Homem é atingido por descarga elétrica proveniente de raio e morre

Marcos Fernandez Leite da Silva, de 22 anos, morreu após ser atingido por uma descarga elétrica proveniente de um raio. O caso aconteceu nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

No momento do incidente Nandinho, como era conhecido, estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município. Ele era casado e tinha um filho.

Aliança de Pesquisa e Inovação de Todo o Oceano Atlântico avalia resultados de projetos-piloto

Sediada pelo Brasil, reunião final do comitê gestor analisa as ações para implementar a Declaração de Belém

O Brasil, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sedia nesta semana, dias 13 e 14 de março, a reunião técnica final do comitê gestor do projeto AANCHOR, importante iniciativa que faz parte da Aliança de Pesquisa e Inovação de Todo o Oceano Atlântico. Os representantes de beneficiários do projeto, incluindo representantes de diversas instituições europeias, de Cabo Verde e da África do Sul, avaliam os resultados dos projetos pilotos que envolvem plataformas para treinamento e capacitação, inovação e tecnologia para aquicultura, redes de Escolas Azuis e de infraestrutura de pesquisa marinha, além das iniciativas para biotecnologia marinha e dados científicos sobre o Atlântico.

O AANCHOR é o resultado do esforço da diplomacia científica à medida que foi um instrumento para apoiar a implementação da Declaração de Belém, em 2017.

Os resultados da reunião no Brasil subsidiarão a reunião de alto nível, que será realizada em Portugal, para o encerramento oficial do Projeto. A continuidade do projeto passa pela implementação da Aliança de Pesquisa e Inovação de Todo o Oceano Atlântico (AAORIA, na sigla em inglês), cuja declaração foi assinada no ano passado em Washington, nos Estados Unidos, pela África do Sul, Argentina, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Estados Unidos, Marrocos e União Européia.

“Reconhecemos que estamos num ponto decisivo, no qual a ciência, a tecnologia e a inovação podem desempenhar um papel crucial na resposta aos desafios e na criação de um futuro mais sustentável e equitativo para o Atlântico e as suas comunidades”, afirmou a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Marcia Barbosa.

A secretária citou a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que se estenderá até 2030, e o recente acordo histórico alcançado na Conferência Intergovernamental sobre Biodiversidade Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ). E complementou apontando a Aliança do Atlântico como uma plataforma que tem o potencial de reunir diversas partes interessadas, incluindo comunidades costeiras e povos indígenas.

Em suas palavras de boas vindas aos participantes, a secretária citou dados do Relatório Global de Ciência Oceânica da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco, de 2020, envolvendo gênero e patentes. Em média, apenas 38,6% do total de cientistas deste campo do conhecimento são mulheres. Outro dado apontado pelo relatório envolve a quantidade de patentes registradas. Apenas 17% das citações feitas a artigos de países da América Latina e Caribe são provenientes de inventores destas regiões, enquanto na Europa a medida equivalente é de 36%, e América do Norte chega a 75%. “Este é um indicador de que temos muito trabalho para fazer que os benefícios da ciência oceânica cheguem igualmente à humanidade”, afirmou Marcia.

A coordenadora do AANCHOR, Sofia Cordeiro, destacou que o AANCHOR recebeu financiamento da União Europeia e fomentou a cooperação entre os países dos dois lados do Atlântico. Ela enfatizou, no entanto, que mesmo com o encerramento do AANCHOR, as ações terão continuidade, pois receberam apoio para serem implementadas por instituições externas à Aliança.

Para Edoardo Casarotto, oficial de Política da Comissão Europeia, a cooperação internacional é de suma importância para o tema do oceano, pois será possível desenvolver soluções conjuntas para os desafios que são globais. Ele destacou como o Atlântico é relevante para a União Européia, por integrar as rotas comerciais, participação na produção de alimentos, entre outros ecossistemas marinhos. “O oceano está no topo da agenda política”, afirmou Casarotto.

