Especialista fala sobre mitos do auxílio-reclusão

Tem direito o preso de baixa renda e com qualidade de segurado do INSS

Uma recente fraude praticada por uma mulher contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reacendeu a questão do auxílio-reclusão. Ela recebeu o benefício por nove meses com o marido já solto.

Esse é um tema que sempre traz alguma controvérsia além dos mitos que o acompanham, segundo Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e diretor da WB Curso. O especialista diz que um dos principais deles é de que o dinheiro vai para o preso.

“Diferente do que muitos dizem, o benefício não vai para o preso. Quem recebe esse auxílio é o companheiro ou companheira, o cônjuge, filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, os pais ou irmãos do segurado menores de 21 anos ou inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave”, detalha o especialista.

Outro mito bastante difundido, segundo Barbosa, é de que todos os presos têm esse direito.

“Para fazer uso, o preso precisa ter o que chamamos de qualidade de segurado. Ou seja, apenas quem contribuiu com o INSS 24 meses antes de ser preso, é que direito a esse benefício”, explica Barbosa.

O especialista complementa dizendo que o auxílio-reclusão, independentemente do tipo de crime, se destina apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado.

E sobre a mulher que recebeu o auxílio com o marido em liberdade, Barbosa diz que “ela cometeu o crime de fraude contra a previdência e crime de falsidade ideológica”.

Flamengo terá edição limitada de camisa em homenagem à Seleção Brasileira Feminina

Torcedores que possuam o Fan Token $MENGO podem votar no modelo preferido no aplicativo Socios.com; peça vencedora será revelada na próxima segunda-feira (26) e terá venda exclusiva no Mercado Livre

A torcida rubro-negra vai ficar muito bem vestida para torcer pela Seleção Brasileira Feminina. O Flamengo, em parceria com a Socios.com e o Mercado Livre, irá lançar um novo Manto licenciado com as cores do Brasil. O design da nova linha será escolhido em votação na plataforma da Socios.com, por torcedores que possuam o Fan Token $MENGO. A enquete abre às 17h do dia 20/06 e encerra às 23h59 do dia 25/06.

O modelo vencedor será revelado já na próxima segunda-feira (25) e estará à venda a partir da primeira quinzena de julho, com exclusividade na loja oficial do Flamengo no Mercado Livre. A edição superexclusiva terá um número limitado de peças disponíveis para compra.

“Esta ação é mais uma forma de prestigiar nosso torcedor que adquiriu o Fan Token do Mengão e terá o direito de participar da produção de uma peça oficial do clube. Depois, toda a torcida poderá aproveitar o excelente serviço de venda e entrega do nosso parceiro Mercado Livre para garantir a sua camisa. Este é mais um exemplo do trabalho que o Flamengo tem feito com seus parceiros comerciais, entregando para eles, além da espetacular exposição de marca e do engajamento com a torcida, a possibilidade de oferecer ótimas experiências para a Nação Rubro-Negra”, disse Gustavo Oliveira, vice-presidente de Comunicação e Marketing do Flamengo.

Serão três modelos disponíveis na votação para quem tiver o Fan Token oficial do Flamengo, trazendo o escudo do Mais Querido e as cores amarela, azul e verde, da bandeira do Brasil. A Camisa 01 é inspirada no verde da Mata Atlântica; a Camisa 02 busca representar a mistura de povos no país através de listras entrelaçadas; já a Camisa 03 expressa em amarelo algumas pinturas indígenas fazendo referência aos primeiros brasileiros de fato.

João Pedro Novochadlo, head de marketing da Socios.com no Brasil, destacou que esta ativação com o Flamengo e Mercado Livre é um grande exemplo do que a plataforma pode proporcionar para os apaixonados pelo clube. “Exclusividade, participação direta e engajamento real: nesta ação nós reunimos mais uma vez os pilares que a plataforma da Socios.com oferece através da blockchain Chiliz Chain, para os fãs e apaixonados pelo esporte, para os clubes e marcas parceiros.  Estamos muito felizes em poder oferecer mais uma vez essa experiência exclusiva e reconhecer toda a paixão dos torcedores da nação que já garantiram seus $MENGO”, comentou o executivo.

