforme a polícia, a prática já teria sido denunciada em outros canais antes de chegar ao conhecimento da Polícia Civil.
Câmeras de segurança da própria unidade escolar flagraram a ação. Nas imagens registradas nesta quarta-feira (2), é possível ver quando o diretor sai da escola sozinho carregando um saco com os produtos. Já em outro vídeo, de agosto deste ano, ele é visto com outro homem. A Polícia não passou informações sobre este segundo homem.
‘Providências necessárias’
A Secretaria da Educação (Seduc) disse que, por meio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 12, acompanha a ocorrência e vai adotar as providências necessárias, incluindo processo legal para afastamento do profissional.
O delegado Rodrigo Silva, de Quixadá (município vizinho), que conduziu a investigação, informou que o diretor usava o carro particular para levar os produtos. O trabalho investigativo iniciou há cerca de quatro meses após uma denúncia anônima. O delegado também disse que o homem é diretor da escola há, pelo menos, nove anos.
“Nós fizemos alguns levantamentos preliminares, fomos atrás de imagens para verificar as informações repassadas pelo denunciante, e realmente as imagens comprovavam que ele estava levando algumas coisas dentro de sacos. Sempre aos fins de semana ou feriados”, disse o delegado.
Silva disse também que a polícia já havia tentado, em outros momentos, prender o diretor em flagrante, mas sem sucesso. Nesta quarta, a equipe policial foi ao local após ser avisada pelo denunciante que flagrou a chegada do diretor na escola.
“A gente conseguiu flagrá-lo com peças de carne, pacotes de arroz, macarrão. O principal era carne de gado, moída, e de frango. Peças caras no mercado, de alta qualidade”, disse Silva.
Fonte: G1
Transição começa com foco no Auxílio Brasil e no reajuste do mínimo
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP) estreia, hoje, no papel de coordenador-geral da equipe de transição do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com uma missão prioritária: negociar mudanças no projeto do Orçamento da União para 2023, em tramitação no Congresso, para viabilizar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil e o aumento do salário mínimo acima da inflação a partir do ano que vem.
Alckmin se reunirá, às 10h30, com o relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acompanhado da bancada petista na Casa e do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado por Lula como principal negociador das mudanças no projeto.
Não é pouco dinheiro, ainda mais em um cenário de restrição fiscal que se prenuncia para o ano que vem. O aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 está estimado em pouco mais de R$ 50 bilhões, enquanto o reajuste do salário mínimo vai exigir uma despesa fixa de cerca de R$ 6 bilhões. Em entrevista à Globonews, Wellington Dias informou que esse aumento deve ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação, calculado sobre a variação média do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos cinco anos.
“O objetivo é garantir a continuidade para o Auxílio Brasil. Os R$ 600 seguem em condição de pagamento a partir de 1º de janeiro, não haverá descontinuidade. O que precisa? Uma PEC (proposta de emenda à Constituição)? Necessidade de constar do Orçamento (de 2023)? É isso que vamos garantir”, ressaltou Dias.
Uma boa parte dos recursos adicionais terá de ser negociada na Comissão Mista de Orçamento, já que depende de remanejamentos dentro da peça orçamentária. “(Para) algumas coisas não iniciadas é possível ter um cronograma mais alongado? As emendas de bancada, de comissões, é possível ter um entendimento para algum ajuste? Há um conjunto de desafios que, a partir desse diagnóstico, vai depender das tomadas de decisão.”
Experiência
“É fundamental reafirmar que buscaremos uma transição que priorize a preservação dos direitos da população e evite qualquer descontinuidade. Temos uma experiência muito positiva em 2002, na transição da gestão Fernando Henrique Cardoso, e esperamos que se dê nos mesmos moldes, pautada pelo interesse do povo”, disse Tereza Campello, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma Rousseff (PT).
O relator-geral Marcelo Castro tem repetido em entrevistas ao longo desta semana que não há previsão no Orçamento para cobrir esses gastos. “Está no osso” é uma das metáforas usadas pelo senador para sustentar que não há espaço para incluir as promessas de campanha, por causa das limitações impostas pela Lei do Teto de Gastos.