Resultados

Entre os resultados apresentados das seis ações conjuntas, está a adesão de novos países à rede Escola Azul do Atlântico. A proposta é levar a cultura oceânica para o currículo de escolas públicas e privadas de forma transversal: da disciplina de história à de ciências. Com quase três anos de existência, a rede reúne 445 escolas de 14 países, abrangendo mais de 125 mil estudantes, 3,4 mil professores e 189 instituições parceiras. No Brasil, o programa Escola Azul conta com a participação de 42 escolas, alcançando mais de 8,6 mil estudantes e envolvendo 255 professores. Metade das instituições de ensino é pública e distribuída por todo o país, de Norte a Sul e do interior às regiões costeiras O programa é coordenado pelo projeto Maré de Ciência, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

 

Neoenergia parcela dívidas dos clientes em até 21 vezes no cartão de crédito

A Neoenergia Pernambuco está oferecendo condições diferenciadas para os clientes de todo o Estado que possuem débitos com a empresa e gostariam de regularizar a situação, tornando-se adimplentes. A concessionária está parcelando toda a dívida em até 21 parcelas, no cartão de crédito. A ampliação no prazo de pagamento é mais uma facilidade oferecida pela empresa, diante do cenário de dificuldade econômica pela qual o País atravessa. Lembrando que, no parcelamento, os clientes precisam arcar com os juros do próprio cartão.

Para aderir ao parcelamento, a Neoenergia Pernambuco orienta o seguinte passo a passo:

• No site da Neoenergia Pernambuco (www.neoenergiapernambuco.com.br) selecione a opção pagamento com cartão;

• O cliente deverá fazer o cadastro e inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em ‘pagar com cartão';

• Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão.

Em cada uma das Lojas de Atendimento da Neoenergia Pernambuco também haverá um atendente especialmente designado para receber os clientes que desejem aproveitar as vantagens do parcelamento. Caso o cliente não possua o cartão de crédito, ele pode parcelar em 11 vezes, com entrada de 20% do valor.

Para facilitar o recebimento e pagamento das contas, a empresa orienta seus clientes a cadastrarem para receber a conta por e-mail ou WhatsApp, e atualizarem os dados (principalmente e-mail e telefone celular), por meio dos canais online ou do aplicativo no smartphone ou tablet.

PAGAMENTO VIA PIX

Adicionalmente, para trazer facilidade e agilidade, a distribuidora também disponibiliza aos clientes diversos canais de pagamento, sendo um deles o pix, que permite a realização de operações entre bancos de forma gratuita, instantânea e todos os dias da semana. Além do pix, ainda existe a possibilidade de pagamento via internet banking e débito automático. Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelos demais canais de relacionamento da Neoenergia.

“A gente não vai admitir lavagem de dinheiro na missa do vaqueiro” dispara presidente da Fundação João Câncio

 

A Presidente da Fundação Pe. João Câncio, Helena Câncio esteve no Manhã da 102 desta quarta-feira (15) para comentar o convênio da Prefeitura de Serrita com a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição para a realização do evento cultural e religioso.

O conflito entre as instituições é um desconforto gerado em 2022 e ampliado em 2023.

“Foi uma atitude que eu julgo feia por parte do poder público municipal de Serrita. Veja, não havia necessidade nenhuma disso. Porque antes mesmo de o prefeito tomar posse, eu provoquei uma reunião com o prefeito eleito e expus para ele, apresentei o nosso trabalho já realizado, sabe, levei fisicamente livros, matérias publicadas, prêmios, certificados de prêmios e tudo, e fiz uma exposição de todo esse material para que ele tomasse conhecimento do trabalho que a gente já tinha desenvolvido na missa do vaqueiro e da importância de a gente ter o município como parceiro.”

Sobre a informação que a celebração da Missa do Vaqueiro de Serrita, que tradicionalmente é de responsabilidade da Fundação Padre João Câncio, e que, segundo o convênio, agora ficará a cargo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, representada pelo Pe. Erasmo, Câncio disse: “Outro grande equívoco. Eu acho até feio isso, eu não quero chamar as pessoas que estão promovendo esse movimento de incultos, mas eu acabo chamando mesmo.”

“A missa do vaqueiro é um projeto de celebração cultural e religioso que se diferencia da missa que é rezada na igreja, que são as Rezas de Sol. Esse projeto que tem uma linguagem específica é de Janduhy Finizola, a ideia da missa do vaqueiro com esse formato é de João Câncio. Isso chama-se, quer dizer que tem autoria, ninguém pode mexer na autoria de outra pessoa. “

A presidente da fundação também salientou que Aleudo não pode mexer na propriedade intelectual de outra pessoa. “Eu sinto muito em informar ao prefeito que ele não pode fazer isso, informar a igreja que a igreja não pode se conveniar com o município para celebrar a missa do vaqueiro… Quem é guardião dessa celebração é a Fundação Padre João Câncio.”

