Aliados de Lula, inclusive do PT, vêm cobrando Lula pela falta de atenção dispensada pela campanha ao eleitorado evangélico.
Há semanas Lula já tem a oferta de uma conversa a dois com um dos líderes da Assembleia de Deus, o pastor Samuel Ferreira, e não tem se esforçado para marcar o encontro.
No PT, há quem defenda a necessidade de Lula dar sinais mais fortes a este segmento, majoritariamente eleitor de Jair Bolsonaro, mas que não tem encontrado acolhida no discurso petista.
Fonte: Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que define as metas e prioridades dos gastos públicos. O texto aumenta em R$ 82 o valor do salário mínimo, que a partir do ano que vem será de R$ 1.294. A LDO sancionada também prevê inflação de 3,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e taxa Selic, a taxa básica de juros, em 10%.
“O Congresso analisou a lei que é de alguma forma preparada pelo Executivo, mas alterou alguns itens, entre as quais tem a questão do reajuste pelo IPCA. O Congresso Nacional gostaria que ficasse livre, pudesse majorar o reajuste, sobretudo porque ficou muito insatisfeito com salário mínimo”, avalia o economista César Bergo.
Vetos
Sob o entendimento da possibilidade de gastos maiores que poderiam comprometer a meta fiscal para 2023, o Executivo vetou alguns dispositivos da LDO. Ao todo, foram 36 vetos. Um deles foi a possibilidade de alteração da meta de resultado primário do governo. “É justamente receita menos despesa, descontados juros pagos e recebidos. O Congresso aprovou uma medida que projetasse o IPCA e que houvesse alteração dessa meta de resultado primário, o que não foi contemplado nessa LDO”, explica o economista Newton Marques.
Outro veto foi referente ao reajuste e reestruturação de carreira de policiais federais. O argumento do governo federal é de que essa medida especificaria uma única carreira, e que essa questão de aumento e reajuste está prevista para toda administração pública.
Bolsonaro vetou ainda o artigo que previa que todo recurso transferido pelo ente federado com base em obras de responsabilidade da União pudesse ser abatido da dívida com o Tesouro Nacional. O presidente também retirou do texto da LDO a possibilidade de organizações sociais (OS) receberem recursos originários de transferências por meio de termo de colaboração ou de fomento, de convênio ou outro instrumento celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos.
“Na sua boa parte, os vetos atingiram itens que foram acrescentados pelos parlamentares com base no entendimento que os gastos poderiam comprometer recursos para programas considerados mais importantes pelo governo. Na sua maioria, os vetos do presidente visam adequar o cumprimento das metas fiscais de superávit previsto”, explica César Bergo.
A LDO voltará ao Congresso Nacional em data ainda não definida, e os vetos do Executivo podem ser derrubados.
Fonte: Brasil 61
O famoso talco para bebês da Johnson & Johnson irá sumir das prateleiras dos mercados de todo o mundo em 2023. Em comunicado nesta sexta-feira (12/8), a empresa anuncia a descontinuação da fabricação e venda do produto, alvo de milhares de ações judiciais.
O pó à base de talco já não é vendido nos Estados Unidos e Canadá desde 2020. A J&J enfrenta milhares de processos de mulheres que relatam ter desenvolvido câncer de ovário após uso regular do produto, que contém amianto.
O pó é extraído da terra em camadas próximas às do amianto, um material conhecido por causar câncer. Em 2018, um júri da cidade de St. Louis (EUA) multou a Johnson & Johnson em US$ 4,7 bilhões, acusando a empresa de negligência por não alertar os consumidores sobre os possíveis riscos à saúde causados pelo produto.
Mesmo após decidir pelo encerramento de vendas, a empresa reafirma acreditar na segurança do talco. No comunicado desta sexta, a companhia disse que “a posição sobre a segurança do talco permanece inalterada”.
“Estamos firmemente por trás das décadas de análises científicas independentes por especialistas médicos de todo o mundo que confirmam que o talco Johnson’s Baby Powder é seguro”, publicou.
Tem início nesta sexta-feira (12) a Festa do Senhor Bom Jesus , no distrito de Umãs. As celebrações religiosas comemorativas seguem até o dia 21/08. O Pe. Edilson José, pároco da referia paróquia, foi o entrevistado de hoje, na Rádio Salgueiro FM.
Padres de várias regiões da Diocese participarão e refletirão sobre o tema: “Eles olharão para mim”.
