Carnaval pra ser bom, precisa ser seguro. Fique ligado e garanta uma festa sem acidentes

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Mesmo o Carnaval ainda não tendo sido iniciado oficialmente, a animação já toma conta dos quatro cantos de Pernambuco. Após dois anos sem festa, as pessoas estão invadindo as ruas e celebrando de forma antecipada os dias de Momo. São famílias inteiras fantasiadas dançando e se divertindo. Porém, para essa festa ser completa, é preciso que todos possam brincar e voltar para casa em segurança. Por isso, a Neoenergia Pernambuco preparou o Guia de Segurança para o Folião. O material contém algumas orientações sobre a importância dos cuidados que se deve ter para prevenir acidentes e outros transtornos. São iniciativas simples, mas que podem garantir a alegria do feriadão e a folia de todos durante os próximos dias.

Para garantir maior segurança com a rede elétrica a distribuidora adotou algumas ações desde o último mês de setembro, quando foi iniciada a preparação para o Carnaval 2023. Entre as principais ações preventivas realizadas pela empresa, destaca-se a instalação ou substituição de mais de 310 religadores e 75 novos esquemas de self-healing. Esses recursos tecnológicos são acionados imediatamente sempre que existe uma interrupção no fornecimento, isolando o defeito e normalizando o abastecimento em poucos segundos.

Além disso, foram inspecionados mais de 12 mil quilômetros de rede e realizadas cerca de 100 mil podas na vegetação que se encontrava próxima aos fios. A Neoenergia promoveu a substituição ou melhoria em 1,2 mil equipamentos pertencentes às subestações que atendem os aproximadamente 60 municípios monitorados durante o período carnavalesco.

Mesmo com todo o esforço da distribuidora em dirimir as ameaças e manter um carnaval tranquilo, é também tarefa da população seguir as dicas de segurança para garantir a folia da época.

Segurança em casa

Além dos cuidados nos circuitos, para aqueles que passarão o feriado em casa, uma revisão na instalação elétrica de casa é imprescindível para evitar acidentes domésticos causados por sobrecargas e curtos-circuitos, além de contribuir para a economia na conta de luz, uma vez que circuitos modernos e eficientes reduzem as perdas de energia e reforçam a confiabilidade das instalações. Outra dica importante da Neoenergia é aproveitar a revisão elétrica da residência para substituir eletrodomésticos ineficientes por outros que vão consumir menos, como por exemplo, as lâmpadas fluorescentes compactas que podem ser trocadas por LED, mais eficientes, econômicas e com vida útil estimada em 10 anos (25 mil horas). As lâmpadas LED com selo Procel de eficiência garantem uma economia de até 40%.

PRINCIPAIS DICAS DE SEGURANÇA COM A REDE ELÉTRICA NO CARNAVAL:

  • Em caso de fio caído, não se aproximar e avisar à Neoenergia;
  • Não jogar serpentina na direção da rede elétrica;
  • Não aproximar “bastão de selfie” da rede elétrica;
  • Não subir em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica;
  • Não fazer ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime;
  • Não colocar enfeites e nem jogar objetos nos postes, e muito menos na rede elétrica;
  • Não utilizar balões (blimps) e placas de propaganda que se aproximem ou toquem na rede elétrica;
  • Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica;
  • Não soltar fogos de artifício perto da rede elétrica;
  • É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões;
  • Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avisar imediatamente à Neoenergia através do número 116.

Ricardo Oliveira, ex-companheiro de chapa de Nemédio ignora o antigo aliado e afirma que a 3ª via terá candidato em 2024

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Em contato com a redação do Blog Vinícius Oliveira, o ex-companheiro de chapa de Márcio Nemédio, Ricardo Oliveira (Mobiliza) ignorou a a decisão do mesmo de unir-se ao prefeito de Salgueiro Marcones Sá.

“Em relação à decisão do nosso ex-companheiro de chapa nas eleições 2020, a gente avaliou aqui e vamos preferir não manifestar opinião, apenas ressaltar que com ele ou sem ele o nosso projeto alternativo e independe da já velha conhecida política local, com a permissão de Deus continuará. Ressalto que o Mobiliza de Salgueiro terá candidatura própria a prefeito, vice e vereadores no pleito municipal de 2024” afirmou.

