PL deve pedir ao TSE anulação das eleições de 2022

Partido Liberal (PL) deve pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições 2022. A informação, inicialmente divulgada pelo portal O Antagonista, foi confirmada pelo programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan News. O documento elaborado pela auditoria do Instituto Voto Legal (IVL) e obtido pelo site da Jovem Pan, diz que não é possível validar o resultado das urnas. No dia 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil após uma disputa acirrada com o atual mandatário Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições 2022. O petista obteve 50,8% dos votos válidos, enquanto o atual chefe do Executivo somou 49,1%. Após o pleito, apoiadores de Bolsonaro foram às ruas protestarem contra o resultado das urnas.

Fonte: Jovem Pan

Governo muda regra para ar-condicionado e fábricas terão que ter produtos ecológicos já em dezembro

Se você está pensando em aproveitar a Black Friday para trocar o aparelho de ar-condicionado é bom prestar atenção numa nova legislação que o Ministério de Minas e Energia estabeleceu com regras para aumentar a eficiência dos aparelhos já a partir de dezembro de 2022.

No geral, as novas determinações são para manter a mesma refrigeração gastando menos energia. E sua implementação será um ajuste gradual.

Os novos índices vão começar a ser exigidos em dezembro deste ano e avançam progressivamente até 2027, e vão variar de acordo com a potência do equipamento. Mas faz muito sentido está ligado no assunto para aproveitar as ofertas e não comprar maquina com tecnologia velha.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, atualmente, 17% das residências brasileiras têm ar-condicionado.

A expectativa é que ao final do período de adaptação, em 2028, a eficiência dos parelhos disponíveis no mercado aumente, em média, 40%.

As novas regras vão valer para fabricação, importação e comercialização de aparelhos, para os aparelhos janela – modelo mais antigo – e para o split, de tecnologia mais avançada.

O objetivo é descartar do mercado os gastadores. Na prática, os fabricantes serão obrigados a adotar tecnologia mais moderna. E as empresas já começam a se movimentar.

A partir de 30 de junho de 2024, os estabelecimentos que exercerem atividade de distribuição ou de comércio deverão vender, no mercado nacional, somente condicionadores de ar etiquetados com base nas classes de eficiência energética estabelecidas.

Fonte: Jornal do Commercio

Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público

O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consiste em restringir opiniões, palavras, matérias ou demais manifestações jornalísticas no período das eleições, o qual será inserido na lista de crimes prevista na Lei de Abuso de Autoridade. A pena é de detenção de um a quatro anos, e multa.

Pelo texto, incorre na mesma pena o magistrado que determinar censura prévia à veiculação de quaisquer opiniões, palavras, produções ou manifestações em contexto eleitoral.

A proposta que tramita na Câmara dos Deputados é de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O texto também altera a Lei Eleitoral para impedir qualquer tipo de fiscalização e controle de opiniões e publicações sobre candidatos feitas de ofício, ou seja, sem o aval do Ministério Público.

O objetivo, segundo os autores do projeto, é limitar o poder de atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no enfrentamento ao noticiário político durante o período eleitoral. Atualmente, segundo a Resolução 23.714/22, o tribunal pode agir de ofício para a retirada de publicações do ar, nos casos em que as considere inverídicas.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será apreciada pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo

O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , que já prevê que o ingresso na carreira do magistério público se dará exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

Autor do texto, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) ressalta que estados e municípios fazem com frequência a contratação de professores substitutos temporários para atender a necessidades temporárias.

“Na esfera federal, já há legislação (Lei 8.745/93) que disciplina a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, mas tal diploma legal se aplica aos órgãos da administração federal direta, às autarquias e às fundações públicas federais, ou seja, aos professores das instituições de ensino federal”, explica o parlamentar.

O objetivo de Kataguiri é aplicar esse entendimento à contratação de professores substitutos temporários que atuam na educação básica dos estados e municípios.