Ela ainda afirmou que fará uma denúncia contra o Pe. Erasmo, ao Núncio Apostólico.

Nesta terça-feira (14), na Câmara de Vereadores de Serrita, Helena Câncio apresentou um pedido de investigação, sobre os gastos na realização da Missa do Vaqueiro edição 2022.

“Sempre deixei muito claro que a gente fazia missa do vaqueiro com R$ 500 mil, recurso do governo do estado, que até hoje estamos pra receber 2019.”

“Então estou pedindo essa investigação, porque eu zelo pelo nome missa do vaqueiro. A gente não vai admitir lavagem de dinheiro na missa do vaqueiro.” concluiu.

Confira a entrevista na íntegra aqui.

Acidente no trevo de Umãs deixa vítima fatal

Um grave acidente foi registrado no trevo de Umãs, município de Salgueiro na manhã desta quarta-feira (15).

A vítima de nome Elayne Cecílio Sobral, morava em Serrita, era enfermeira e trabalhava na clínica obstetrícia do Hospital Regional e em uma UBS no município de Terra Nova, ela conduzia a moto que acabou batendo de frente com a carreta.

Elaine foi socorrida por um médico que passava pelo local e a levada para o Hospital Regional onde foi diagnosticada com parada cardiorrespiratória, foi reanimada, mas em seguida veio a óbito.

Em breve mais informações.

APAC faz alerta para fortes chuvas no Sertão de Pernambuco

A previsão da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima, indica pancadas de chuvas com intensidades moderadas (pontualmente forte), à partir da noite da terça-feira 14/03 e durante a quarta-feira 15/03, para as seguintes regiões Sertão de Pernambuco e Sertão de São Francisco.

Mais informações da previsão no site da APAC.

A população deve seguir as orientações da defesa civil.

Reflexão do dia – Peça desculpas e se retire – 15/03/2023

“As vezes conhecemos alguém que queremos construir algo juntos e há reciprocidade, mas o outro não está pronto devido à duvidas, a apegos e vínculos do passado, evitando encontros, sabotando inconscientemente o vínculo criado, então podemos ser infectados por toda a confusão que envolve a vida do outro, assumindo papel de pedinte e tentando mostrar ao outro o quanto o desejamos e que as atitudes não condizem com alguém com alguém que deseja assumir uma relação.

Quando isso acontecer, peça desculpa por não lidar com toda confusão e se retire, não podemos mostrar nada para ninguém se o outro não quer enxergar, após inúmeras tentativas você irá perceber que só desperdiça sua energia e ainda fará com que o outro não te veja com bons olhos. Volte-se para você, para o seu centro e trilhe o caminho da sua própria vida.”

Caio Costa

Médico que atendia em postos de saúde de Salgueiro aponta causas do desperdício de medicamentos

O médico Osmani Fuentes, profissional de origem cubana, que trabalhou na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Imperador, em Salgueiro, explicou os possíveis motivos para as imagens reveladas pelo vereador professor Agaeudes Sampaio, denunciando o desperdício de milhares de medicamentos vencidos.

“Comentário de quem trabalhou como médico em posto de saúde aí em Salgueiro tudo isso tem várias causas. 1 – Falta de informações sobre os medicamentos mais usados, 2 – Falta de controle de estoque, 3 – Falta de planejamento, 4 – Baixa demanda (Tem haver com a causa número 1), 5 – Má gestão, 6 – Falta de orientação aos pacientes, 7 – Médicos no geral não gostam de passar medicamentos fornecidos pelo SUS (Até hoje me pergunto porque disso), 8 – Medicamentos comprados próximos ao vencimento… Continuo ou posso parar por aqui? Salutos de quem já vivenciou isso.”

E continuou. “8 – Problemas de armazenamento, 9 – Problemas logísticos, 10 –  Falta de capacitação dos profissionais, 11 –  Contratação de pessoas não capacitadas para exercer as funções para as quais foram contratadas. Obviamente não estou dizendo que tudo isso é o que acontece neste momento aí até porque nem estou por aí faz tempo. Porém, sempre acontece isso que falei muito municípios do país. Detalhe: eu trabalhei na gestão passada e também foi assim. Conclusão aprendemos com os erros dos outros ou não queremos aprender ou não nos importa o próximo.”

