As duas maiores facções criminosas do Brasil passam a ser oficialmente consideradas organizações terroristas pelos Estados Unidos a partir desta sexta-feira (5/6).
A medida, adotada pelo governo de Donald Trump, coloca o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) na mesma arquitetura jurídica utilizada por Washington para combater grupos terroristas internacionais, cartéis de drogas e organizações armadas transnacionais.
O anúncio representa um dos movimentos mais significativos da política de segurança norte-americana para a América Latina nos últimos anos e marca uma mudança de paradigma na forma como os Estados Unidos enxergam o crime organizado na região.
A partir desta sexta, PCC e CV passam a integrar oficialmente a lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês), classificação considerada uma das mais severas da legislação norte-americana.
O Metrópoles teve acesso ao documento do Departamento de Estado que designa o PCC o CV como organizações terroristas. Segundo o teor, as facções “cometeram ou tentaram cometer, representam risco significativo de cometer ou participaram de treinamento para cometer atos terroristas que ameacem a segurança de cidadãos dos EUA ou a segurança nacional, a política externa ou a economia dos Estados Unidos”.
A designação se soma ao enquadramento das facções como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT), formalizado anteriormente pelo governo dos EUA.
Segundo o Departamento de Estado, as duas organizações estão entre os grupos criminosos mais violentos do Brasil e possuem atuação que ultrapassa as fronteiras nacionais, afetando diretamente interesses de segurança dos Estados Unidos.
O que muda na prática
A principal consequência da nova classificação é a ampliação dos instrumentos legais disponíveis para as autoridades norte-americanas combaterem integrantes, colaboradores e financiadores das facções.
Até então, PCC e CV já estavam sujeitos a sanções financeiras por meio da inclusão na lista de entidades bloqueadas do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA.
Isso permitia o bloqueio de bens sob jurisdição norte-americana e proibia transações envolvendo cidadãos e empresas dos Estados Unidos.
Agora, com a entrada em vigor da classificação como Organização Terrorista Estrangeira, as consequências vão além do campo financeiro.
Fonte: Metrópoles