Castro espera sugestões da equipe de transição para resolver o problema, cuja solução precisa ser encaminhada rapidamente para que a Lei Orçamentária possa ser aprovada em plenário até o fim da atual legislatura, em dezembro.
Outro compromisso de Alckmin em Brasília está agendado com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que comandará a transição pela parte do governo Bolsonaro, como prevê a legislação que rege as trocas de comando.
O vice-presidente eleito vai formalizar o pedido de instalação do gabinete de transição, que funcionará no CCBB, no Setor de Clubes Sul, bem perto do Palácio do Planalto. A Casa Civil editará, na sequência, um ato instalando formalmente o processo e nomeando os integrantes da equipe de transição de Lula, que tem direito de indicar até 50 pessoas.
Os nomes da equipe que trabalhará no CCBB ainda estão sendo definidos por Alckmin e pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, responsável pelo diálogo com os partidos da aliança que disputou o segundo turno das eleições.
Um dos mais influentes deverá ser o MDB da senadora Simone Tebet (MS). O presidente da legenda, deputado Baleia Rossi (SP), já conversou com Hoffmann, que pediu indicação de nomes para integrar o time da transição. Baleia vai consultar as bancadas na Câmara e no Senado e deve sugerir um ou dois parlamentares — preferencialmente senadores que atuam na Comissão Mista de Orçamento — para a missão.
Fonte: Diário de PE
TSE proíbe Carla Zambelli de criar perfis em redes sociais até diplomação de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral proibiu, hoje, a deputada bolsonarista reeleita Carla Zambelli (PL-SP) de criar perfis nas redes sociais até a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cerimônia está prevista para ocorrer até o dia 19 de dezembro. Se descumprir a ordem, a deputada pode ser multada em R$ 100 mil, ser investigada por crime de desobediência na esfera criminal e, na esfera eleitoral, ser alvo de apuração por uso indevido dos meios de comunicação – o que pode levar à cassação do mandato.
Nesta quinta, a deputada voltou a fazer postagens em rede social mesmo após proibição da Corte. Na terça-feira, o TSE determinou a remoção de 10 perfis nas plataformas do Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, Tiktok, Gettr, WhatsApp e Linkedin, sob pena de multa de R$ 150 mil às redes caso não suspendessem as contas.
Na decisão, foram listadas publicações realizadas pela deputada que “atingem a integridade e normalidade do processo eleitoral, incentivando, com base em falsas acusações de fraude, a recusa dos resultados e intervenção militar”.
Fonte: Magno Martins
Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado dentro de geladeira no interior de Pernambuco
Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado nesta quinta-feira (03) dentro de uma geladeira na cidade de Itapetim, interior de Pernambuco.
Segundo informações, o corpo é de Adonias Ferreira da Costa, 21 anos, que estava sumido há mais de duas semanas. Ele é paraibano da cidade de Teixeira.
Vizinhos sentiram um mau cheiro no local e avisaram a Polícia Civil. Quando os policiais chegaram no apartamento encontraram o corpo dentro de uma geladeira ligada, porém chumbada. O objeto precisou ser arrombado e os agentes se surpreenderam com um corpo.
Adonias foi visto pela última vez no dia 13 de outubro, quando se dirigia para a casa da mãe, na cidade de Maturéia, interior da Paraíba, mas ele nunca chegou ao destino.
O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Caruaru.
Turista morre ao cair de altura de 15 metros em cachoeira de Triunfo
Um turista identificado como Rubem César de Moura, de 22 anos, morreu ao escorregar de uma altura de 15 metros em uma cachoeira de Triunfo, Sertão de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (3).
De acordo com a Polícia Civil, o homem caiu ao tentar tirar uma foto no local. O corpo da vítima foi retirado de um local de difícil acesso e levado ao Instituto Médico Legal (IML).
A Polícia Civil informou que vai continuar investigando o caso.
Fonte: G1/PE
Prefeita do Conde, PB, exonera todos os servidores comissionados do município
A prefeita do Conde, Karla Pimentel (PROS), cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou todos os servidores comissionados do município, na terça-feira (1º). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Conde e segundo informou a secretaria de comunicação do município em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a mudança é para implementar “medidas administrativas fundamentais e essenciais para o bom e fiel cumprimento das atividades institucionais”.