Nemédio já afirmou que tem vergonha de quem se alia politicamente a zebras e leões

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Há 4 anos, em entrevista ao Política em Foco, na Salgueiro FM, programa apresentado por Maurício Ribeiro, Nemédio criticou salgueirenses que iam para “debaixo da saia” dos grandes grupos políticos da cidade.

“Eu fico muito feliz quando olho as redes sociais e as pessoas dizem: nem zebra e nem leão. Eu fico muito feliz, são pessoas que estão acordando” afirmou Nemédio.

“Eu vejo pessoas bem sucedidas no município de Salgueiro , empresários e políticos ( que) hoje brigou com o prefeito e já está indo para debaixo de uma saia que tenha sombra, eu fico envergonhado, só porque aquela saia tem uma chance de ganhar, eles estão indo para debaixo daquela saia pedir arrego.” disparou o ex-vereador

Perguntar não ofende: Nemédio dormiu ou perdeu a vergonha?

O bom filho a casa torna

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O empresário Márcio Nemédio, liderança ligada ao comércio de rua de Salgueiro, declarou abertamente apoio ao grupo liderado pelo PSB em Salgueiro, às eleições municipais de 2024. O veredito foi dado em live no Instagram do influencer digital Michelzinho Vasconcelos. Nemédio alegou que foi eleito por duas vezes pela base do governo, se afastou por não concordar, mas que agora acredita que o prefeito atenderá suas sugestões para o município. Como se não bastasse, o novo zebra afirmou que o grande responsável pelo reencontro com o prefeito foi o presidente Lula.

Márcio que já tentou incansáveis vezes ser prefeito de Salgueiro baixou a crista para o atual chefe do executivo da cidade, Marcones Sá. O feirante obteve êxito em algumas eleições que disputou, foi eleito em dois mandatos com sucessivos aumentos de votação, conquistando a presidência da Casa Epitácio Alencar.

Nemédio, por diversas vezes bradou e expôs até de forma agressiva as inconsistências nas gestões do PSB local e estadual mas agora declama juras de amor aos quatro cantos da cidade. Ponto para o prefeito Marcones, mesmo sendo o único político a nível local que declarou simpatia a gestão do socialista em 3 anos de governo.

Perguntar não ofende: como fica a configuração política da terceira via sem o seu protagonista mais polêmico?

A Transertaneja vem com dinheiro público?

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Por mais que a governadora Raquel Lyra (PSDB) busque apoios e leve o consenso da bancada federal até o presidente Lula, Pernambuco não vai conseguir mais recuperar o trecho de Salgueiro, no Alto Sertão, até o porto de Suape, na Região Metropolitana, incluído no projeto original da ferrovia Transnordestina.

Dono da Transnordestina Logística S.A, concessionária da ferrovia, o empresário Benjamin Steinbruch celebrou um novo aditivo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Governo Federal, no qual desistiu do trecho Salgueiro-Suape. Concluiu ser inviável, do ponto de vista econômico e financeiro, a construção e a operação do ramal pernambucano da ferrovia.

Mas nem tudo está perdido. A salvação da lavoura vem de uma proposta do Grupo mineiro Bemisa, um dos maiores do País em exploração e exportação de minérios. A ANTT aceitou o aditivo que permitirá o destravamento das obras, iniciadas em 2006, mas a nova ferrovia passa a se chamar Transertaneja, sem qualquer relação com a Transnordestina e custará R$ 5,7 bilhões.

Na operação da nova ferrovia, a Bemisa exercerá o direito de passagem entre Eliseu Martins e Salgueiro. Diante disso, resta saber o seguinte: a Bemisa tem, na verdade, os R$ 5,7 bilhões em caixa para executar o projeto? Se tiver, faltaria apenas a concessão do Governo, o que dependeria só da vontade do Governo Federal.

Se não tem essa dinheirama em caixa, o caminho será mais complexo, porque em se tratando de um novo projeto, uma espécie de PPP (Parceria Público Privada), a Bemisa teria quer recorrer ao BNDES, que lá atrás, no projeto original de Benjamin, já financiou praticamente tudo o que foi investido, abandonado.