Pela proposta, o processo seletivo para professor temporário deverá ter ampla divulgação e observar ao menos os requisitos de formação exigida pela lei e a análise curricular, com prioridade àqueles com experiência profissional comprovada.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Adolescentes são encontrados desmaiados em escola após jogo ‘com espíritos’

Onze adolescentes foram encontrados desmaiados em uma escola depois de participarem de um jogo de tabuleiro Ouija, no Instituto Técnico Agrícola em Hato, na Colômbia, na noite de 31 de outubro, dia de Halloween.

Todos, com idades entre 13 e 17 anos, tiveram vômitos violentos e espasmos musculares, que os médicos disseram ser devido a uma intoxicação alimentar.

Os professores do instituto ficaram chocados ao descobrir que o grupo de estudantes havia desmaiado no corredor.

Os adolescentes foram levados às pressas para o Hospital Manuela Beltrán, no distrito de Socorro, informou o Mirror.

Os estudantes ficaram internados por um dia e alega-se que o grupo estava ‘brincando' com um jogo Ouija, composto por um tabuleiro com letras, números e outros sinais em torno de sua borda, muito usado para fazer contato com os mortos.

Segundo Jose Pablo Toloza Rondón, prefeito de Hato, não está descartada a hipótese de que os desmaios tenham acontecido pelo tabuleiro ouija, que faz parte da investigação.

“As crianças foram encontradas desmaiadas e estavam com falta de ar e uma saliva grossa na boca”, disse.

Após entrevistar as crianças, as investigações descobriram que todas elas bebiam água do mesmo copo.

Juan Pablo Vargas Noguera, coordenador médico de emergência do Hospital del Socorro, afirmou que não encontraram alteração psicológica nas crianças. O relatório médico diz que foi devido a uma intoxicação alimentar”.

A reitoria do Instituto Técnico disse que não vai se pronunciar sobre o caso até que os fatos sejam esclarecidos junto às autoridades.

Fonte: UOL

Jovem de 19 anos é estuprada pelo primo em Araripina

Uma mulher, de 19 anos, foi estuprada pelo primo, na Vila Serrânia em Araripina, Sertão de Pernambuco. De acordo com o Boletim de Ocorrências da Polícia Militar, o crime aconteceu na noite da segunda-feira (14). Além do estupro, a vítima foi agredida com um pedaço de pia.

A vítima informou aos policiais que, após sair do trabalho, foi dar umas voltas na rua, foi quando encontrou o agressor. De acordo com a vítima, ela foi estuprada duas vezes pelo primo.

Após o crime, com jovem sangrando muito na região da cabeça, o agressor levo-a para o hospital na cidade de Marcolândia, no Piauí. O homem fez a ameaças, dizendo se a vítima contasse o que aconteceu irai matá-la. Em seguida, o agressor fugiu.

A vítima foi levada para a Delegacia de Araripina, onde foram tomadas as medidas legais cabíveis. O caso está sendo investigado.

Fonte: G1

Teresa Leitão avalia questões prioritárias da educação

Nesta quarta-feira, 16, o Grupo de Trabalho da Educação da equipe de transição do governo vai se reunir pela primeira vez. Entre os integrantes, dois pernambucanos: a deputada estadual e senadora eleita Teresa Leitão e o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo. A missão é difícil: o grupo vai fazer o diagnóstico e propor soluções para um dos setores mais atacados no governo Bolsonaro.

Em entrevista à CBN Caruaru, Teresa Leitão falou de alguns dos temas que devem ser tratados com prioridade pelo GT: a lacuna curricular em consequência da pandemia; a execução orçamentária e os consecutivos cortes de recursos; o reajuste per capta da merenda escolar; o novo modelo de Ensino Médio; e o Plano Nacional da Educação, abandonado pelos governos Temer e Bolsonaro.

A senadora eleita explicou que o GT fará um diagnóstico profundo da atuação do MEC, com informações oficiais que serão requeridas ao atual governo. Disse que acompanha “passo a passo” a desconstrução das políticas da educação, mas que agora poderá conhecer o quadro completo. Criticou a escolha de ministros – incluindo um impedido de tomar posse por cometer crime de falsidade ideológica –, a falta de ação para educação durante a pandemia, o corte de recursos para creches, universidades e pesquisas, entre outras questões.

