A governadora de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decidiu anunciar nesta quarta-feira, 21 de junho, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do mês de junho.
O pagamento, que a princípio seria realizado na sexta-feira (30), foi antecipado e será efetuado nesta sexta-feira (23). Com a ação, o governo informa que será injetado mais de R$ 1,1 bilhão na economia do Estado.
A nova lei é decorrente da Medida Provisória 1153/22 que postergava a penalidade por falta do toxicológico para julho de 2025.
Brasília, 21 de junho de 2023 – Foi publicada nesta terça-feira, (20) no Diário Oficial da União, pelo Governo Federal, a Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que altera alguns pontos do Código de Trânsito Brasileiro em referência aos motoristas profissionais. A principal mudança tem como objetivo dar uma nova oportunidade a mais de 4 milhões de motoristas com CNHs nas categorias C, D e E que já estão multados por terem exames toxicológicos pendentes desde setembro de 2017.
O governo começará a exigir a realização dos exames a partir de 1º de julho e os condutores que estiverem com seus exames toxicológicos pendentes terão até o final de 2023 para realizá-los. É muito importante que os motoristas com exames toxicológicos pendentes acompanhem o calendário de escalonamento, que será estabelecido pela SENATRAN, evitando as seguintes penalidades: aplicação da multa no valor de R＄ 1.467,35, a inclusão de 7 pontos na carteira e a abertura de processo administrativo de suspensão de suas habilitações.
A partir de 1º de julho, passarão a vigorar as penalidades impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro para esses condutores, conforme o artigos165-B. A penalidade também passa a ser aplicada se o motorista for flagrado dirigindo com o resultado do exame toxicológico positivo para drogas, conforme o artigo 165-C do referido código.
Vale ressaltar que a multa é considerada gravíssima, adicionando sete pontos na carteira, com penalidade de multa (cinco vezes, no valor de R＄ 1.467,35) e, em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes, R ＄2.934,70) e suspensão do direito de dirigir.
“Além disso, a lei estipula que a não realização do exame toxicológico para fins de obtenção e renovação da CNH impedirá o condutor de obter ou renovar a sua habilitação até a apresentação de resultado negativo em novo exame e de ser admitido como motorista em uma empresa de transportes”, destaca Renato Borges Dias, presidente da ABTox. “A exigência do exame toxicológico é essencial para a redução do número de sinistros (acidentes), vítimas e mortes nas vias brasileiras. Por exemplo, em 2017, o primeiro ano em que o exame foi aplicado na íntegra, houve queda de 34% dos acidentes com caminhões e 45% com ônibus”, conclui.
A nova lei também impõe à SENATRAN a obrigação de enviar notificação eletrônica aos condutores das categorias C, D e E, comunicando-lhes o vencimento do prazo para a realização do exame toxicológico com 30 (trinta) dias de antecedência, bem como das penalidades decorrentes da sua não realização. Para mais informações acesse o site da ABTox.
Sobre o exame toxicológico periódico de larga janela
O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica a presença de substâncias psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos por um período mínimo de 90 dias até seis meses, permitindo a avaliação de hábitos de consumo dessas substâncias pelo doador. Entre os entorpecentes que podem ser identificados, a depender do exame e do laboratório escolhido, estão cocaína, maconha, opiáceos, heroína e ecstasy, entre outros. O desembolso para a realização do exame é relativamente baixo, principalmente considerando que será válido por um período extenso (2 anos e meio) e, muitas vezes, pode ser custeado pela empresa contratante. Ainda é preciso considerar o valor extra financeiro, que é a maior segurança viária para todos.
De acordo com um estudo feito pela Comscore, de janeiro de 2020 até o fim de 2022, o tempo gasto pelos brasileiros nas plataformas digitais aumentou 31%, chegando a 356 bilhões de minutos. Ou seja, cada usuário passou 46 horas em redes sociais em dezembro. O levantamento mostra ainda que Brasil é o terceiro país que mais usa redes sociais no mundo, atrás apenas da Índia e da Indonésia.