Dr. Osmani exerceu o ofício de médico em Salgueiro, de fevereiro 2017 a dezembro de 2018 e atendia no PSF do bairro Imperador .

Na foto acima, em meados de 2019, na extinta rádio Talismã FM, o cubano concedeu entrevista ao titular deste site.

Salgueiro: Professor Agaeudes denuncia desperdício de medicamentos

Uma das principais atribuição do vereador é a fiscalização dos recursos públicos. Na tarde desta terça-feira (14) o vereador professor Agaeudes Sampaio, visitou a farmácia de medicamentos controlados, no prédio da antiga secretária de saúde, e flagrou uma grande quantidade de medicamentos vencidos em tambores para serem descartados.

“Enquanto vários medicamentos estão sendo jogados fora, presenciei várias pessoas voltando sem receber seus medicamentos pois estava em falta, há meses” disse o parlamentar.

Com a palavra, a Secretaria de Saúde.

Escola Pais e Mestres desenvolve projeto “Um olhar sobre a tela”

A Escola Pais e Mestres em Salgueiro, vem construindo juntos ao alunos diversos projetos que visam melhorar a educação dos seus discentes. O Projeto Um olhar sobre a tela, com a temática no ano 2023: “Fascínio do Universo” é uma leitura do contexto proposto pela escola nas suas diferentes linguagens, de acordo com o perfil de cada turma da Educação Básica: Educação Infantil – Ensino Fundamental I e II.

O objetivo desse projeto é despertar nas crianças e jovens, a valorização da ARTE enquanto expressão humana, com características próprias que direcionam um novo olhar sobre o contexto apresentado, a partir da dimensão e ferramentas para este fim.

Mas afinal, o que é o universo e qual o seu fascínio?

Na astronomia, o Universo corresponde ao conjunto de toda a matéria, energia, espaço e tempo existente.
Ele reúne os astros: planetas, cometas, estrelas, galáxias, nebulosas, satélites, dentre outros. O universo é, portanto, mais que um local imenso, ele é tudo, e engloba tudo o que existe. Para muitos, infinito. No latim, a palavra universum significa “todo inteiro” ou “tudo em um só”.

Desvendar este fascínio, torna-se uma curiosidade afinada e proposital para construir ideias e viajar por toda esta beleza, conhecendo e descobrindo os seus mistérios a partir de subsídios que levam ao conhecimento.

Deputado quer anistiar partidos que burlaram cota para mulheres e negros

O deputado Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, está coletando assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistiaria as siglas que descumpriram a cota mínima de recursos a candidaturas de mulheres e negros em 2022.

Os partidos são obrigados a destinar uma fatia do fundo eleitoral e fundo partidário a candidaturas femininas e de negros, na proporção em que houver candidatos desses grupos. Caso contrário, podem sofrer penalidades, como multa.

Em 5 de abril de 2022, foi promulgada uma emenda que anistiou os partidos pelas penalidades que sofreram nas eleições anteriores.

O deputado argumenta que há uma dupla interpretação e, por isso, o artigo deveria ser modificado; e que a leitura correta da emenda constitucional é de que a anistia vale também para as eleições de 2022, que ocorreram depois.

Isso se daria, na justificativa do deputado, por conta do “princípio da anualidade eleitoral”, que prevê que regras eleitorais devem ser alteradas um ano antes do pleito.

Em meio ao mês do Dia Internacional da Mulher, em que normalmente o Legislativo promove uma série de iniciativas para reparar a desigualdade de gênero, o deputado tem enviado a proposição a colegas em busca de apoio.

É preciso do endosso de ao menos um terço dos deputados para apresentar uma PEC.

Fonte: Metrópoles

 

Programa Esporte Agora recebe nesta quarta-feira (15) representantes da FSB

A organização FSB (Federação Salgueirense de Basquete) recém fundada, tem como objetivo organizar e promover o basquete na cidade, pois é um esporte muito querido, porém tem pouca prática em Salgueiro.

O 1º torneio de basquete IF Salgueiro adulto e sub-20 busca dar um start e promover o esporte no município, gerar interesse e criar comunidades do basquete em cada canto de Salgueiro. A organização é presidida por Pedro Lucas, estudante de Educação Física na Uniplan, no qual tem seu vice-presidente Christian Bilocheta, também estudante de Educação Física na Uniplan e seu secretário Franceanderson Moura (Negão), atleta de basquete da cidade.