Segundo o padre, na abertura será dado início ao Ano Jubilar, no qual comemorar-se-á os 105 anos da Igreja do Bom Jesus e os 75 anos da Igreja de São Sebastião.
Ponto alto das festividades, a celebração da Dedicação da Igreja, cerimônia presidida pelo Bispo Dom Magnus Henrique Lopes, o prelado que assumiu a Diocese de Crato em janeiro deste ano , depois de ter sido transferido de Salgueiro, Diocese em que foi nomeado primeiro bispo.
Perguntado sobre a data de chegada do novo Bispo para Diocese de Salgueiro, o sacerdote disse não há previsão , bem como também não há data prevista para início da construção da nova catedral, no terreno que outrora sediava a antiga CAGEP.
O Divino em Ação é um grupo solidário, composto por familiares e amigos, que busca promover ações para a comunidade trazendo benefícios em todos os sentidos.
No próximo domingo (14), dia dos pais, o Divino em Ação promoverá a final de um campeonato que teve início com um quadrangular no último domingo (07).
A partida acontecerá no Centro Social Urbano, a partir das 8 horas da manhã. Jogarão as equipes Alfredo Soares e Fernando Bezerra.
Os dois times finalistas ganharam terno padrão, e ao final do jogo terá a distribuição de medalhas e comemoração com um almoço festivo e apresentações musicais. A celebração será na rua Fernando Bezerra.
A organização do evento , em comum acordo com os pais, optou por não liberar bebida alcoólica durante o festejo.
A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), anunciou no início dessa semana a programação da 232ª Festa de Setembro. E atrações de peso estão entre os nomes divulgados para se apresentarem no evento, o qual está sendo anunciado como o ‘maior de todos os tempos’.
Um dos grandes nomes que se apresentará na cidade é o cantor Wesley Safadão que, segundo o Inexigibilidade 009/2022. o cachê é de 700 mil reais.
Já o cantor Gusttavo Lima vai receber 1 milhão de reais.
Eles se apresentarão nos dias 04 e 07, respectivamente.
Pesquisa realizada pela Opus Consultoria e Pesquisa de Belo Horizonte (MG), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que a candidata Marília Arraes (SD) segue na liderança na disputa para o Governo de Pernambuco com 34%. O candidato Miguel Coelho (UB) alcançou a segunda colocação, com 13%. Em seguida vem Raquel Lyra, com 12%. Na quarta colocação está Anderson Ferreira (PL) com 11%. Danilo Cabral (PSB) está em quinto, com 5%, seguindo de Esteves Jacinto (PRTB) que ficou com 2%. Os candidatos Cláudia Ribeiro (PSTU), João Arnaldo (PSOL), Wellington Carneiro (PTB) e Ubiracy Olympio (PCO) não pontuaram.
A pesquisa, registrada no TRE sob o número PE-09229/2022, foi realizada entre os dias 05 e 11 de agosto e foram feitas 1.000 entrevistas. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, com um intervalo de confiança. Os números acima referem-se à pesquisa estimulada, em que o eleitor é informado sobre todos os candidatos que estão na disputa. Levando em conta a estratificação do eleitorado por gênero, faixa etária, escolaridade e religião, a situação é bem similar. Tanto entre os homens quanto entre as mulheres, Marília fica em primeiro, Miguel em segundo e Raquel em terceiro.
O material divide as faixas etárias entre jovem, meia idade e sênior. Nas duas primeiras, a primeira e a segunda colocações seguem com Marília Arraes e Miguel Coelho. O mesmo acontece quando se leva em conta, o grau de instrução do pesquisado. Os únicos resultados contrários são entre o público denominado sênior – em que Raquel lidera por apenas 2 pontos percentuais – e também entre os eleitores com nível superior, onde Raquel novamente troca de lugar com Miguel.
A pesquisa também mostra que Marília é a preferida no público que se autodenomina evangélico, ficando com 21% dos votos, à frente inclusive de Anderson Ferreira que tem a preferência de 19% desses eleitores. Os que se proclamam católicos ou outras religiões mantêm a preferência entre Marília Arraes e Miguel Coelho. Quando o eleitorado é dividido por regiões, o resultado da pesquisa mostra o quanto pesa a influência do trabalho realizado anteriormente por cada candidato.
A maior diferença entre o primeiro e segundo lugares foi registrada no Sertão do São Francisco, onde Miguel Coelho – ex-prefeito de Petrolina – tem 60% de preferência, seguida de Marília Arraes com 23%. Em todo o sertão, a candidata Marília Arraes alcança 33% de intenção de voto, seguida de perto por Miguel – que tem 28%.