A imersão excessiva nas redes pode trazer sérios riscos à saúde mental desses usuários, é o que explica a neuropsicóloga Anna Rúbia Pirôpo Vieira da Costa, coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade Anhanguera. Segundo a especialista, as redes sociais fazem parte do atual contexto social e em muitas vezes são tidas como prioridade no cenário cultural, no qual a sua inserção se dá cada vez mais cedo.
“O uso de forma imprudente e excessiva tem gerado grandes impactos à saúde mental e os números são alarmantes, principalmente quando falamos do público jovem (pré-adolescentes, adolescentes e jovens adultos)”, alerta.
A neuropsicóloga explica, que as redes sociais é um tema que faz parte de uma ampla discussão na Psicologia, principalmente quando se fala sobre “Identidade”, isto é, quando o indivíduo inicia a elaboração de respostas para responder a seguinte pergunta: “Quem sou eu?”.
“A partir desse cenário, percebemos a ascendência do número de casos e compartilhamentos sobre a intensa cobrança diante dos padrões perfeitos de autoimagem, autoexpressão, contexto social e profissional, assim como comportamentos. Esses fatores estão amplamente associados aos elevados níveis de ansiedade, depressão, entre outras patologias”, alerta.
Quanto aos cuidados que os pais devem ter sobre o uso das redes sociais por parte dos filhos, Anna Rúbia afirma que a justificativa está devido ao fato de que criança é exposta a uma gama de informações de forma desenfreada e muitas vezes não compatível com a sua idade, o que pode impactar na sua autoestima, além de possíveis riscos de exposição, por exemplo.
“A Sociedade Brasileira de Pediatra recomenda que não haja exposição a telas para crianças menores de dois anos. Além disso, a criança na primeira fase da infância está em um período de grande neuroplasticidade, em que a quantidade e qualidade do estímulo são fundamentais para o desenvolvimento das suas funções cognitivas. Os pais precisam estar alertas, pois esse contexto é prejudicial partir do momento em que o uso vira uma prioridade e um excesso. Agir de forma preventiva é muito mais eficaz do que o manejo e a correção de uma questão e/ou problema já instaurada”, enfatiza a neuropsicóloga.
Como forma de exemplificar essas ações prejudiciais, Anna Rúbia aponta fatores como “privação do contato físico com as pessoas (o indivíduo ou criança não sai com amigos, evita momentos em família), não realiza atividades que antes realizava, dificuldade para começar e/ou finalizar uma atividade, e uso indevido das redes social, dirigindo, por exemplo, no caso de adultos”.
Por fim, Anna Rúbia Pirôpo Vieira da Costa dá 10 dicas para o uso saudável das redes sociais e internet como um todo. Confira:
Jackeline Pires de Souza, coordenadora do curso de Nutrição da Faculdade Anhanguera analisa pesquisa da OMS, que aponta para o total de 11,3 milhões de crianças obesas até 2025 no Brasil
A obesidade infantil é a nova realidade entre crianças brasileiras, isso é o que dizem pediatras, nutricionistas e órgãos de saúde de todo o Brasil. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição, (PNAN), reconheceu, em 2022, que a obesidade é, atualmente, um problema de saúde pública. Segundo o último levantamento do órgão, realizado em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 340 mil crianças brasileiras entre 5 e 10 anos possuem obesidade. Outra pesquisa feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), estima que o Brasil terá 11,3 milhões de crianças obesas até 2025, caso o Ministério da Saúde não encontre soluções eficientes para o problema nos próximos anos.
Para a professora de Nutrição da Faculdade Anhanguera, Jackeline Pires de Souza, os altos índices são reflexo de maus hábitos alimentares entre crianças. “É importante que os pais mantenham os filhos em consultas regulares com o médico-pediatra para, assim que o problema for diagnosticado, ele indique o melhor caminho, com o auxílio de um nutricionista”, alerta.
