Blog do Vinícius Oliveira

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco realizaram, nesta quinta-feira (12), um café da manhã para cerca de 60 lideranças quilombolas de todas as regiões de Pernambuco. O encontro aconteceu no hall da sede da Secult-PE/Fundarpe, na Rua da Aurora, e teve o objetivo de reforçar o diálogo sobre inclusão social e participação popular dessa comunidade nas políticas culturais do Estado.

O encontro contou com a presença do secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto; do presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; do secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Edilázio Wanderley; além de Antônio Crioulo, coordenador executivo das Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ); e Maria Márcia de Almeida, integrante do comitê de Educação no Campo e da Comissão Quilombola de Pernambuco; dentre outras lideranças. Também estiveram no café da manhã a presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, e o deputado estadual Doriel Barros.

O grupo de quilombolas apresentou uma lista de sugestões e reivindicações à Secult-PE/Fundarpe. Entre elas, maior inclusão da comunidade Quilombola nas políticas públicas de cultura, maior participação de artistas quilombolas nos editais promovidos pelas instituições, além da volta do Polo Castainho no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e outros pontos.

Antônio Crioulo reforçou que as reinvindicações são importantes pois “não existe uma comunidade forte sem representação cultural como a dança, a música e a culinária, tão preservadas nos quilombos de todo Pernambuco”. Já Márcia Almeida agradeceu pelo acolhimento e destacou que no encontro estavam presentes “mais de 60 pessoas, dentre elas várias lideranças de povos quilombolas do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife”.

Em seguida, as lideranças quilombolas seguiram para a solenidade de sanção do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, da Lei de Admissão de Professores Quilombolas e anúncio de outras ações do Governo de Pernambuco. Com a lei, estes profissionais poderão ser contratados por meio de análise curricular, a partir da notória capacidade técnica, tendo como requisito que esses professores integrem o público a ser atendido.

Falta de incentivos fiscais, segurança e manutenção. Estes são os principais problemas do Distrito Industrial de Petrolina-PE e tema central da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), na tarde desta quinta-feira (12).

Durante o encontro, ficou definido o início do processo de articulação, junto à prefeitura de Petrolina e o governo do estado de Pernambuco, para viabilizar e requalificar a estrutura do Distrito Industrial. De acordo com o diretor da URSF/FIEPE, Albânio Venâncio, a proposta inclui ações imediatas nas áreas de segurança, sinalização, acessibilidade, estrutura física, energia, taxas de implantação e contrapartidas e o incremento de incentivos fiscais.

O diretor lembrou que esteve recentemente no Recife, participando de uma reunião com o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, conselheiros regionais e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – Adepe, Roberto Abreu.

“Na ocasião, colocamos a urgente necessidade da presença do presidente Roberto Abreu, aqui em Petrolina, para que ele possa ouvir o nosso empresariado da indústria. Ele concordou e estamos agendando uma reunião com a presença também de um representante da prefeitura do município”, ressaltou.

Ainda na reunião os conselheiros aprovaram também um convite ao presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o petrolinense José Gomes, para uma exposição das linhas de crédito que a instituição financeira está colocando à disposição dos empresários regionais.

Com plenário da Câmara Municipal lotado de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, esta quinta-feira (12) vai ficar na história de lutas e conquistas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp.
Em pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 004/2022, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração das duas categorias.
O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação pelos vereadores presentes a sessão desta quinta-feira na Câmara Municipal.

A aprovação foi celebrada com alegria pelos servidores e servidoras públicos municipais e pelo Sindsemp. O projeto segue agora para a sanção do Prefeito de Petrolina, Simão Durando.

“Para o Sindsemp é um dia de consagração da luta através da conquista do plano de cargos e carreiras para essas categorias. É um momento histórico para Petrolina,” comemorou o presidente do Sindsemp, Walber Lins.

O presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias e delegado do Sindsemp, Marcelo Sandes, destaca que essa é a segunda vitória das categorias este mês. “A primeira vitória foi em Brasília no último dia 04, quando foi aprovado o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. E hoje, essa vitória é muito importante, trazendo mais valorização e salários mais dignos para as nossas categorias,” ressaltou Sandes.

“Esse plano de cargos e carreiras valoriza o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.Estamos lutando por isso desde 2010 e hoje nosso sonho se torna realidade,” frisou a agente comunitária de saúde e diretora financeira do Sindsemp, Elizete Souza.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco informa  que não tomou ciência do ofício de convocação para participar, no dia 2 de maio, de audiência de mediação pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – Ministério do Trabalho, conforme comunicado falacioso divulgado pela Federação Nacional dos Bancos (FENABAN).

Importante ressaltar que tal afirmativa é comprovada pela certidão obtida junto à SRTE (Anexo I), na qual é atestado que não há confirmação de recebimento do convite, e cujo desconhecimento do mesmo só foi sanado após as tentativas para esclarecimento da inverídica nota da FENABAN.

Em defesa do emprego bancário e de condições de trabalho para a categoria, o Sindicato realizou em dezembro de 2021, uma campanha de mídia externa, com outdoors e outbus, com o mote “Banqueiros inimigos nº 1 do Brasil – Santander, Bradesco e Itaú. Mais de R$ 50 bilhões de lucro que geram fome, miséria e desemprego”. A ação política foi uma resposta ao descumprimento, por parte dos bancos, de protocolos de prevenção à Covid-19 e do acordo de não demissão durante a pandemia, além do excesso de jornada imposta aos bancários e cobranças de metas inatingíveis durante a pandemia.