Teresa Leitão elogiou a equipe “diversa, o que enriquece as discussões” do Grupo de Trabalho da Educação na equipe de transição, que além de fazer o levantamento de informações irá propor ações para os primeiros 100 dias do governo Lula e soluções para problemas estruturais. “Cabe a leitura estratégica e crítica do diagnóstico final, para elaboração de uma nova política da educação”, concluiu.

Padre é encontrado morto às margens do Rio São Francisco

Populares acionaram equipes do Corpo de Bombeiros de Juazeiro (BA), na manhã desta segunda-feira (14), após encontrarem o corpo de um homem nas margens do Rio São Francisco, nas proximidades da Marinha. Segundo informações de moradores de Jaguarari (norte da Bahia), trata-se do padre queniano James Irungu Wahome, que evangelizava na cidade.

O corpo foi retirado pelos bombeiros, que acionaram as equipes de polícia e do Instituto Médico Legal (IML) para tomarem as medidas necessárias. O caso deverá ser investigado.

João Campos, Teresa Leitão e Fernandha Batista na equipe de transição de Lula

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, há pouco, novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Também integram a lista a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi, Alckmin convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para a área da saúde, mas os nomes ainda não foram anunciados oficialmente. Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A equipe de transição está prevista em lei e serve para que seus membros tenham acesso a documentos e informações do atual governo. Lula viajou na manhã desta segunda para o Egito, onde participará da COP 27, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele deixou sua residência na capital paulista e pegou um avião no Aeroporto Internacional em Guarulhos, na Grande São Paulo. Clique aqui e confira a lista completa dos integrantes da equipe de transição.

 

Grupo invade centro de formação do MST, em Caruaru, e picha paredes com símbolo nazista e palavra ‘mito’

Um grupo invadiu um centro de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no último sábado (12), e pichou as paredes com símbolos nazistas e a palavra ‘mito' em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Além da depredação, o grupo ainda incendiou a casa de uma das coordenadoras do projeto. O caso é investigado pela polícia.

Segundo a Polícia Civil, a casa da coordenadora, que mora próximo ao centro, foi arrombada e ateada fogo. A Polícia está investigando também a pichação de um símbolo nazista e a palavra ‘mito', que foram encontrados em paredes de espaço coletivo.

Testemunhas que estavam próximas ao centro, conseguiram conter as chamas do local. A casa ficou parcialmente queimada. A Polícia Civil informou que vai continuar investigando o caso para encontrar os responsáveis pelos crimes.

Pichação é crime

De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichação é crime ambiental e de vandalismo. Quando cometido em algum patrimônio público, pode também ser classificado como crime de dano.

A pena estipulada para quem pratica este crime é detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pichar edificação ou monumento público.

Grupos, jogos e horários: confira a tabela detalhada da Copa do Mundo 2022

Serão 32 seleções em busca do mesmo sonho: o título da Copa do Mundo do Catar. Divididas em oito grupos de quatro, 16 avançam ao mata-mata para a disputa das oitavas de final, enquanto a outra metade volta para casa mais cedo com o sentimento de que poderia ter ido mais longe. No próximo domingo (20), às 13h, os olhos do mundo estarão voltados para a partida entre os donos da casa e o Equador, que marcará o pontapé inicial do principal torneio de futebol do planeta.

Confira a tabela:

Fonte: Folha de Pernambuco

Cantor Potiguar entra na Justiça contra Xand Avião e Safadão por gravações sem autorização de “O Rei das Vaquejadas”

Quem gosta de forró, certamente já ouviu os versos “Valeu o boi, valeu vaqueiro / No calor da vaquejada / Viva o povo brasileiro”. A letra de “O Rei das Vaquejadas” é do cantor e compositor Antônio Olinto Filho, nome artístico de Olinto Potiguar, que pede na Justiça o reconhecimento da canção de sua autoria, vítima de plágios e gravações sem autorização. Composta em 1995 e lançada no ano seguinte, ela ficou conhecida nas vozes de grandes cantores de forró nacionais, como Wesley Safadão, Gleydson Gavião, Alcymar Monteiro, Mano Walter, Aviões do Forró e Xand Avião.