Vai bombar o Ceará – O Grupo CSN, liderado por Benjamin Steinbruch, decidiu privilegiar o trecho de Elizeu Martins a Pecém, porque ele é muito bom para a economia do Ceará, relata o jornalista Fernando Castilho. Segundo ele, o próprio foco da CSN mudou, pois ela tem planos de implantar um grande, moderno e sofisticado Centro de Recebimento e Distribuição de cargas sólidas e líquidas no Ceará. Para Pernambuco, a construção da nova ferrovia entre o Piauí e Pernambuco como uma alternativa à Transnordestina, iniciada em 2006, resolve um impasse por força de sucessivos atrasos na obra, a cargo da TLSA, empresa responsável pela concessão do serviço.

Bemisa banca sozinha – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos), coordenador da bancada federal, disse que discutiu com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como se daria o novo projeto da ferrovia. Segundo o parlamentar, o Grupo Bemisa é muito sólido financeiramente e teria amplas condições de bancar a nova ferrovia, porque sua operação econômica no transporte de minerais se daria pelo porto de Suape.

Na agenda de Rui – O senador Humberto Costa tem agenda com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar da Transertaneja. “O nosso compromisso, na conversa que assumimos com a governadora, é cerrarmos fileiras contra essa ideia de privilegiar o roteiro que vai até o Porto de Pecém em detrimento do roteiro que vai até Suape”, disse. Segundo ele, no encontro com Rui Costa, o assunto será abordado com mais detalhes, inclusive com a ressalva de que os erros do passado são de responsabilidade do ex-presidente Bolsonaro.

Pressão no BC – A cúpula do PT endureceu o discurso contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em reunião, ontem, o Diretório Nacional do partido aprovou uma resolução que orienta as bancadas petistas na Câmara e no Senado a convocar Campos Neto para que ele preste esclarecimentos ao Congresso sobre o motivo de manter os juros altos. Dirigentes do PT não apenas endossam a pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Banco Central para reduzir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 13,75% ao ano, como avaliam que é preciso pregar a reorientação da política monetária e da meta de inflação.

Bancada da arma – O ministro da Defesa, José Múcio, recebeu, ontem, deputados bolsonaristas interessados em discutir a situação dos presos que participaram, financiaram ou fomentaram os atos terroristas de 8 de janeiro e as limitações impostas pelo governo federal aos CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores). Integrante do grupo, o deputado pernambucano Coronel Meira (PL) reclamou das prisões generalizadas, afirmando que foram generalizadas. “Sabemos que esse é um tema político e que devemos ter sensibilidade para resolver essa questão humanitária, haja visto as condições precárias em que se encontram essas pessoas”, disse Meira.

CURTAS

IMEXÍVEL – Para Gleisi Hoffmann, presidente do PT, embora o Banco Central tenha autonomia, ninguém é imexível no cargo. “Nós queremos que ele (Campos Neto) vá ao Congresso para explicar o que está acontecendo e tentar justificar essa política, que acho injustificável, e ter sensibilidade para mudar sua posição. Nós queremos ter crescimento e emprego no Brasil, e não recessão”, afirmou.

SEM PROPÓSITO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também compareceu à reunião do PT e disse que os juros no Brasil são totalmente “fora de propósito”. Em uma exposição de aproximadamente 40 minutos, ele afirmou que em nenhum país do mundo esse patamar é tão alto.

Perguntar não ofende: Cadê a baixa dos combustíveis prometida por Lula?

Fonte: Magno Martins

Pesquisadores do Observatório Nacional encontram anel em torno de asteroide

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Descoberta foi publicada na edição da revista Nature de fevereiro

Pesquisadores do Observatório Nacional (ON), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), comemoram mais uma descoberta. Desta vez, a equipe, em colaboração com outros estudiosos, encontrou um anel improvável em torno do asteroide Quaoar. O estudo foi publicado na edição da revista Nature, do dia 8 de fevereiro.

O pequeno corpo no nosso Sistema Solar é conhecido como um objeto transnetuniano (TNO), uma vez que orbita a região além do planeta Netuno. O asteroide está 41 vezes mais distante do que a distância entre a Terra e o Sol. Tem 1 mil km de diâmetro e pode ser considerado um planeta-anão. O estudo foi liderado pelo astrônomo brasileiro Bruno Morgado, professor do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Astronomia pelo ON.