A especialista explica, que para determinar se uma criança é obesa, é necessário calcular o índice de massa corporal (IMC), que é uma medida que leva em consideração a altura e o peso das pessoas, sendo calculado o peso em quilogramas pela altura em metros ao quadro.
“Uma criança é considerada obesa quando seu IMC está acima do percentual 95 para seu sexo e idade. Os dados apresentados pela OMS são o reflexo da má alimentação das crianças, alinhadas ao sedentarismo. Outro exemplo, é que a alimentação dos pequenos está altamente industrializada e há um crescente consumo de doces, fast foods, congelados, bolachas, salgadinhos, embutidos, entalados, entre outros. A OMS apontou também que 47% dos brasileiros estão sedentários, e que esse problema pode levar cerca de 500 milhões de pessoas a desenvolverem doenças cardíacas, obesidade, diabetes e outras doenças não transmissíveis até meados de 2030”, reforça a especialista.
Jackeline Pires de Souza orienta ainda a realização de no mínimo, 60 minutos de atividade aeróbica moderada por dia para crianças e adolescentes e cerca de 150 e 300 minutos de atividade física de intensidade moderada por semana para adultos. Para a docente da Anhanguera, com o desenvolvimento da tecnologia, por exemplo, faz com que muitas crianças e jovens fiquem mais tempo no computador, celular, tablet e televisão o que, consequentemente, as afastam de atividades que desenvolvam sua parte física.
“O núcleo familiar tem papel essencial para os altos índices desses dados caírem. A família é um exemplo, em uma casa onde todos são sedentários e se alimentam errado, as crianças vão seguir os mesmos hábitos. Por isso, os pais devem começar a se alimentar de maneira saudável e fazer algum tipo de atividade física, dando exemplo para as crianças desde cedo. Quando o problema for identificado, o essencial é a família buscar apoio profissional do médico-pediatra, juntamente com o nutricionista”, ressalta Jackeline Pires de Souza.
O São João de Araripina já começou e nesta quarta-feira (21) a festa continua no Parque Três Vaqueiros. A partir das 19 horas, o artista da terra Kauanzinho Vaqueiro abre a noite, em seguida tem o forró inconfundível de Raí Saia Rodada, logo após a voz apaixonante do sertanejo Leonardo e fechando a noite o eletrônico do DJ Alok.
Em mais uma noite de São João de Petrolina, o público vai acompanhar mais cinco shows no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. E.nesta quarta-feira (21), abre a sequência de shows o cantor Tiaguinho Carvalho, em seguida tem o Rei do Piseiro Vitor Fernandes, a dupla sertaneja Bruno e Marrone, o dono do hit “Pelado, Nattan e a voz feminina que tem encantado multidões, Mari Fernandes.
Aos que não poderão prestigiar o evento no local, terão a oportunidade de curtir através do canal da Prefeitura de Petrolina no Youtube.
O assassino, de 21 anos, que matou dois estudantes no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, norte do estado, foi encontrado morto na Casa de Custódia de Londrina na noite de terça-feira (20), segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp).
A causa da morte não havia sido divulgada até a última atualização desta reportagem. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal de Londrina (IML).
Segundo a Sesp, o detendo dividia a cela com o outro suspeito, de 21 anos, que é investigado por ter participado da ação.
A Polícia Civil investiga a motivação da morte.
No período junino o uso de fogos de artifícios aumenta consideravelmente e o risco de acidentes também. Pensando nisso, o Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco reforça as orientações sobre a compra e o uso dos tradicionais fogos, o alerta é para evitar acidentes como queimaduras e incêndios durante as comemorações e os cuidado já devem começar na hora da compra.