Olinto Potiguar é natural de Apodi e já nasceu sob fogos e luzes, em pleno ano novo de 1º de janeiro de 1957. O início da carreira artística veio ainda na adolescência, aos 16 anos. Engenheiro mecânico por formação, conciliou os dois trabalhos ao longo da vida, mas não conseguiu a projeção que desejava e encerrou a carreira como músico em 2002. Hoje, aos 65 anos, está com a saúde debilitada, mas acompanha os desdobramentos em busca do reconhecimento do seu trabalho.

Durante os 29 anos em que trabalhou como cantor, Olinto lançou seis álbuns próprios e mais quatro coletâneas. “Ele correlaciona que Deus deu Asa Branca para Luiz Gonzaga, como deu O Rei das Vaquejadas para ele”, diz o filho Alysson Veríssimo, atualmente o principal responsável por manter a memória da carreira artística do pai viva.

Foi por meio de Veríssimo que Olinto Potiguar iniciou a saga no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para que a apropriação indevida da música por outros cantores fosse reconhecida. Durante o período em que viveu do canto, Potiguar não alcançou o estrelato que queria, mas viu a canção estourar sob outras vozes. Em quatro processos diferentes, quer hoje que sua composição seja reconhecida como sendo sua.

“O Rei das Vaquejadas” está registrado no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) desde 1996. É este o responsável por fazer a arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos autores. Uma das consequências da reprodução indevida da canção é que ela foi ganhando outros nomes ao longo do tempo, como “Sou vaqueiro nordestino” e “Valeu boi valeu vaqueiro”, mas que contém a mesma letra e melodia da original.

Entre as versões mais conhecidas, está um pot-pourri de Gleydson Gavião no EP Voando Feito um Gavião – Parte 2. Junto a outras cinco músicas, esta versão no YouTube já tem mais de 8,3 milhões de visualizações. No Spotify, é a quarta mais popular do artista com 585.194 reproduções. Dentre outras versões reclamadas pela família, estão gravações de Cavaleiros do Forró, Toca do Vale, Aduílio Mendes, Neto Guedes, Henry Freitas, Didi Marques e Arreio de Ouro.

Outra gravação sem autorização veio da banda Brasas do Forró, que registrou a música no ECAD como sendo do grupo. Olinto solicitou à Justiça que o ECAD cancele os registros cadastrados pela banda e que tenha seu nome inserido como verdadeiro autor. Pede ainda que o repasse dos royalties auferidos pela música sejam depositados em conta judicial, até o julgamento de mérito, e que o ECAD detalhe quantas vezes a canção foi reproduzida e quanto dinheiro gerou.

A Brasas do Forró contestou a ação atestando ilegitimidade, mas a juíza Daniella Paraíso Guedes Pereira rejeitou e o processo teve efeito. “A música O Rei das Vaquejadas foi registrada como sendo de autoria de Antônio Olinto Filho, havendo, por outro lado, indícios de que esteja sendo reproduzida pelas demandadas sem a correta identificação, já tendo o autor, inclusive, notificado o ECAD por tal fato. A utilização desautorizada da obra, em razão do proveito obtido de maneira direta ou indireta, resulta em prejuízo ao autor da obra, sendo este o risco ao resultado útil do processo”, reconheceu a juíza.

Como pena, a magistrada do TJ determinou que a banda se abstenha de executar a obra “O Vaqueiro Nordestino” (como nomearam) sem a correta identificação do autor. Em caso de descumprimento, estipulou uma multa de R$ 10 mil em decisão de fevereiro deste ano.

Hino das vaquejadas 

Para Alysson Veríssimo, que luta em favor do seu pai na Justiça, a música se tornou um verdadeiro hino. “É uma música que é aclamada pela vaqueirama como hino das vaquejadas. Todas as bandas de forró que você conhecer tocam. Essa música é consolidada, o problema dela que ficou conhecida por vários títulos diferentes e como sendo de outras pessoas”, lamenta.