Os torcedores poderão encontrar as camisas na loja oficial do Flamengo no Mercado Livre, que será responsável pela venda exclusiva do produto, com entrega rápida para todo o Brasil. “Nosso apoio ao futebol feminino passa também por proporcionar a melhor experiência aos torcedores da modalidade.. Com essa ação, reafirmamos nossa parceria e cuidado com o torcedor rubronegro e com os times feminino e masculino do Flamengo. É uma alegria unir o DNA inovador do Mercado Livre à maior torcida do mundo”, afirma Thais Souza Nicolau, diretora de Branding do Mercado Livre.

Para os torcedores que quiserem participar da escolha do novo modelo da camisa, o app da Socios.com está disponível nas lojas de aplicativo de Android e iOS. É preciso baixar o app, fazer o cadastro e comprar ao menos um Fan Token $MENGO – lembrando que a votação fica aberta até o próximo domingo 25/06.

Confira a ordem das apresentações nesta quinta-feira no São João de Araripina

São João 2023 de Araripina, segue acontecendo no Parque Três Vaqueiros. E nesta quinta-feira (22) se apresentam mais quatro atrações. A noite começa com o show do artista da terra, Felipe Nogueira, na sequência tem o dono do Avôhai, Zé Ramalho, a dupla sertaneja Felipe e Rodrigo e encerrando a noite com o namorado de Ana Castela, Gustavo Mioto.

Confira a ordem dos shows do São João de Petrolina nesta quinta-feira

O São João de Petrolina, entra na sexta noite nesta quinta-feira (22). O público vai acompanhar cinco shows no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. A festa começa às 18h30.

Segue a sequência das apresentações:

  • Lucas Queiroz;
  • Mano Walter;
  • Zé Vaqueiro;
  • Dennis;
  • Wesley Safadão.

Aos que não poderão prestigiar o evento no local, terão a oportunidade de curtir através do canal da Prefeitura de Petrolina no Youtube.

Fique por dentro da ordem dos shows desta quinta (22) do São João de Salgueiro

Na segunda noite do São João de Salgueiro, o público poderá prestigiar mais quatro atrações que prometem abrilhantar a desta quinta-feira (22).

Com início previsto para às 20h e encerramento às 3h, a primeira atração a subir no palco é o cantor Leo de Luxo, em seguida a dupla Paulo e Ricardo, os donos do hit ‘Batom de Cereja', Israel & Rodolfo e fechando a noite a rainha baiana da sofrência, Raquel dos Teclados.

Os shows serão transmitidos pelo canal oficial da Prefeitura Municipal no Youtube.

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa.

— O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com a experiência necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade — disse Zanin durante a sabatina.

Muitos senadores elogiaram a indicação de Lula e destacaram a carreira do indicado, como os senadores Weverton (PDT-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ. Outros senadores comunicaram que votariam contra a indicação, como Sérgio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

Golpe “BOA NOITE, CINDERELA” exige cuidados redobrados nos festejos juninos

Com a chegada dos festejos juninos, a preocupação das autoridades policiais aumenta, pois as pessoas tendem a ficar mais expostas, por conta das festas.

Pensando nisso, a Secretaria Defesa Social, orienta a população em torno de um golpe antigo, mas ainda presente, o “Boa Noite Cinderela”, que acontece quando alguém afim de obter alguma vantagem ilegal, coloca alguma substância na bebida da vítima para fazer ela dormir ou perder os sentidos.

Dicas importantes para quem for para as festas é andar sempre acompanhados, observar bem o estabelecimento onde adquirir as bebidas, não aceitar bebida de pessoas estranhas, manter sua bebida próxima a você, mas em caso de intoxicação ficar atento a sinais de alteração na fala, pois a mesma fica desconecta, lentidão ao dar passos ou mesmo tontura. Nessas situações, caso algum crime seja praticado, procure o serviço médico de urgência mais próximo e depois se dirigir também aos órgãos de polícia judiciária para registrar um boletim de ocorrência.

