Blog do Vinícius Oliveira

A união estável tem se apresentado como uma alternativa menos burocrática do que o casamento civil. Para facilitar a vida desses casais, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento.

Uma das principais novidades é que, agora, os cartórios que fazem registros de nascimentos, casamentos e óbitos também podem realizar os termos declaratórios de reconhecimento e de dissolução de união estável. De acordo com o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE), Marcos Torres, o objetivo é formalizar a união estável, podendo o interessado incluir o companheiro como dependente ou beneficiário em plano de saúde, previdência e ainda permite o direito à pensão, herança e adoção de sobrenome.

“A união estável é a convivência pública entre duas pessoas que possuem o objetivo de constituir família. Para formalizar essa união, é recomendado fazer um contrato de união estável definindo as condições da convivência e da divisão de bens em eventual dissolução da união ou falecimento de alguma das partes”, explica Marcos.

Entre as mudanças previstas na norma, estão: a atualização da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) para fins de busca nacional unificada; o fato de, em havendo nascituro ou filhos incapazes, a dissolução da união estável somente será possível por meio de sentença judicial.

Apesar de facultativo, o registro de união estável garante mais segurança jurídica ao casal, além da conquista de direitos, principalmente relacionados à partilha de bens aos herdeiros em caso de divórcio ou morte. “É importante ressaltar que, mesmo sem a formalização de um contrato, a lei garante alguns direitos para o casal, como pensão alimentícia em caso de separação e direito à herança em caso de falecimento de um dos parceiros”, pontua Marcos.

O casal interessado em registrar a união estável deve comparecer ao Cartório de Registro Civil e apresentar a seguinte documentação:

• Documentos pessoais originais de ambos, como RG e CPF;
• Escritura pública de contrato ou distrato da união estável ou a sentença declaratória de reconhecimento de dissolução;
• Certidão de nascimento ou casamento com averbação de divórcio ou separação.

O oficial do cartório confere a documentação apresentada e realiza o registro da união estável no Livro “E” do Registro Civil, conforme prevê a norma do CNJ. O ato é concluído na mesma hora.

Animais receberam um colar com sistema GPS que permite o monitoramento

Pesquisadores do Instituto Mamirauá encerraram a fase de capturas das onças-pintadas para monitoramento. Em março, dois animais receberam o colar que emite um sinal para o monitoramento. Desde então, todos os movimentos são acompanhados através do sistema GPS instalado no colar. O segundo felino capturado é uma fêmea.

“A gente ficou muito animado porque, quando apalpamos, sentimos uma coisa diferente, pode ser que ela esteja gestante, mas isso só vamos descobrir durante o monitoramento”, contou o pesquisador Marcos Brito, do Grupo de Ecologia e Conservação de Felinos na Amazônia do Instituto Mamirauá (IDSM). “Esperamos vê-la com um filhote. Porque o comportamento da fêmea é diferente quando está com o filhote”, disse sobre a fêmea capturada.

A primeira onça que os pesquisadores capturaram foi um macho. “Não é a primeira vez que a gente captura duas onças numa campanha, mas já faz um tempo que isso não acontece”, comemorou Brito.

Segundo ele, o monitoramento de onças de sexos opostos amplia as respostas do estudo elaborado pela equipe do pesquisador. “Eu queria ter capturado mais onças porque a gente tem algumas perguntas ecológicas para serem analisadas, por exemplo: como uma onça reage na presença de outra. Como uma onça se aproxima ou se afasta da outra? São reações que queremos estudar”, explicou.

Outro ponto relevante é a diferença da área que os felinos habitam. “Os grandes felinos, os machos, geralmente, têm uma área de vida muito maior do que a da fêmea. A fêmea vai priorizar uma área com diversos recursos para que ela se sinta segura para proteger os filhotes. Já o macho vai procurar uma área maior e com mais fêmeas”, disse Marcos Brito.  “Naturalmente, por estar em uma área maior e andar mais, o macho tende a cair mais nas armadilhas.”

Isso explica, de acordo com o pesquisador, o número maior de machos capturados para monitoramento.

Onças pretas e pintadas

Apesar da diferença nas cores, onças pretas e pintadas são da mesma espécie. O que muda entre os felinos é a mutação genética de melanismo. “As onças pretas produzem mais melanina que as pintadas. Existem casos de uma felina com dois filhotes em que eles nascem diferentes: um preto e outro pintado”, explicou o pesquisador do Mamirauá.

Em alguns casos, é possível ver as pintas por meio de fotos com infravermelho. “Quando a gente consegue tirar uma foto de uma onça preta usando o infravermelho conseguimos ver as pintas. No caso da segunda onça capturada, ela é preta, mas tem uma variação na barriga que dá para observar as rosetas mais claras.”

Que você encontre todo o amor que procura dentro do seu coração, da sua alma.

Que você aprenda a se afastar de ambientes que adoecem seu espírito e trazem desgaste para sua saúde mental.

Que você seja curado de tudo aquilo que carrega consigo e não conta para ninguém.

Que você aprenda pedir bênçãos a Deus, mas que – jamais – esqueça também de agradecer por todas aquelas já recebidas.

Que, enfim, você se escolha, se acolha, se perdoe, se ame e seja tudo aquilo que quiser ser hoje, amanhã e Sempre.

Filipe Pimentel