A FSB deseja gerar interesse no basquete e em breve criar um projeto social voltado ao esporte, no qual possa ser ensinado a crianças e adolescentes.

Hoje, 15 de março, representantes estarão no programa Esporte Agora da Salgueiro FM.

Na 1° sessão após morte de Yanny Brena, Câmara de Juazeiro do Norte elege novo presidente

Os vereadores de Juazeiro do Norte escolheram Capitão Vieira (PTB) como presidente da Câmara Municipal em um pleito de chapa única nesta terça-feira (14). Ele sucede  a vereadora Yanny Brena (PL), presidente da Casa que foi encontrada morta, ao lado do namorado, no último dia 3 de março. O caso é investigado como feminicídio.

Após uma semana com sessões suspensas por conta do luto, os vereadores voltaram ao trabalho para escolher a nova presidência. Aliado da ex-presidente, Capitão Vieira recebeu apoio do deputado federal Yury do Paredão (PL), irmão de Yanny.

Na eleição, ele recebeu 12 votos favoráveis. Quatro parlamentares se abstiveram de votar e um se ausentou da sessão. Vieira disse que pretende dar continuidade ao trabalho que a vereadora vinha desenvolvendo na Casa.

“Irei, a princípio, trazer a mesma pegada dela, iremos conduzir os mesmos projetos em homenagem a ela, pela leveza e abertura ao diálogo. Sempre vamos trazer a busca pelo diálogo”, disse.

Já empossado como presidente do Legislativo municipal, Capitão Vieira agradeceu aos 12 votos favoráveis.

“Aos demais, serei presidente da Câmara Municipal dos Vereadores, de todos os vereadores, para honrar e dignificar o nome do Poder Legislativo com respeite para cumprir nossas leis”

CAPITÃO VIEIRA (PTB)
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Contudo, no primeiro pronunciamento, o parlamentar fez críticas a opositores.

“Quem plantou inverdades, ilações, que não teria diálogo (nesta eleição), que seria um cabo de guerra com o Executivo, inclusive, prefeito, o senhor está convidado a vir a esta casa e conversar com os vereadores na próxima seção, iremos analisar as propostas da Prefeitura de forma isenta”, ressaltou o vereador.

QUEIXAS NA VOTAÇÃO

Mesmo com chapa única, a votação ainda dividiu a Câmara. Isso porque, ao longo da semana, o grupo da base do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) articulou lançar outra chapa. Após as negociações, o nome escolhido foi o do subtenente Edinaldo Moura (PL), suplente de Yanny que atualmente é diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte.

Contudo, o político não compareceu à posse e enviou pedido para assumir a função no Legislativo após 15 dias da vacância. Ele argumentou que precisaria fazer a transição para o novo diretor do Demutran.

Em seu discurso, Capitão Vieira criticou o suplente que não tomou posse. “Antes de entrar já está sendo manipulado e dominado para fazer manobras querendo atrapalhar o andamento dessa casa e burlar a legislação. Foi convocado e não assumiu porque não quis, mas poderia sim assumir”, disse.

Procurado pelo Diário do Nordeste, o subtenente Edinaldo Moura disse que recebeu a convocação na última segunda-feira (13) e, por isso, não teve como comparecer à Câmara nesta terça-feira. “Aqui no Demutran sou ordenador de despesas, tenho pagamentos que precisam ser feitos nesta semana, não posso ser exonerado imediatamente para não prejudicar esses compromissos, então pedi esse prazo regimental para que eu pudesse me organizar aqui”, ressaltou.

Fonte: Diário do Nordeste

Deputada do PSOL assume presidência da Comissão de Direitos Humanos da Alepe

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) é a nova presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A definição foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 14 de março.

A presidência do colegiado estava sob o comando do partido há duas legislaturas. A deputada havia colocado o seu nome para a disputa ainda no início dos trabalhos parlamentares e contou com o apoio de mais de 70 organizações da sociedade civil, que assinaram um manifesto referendando a sua indicação.

“Essa é uma conquista não minha, mas de toda a sociedade civil organizada. Contamos com o amplo apoio popular desde que coloquei o meu nome para essa tarefa. Nós tivemos apoio de entidades ligadas ao movimento de mulheres, quilombolas, indígenas, de negras e negros, de pessoas com deficiência, de luta pela moradia e pela cidade, dentre outros movimentos e isso só ratifica o caráter coletivo que daremos à essa comissão. Nós iremos continuar ao trabalho importantíssimo desenvolvido pelas Juntas Codeputadas na última legislatura e isso é tanto uma alegria, quanto uma responsabilidade imensa”, afirmou a deputada.