Já no Recife, onde disputou a eleição para a Prefeitura há dois anos, Marília Arraes tem 43% das intenções de voto, seguida por Anderson Ferreira – ex-prefeito de Jaboatão – com 15%. Já no Agreste, a líder da pesquisa tem 26%, seguida de perto por Raquel Lyra – que comandou a Prefeitura de Caruaru até abril deste ano – com 23%.
Por outro lado, Marília Arraes também é a candidata com o maior índice de rejeição: 13%. O segundo mais rejeitado é Anderson Ferreira, com 12%, seguido de Danilo Cabral, com 10%. Esteves Jacinto vem logo atrás com 7% de rejeição. Miguel Coelho e Raquel Lyra empatam, com índices de 6% cada um.
Blog do Edmar Lyra
O consórcio de veículos de imprensa, que inclui g1, O Globo, Valor, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, suspendeu nesta quinta-feira (11) a realização de um debate em pool entre candidatos à Presidência da República.
O debate estava marcado para 14 de setembro, em São Paulo, e previa reunir os quatro primeiros colocados em pesquisa eleitoral Ipec ou Datafolha da semana anterior ao evento –e ocorreria com a confirmação de ao menos três desses quatro.
A decisão de suspender o debate foi tomada porque os dois primeiros colocados nas últimas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), não se comprometeram, até as 23h59 desta quarta-feira (10), a participar.
Conforme informado em reunião realizada em 3 de agosto entre o consórcio e partidos, as campanhas tinham uma semana para confirmar a participação no debate caso preenchessem o requisito de estar entre os quatro primeiros.
As campanhas de Ciro Gomes (PDT), Leonardo Péricles (UP), Luiz Felipe d’Avila (Novo), Pablo Marçal (PROS), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (UB) e Vera Lúcia (PSTU) confirmaram a participação; José Maria Eymael (DC) não respondeu.
O consórcio de veículos de imprensa lamenta a falta de disposição dos dois candidatos que lideram as pesquisas em debater os problemas e as soluções para o país neste momento importante da democracia brasileira.
O debate tinha o objetivo de estimular um diálogo aprofundado, que revelasse as visões dos candidatos sobre o país e desse a eles a oportunidade de responder a questões de interesse público.
Levando isso em conta, o consórcio permanece aberto a voltar a discutir a possibilidade de realização do evento caso haja interesse por parte das campanhas que lideram as pesquisas.
Fonte: G1
Candidata a governadora pelo PSDB, Raquel Lyra prometeu priorizar o acesso á água em Pernambuco caso seja eleita.
A tucana participou de sabatina na Rádio Jornal, nesta quinta-feira (11), criticou a prestação de serviço da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) e apontou para um caminho de concessões.
“A Compesa, infelizmente, é uma das piores prestadoras de serviço público de Pernambuco. Não digo isso pela capacidade de seus trabalhadores, mas pela incapacidade da gestão do governador Paulo Câmara de colocar água e tratamento de esgoto como prioridade. Estamos em 2022 e grande parte da população sofre com racionamento, rodizio e falta de acesso à água no Estado inteiro, seja no Recife, seja no Sertão. Muitas vezes, cidades ao lado de barragens e rios não têm água na torneira do povo”, disse Raquel. “Você faz diferente dizendo que água é prioridade, água para beber, para se banhar”, completou.
Raquel Lyra disse que pretende “resolver o problema da água” no Estado com investimento em uma nova rede de distribuição de água em todas as cidades. Ela defendeu a parceria com a iniciativa privada, seja por meio de concessão ou de terceirização. A candidata acredita que este modelo pode garantir investimento no curto espaço de tempo.
“O marco do saneamento aponta que até 2033 tenha sido universalizado o serviço de água e esgoto para 95% da população e isso está longe de ser realizado”, disse a candidata.
A tucana voltou a fazer críticas à gestão de Paulo Câmara (PSB) e disse haver uma pressão para que cidades renovem o contrato com a Compesa mesmo com o serviço abaixo do esperado.
A candidata lembrou que a Compesa é estatal e pode fazer PPP (Parceria Público Privada) seguindo o modelo do Rio de Janeiro e de Alagoas.