O consumidor deve ter atenção especial com certificado de garantia, observar a data de vencimento e o tipo de fogos que se está comprando, pois é estabelecida a faixa etária para cada um deles. Outro alerta importante é com o momento de soltar os fogos de artifício, como reforça a Sargento do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Janaína Freitas: ” Os fogos de artifício fazem parte das brincadeiras de São João, mas é preciso usá-los de forma segura para evitar acidentes. Procure adquirir esse produto em estabelecimentos autorizados pelo corpo de bombeiros, siga as instruções de uso que se encontram nas embalagens dos produtos, procure soltar fogos em locais abertos, longe de vegetação, da rede elétrica e pessoas e principalmente de crianças. Nunca use as mãos como base ou suporte para saltar os fogos e caso haja alguma falha do produto, aguarde um tempo razoável e depois jogue-o dentro de um balde com água para inutilizar a pólvora.”
Em caso de emergência o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo 193. Outras orientações podem ser obtidas no site bombeiros.pe.gov.br .
Uma operação da Polícia Federal prendeu integrantes de uma facção criminosa especializada em tráfico de drogas, homicídios e lavagem de dinheiro, com atuação em Pernambuco e na Bahia. Um dos capturados foi o líder do grupo, que foi encontrado escondido em uma mansão avaliada em R$ 2 milhões. Entre as apreensões no local, chamou a atenção da polícia uma chupeta de bebê banhada a ouro.
Nessa terça-feira (20), 13 suspeitos foram presos – sendo nove em cumprimento de prisão temporária e quatro em flagrante – na Bahia, Pernambuco e Sergipe. Além disso, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Foi deferido, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores de oito investigados. Todos seriam integrantes da facção conhecida como Honda.
Com os outros presos, foram apreendidos drogas, armas, munições, aparelhos celulares, R$ 9 mil em dinheiro e veículos.
A Operação Astreia, como foi denominada, contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público da Bahia e das polícias militares dos dois estados onde o grupo criminoso atua.
NOME DA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
Astreia, nome da operação da Polícia Federal, é considerada a Deusa da Pureza (na mitologia grega), o que se correlaciona à suposta qualidade da droga comercializada pela facção.
“Além disso, a Deusa Astreia traz a imagem da balança, símbolo da justiça, para lembrar aos homens que tudo tem seu contraponto. A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes”, disse, em nota, a Polícia Federal.
Fonte: Jornal do Commércio
Em reunião com a bancada pernambucana no Congresso Nacional, realizada na noite desta terça-feira (20), em Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu que a ferrovia Transnordestina será concluída, no trecho entre Salgueiro e Suape, através de recursos federais ou parcerias com a iniciativa privada.
Durante o encontro, marcado através da iniciativa dos coordenadores da Bancada, os deputados federais Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), o ministro também assegurou a retomada da duplicação da BR-104, no Agreste, e a execução da obra de duplicação da BR-423, na mesma região, cuja ordem de serviço deverá ser assinada pelo presidente Lula antes do início do Festival de Garanhuns, que acontecerá na segunda quinzena de julho.
O Ramal entre Salgueiro e Suape vai transportar minério de ferro extraído no Piauí para exportação através do terminal marítimo pernambucano. Os parlamentares pernambucanos estão mobilizados para destravar a obra desde que surgiu a informação de que o traçado entre Salgueiro e Suape não seria construído pela concessionária TLSA, que decidiu completar somente o trecho Salgueiro e o porto de Pecém (CE).
Através de sua conta no Twitter, Renan Filho falou sobre o encontro. “Recebi a bancada de PE para a entrega de 116 km de revitalização da BR-407/PE e para falar sobre a Transnordestina. O presidente Lula prometeu e iremos reincluir o trecho entre Salgueiro e Suape, que foi ignorado pelo governo anterior. O Brasil está de volta!”, escreveu o ministro.
Vale ressaltar que o ramal até Suape está 48% concluído, frente a 18% do traçado cearense. Outra vantagem operacional de Suape é o potencial de cargas de retorno, uma vez que os trens poderão fazer o trajeto de volta levando combustíveis, gás, contêineres e veículos. O trecho pernambucano também é 92km mais curto que o Ramal de Pecém e, consequentemente, terá custo menor.