Com previsão de alto movimento nas estradas, condutores devem redobrar a atenção

Principal rota de quem segue de Recife em direção a diversas regiões do interior pernambucano, onde o São João é comemorado, a rodovia deve receber um fluxo de veículo maior que nos dias convencionais, Estradas que levam ao litoral Pernambucano também tem movimentação intensa nesta época,

Pensando em salvar vidas, a Defesa Civil de Pernambuco está orientando os condutores para as precauções aos acidentes de trânsito neste período chuvoso. Além da manutenção do carro com os equipamentos de segurança, a não ingestão de álcool ao dirigir, entre outros cuidados. A previsão do tempo também é um fator importante ao pegar a estrada

A Defesa Civil de Pernambuco pode ser assinada pelo número 199. Em caso de necessidade é importante seguir orientações e se proteger em abrigos seguros. Para solicitar socorro do Corpo de Bombeiros o telefone é 193. O SAMU pode ser acionado através do 192.

Agreste e Sertão podem registrar menores temperaturas durante o inverno

O inverno começou oficialmente nesta quarta-feira (21) no hemisfério sul. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Pernambuco registra as menores temperaturas no ano, que podem chegar a medidas abaixo de 15º, principalmente durante as madrugadas no Agreste e Sertão.

Na Mata Norte, o tempo é parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca.

Já na Mata Sul, a previsão é de tempo parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.

No Agreste, o tempo é parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.

Já no Sertão, a previsão é de tempo parcialmente nublado e sem chuva em toda a região ao longo do dia.

Governo de Pernambuco antecipa pagamento dos servidores

A governadora de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decidiu anunciar nesta quarta-feira, 21 de junho, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do mês de junho.

O pagamento, que a princípio seria realizado na sexta-feira (30), foi antecipado e será efetuado nesta sexta-feira (23). Com a ação, o governo informa que será injetado mais de R$ 1,1 bilhão na economia do Estado.

Multa do exame toxicológico para motoristas profissionais volta a valer a partir de julho de 2023

A nova lei é decorrente da Medida Provisória 1153/22 que postergava a penalidade por falta do toxicológico para julho de 2025. 

Brasília, 21 de junho de 2023 – Foi publicada nesta terça-feira, (20) no Diário Oficial da União, pelo Governo Federal, a Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que altera alguns pontos do Código de Trânsito Brasileiro em referência aos motoristas profissionais. A principal mudança tem como objetivo dar uma nova oportunidade a mais de 4 milhões de motoristas com CNHs nas categorias C, D e E que já estão multados por terem exames toxicológicos pendentes desde setembro de 2017.

O governo começará a exigir a realização dos exames a partir de 1º de julho e os condutores que estiverem com seus exames toxicológicos pendentes terão até o final de 2023 para realizá-los. É muito importante que os motoristas com exames toxicológicos pendentes acompanhem o calendário de escalonamento, que será estabelecido pela SENATRAN, evitando as seguintes penalidades: aplicação da multa no valor de R$ 1.467,35, a inclusão de 7 pontos na carteira e a abertura de processo administrativo de suspensão de suas habilitações.

A partir de 1º de julho, passarão a vigorar as penalidades impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro para esses condutores, conforme o artigos165-B. A penalidade também passa a ser aplicada se o motorista for flagrado dirigindo com o resultado do exame toxicológico positivo para drogas, conforme o artigo 165-C do referido código.

Vale ressaltar que a multa é considerada gravíssima, adicionando sete pontos na carteira, com penalidade de multa (cinco vezes, no valor de R$ 1.467,35) e, em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes, R $2.934,70) e suspensão do direito de dirigir. 

“Além disso, a lei estipula que a não realização do exame toxicológico para fins de obtenção e renovação da CNH impedirá o condutor de obter ou renovar a sua habilitação até a apresentação de resultado negativo em novo exame e de ser admitido como motorista em uma empresa de transportes”, destaca Renato Borges Dias, presidente da ABTox. “A exigência do exame toxicológico é essencial para a redução do número de sinistros (acidentes), vítimas e mortes nas vias brasileiras. Por exemplo, em 2017, o primeiro ano em que o exame foi aplicado na íntegra, houve queda de 34% dos acidentes com caminhões e 45% com ônibus”, conclui.

A nova lei também impõe à SENATRAN a obrigação de enviar notificação eletrônica aos condutores das categorias C, D e E, comunicando-lhes o vencimento do prazo para a realização do exame toxicológico com 30 (trinta) dias de antecedência, bem como das penalidades decorrentes da sua não realização. Para mais informações acesse o site da ABTox.