De acordo com o decreto, a exoneração atinge os servidores da administração direta e indireta, exceto as pessoas que estão em licença maternidade, com benefícios do auxílio-doença previdenciário ou por acidente.
A nota da secretaria de comunicação diz que as exonerações e nomeações são para readequar a nova estrutura administrativa da gestão municipal, em que algumas pessoas já foram nomeadas na mesma edição do Diário Oficial.
“Com essa mudança, baseada na Lei Nº 1148/22, haverá uma modernização nos cargos, além da criação de novos serviços que não existiam em alguns setores e que vem para facilitar a dinâmica geral do trabalho na prefeitura”, destacou a nota.
Ainda conforme a prefeitura, as mudanças não puderam ser aplicadas no período em que a prefeitura previa por causa da Lei Complementar Nº 173/2020, que impediu a criação de cargos em todas as esferas do poder público brasileiro. Com o fim do vigor da lei, a criação da nova estrutura e aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura vai iniciar o processo de reestruturação.
Fonte: G1/PB
Meio Ambiente: Incêndios estão cada vez mais frequentes na Caatinga
Na manhã desta quinta-feira (03), a Salgueiro FM recebeu o Tenente Elton e o Capitão Lustosa, representando o Corpo de Bombeiro, com o intuito de abordar uma pauta de grande importância e que tem se tornado cada dia mais frequente no município e região, as queimadas.
Atualmente o 5º GB é responsável por cobrir uma área de 18 municípios, devendo atuar no combate aos incêndios florestais, os quais se tornam ainda mais frequentes no período sem chuvas, quando a vegetação fica mais seca.
Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de 95% a 98% dos incêndios florestais são causados por origem humana. Isso representa um prejuízo para a sociedade, pois o efetivo do Corpo de Bombeiros são guarnições de pronto emprego e na medida em que são empregados excessivamente em incêndios de vegetação, caso surja um incêndio na área urbana, como por exemplo um incêndio em residência, o atendimento fica prejudicado.
O primeiro motivo é o tempo resposta, se a guarnição encontra-se com a viatura, na área rural, e portanto longe do centro urbano, ela terá um tempo mais longo para se deslocar a uma residência em chamas com vítimas confinadas por exemplo. O segundo motivo é o desgaste físico, pois ocorrências de incêndio são fisicamente desgastantes para a tropa, e certamente ela terá dificuldade de adentrar em edifício em chamas após o desgaste e desidratação decorrente de um incêndio em vegetação.
De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais. A penalidade é válida tanto para grandes queimadas para desmatamento quanto para pequenos atos como atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no quintal.
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
O município de Salgueiro possui a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a qual é responsável pelos planos normativos de preservação ao meio ambiente e a execução da política ambiental, porém até então não desenvolveu ações relativas ao assunto além das políticas de conscientização.
Ouça a entrevista completa:
Wolney Queiroz confirmado na equipe de transição
O deputado federal e líder da oposição na Câmara, Wolney Queiroz, foi indicado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, para compor a equipe de transição entre os governos Bolsonaro e Lula, que será coordenada pelo vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
A indicação ocorreu após a presidente nacional do PT, Gleisi Hofmann, pedir aos partidos aliados nomes para integrar a equipe de transição. Os indicados das legendas deverão formar a coordenação da transição por temas.
Na última terça-feira (1º), Wolney já havia recebido um telefonema do deputado Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro, organizando reunião com os partidos de oposição para início da transição no âmbito Legislativo. “Vamos tratar de matérias que impactem o Orçamento de 2023 a 2026, consolidando o processo democrático e o diálogo para fazermos as mudanças que o povo brasileiro precisa”, afirmou Wolney.
Fonte: Magno Martins
A força de Marília
Por Edson Barbosa*
Marilia Arraes obteve 41.3% dos votos para governadora de Pernambuco nas eleições do último domingo. Cravou dois milhões e 100 mil votos nas urnas. Venceu amplamente as eleições no Sertão e na maioria dos pequenos municípios pernambucanos.
Ganhou em médias cidades importantes, como Araripina, Ouricuri e Salgueiro, e na periferia de quase todo canto. Ganhou entre os mais pobres. Esse foi o mantra da sua campanha: combater a fome e a miséria, cuidar dos que mais precisam.
Fonte: Magno Martins