No processo de judicialização iniciado pela FENABAN, os representantes jurídicos e políticos do Sindicato participaram, no dia 9 de março, de uma audiência de mediação e conciliação pré-processual, através do PROAD nº 2685/2022, na qual o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), através de sua Vice-Presidente, Dra. Nise Pedroso Lins de Sousa, rejeitou a ação, assegurando a incompetência da Justiça do Trabalho para julgá-la, nos seguintes termos: “Conclui pela incompetência desta Especializada, acolhendo o parecer do MPT, considerando a Desembargadora Vice-Presidente inadequada a via clcita pelo Sindicato patronal, com a consequente rejeição do presente procedimento” (Anexo II).

Novamente, numa frívola tentativa de subjugar o Sindicato dos Bancários, apesar de já está ciente de que as matérias ali tratadas não são de competência do MPT, nem da Justiça do Trabalho, quiçá do Ministério do Trabalho, a FENABAN utilizou-se de um ardil para criar esta narrativa fantasiosa de desrespeito às Instituições Estatais.

Com 90 anos de luta em defesa dos trabalhadores, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco repudia a FENABAN pela prática antisindical e ameaças feitas à organização sindical, na tentativa de inviabilizar a luta dos bancários, em razão de uma ação legítima e que em nada prejudica o processo negocial.

Para o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, “agressiva” não é a denúncia presente na peça de mídia elaborada pela entidade, mas, sim, a prática dos três maiores bancos privados, que juntos lucraram 69,3 bilhões em 2021, e, sem oferecer contrapartida social, demitiram bancários em plena pandemia.

Sobre as medidas de proteção à saúde dos bancários e dos usuários, o Sindicato ressalta que todos os itens de proteção e protocolos foram conquistados após reivindicações da categoria e rodadas de negociações com os bancos. Priorizamos o diálogo e a negociação, mas não nos furtamos da luta em casos de acirramento, pois representamos os interesses dos trabalhadores e não dos banqueiros.

Esclarecemos ainda que todos os documentos oficiais que são citados na presente estão à disposição para aqueles que os almejem consultar. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco reafirma o seu compromisso com a defesa irrestrita dos trabalhadores bancários, além do respeito a todas as esferas administrativas e judiciais estatais, e, pautando o seu trabalho no princípio da liberdade e autonomia sindical prevista pela OIT, não aceitará ameaças dos banqueiros.

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PERNAMBUCO
12 DE MAIO DE 2022

Nesta quinta-feira (12), finalizando as vistorias às obras de infraestrutura para o saneamento no interior do estado, o diretor Regional de Interior da Compesa, Mário Heitor, esteve no município de Custódia, Sertão do Moxotó, acompanhando as intervenções para implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Carvalho e Lagoa da Onça, que vão melhorar a oferta de água para 2 mil pessoas também nas comunidades da Boa Vista, Carvalho, Cedro, Fazendinha, Riacho Novo, Samambainha, Serrote, Soares e Umbuzeiro. A obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara e está sendo executada pelo Plano Retomada.

O empreendimento prevê a implantação de captação flutuante no Eixo Leste do Canal de Transposição do Rio São Francisco, estação de tratamento de água, estação elevatória, dois reservatórios elevados, 20 quilômetros de adutora e rede de distribuição para abastecimento da zona rural de Custódia. O investimento é de R$ 4 milhões. “O município de Custódia terá uma melhoria significativa no fornecimento de água para a população. Sem dúvida, mais um grande investimento do Governo do Estado para transformar a vida de muita gente”, destacou o diretor Regional de Interior da Compesa, Mário Heitor.

Já no Agreste, a equipe técnica da Compesa acompanhou a execução das obras de implantação de nove quilômetros de tubulações, entre adutora e rede de distribuição, para levar água aos Sítios Barra do Riachão e Variante. Com a ação será possível ampliar o atendimento à zona rural do município de Agrestina, beneficiando 600 moradores das duas localidades, com o investimento de R$ 580 mil.

Na região, também foram vistoriadas as obras de implantação e substituição da rede de abastecimento dos sítios Palmatória I e II, na zona rural de Riacho das Almas, beneficiando ainda áreas do município de Caruaru. A ação que recebe o investimento de R$ 170 mil para beneficiar 600 moradores.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) cumpre agenda na região metropolitana neste final de semana. Na noite desta quinta (12), o ex-prefeito estará em Olinda, onde participa de um ato de apoio do vereador Mizael Prestanista e seu grupo político. No dia seguinte, Miguel terá um encontro, em Jaboatão, com Arnaldo Delmondes, liderança política do município.

Também nesta sexta-feira (13), Miguel debate, no Recife, com representantes da Associação Comercial de Pernambuco (ACP-PE). Na ocasião, o pré-candidato falará algumas de suas propostas para reaquecer a economia pernambucana. Já no sábado, Miguel participa, em Abreu e Lima, de um evento com lideranças religiosas e o Pastor Jairinho, pré-candidato a deputado federal.

Nas próximas semanas, Miguel terá maior presença na região metropolitana. O pré-candidato do União Brasil acumulará compromissos como eventos com deputados, prefeitos, debates com segmentos socioeconômicos, além de entrevistas.