Sobre o exame toxicológico periódico de larga janela

 O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica a presença de substâncias psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos por um período mínimo de 90 dias até seis meses, permitindo a avaliação de hábitos de consumo dessas substâncias pelo doador. Entre os entorpecentes que podem ser identificados, a depender do exame e do laboratório escolhido, estão cocaína, maconha, opiáceos, heroína e ecstasy, entre outros. O desembolso para a realização do exame é relativamente baixo, principalmente considerando que será válido por um período extenso (2 anos e meio) e, muitas vezes, pode ser custeado pela empresa contratante. Ainda é preciso considerar o valor extra financeiro, que é a maior segurança viária para todos.

Pais devem estar atentos ao uso excessivo de redes sociais por parte dos filhos, alerta neuropsicóloga

De acordo com um estudo feito pela Comscore, de janeiro de 2020 até o fim de 2022, o tempo gasto pelos brasileiros nas plataformas digitais aumentou 31%, chegando a 356 bilhões de minutos. Ou seja, cada usuário passou 46 horas em redes sociais em dezembro. O levantamento mostra ainda que Brasil é o terceiro país que mais usa redes sociais no mundo, atrás apenas da Índia e da Indonésia.

A imersão excessiva nas redes pode trazer sérios riscos à saúde mental desses usuários, é o que explica a neuropsicóloga Anna Rúbia Pirôpo Vieira da Costa, coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade Anhanguera. Segundo a especialista, as redes sociais fazem parte do atual contexto social e em muitas vezes são tidas como prioridade no cenário cultural, no qual a sua inserção se dá cada vez mais cedo.

“O uso de forma imprudente e excessiva tem gerado grandes impactos à saúde mental e os números são alarmantes, principalmente quando falamos do público jovem (pré-adolescentes, adolescentes e jovens adultos)”, alerta.

A neuropsicóloga explica, que as redes sociais é um tema que faz parte de uma ampla discussão na Psicologia, principalmente quando se fala sobre “Identidade”, isto é, quando o indivíduo inicia a elaboração de respostas para responder a seguinte pergunta: “Quem sou eu?”.

“A partir desse cenário, percebemos a ascendência do número de casos e compartilhamentos sobre a intensa cobrança diante dos padrões perfeitos de autoimagem, autoexpressão, contexto social e profissional, assim como comportamentos. Esses fatores estão amplamente associados aos elevados níveis de ansiedade, depressão, entre outras patologias”, alerta.

Quanto aos cuidados que os pais devem ter sobre o uso das redes sociais por parte dos filhos, Anna Rúbia afirma que a justificativa está devido ao fato de que criança é exposta a uma gama de informações de forma desenfreada e muitas vezes não compatível com a sua idade, o que pode impactar na sua autoestima, além de possíveis riscos de exposição, por exemplo. 

“A Sociedade Brasileira de Pediatra recomenda que não haja exposição a telas para crianças menores de dois anos. Além disso, a criança na primeira fase da infância está em um período de grande neuroplasticidade, em que a quantidade e qualidade do estímulo são fundamentais para o desenvolvimento das suas funções cognitivas. Os pais precisam estar alertas, pois esse contexto é prejudicial partir do momento em que o uso vira uma prioridade e um excesso. Agir de forma preventiva é muito mais eficaz do que o manejo e a correção de uma questão e/ou problema já instaurada”, enfatiza a neuropsicóloga.

Como forma de exemplificar essas ações prejudiciais, Anna Rúbia aponta fatores como “privação do contato físico com as pessoas (o indivíduo ou criança não sai com amigos, evita momentos em família), não realiza atividades que antes realizava, dificuldade para começar e/ou finalizar uma atividade, e uso indevido das redes social, dirigindo, por exemplo, no caso de adultos”.