De acordo com Morgado, existem várias teorias possíveis para a formação dos anéis, porém a mais provável é de que houve uma colisão entre o asteroide Quaoar e um outro objeto, e os detritos desse último proporcionaram o surgimento do anel. “Não se sabe ainda em quanto tempo se dá a formação do anel. A gente sabe que é esperado que um anel que se encontre fora do Limite de Roche iria se tornar um satélite na ordem de 10 a 20 anos, mas os anéis podem ser estáveis e ter a idade do Sistema Solar ou qualquer valor no meio do caminho”, disse ele.

Anteriormente, estudos já tinham encontrado anéis em torno de pequenos corpos. É o caso no asteroide Chariklo (2013), e no planeta anão Haumea (2017). Esta é a terceira descoberta de anéis ao redor de um pequeno corpo. “Agora os anéis podem ser instáveis e ter a idade do Sistema Solar”, frisa o pesquisador, lembrando que o asteroide tem implicações na astronomia. “Entender esta física é o grande mistério. O Quaoar traz mais perguntas do que respostas”, salienta.

O estudo foi desenvolvido como parte da colaboração Lucky Star, sob a liderança do Bruno Sicardy do Observatório de Paris (França) e só foi possível graças a uma colaboração mundial envolvendo astrônomos profissionais e amadores. O estudo contou com a participação de pesquisadores de diversos institutos de todo o mundo.

Eleição da Amupe terá chapa consensual

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Após debate plural, com a participação de campos políticos, a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou nesta segunda-feira (13) a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso. Foi definida uma chapa unitária representativa de diversos partidos, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

A gestão será com alternância na presidência. Inicia-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, Marcelo assume o comando da Associação em 2024.

O presidente da Amupe, José Patriota conduziu as negociações, garantindo que todas as partes fossem ouvidas. Este gesto facilitou que fosse obtido o acordo, que mantém a associação forte, trabalhando em defesa do municipalismo de Pernambuco.

Agradecemos a atitude do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro que retirou, de forma louvável, sua legítima candidatura, sem colocar nenhum tipo de exigência, para preservar a unidade do campo municipalista de Pernambuco.

Convocamos todos os prefeitos e prefeitas de Pernambuco a comparecerem dia 27 de fevereiro para a Assembleia da Eleição da Amupe. Desejamos à prefeita Márcia e ao prefeito Marcelo um ótimo mandato, compromissado com os municípios e voltado para melhorar a vida dos pernambucanos. Temos a certeza que a próxima gestão da Amupe dará prosseguimento aos êxitos conquistados ao longo dos últimos anos

Reflexão do dia – Carta de uma idosa trancada em um lar de idosos – 14/02/2023

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Esta carta representa o balanço da minha vida.

Tenho 82 anos, 4 filhos, 11 netos, 2 bisnetos e um quarto de 12 metros quadrados.

Eu não tenho mais casa e nem minhas coisas amadas, mas eu tenho quem arrumar meu quarto, me faça comer e me faça cama, me controla a pressão e me pesa.

Não tenho mais risadas dos meus netos, não posso mais vê-los crescer, abraçar e brigar; alguns deles me visitam a cada 15 dias; outros a cada três ou quatro meses; outros, nunca.

Eu não faço mais nuggets ou ovos recheados e nem rolos de carne moída nem ponto cruz. Ainda tenho passatempo para fazer e o sudoku que me entretém um pouco.

Não sei quanto tempo me resta, mas preciso me acostumar com essa solidão; faço terapia ocupacional e ajuda no que posso quem está pior do que eu, embora não queira me apegar muito: eles desaparecem frequentemente. Dizem que a vida é cada vez mais longa. Por quê? Quando estou sozinha, posso olhar para fotos da minha família e algumas memórias que trouxe de casa. E isso é tudo.

Espero que as próximas gerações entendam que a família se constrói para ter um amanhã (com os filhos) e retribuir aos nossos pais com o tempo que nos presentearam para nos criar.