É na CCDHPP que são analisadas matérias relativas aos temas de violência, direitos dos cidadãos e cidadãs, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais, de identidade de gênero e orientação sexual, entre outras. É através desta comissão que o Legislativo fiscaliza o sistema prisional; o acompanhamento às vítimas de violência e a seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; as políticas de segurança pública do Estado; proteção a testemunhas; assim como analisa sugestões legislativas apresentadas pela sociedade civil.

Dani ressalta que é muito simbólico ter a confirmação da presidência dessa comissão justamente no dia 14 de março, que é o dia em que se completam cinco anos da morte de Marielle Franco.

“Neste dia uma defensora de direitos humanos foi morta no país que mais assassina defensores em todo mundo. O nosso compromisso reforça que os Direitos Humanos não é uma pauta única, mas sim um guarda-chuva mais amplo de todos os direitos. A presidência dessa comissão é um espaço fundamental na luta por um Pernambuco mais justo e igualitário para todas e todos”, finalizou.

TCU conclui que programa de voluntariado de Michelle Bolsonaro era ilegal

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou uma série de ilegalidades no programa Pátria Voluntária, chefiado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo documento obtido pela coluna.

A Corte de Contas constatou que o programa, que obtinha arrecadações privadas e as direcionava para entes privados, não respeitava o princípio da impessoalidade orçamentária e não usava critérios objetivos, amparados pela legislação, para definir quem recebia as doações.

Por considerar que o modelo de gestão adotado era ilegal, o TCU chegou a indicar que recomendaria a extinção do programa, que, depois, foi encerrado oficialmente pelo governo Lula em 5 de janeiro deste ano.

O relatório, assinado pelo ministro Antônio Anastasia, será analisado pelo TCU em sessão do plenário nesta quarta-feira (15/3).

Segundo a auditoria, o programa de voluntariado era uma maneira de agentes públicos promoverem arrecadações para, depois, terem uma ingerência sobre o destino de recursos privados sem autoridade para isso.

Em tese, os recursos eram geridos pela Fundação Banco do Brasil. A auditoria descobriu, porém, que no Conselho de Solidariedade, criado na pandemia, o governo Bolsonaro definiu a destinação de algumas arrecadações.

“Embora a arrecadação de recursos financeiros e a sua gestão sejam de competência da FBB, a seleção das entidades beneficiárias é efetuada no âmbito da Casa Civil”, escreveu o ministro Anastasia sobre a conclusão da investigação.

No programa, não havia “critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições sociais a serem beneficiadas com recursos financeiros oriundos de doações privadas”, segundo a auditoria. Os gestores da Secretaria Nacional de Voluntariado tampouco tinham respaldo legal para administrar os recursos.

São citadas as gestoras Adriana Ramos Silva Pinheiro, então Secretária-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e Presidente do Conselho de Solidariedade, e Pollyana de Freitas Andrade Miguel, Secretária-Executiva-Adjunta.

Além disso, o TCU verificou que os beneficiários das doações eram escolhidos pela Casa Civil. Em sua defesa, o governo Bolsonaro alegou que a Fundação Banco do Brasil participava do credenciamento das entidades.

A auditoria pediu explicações a Pollyana de Freitas Andrade Miguel por uma reunião do Conselho de Solidariedade em que foi aprovada a destinação, para parceiros do programa, de doações de R$ 1,8 milhões e de US$ 200 mil.

Segundo o TCU, Pollyana Miguel realizou “atos de gestão de recursos financeiros privados, sem amparo legal e constitucional, em afronta ao princípio da legalidade estrita (…), ao princípio da universalidade do orçamento (…) e ao princípio da unicidade de caixa” ao conduzir as reuniões do Conselho.

No processo, a Casa Civil de Bolsonaro se manifestou, alegando que a administração dos recursos era realizada pela Fundação Banco do Brasil e que só atuou para arrecadar e direcionar dinheiro diante da “urgência da crise” da pandemia. O TCU rebate esse argumento, pois verificou que o governo tinha ingerência sobre várias fases da arrecadação e doações.

Fonte: Metrópoles