Por fim, Anna Rúbia Pirôpo Vieira da Costa dá 10 dicas para o uso saudável das redes sociais e internet como um todo. Confira:

  • Estabeleça um tempo de acesso (horários de uso);
  • Desative as notificações e/ou lembretes;
  • No próprio celular consta uma ferramenta de controle do período do uso diário. Importante acessar;
  • Durante atividades importantes que exigem maior concentração, manter o celular no modo foco, apenas para notificações relevantes;
  • Não compartilhar dados confidenciais e/ou de trabalhos. Importante ter cuidado com o fundo das fotos;
  • Não mencione endereço, telefone seu e de pessoas próximas;
  • Se conheça! Fique atento aos sinais de alertas emitidos pelo seu corpo e pelas pessoas próximas a você;
  • Busque por aplicativos, grupos sociais, que tenham conteúdo do seu interesse e que ampliem seu repertório de conhecimento;
  • Fique atento a procedência das notícias que circulem nas redes sociais. Não compartilhe fake news!
  • Lugar de criança não é nas redes sociais. Monitore seus filhos!

Especialista alerta para uma nova realidade das crianças brasileiras: A Obesidade Infantil

Overweight girl using scales near measuring tape on wooden floor, closeup

Jackeline Pires de Souza, coordenadora do curso de Nutrição da Faculdade Anhanguera analisa pesquisa da OMS, que aponta para o total de 11,3 milhões de crianças obesas até 2025 no Brasil

A obesidade infantil é a nova realidade entre crianças brasileiras, isso é o que dizem pediatras, nutricionistas e órgãos de saúde de todo o Brasil. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição, (PNAN), reconheceu, em 2022, que a obesidade é, atualmente, um problema de saúde pública. Segundo o último levantamento do órgão, realizado em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 340 mil crianças brasileiras entre 5 e 10 anos possuem obesidade. Outra pesquisa feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), estima que o Brasil terá 11,3 milhões de crianças obesas até 2025, caso o Ministério da Saúde não encontre soluções eficientes para o problema nos próximos anos.

Para a professora de Nutrição da Faculdade Anhanguera, Jackeline Pires de Souza, os altos índices são reflexo de maus hábitos alimentares entre crianças. “É importante que os pais mantenham os filhos em consultas regulares com o médico-pediatra para, assim que o problema for diagnosticado, ele indique o melhor caminho, com o auxílio de um nutricionista”, alerta.

A especialista explica, que para determinar se uma criança é obesa, é necessário calcular o índice de massa corporal (IMC), que é uma medida que leva em consideração a altura e o peso das pessoas, sendo calculado o peso em quilogramas pela altura em metros ao quadro.

“Uma criança é considerada obesa quando seu IMC está acima do percentual 95 para seu sexo e idade. Os dados apresentados pela OMS são o reflexo da má alimentação das crianças, alinhadas ao sedentarismo. Outro exemplo, é que a alimentação dos pequenos está altamente industrializada e há um crescente consumo de doces, fast foods, congelados, bolachas, salgadinhos, embutidos, entalados, entre outros. A OMS apontou também que 47% dos brasileiros estão sedentários, e que esse problema pode levar cerca de 500 milhões de pessoas a desenvolverem doenças cardíacas, obesidade, diabetes e outras doenças não transmissíveis até meados de 2030”, reforça a especialista.

Jackeline Pires de Souza orienta ainda a realização de no mínimo, 60 minutos de atividade aeróbica moderada por dia para crianças e adolescentes e cerca de 150 e 300 minutos de atividade física de intensidade moderada por semana para adultos. Para a docente da Anhanguera, com o desenvolvimento da tecnologia, por exemplo, faz com que muitas crianças e jovens fiquem mais tempo no computador, celular, tablet e televisão o que, consequentemente, as afastam de atividades que desenvolvam sua parte física.

“O núcleo familiar tem papel essencial para os altos índices desses dados caírem. A família é um exemplo, em uma casa onde todos são sedentários e se alimentam errado, as crianças vão seguir os mesmos hábitos. Por isso, os pais devem começar a se alimentar de maneira saudável e fazer algum tipo de atividade física, dando exemplo para as crianças desde cedo. Quando o problema for identificado, o essencial é a família buscar apoio profissional do médico-pediatra, juntamente com o nutricionista”, ressalta Jackeline Pires de Souza.

Confira a sequência das apresentações da 2ª noite do São João de Araripina

O São João de Araripina já começou e nesta quarta-feira (21) a festa continua no Parque Três Vaqueiros. A partir das 19 horas, o artista da terra Kauanzinho Vaqueiro abre a noite, em seguida tem o forró inconfundível de Raí Saia Rodada, logo após a voz apaixonante do sertanejo Leonardo e fechando a noite o eletrônico do DJ Alok.