Blog do Vinícius Oliveira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu, nesta quinta-feira (14), manter a multa de R$ 20 mil aplicada contra o então presidente Jair Bolsonaro no caso da reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. 

Na decisão, além de rejeitar o recurso de Bolsonaro, o ministro disse que a conduta deste “extrapolou os limites de atuação como chefe de Estado”.

Em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral, o TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos para atingir a integridade do processo eleitoral.

“Nesse contexto, observa-se que a conduta do recorrente, à época presidente da República, extrapolou os limites de atuação como chefe de Estado, sendo legítima a atuação desta justiça especializada na tutela do processo eleitoral”, decidiu Moraes.

No recurso apresentado do TSE, os advogados do PL e de Bolsonaro questionaram a competência da Justiça Eleitoral para julgar a questão e sustentaram que a multa ofende a liberdade de expressão do ex-presidente.

A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de março, a criação de uma subcomissão para debater e avaliar a reforma do Ensino Médio, de iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT/ PE).

As mudanças no Ensino Médio, instituídas em 2017, são alvo de muitas críticas por parte de educadores e entidades ligadas à educação. “Tivemos muitos percalços e, agora, todas as administrações estaduais se deparam com a implementação do chamado novo Ensino Médio. Vamos trabalhar com diálogo e cooperação”, afirmou Teresa Leitão.

A senadora lembrou que o Ministério da Educação já começou a discutir a reforma com instituições de ensino, secretarias estaduais, academia e movimentos sociais. “Na subcomissão, nós vamos apresentar à sociedade a posição desta Casa. O Senado também está na nossa luta, está antenado, como dizem os nossos jovens. Queremos contribuir com esse debate”, acrescentou.

Para a senadora o cronograma de implantação do novo Ensino Médio foi prejudicado pela pandemia, não havendo uma discussão ampla entre gestores, trabalhadores em educação, estudantes e seus familiares.

Além de Teresa Leitão, também estão na subcomissão os senadores Augusta Brito (PT-CE), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Marcos Pontes (PL-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF). A subcomissão será temporária, com duração de 180 dias. Além dos cinco membros titulares, haverá cinco suplentes, que ainda não foram definidos.

Valorização dos profissionais da educação

Na mesma reunião, a comissão de Educação do Senado aprovou também o requerimento da senadora Teresa Leitão que propõe audiência pública para debater a valorização dos profissionais de educação. A senadora justificou o requerimento: “As lutas sociais e sindicais, ao longo da nossa história, ratificam a concepção de valorização dos(as) profissionais da educação básica e superior, considerando a articulação e a indissociabilidade entre a formação inicial e a continuada, abrangendo, ainda, carreira, remuneração, saúde e condições de trabalho”, justifica.

Levantamento quer saber como, onde, quanto e desde quando a população alimenta os pássaros

O Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Teresa (ES), iniciou um estudo sobre a alimentação dos beija-flores. As aves que frequentam o Inma começaram a ser monitoradas há cerca de um ano. Mas um questionário foi lançado para saber como, onde e desde quando a população alimenta os beija-flores e se preparam a solução de sacarose da forma mais adequada.

“As aves que vêm se alimentar nas garrafinhas aqui na área do Museu Professor Mello Leitão estão sendo monitoradas, e logo-logo teremos informações do período de um ano”, explicou o pesquisador José Eduardo Mantovani. “A ideia é saber quando os beija-flores se alimentam nas garrafinhas, pois várias espécies migram anualmente.”

A pesquisa também vai investigar se aumentou ou diminuiu a quantidade de espécies e de indivíduos que se alimentam nos bebedouros instalados no Inma ao longo do tempo.

Segundo Mantovani, o instituto está desenvolvendo um equipamento moderno para o monitoramento dos beija-flores em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, e que poderá ser usado para outras espécies de aves também. “Esperamos começar os testes de campo do equipamento até o final deste ano”, alertou.

Pai dos beija-flores – O primeiro estudioso sobre o pássaro no Brasil foi o renomado pesquisador Augusto Ruschi, por volta da década de 1930. Ele desenvolveu as garrafinhas que são usadas até hoje, onde é inserida a solução de água com sacarose (açúcar branco cristal). Conhecido como o pai dos beija-flores, Ruschi morou por muitos anos na área onde hoje funciona o Museu Prof. Mello Leitão. O pesquisador teve papel fundamental na criação das Unidades de Conservação do Estado do Espírito Santo, além de alertar a sociedade sobre os impactos ambientais de grandes projetos industriais e os riscos de desertificação no norte do Estado.

Os interessados em participar da pesquisa devem preencher o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe7CAl-jPzsxgx5Fs7wap-u5eBaskzxoRsqVBvTuYwqNxl9mA/viewform

A Secretaria de Administração do Estado, por meio do Programa Expresso Cidadão, e em cumprimento ao Decreto n° 52.523/2022, informa que todas as carteiras de identidade (RG), com data de emissão superior a 12 meses que não tenham sido coletadas pelos requerentes, serão inutilizadas pelo Instituto de Identificação Tavares Buril a partir de 31 de março de 2023.

Para retirar o documento de identidade, o cidadão deverá realizar o agendamento para a mesma unidade onde foi solicitado, no Portal do Cidadão (www.pecidadao.pe.gov.br).

Por: Olivia Morais

Tenho uma dificuldade de bajular que ninguém imagina, também não gosto de bajuladores justamente porque conheço a fonte desse hábito, o vampirismo energético. Tudo é energia! Nada foge a essa lei.

A energia da bajulação vem da necessidade de atenção e também da falsidade. Quem quer bajulação te cobra incessantemente atenção. mas não qualquer atenção, mas uma atenção onde ele ocupa um pedestal e você está abaixo, sempre. Geralmente essas pessoas são vitimistas, egocêntricas, narcisistas, auto centradas. Como se o mundo fosse o umbigo delas. Os maiores problemas e as maiores conquistas também.

Pessoas assim demandam uma energia enorme e geralmente nos sentimos cansados perto delas ou lhes dando demasiada atenção, ou seja, perda de energia. Muito cuidado quem exige tua energia o tempo todo, vampiro não é coisa de livros e cinema…mas sim, dentro outras conotações e seres, esse título também se destina a seres e situações que roubam/demandam muita energia.

Pode ser um ato inconsciente? Sim e não. A fome por energia é involuntária, mas para pessoas assim, nada do que você faça é o suficiente. E isso gera uma frustração enorme. Cansaço.

Vampiros energéticos são um buraco negro.

Então, bajulando ou sendo bajulado, geralmente bajulação tem um preço alto a ser pago, energia vital.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.

França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. “Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.

“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”

A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: “a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.