Augusto Coutinho se reúne com Alckmin para tratar da Transnordestina e Escola de Sargentos

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O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) se encontrou com o vice-presidente Geraldo Alckimin (PSB), em Brasília, nesta segunda-feira (13), para tratar de temas como a Transnordestina. A ferrovia voltou a ser assunto recorrente nas últimas semanas após a governadora Raquel Lyra (PSDB) demonstrar interesse em retomar o projeto e por saber que o estado já não está mais incluído no novo plano de execução, conforme deixado pelo governo Bolsonaro.
“O vice-presidente se mostrou sensível às pautas mais importantes para Pernambuco neste momento, e que unem a bancada em torno de um objetivo comum, que é trazer desenvolvimento ao nosso estado”, afirmou o parlamentar. Deputados e senadores vêm articulando para garantir a implantação do ramal da Transnordestina até o Porto de Suape, que deverá transportar minério de ferro, combustíveis e outras cargas.
Durante o encontro, foram discutidos também a Escola de Sargentos, a Transposição do Rio São Francisco e o Polo Farmacoquímico de Goiana. A consolidação da Escola de Sargentos, com previsão de investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e geração de 5 mil empregos ao estado, também tem sido prioritária para a Bancada, que promoverá uma reunião com a governadora Raquel Lyra e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, após o carnaval.
“Também aproveitamos o encontro com o vice-presidente para tratar da Transposição, um projeto que precisa andar de forma sustentável, do ponto de vista financeiro, e do Polo Farmacoquímico, fundamental para a geração de novos empregos em Pernambuco”, concluiu o deputado.

Em entrevista, Miguel Coelho fala sobre futuro pessoal, político e destaca posicionamento a respeito do Governo de Pernambuco

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O ex-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (13), ao Programa “Passando a Limpo” da Rádio Jornal de Recife (PE), com Geraldo Freire e sua equipe. Na pauta, os comunicadores abordaram diversos temas, entre eles, o futuro de Miguel Coelho na política e seu posicionamento a respeito do atual Poder Executivo Pernambucano.

Sobre o futuro, Miguel Coelho, respondeu à pergunta sobre o que vai fazer sem mandato político. “Trabalhar. A vida existe mesmo sem mandato. Não dependo de mandato político. Disse isso na campanha e reitero agora, sou produtor de fruta, tenho fazenda, também sou advogado, tenho um escritório de advocacia. Vou continuar exercendo as minhas atividades empresariais, profissionais e, óbvio, sem me afastar da política. Tenho responsabilidade com os quase 900 mil votos que tive na eleição passada. Tenho um projeto para continuar defendendo o Estado e entendo que Pernambuco precisa voltar ao seu local de destaque”, pontuou.

“Não quero antecipar 2024, estou muito focado para poder tocar minha vida profissional no ano de 2023, mas óbvio que vou continuar trabalhando na política, recebendo as lideranças, prefeitos e deputados. O nosso grupo político hoje tem 18 prefeitos. A gente quer pelo menos eleger 25 prefeitos em 2024 em nosso Estado. Então, estou muito tranquilo, dando tempo ao tempo, curtindo a família. Acho que o que a gente precisa ter na política são propósitos com propostas e não ter essa necessidade de querer ocupar o espaço da imprensa levantando hipóteses”, destacou Miguel Coelho.

“Eleição é assim, uma você ganha, outra você perde, em todas você aprende e se fortalece. Daqui há dois, quatro anos vão ter outras eleições para a gente poder, com o nosso time, entender qual é o momento que Pernambuco precisa e qual o tipo de perfil de liderança que a nossa gente tanto almeja”, complementou.

Miguel também foi questionado sobre sua posição e relação com Raquel Lyra. “Minha relação com Raquel continua a mesma de antes, independente, autônoma e livre. Ela é a governadora agora. A apoiei e, quando fiz naquele momento, sem sequer terminar a votação do primeiro turno, eu não pedi cargos. Se eu quisesse negociar, teria feito o que muitos outros fizeram. E não fiz porque entendo que a política não se resume a cargos. Não tenho relações baseadas em troca-troca em relação a espaço”, pontuou.