“Houve a concessão do tratamento de esgoto e separaram a compra da água da estatal, pois a água não está em todo o lugar, há adutoras sendo feitas e são distribuídas pela estatal. O Governo do Estado fez uma modelagem de PPP, faz anos e nunca apresentaram para a gente, então fez isso para que Caruaru e Petrolina não licitasse os seus”, concluiu.
Fonte: Jornal do Comércio
O irmão do candidato a governador pelo PSB, deputado federal Danilo Cabral, conseguiu um benefício que nenhum trabalhador da iniciativa privada tem direito. Contar tempo em dobro para a aposentadoria. Glauco Cabral é servidor da Assembleia e teve o benefício autorizado pela Superintendente do órgão. Segundo a publicação oficial, vai contar em dobro, para aposentadoria e disponibilidade, o tempo de licença-prêmio do primeiro-decênio. Com isso, o parente de Danilo poderá se aposentar ainda mais cedo.
A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.
Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.
O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições. No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.
A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.
Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.
Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.
A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Reportagem – Carol Siqueira
Durante uma sabatina realizada pela Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (11), no Recife, a candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes apresentou às mulheres pernambucanas algumas de suas propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, que tirou a vida de mais duas mulheres nesta semana.
“No nosso governo, a mulher não vai ficar sozinha! Vamos prevenir essa violência, em primeiro lugar, com educação. Nós vamos implementar a ‘Maria da Penha nas Escolas’, programa que vai desconstruir o machismo desde criança”, cravou Marília.
Entre 2012 e 2021, por exemplo, os casos de violência contra a mulher em Pernambuco saltaram de 28,2 mil casos para 40,9 mil. “É preciso atuar de duas maneiras, com prevenção e repressão. Quando acontece um feminicídio, não significa que a violência só aconteceu neste momento. Antes disso, a mulher já levou grito, já apanhou ou viu a mãe passando por isso”, afirma.
O objetivo da proposta apresentada por Marília é ensinar para meninos e meninas que a violência acontece de diversas formas e que essa desconstrução precisa acontecer desde cedo.
“Dessa forma, quando o namorado puxar o braço ou gritar com a adolescente, ela não vai achar que ele é ciumento, já vai identificar que é uma atitude violenta”, destaca Marília.
A candidata ao Governo de Pernambuco também irá colocar em prática as “Delegacias da Mulher itinerantes” como uma forma de reprimir e combater os casos de violência e feminicídios.
Outra proposta apresentada por Marília é o aumento de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência. Em Pernambuco, atualmente, só existem quatro unidades. “A mulher terá uma grande rede de proteção até ficar independente. Enquanto o homem não for preso, a mulher fica no abrigo”, ressalta.
“É importante destacar que existe uma lei federal que aponta que 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública deve ser aplicado para ações de combate à violência contra a mulher e nós vamos atrás desses recursos”, destacou Marília Arraes.
Para o Instituto Trata Brasil, a falta de investimento em saneamento básico nas regiões mais distantes do Brasil, como Norte e Nordeste, é a principal causa da grande diferença entre o percentual da população que possui acesso à coleta e tratamento de esgoto no país.
Em todo o Brasil, 55% da população têm atendimento por rede coletora de esgoto. A amostra utilizada foi de 4.744 municípios, que responderam perguntas sobre o tema do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As informações foram apresentadas nesta semana pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Quando o cenário geral é dividido entre as regiões do país, há uma diferença grande nos dados. O Sudeste possui percentual de atendimento bem maior em relação às outras localidades: 80,5%. Centro-Oeste, com 59,5%, e Sul, com 47,8%, aparecem na sequência. Já no Nordeste, 30,3% das pessoas afirmaram ter atendimento de esgoto, enquanto no Norte do país esse número é de 13,1%.
Os dados do último ranking do saneamento básico, do Instituto Trata Brasil, também apontam a diferença de realidade entre as regiões brasileiras. A pesquisa avaliou as condições de saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil e qual é o valor investido por ano, por habitante.
“O diagnóstico que nós temos é: as 20 melhores cidades estão situadas de maneira mais presente no Sudeste. Catorze das 20 estão em São Paulo ou no Paraná, e o investimento médio em saneamento básico é de R$ 135 por ano por habitante. Nas 20 piores cidades, grande parte está localizada no Norte e no Nordeste, onde o investimento médio é de R$ 48 por ano, por habitante”, explica a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.
