Blog do Vinícius Oliveira

O cidadão salgueirense mais atento ao noticiário político teve dificuldade para entender o imbróglio jurídico que se tornou a “Greve dos Prefeitos”. Tudo começou quando Marcones Sá, prefeito do município, anunciou que participaria da paralização autodeclarada “Sem FPM não dá”, movimento da  Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os prefeitos estão de “pires na mão” e mobilizados em boa parte do País com o objetivo de pressionar o Governo Federal para socorrer os municípios. Segundo o comunicado, no mês de julho o FPM caiu 34% em relação ao ano anterior, fato esse, que é questionado por fontes ouvidas pela nossa reportagem, confira.

Sem contar com uma Ação Popular, Dr. Marcones foi surpreendido com um  pedido de liminar, inibindo a paralisação que a Prefeitura de Salgueiro havia agendado. No Decreto assinado pelo prefeito, havia a previsão que apenas serviços essenciais da administração municipal funcionariam, mas não listava quais seriam esses, o que deu brecha para ação apresentada pelo advogado Rafael Ramos “Observa-se claramente que o decreto não informa quais seriam os serviços essenciais que estariam em funcionamento. Além de que, todos os serviços da administração pública são essenciais”, argumentou o competente advogado.

O juiz Dr. Marcos José de Oliveira deferiu a liminar e ordenou imediatamente  a suspensão dos efeitos do decreto assinado pelo prefeito e orientou que em caso de descumprimento, o chefe do executivo de Salgueiro pode ser multado em até 20 mil reais.

“Essa determinação pegou muitos de surpresa, pois a grande maioria das prefeituras do país, especialmente aquelas sitiadas no Nordeste, receberam autorização para se manifestar. Não se trata de atacar a decisão judicial, mas é difícil não questionar a peculiaridade dessa situação. As motivações por trás da liminar permanecem obscuras, mas é importante ressaltar que a Prefeitura de Salgueiro demonstrou o comprometimento em acatar a decisão judicial, mesmo que isso signifique não participar do movimento que outras localidades irão fazer parte.” diz o comunicado enviado pela assessoria de imprensa do prefeito de Salgueiro.

É por demais oportuno lembrar que os professores, já em 2023, declararam greve e foram acionados na justiça, por iniciativa do prefeito, mesmo a educação tendo recursos próprios destinados pelo Governo Federal. Em Salgueiro, o transporte escolar já está paralisado. A enfermagem também amargou com a falta de sensibilidade do mandatário, ambas as categorias questionando o pagamento do piso salarial nacional.  Para não dizer que não falei das flores,  outro ninho de contradições é o famigerado empréstimo de R$ 30 milhões, que quando questionados, os defensores do absurdo, alegavam que pagariam com recursos do FPM.

E agora, José?

Devido ao decreto assinado pelo prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, no qual determina fechamento das repartições públicas vinculadas à administração municipal, em adesão à paralisação nacional de prefeituras agendada para essa quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores comunicou através das redes sociais que não irá aderir a paralização, e realizará a Sessão Ordinária normalmente nesta quarta-feira.

A reunião será transmitida pelas rádios da cidade e redes sociais da Casa Epitácio Alencar.

Moradores de Salgueiro voltaram a constatar novas quedas de energia, na manhã desta terça-feira (29). Os bairros do Planalto, Alto das Abelhas e Nossa Senhora das Graças relataram instabilidade no fornecimento. A instabilidade dura pouco minutos mas põe em risco eletrodoméstico e eletrônicos que consomem energia e podem queimar.

Nos últimos 17 dias as reclamações de consumidores se tornaram mais frequentes. A distribuidora de energia alegou que houve um desligamento programado, porém o ato não foi divulgado em emissoras de rádio, blogs nem muito menos no site da empresa.

RESPOSTA NEOENERGIA

Sobre interrupção no fornecimento que atingiu algumas ruas da cidade de Salgueiro, neste final de semana, a Neoenergia Pernambuco esclarece que o desligamento foi programado com a finalidade de realizar manutenção preventiva na rede de distribuição de energia elétrica.

Para isso, é preciso, em primeiro lugar, comunicar a companhia de energia elétrica sobre a falta de luz e anotar o protocolo fornecido, bem como, registrar a data e hora que ocorreu a queda de energia, a fim de demonstrar que o prejuízo ocorreu por causa da falta de energia.

A Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) trata sobre o procedimento do pedido de ressarcimento de danos, que deve ser feito, num primeiro momento, diretamente à distribuidora de energia elétrica do estado do consumidor, no prazo de até 90 dias a partir da data da ocorrência do prejuízo. Quem solicita o ressarcimento deve ser o titular da conta de energia elétrica.

A distribuidora não pode, de forma alguma, se recusar a receber o pedido de ressarcimento e pode, em até 10 dias fazer uma vistoria do aparelho queimado e, quando se tratar de aparelho que armazene itens perecíveis, esse prazo é de um dia.