“Disse no final de 2022 que, independente de ter espaço, o nosso grupo político estaria e está à disposição para poder construir a base para que ela possa alavancar a geração de emprego. Pernambuco precisa e dar um ponto final na incompetência da Compesa, na insegurança, as polícias precisam ser estimuladas, nos gargalos logísticos que Pernambuco tem, como o Arco Metropolitano, o Porto de Suape, que hoje é um dos terminais de cargas mais caros do Brasil. A carga tributária que nós estamos cansados de pagar tanto impostos. Então, são esses alguns dos desafios que irão atender a população e Raquel sabe que pode contar com a nossa defesa e apoio. Agora o momento é de observar e torcer para dar certo”, frisou.

PETROLINA: Secretaria de Educação lança projeto em parceria com Sebrae

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A Secretária de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, em parceria com o Sebrae de Pernambuco, lança nessa terça-feira (14), no auditório da Escola do Saber, às 14h, o Programa “Agente Local de Inovação (ALI)”. A ação é direcionada aos gestores municipais da área de educação.

O programa, que terá duração de 18 meses, vai ser dividido em três ciclos, onde os gestores de todas as escolas municipais receberão visitas dos agentes do Sebrae, que devem apresentar um plano de ações para cada escola. As escolas também passam a receber acompanhamento do núcleo de inovação e tecnologia da própria secretaria. Além disso, ainda no contexto da parceria, serão implantadas novas edições do Programa Rolê Empreendedor e eventos motivacionais abordando a temática do empreendedorismo e inovação nas unidades escolares.

Segundo o Assessor Técnico da SEDUCE, João Paulo, o programa vai permitir uma maior interação entre os agentes públicos na elaboração de planos inovadores e modernos para gerir as escolas. “Esse trabalho que será realizado vai servir não somente para as 89 unidades atuais, mas também para as novas escolas que serão abertas em breve. Estamos investindo para modernizar a gestão das nossas unidades, buscando identificar e suprir as demandas existentes junto com nossos gestores e o ALI vai nos auxiliar bastante para que consigamos a excelência, não somente no ensino pedagógico, mas também na gestão da educação municipal”, enfatiza João Paulo.

Inscrições para o Sisu 2023 começam na próxima quinta-feira (16)

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Começam na próxima quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro.
O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.
Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica.

A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.

Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”. 

Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilhões para os municípios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada às prefeituras.

Mas a decisão só será boa mesmo para os cofres públicos, porque empresas e consumidores saem prejudicados, diz o economista Ciro de Avelar. “Essa medida monocrática do ministro Fux vai impactar negativamente a capacidade de consumo das pessoas e a capacidade de crescimento do Brasil, porque isso vai afetar tanto pessoa física quanto o setor produtivo, desde pequenas, médias, até grandes empresas”.

O que se pode esperar, segundo os especialistas, é o aumento da inflação não apenas no componente de energia elétrica, mas no preço dos serviços e produtos. “Não tem jeito. O empresário, o pequeno produtor tem que repassar esse custo. Então, é um prejuízo tanto para o consumidor quanto para quem produz, porque se o produto de quem produz ficar mais caro significa que as pessoas vão pensar duas vezes antes de comprar esse produto ou não”, lembra Lucas Matos.

Um dos argumentos do ministro para a suspensão da medida é que a União teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na competência tributária dos estados. Para ele, o governo federal não poderia legislar sobre o ICMS, que é de responsabilidade dos estados.

A discussão em torno da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão está pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, o STJ. Mas Fux considerou urgente a concessão de medida cautelar em favor dos estados. No STF, a decisão monocrática do ministro vai a Plenário.

Fonte: Brasil 61

Foliões poderão se cadastrar no alerta celular nos principais polos carnavalescos de Pernambuco

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Alerta Celular é um programa do Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Defesa Social que auxilia a polícia encontrasse celulares roubados a partir de um cadastro preventivo. Nesse carnaval, os foliões que ainda não tiverem seus aparelhos cadastrados poderão fazer esse cadastro em stands que estarão montados nos polos carnavalescos de Olinda, Recife e interior do estado, como explica o Tenente Coronel e Coordenador do programa, Jonas Moreno. “O Programa Alerta Celular vem contribuindo na redução e nos roubos e furtos de celular no estado de Pernambuco. Durante o carnaval nós estaremos no Recife de atendimento para cadastrar o seu aparelho, tirar dúvidas e também registrar ocorrências, caso você seja vítima de um roubo ou de um furto, durante as festividades. Estaremos também no Sítio Histórico de Olinda, em Pesqueira, Triunfo e também em Bezerros.