Especificamente tratando-se de atendimento urbano, os índices apresentados pelo SNIS são um pouco maiores. No Sudeste, por exemplo, o percentual é de 84,9% e, no Norte, chega a 17,2%. Entre as capitais, o maior valor pertence a Curitiba, 99,9%, e o menor a Porto Velho, com 5,2%. “Como estamos falando de atendimento por sistema coletivo, por rede coletora, são valores pouco mais altos, mas os comportamentos são parecidos”, explicou Sérgio Abreu Brasil, coordenador substituto da Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (CIEP).
O SNIS também apresentou dados referentes à evolução do tratamento de esgoto no Brasil, percentual que subiu de 74,9%, em 2016, para 79,8%, em 2020. “Esse índice é referente ao esgoto que é tratado em relação ao esgoto que é coletado. Houve crescimento pequeno ao longo dos anos, mas a maior parte do que é coletado é de fato tratado”, disse Sérgio Abreu Brasil.
Abreu também apresentou informações do volume de esgoto tratado em relação ao volume de água consumida, ou seja, o que foi efetivamente tratado do que virou esgoto. Nesse aspecto, a evolução de 2016 para 2020 também foi baixa. Subiu de 44,9% para 50,8%. Na comparação entre as regiões, o cenário é mantido em relação aos outros índices, com o Sudeste à frente e o Norte com o percentual mais baixo.
Como um caminho para resolver essa diferença, a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a participação da iniciativa privada.
“A iniciativa privada pode ajudar por meio de realização de aporte maior de investimentos. Enquanto, por exemplo, a companhia ou governo estadual não tem recurso financeiro no volume necessário, a iniciativa privada pode por meio de leilões garantir fluxo constante para mudar essa realidade”, opina.
Dados de julho da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apontam que, após a entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, as operadoras do setor privado ampliaram a participação e passaram a atender mais de 46 milhões de pessoas com serviços de água e esgoto no Brasil.
O percentual de municípios atendidos pela iniciativa privada também cresceu. Em 2020, eram 6% das cidades brasileiras, número que cresceu para 9% em 2021. Ainda segundo a Abcon, até 2033, 6,2 milhões de empregos devem ser gerados com a ampliação da distribuição de água e da rede de coleta e tratamento de esgoto no Brasil.
Para municípios sem atendimento por rede, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) estabelece que o atendimento pode ser adequado por sistema individual, a depender desse sistema. “Para o sistema coletivo, para ser adequado, o atendimento tem que ter coleta e tratamento. Para o sistema alternativo (individual), é considerado adequado apenas a fossa séptica. Outras formas não são consideradas adequadas pelo Plano”, explicou Sérgio Abreu.
As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, em que é feita a separação e a transformação da matéria sólida contida no esgoto. Dos 4.744 municípios que responderam às perguntas do SNIS, 1.937 responderam que não possuem rede de esgoto e utilizam apenas sistemas alternativos, 1.924 disseram ter rede de abastecimento de água e também usar soluções alternativas, e 13 utilizam exclusivamente sistemas individuais de água e esgoto. Outros 2.807 responderam que possuem rede coletora de esgoto e abastecedora de água.
Fonte: Brasil 61
Recife (PE), 10 de agosto de 2022 – Os clientes do programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste podem renegociar dívidas e pagar a primeira parcela até 60 dias depois. A carência está sendo oferecida em nova fase da campanha de regularização Feirão Resolve Crediamigo, que ocorre até esta sexta-feira, 12. Com a renegociação, o cliente consegue parcelar sua dívida em até 24 meses.
Para participar da campanha, o cliente deve procurar sua unidade de atendimento do Crediamigo, das 8h às 17h, para verificar em quais condições se enquadra e regularizar a situação de suas operações. A lista das unidades de atendimento está no site do BNB.
Essa é a terceira fase da campanha. Os benefícios estão sendo concedidos em toda a área de atuação do BNB e oferecem oportunidades para quitação da dívida. O superintendente de Microfinança Urbana e Microempresa do BNB, Fabrizzio Feitosa, destaca que as condições de renegociação foram flexibilizadas de forma a permitir a adesão do maior volume de clientes.
O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal.
A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos autorais: detenção de três meses a um ano ou multa. A exceção ficará por conta do serviço de revisão linguística.
“O plágio é uma realidade no mundo acadêmico, sobretudo por conta da difusão científica proporcionada pela internet e pela falta de planejamento de alunos durante a pesquisa, o que provocou, inclusive, as universidades brasileiras a criarem comitês de integridade acadêmica e códigos de conduta”, destaca a deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora do projeto. Segundo ela, o Parlamento tem que enfrentar essa realidade.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.