Segundo ele, a falta de reconhecimento trouxe um prejuízo à família e ao próprio Olinto. “Isso vem causando um sofrimento muito grande para ele. É uma coisa que dói para todos nós. Muitas pessoas, até que me conhecem do trabalho ou amizade, quando eu digo que a música é do meu pai, riem de mim, me chamam até de doido. É doloroso as pessoas não acreditarem na verdade”, reconhece.

Por conta dos problemas de saúde, Olinto Potiguar se sente “constrangido de terem roubado” a canção, de acordo com Veríssimo. “Todo mundo chegava para ele, falava, e gerava um sofrimento para ele, com o pessoal tocando”, afirma. “Depois fui trabalhando com ele e mostrando a grandiosidade da música dele, que ele se sente muito constrangido de terem roubado, de não ter feito sucesso com a música”, explica.

Para o filho, o maior objetivo para que seu pai seja reconhecido como verdadeiro autor de “O Rei das Vaquejadas” não está no dinheiro, mas no próprio reconhecimento do trabalho. “Não passamos fome e nem vamos enricar com esse dinheiro. O dinheiro é uma mera consequência dos fatos. É a Justiça fazendo direito do que ele realmente tem, mas o meu principal objetivo é que ele seja reconhecido em vida pelo que ele fez”, defende.

 

Fonte: Agência Saiba Mais

Ponte Rio-Niterói é fechada após navio colidir em sua estrutura

Um navio colidiu com a ponte Rio-Niterói, principal via de acesso entre os dois municípios, no final da tarde desta segunda-feira (14/11). Após o acidente, a rodovia foi interditada nos dois sentidos.

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento exato em que ocorre a batida. É possível ver o navio se aproximando e, logo em seguida, a colisão.

Fonte: Metrópoles

‘Não vou desistir de você’, posta namorado de Flordelis após condenação

O produtor artístico e atual namorado da pastora, cantora e ex-deputada federal Flordelis, Allan Soares, publicou uma imagem nos stories do Instagram em que diz:”Não vou desistir de você”. O storie vinha ainda com a música “A Justiça virá”, interpretada por Flordelis.

A  homenagem foi publicada após a condenação da pastora a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. A sentença foi anunciada neste domingo (13/11).

Allan é produtor artístico e esteve no Tribunal do Júri de Niterói, onde ocorreu o julgamento da namorada, no Rio de Janeiro. Ele esteve presente durante os sete dias de julgamento e chorou muito quando a sentença foi lida na manhã do domingo.

Nas Redes sociais, Allan mantem diversas fotos com a pastora. Inclusive, em uma das imagens publicadas em 2018, o atual casal posa ao lado de Anderson do Carmo. O produtor e Flordelis estão juntos desde agosto de 2021, mês em que a ex-deputada foi presa.

Sentença

Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada. A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, ex-namorada de Anderson do Carmo, também foi condenada e os filhos adotivos e neta biológica foram inocentados.

Na sentença, a juíza Nearis Carvalho Arce afirmou que Flordelis “planejou a execução brutal e fria da vítima, com diversos disparos”. Ainda, segundo a magistrada, o crime foi uma “vingança vil e abjeta” em razão da vítima manter rigoroso controle das finanças do grupo familiar e administrar os conflitos da casa de forma rígida, não permitindo que houvesse tratamento privilegiado das pessoas mais próximas a acusada, em detrimento dos outros membros da numerosa família.

“A família do Anderson do Carmo está satisfeita com a condenação da chefe da organização criminosa, pois, sem ela, sem atuação dela, o Anderson do Carmo não teria sido assassinado”, diz Angelo Máximo, advogado assistente de acusação.

Os advogados de defesa de Flordelis, Rodrigo Facucz, diz que vai pedir a anulação do júri. “São duas nulidades bem claras, que é a utilização pelo Ministério Público de um documento que não estava no processo, que a defesa não teve acesso. O segundo foi que o assistente de acusação fez menção ao silêncio dos acusados em prejuízo deles, o que tecnicamente é uma nulidade que está prevista no Código do Processo Penal”, diz o advogado.

Fonte: Correio Braziliense

Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários

Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.

Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.

Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.

É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14), às 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo.

Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos)

Fonte: Agência Brasil