Assim durante as abordagens policiais será identificado o verdadeiro dono do dispositivo como explica o Tenente Coronel Jonas Moreno. “É importante a sua participação para a gente coibir e reduzir, pois só assim a polícia consegue através de uma abordagem policial, identificar aquele seu celular que foi roubado, que foi furtado, autuar aquela pessoa em flagrante pelo crime de receptação e o principal, devolver o seu aparelho que é o principal objetivo desse programa, é reparar esse dano das pessoas que têm esse celular roubado ou furtado. Além disso, vale destacar que estaremos também em festas privadas, afim de evitar os furtos que a segurança interna desse evento realizará revista na saída para identificar aquelas quadrilhas, aqueles grupos que vão com essa intenção de subtrair esses bens.”

Para cadastrar seu celular e saber mais informações basta acessar o site alertacelular.sds.pe.gov.br. Os stands estarão montados no Recife Antigo, no Sítio Histórico de Olinda, Pesqueira, Triunfo e Bezerros.

Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.

Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos, “coletando materiais nas ruas, em pontos de coletas seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões”.

“Graças ao trabalho deles é possível que grande parte dos resíduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases e evitando que sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a água e causando doenças”, disse. “Ao mesmo tempo, fazer apoio a esse segmento da sociedade é um beneficio social, ambiental e compromisso ético e politico de cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”, completou.

Segundo Marina, os dois decretos trazem instrumentos que possibilitarão aos catadores receber um adicional à renda. “E que esse pagamento possa ser feito de forma a que o catador não tenha que ficar dependendo apenas daquele que vai comprar o seu material, porque antecipadamente ele já tem esse direito como se fosse espécie de crédito pelo trabalho que presta”, explicou, sem detalhar a medida.

A ministra destacou ainda que dar protagonismo à classe dos catadores é uma forma de combater o racismo ambiental. “A maior parte das pessoas que trabalham com materiais recicláveis são pessoas pretas, sobretudo mulheres chefes de famílias, que são obrigadas a buscar essa alternativa para poder sobreviver”, disse. “Por isso, quando se faz políticas públicas que restauram a dignidade, que os tratam como profissionais, que os remuneram para além dos materiais que são coletados mas pelo trabalho que prestam de serviços ambientais à comunidade, é uma forma de combate o racismo ambiental”, ressaltou.

Apoio financeiro

Os decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O grupo contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais.

Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, os catadores realizam um serviço de utilidade pública de preservação ambiental e não podem estar no mesmo patamar que empresas e cooperativas de catadores na cadeia da logística reversa, que tem tecnologia para processar os materiais. Ainda assim, segundo ele, é preciso “reconhecer o papel das empresas na medida correta da sua contribuição, da importância da reciclagem para alavancar a economia”.

“O novo decreto reconhece o papel das empresas, recoloca os atores centrais do processo de reciclagem no seu devido lugar, ajusta os mecanismos da logística reversa para que catadores, individualmente ou em cooperativas, possam continuar exercendo sua profissão com dignidade”, disse.

Segundo Macêdo, as instituições financeiras – BNDES, Caixa e Banco do Brasil – se colocaram à disposição para criarem medidas indutoras e linhas de financiamento para execução dos projetos do Programa Pró-Catador para reciclagem popular, para dar iguais condições de se tornarem empreendedores nas mesmas condições que a indústria. Entre os projetos, ele citou construção e ampliação de unidades de recuperação de recicláveis, aquisição de equipamentos e de veículos para coleta e transporte de materiais.

“É fundamental ter apoio financeiro de implementação de projetos de coleta e reciclagem, contemplando intervenções que visam contribuir para aumentar postos de trabalho e capacidade de beneficiamento dos resíduos passíveis de reciclagem, bem como melhorar as condições de trabalho e renda dos catadores”, disse Macêdo.