Fonte: Jornal do Commércio
Com estimativa de trazer movimentação de aproximadamente R$ 5 milhões de reais para a economia da região e expectativa de público de ao menos 15 mil pessoas por noite, o São João de Salgueiro começa hoje.
Com início previsto para as 20h, o primeiro a subir no palco montado na Estação do Forró é o salgueirense Paulo Sampaio, na sequência mais filho de Salgueiro, o forrozeiro Danilo Pernambucano. Em seguida canta Xandy Avião e finalizando a noite tem a apresentação de Tayrone.
Visando melhorar a fluidez do tráfego, nesta semana do feriado de São João, o Governo de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), anuncia o desligamento das lombadas eletrônicas localizadas nos pontos com maior circulação de veículos durante o festejos juninos.
A desativação vai se estender das 12 horas desta quinta-feira (22) até as 05 horas da segunda-feira (26). A BR-232, principal rodovia que leva aos polos juninos no interior do estado, deverá receber um acréscimo de cerca de 30% no fluxo de veículos em relação aos dias normais, por isso o desligamento das lombadas é crucial para garantir a fluidez no tráfego, afirma o presidente do DER, Rivaldo Melo.
Serão desligadas as lombadas eletrônicas das rodovias que ligam para o agreste, litoral sul e norte. As lombadas desativadas são: PE 60,km 0,1, Cabo de Santo Agostinho, PE 60, km 2,5, Cabo de Santo Agostinho, PE 60, km 2,5, Cabo de Santo Agostinho, PE 60, km 8,42, Cabo de Santo Agostinho Rodovia PE 60, km 8,43, Cabo de Santo Agostinho, PE 60, km 16,63, Ipojuca, Rodovia PE 60, km 42,50, Sirinhaém, PE 60, km 43,00, Sirinhaém, PE 35, km 7,30, Itapissuma, Rodovia PE 35, km 7,90, Itapissuma, BR 232, km 24,70,Moreno, Rodovia BR 232, km 10,80,Curado.
O Palácio do Planalto determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda a cobrança de tarifa sobre transferência via Pix para cliente pessoa jurídica.
Na noite desta segunda-feira o banco comunicou que a partir de 19 de julho haveria cobrança exclusivamente de empresas privadas.
O anúncio, porém, irritou ministros do governo. O tema repercutiu negativamente nas redes sociais, o que vem causando preocupação no Palácio do Planalto.
Diante da repercussão negativa, a ordem foi para que a Caixa suspenda o anúncio pelo menos até uma decisão final do presidente Lula, que está em viagem pela Europa.
Internamente, a Caixa reconhece preocupação com a repercussão negativa e “desinformação” sobre a medida, já que ela não atinge pessoas físicas.
Uma eventual cobrança do uso do Pix às pessoas físicas – proibida pelo Banco Central – foi politizada durante o período eleitoral. Desde que assumiu, o governo Lula vem reforçando que não haverá esse tipo de cobrança.
A Caixa ressaltou, em nota, que a cobrança às empresas já “é realizada por outras instituições financeiras” e autorizada pelo Banco Central desde de novembro de 2020 – ou seja, desde o início do funcionamento do meio de transferência e pagamento instantâneo.
“A Caixa não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais”, diz o banco em nota.
Fonte: O Globo
Dra. Beatriz Tupinambá explica como isso pode afetar a saúde da mulher
Sensação de calor intenso, dificuldade para dormir, diminuição da libido e oscilações de humor. Todos esses sintomas fazem parte da menopausa, uma fase que acompanha as mulheres por volta dos 50 anos e representa o fim da menstruação e período fértil. Mas e quando esse momento é antecipado? O que desencadeia a menopausa precoce?
A ginecologista carioca, Dra Beatriz Tupinambá, que também é especialista em longevidade da medicina e reprodução humana, estudou sobre a condição que atinge a 1% da população feminina. “Diante da menopausa precoce, é de suma importância que a paciente comece a tratar pois o fim do período fértil ainda na fase jovem aumenta o aparecimento de doenças como alzheimer e diabetes”, alerta a médica.
Ela separou alguns mitos e verdades sobre o assunto:
Dez dúvidas sobre a menopausa precoce:
1. Fatores hereditários podem influenciar na menopausa precoce.
Verdade. O histórico familiar é importante e pode influenciar nos casos de menopausa precoce. Se a mãe ou as irmãs entraram cedo na menopausa, essa chance aumenta.
2. Nosso estilo de vida tem culpa no cartório.
Verdade. Sedentarismo, má alimentação, tabagismo e estresse são fatores que prejudicam a saúde e desequilibram o nosso organismo. Os compostos químicos do cigarro, por exemplo, alteram a atividade do estrogênio e da progesterona, acelerando o progresso da menopausa.
3. Podemos prevenir a menopausa precoce.
Depende. Hábitos de vida saudáveis podem ajudar a manter as funções do organismo, mas não há como impedir totalmente em casos de fatores hereditários ou uso de alguns medicamentos quimioterápicos, por exemplo.
4. Uso de pílulas anticoncepcionais durante muitos anos é uma das causas da menopausa precoce.
Mito. O uso de métodos anticoncepcionais – sejam contínuos ou não – não antecipam nem retardam a menopausa.
5. Menopausa precoce pode ser reversível (naturalmente ou com tratamento).
Mito. Não há formas de reverter a menopausa precoce. Os tratamentos como a TRH (Terapia de Reposição Hormonal) reequilibram os níveis de hormônio, minimizam os sintomas, mas não recuperam a função dos ovários.
6. Não existe alternativa para quem deseja engravidar e entra na menopausa precoce.
Depende. As mulheres que têm histórico familiar e, portanto, estão cientes de sua predisposição à menopausa precoce podem tomar algumas medidas, como estimulação ovariana, congelamento de óvulos, ovodoação etc. Felizmente, a medicina conta com recursos modernos para realizar o sonho da maternidade por meio da fertilização in vitro.
7. É possível estimar com antecedência a idade que a mulher vai entrar no climatério ou menopausa.
Mito. Não há como precisar essa idade. O que existe é um exame capaz de analisar a reserva ovariana. Sabendo que sua mãe teve menopausa precoce, uma mulher jovem pode fazer o exame anti-mulleriano (HAM) para avaliar se ainda há tempo para esperar por uma gravidez natural, se é hora de ter um filho ou se é o caso de pensar no congelamento de óvulos, por exemplo.
8. Tratamentos contra o câncer e alguns tipos de medicamentos podem acelerar a menopausa.
Verdade. Algumas medicações usadas na quimioterapia podem levar à menopausa precoce (em alguns casos, reversível). A radioterapia, se aplicada na região dos ovários, também pode induzir à menopausa.
9. Histerectomia têm influência no início precoce da menopausa.
Mito. A histerectomia é a cirurgia de retirada do útero e, normalmente, não impede o funcionamento dos ovários. Evidentemente, em casos de histerectomia seguida de ooforectomia – remoção dos ovários, a mulher enfrenta os sintomas da menopausa, uma vez que não terá mais a produção dos hormônios.
10. Nosso comportamento sexual determina o início da menopausa.
Mito. A frequência sexual não tem relação com a menopausa. Ter uma vida sexual ativa e de qualidade é importante e faz parte da saúde da mulher, mas não significa que vai influenciar na produção dos hormônios pelos ovários.
Uauá, na Bahia, e Cedro, em Pernambuco, enfrentam a estiagem. Já Pacaraima, em Roraima, foi castigada por fortes chuvas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em mais três cidades atingidas por desastres em três estados do País. Saiba mais aqui.
Os municípios de Uauá, na Bahia, e Cedro, em Pernambuco, enfrentam período de estiagem. Já a cidade de Pacaraima, em Roraima, foi castigada por fortes chuvas.
No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.466.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
