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Operação Eleições 2022 apreende mais de R$ 1,6 milhão no segundo turno

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As forças de segurança apreenderam R$ 1,6 milhão em dinheiro em todo o Brasil. As ações fizeram parte da Operação Eleições 2022, no segundo turno do pleito, entre a última sexta-feira (28) e segunda-feira (31). Foram registrados no total  1.166 crimes eleitorais, destacando-se com o maior número de ocorrências(265) a violação ou tentativa de violação do sigilo de voto, boca de urna (154) e desobediência a ordens da Justiça Eleitoral (124).A operação foi uma ação conjunta das forças de Segurança Pública durante o segundo turno das eleições, que pôde ser acompanhada, em tempo real, do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação teve participação dos 26 estados e do Distrito Federal, além da colaboração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal (PF), Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias Civil e Militar, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Por parte da Polícia Rodoviária Federal, foi apreendido R$ 1,5 milhão em dinheiro. A corporação recebeu 184 denúncias, que resultaram na prisão de 15 pessoas por crime eleitoral. Como resultado da atuação, a PRF registrou queda de 72% no número de acidentes automobilísticos nas estradas brasileiras e redução de 32% no número de mortes, ambos em relação aos índices verificados no primeiro turno.

Já na Polícia Federal, nove inquéritos policiais foram instaurados para apurar crimes eleitorais, 93 termos circunstanciados de ocorrência foram abertos, 139 pessoas foram presas e R$ 161,2 mil em bens e valores foram apreendidos.

Primeiro turno das Eleições 2022

Esse montante se soma aos mais de R$ 10 milhões apreendidos pelas forças de segurança durante o período eleitoral de 2022. Os dados foram divulgados pelo Ministro da Justiça, Anderson Torres, em entrevista coletiva na última sexta-feira (28).

A Polícia Rodoviária Federal havia recolhido R$ 5,8 milhões, e os demais R$ 4,4 milhões entre valores e bens foram interceptados pela Polícia Federal e pelas forças de segurança estaduais. A ação compila dados desde 15 de agosto, início do período eleitoral e também da Operação Eleições 2022.

A ação conjunta das forças de Segurança Pública teve cerca de 500 mil agentes mobilizados para garantir a segurança dos brasileiros durante o pleito no primeiro turno. Além do efetivo, aproximadamente 70 mil viaturas, três aeronaves e nove embarcações estiveram de prontidão em todo o país.

O balanço da operação registrou os seguintes dados de crimes eleitorais no dia 2 de outubro: 379 ocorrências de boca de urna; 71 violações de sigilo do voto; 62 ocorrências de transporte ilegal de eleitores; além de sete casos de compra de votos/corrupção eleitoral.

Ações PRF

Após denúncias de que a PRF estaria prevendo ações de trânsito que dificultariam o transporte público e gratuito de eleitores, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou, no sábado (29), que a PRF não realizasse qualquer atividade que pudesse dificultar o deslocamento dos eleitores no dia da votação.

“Foi determinado à PRF que não fizessem operações que prejudicassem o transporte público dos eleitores, para evitar qualquer atraso ou principalmente que os eleitores pudessem chegar ao local de votação. O diretor da PRF editou uma ordem de serviço, que todos viram, que não fosse conflitante às operações baseadas no Código de Trânsito Brasileiro fossem realizadas”, afirmou o ministro em  entrevista coletiva.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informou a Moraes que as operações realizadas tiveram objetivo de verificar a situação dos veículos que transportavam os passageiros. “Foram inúmeras operações realizadas, foram, segundo o diretor da PRF, realizadas com base no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja: um ônibus com pneu careca, com farol quebrado, sem condições de rodar era abordado, e era feita a autuação”, afirmou o presidente da Justiça Eleitoral. No entanto, Moraes garantiu que “em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais”.

Em nota, a PRF informou que enviou ofício às superintendências regionais do órgão, determinando o “fiel cumprimento da aludida decisão” do TSE e que a resposta foi enviada “no prazo determinado”.

Fonte: Brasil 61

Eleições 2022: Confira quais governadores foram eleitos nos 12 estados que tiveram segundo turno

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Eleitores brasileiros foram às urnas nesse domingo (30) para decidir a disputa presidencial e os governantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nordeste

Em Pernambuco, a vencedora foi  Raquel Lyra (PSDB). Ela obteve 3.113.312 votos (58,70%). Já a adversária Marília Arraes (Solidariedade) conseguiu 2.190.179 votos (41,30%).

Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) conseguiu somar 834.278 votos (52,33%) e vencer Rodrigo Cunha (União Brasil), que atingiu 759.984 votos (47,67%).

Na Bahia, Jerônimo (PT) superou ACM Neto (União Brasil), ao somar 4.480.464 votos (52,79%). O adversário conseguiu 4.007.023 votos (47,21%).

Na Paraíba, João Azevêdo (PSB) foi eleito com 1.221.904 votos (52,51%). O outro candidato, Pedro Cunha Lima (PSDB), somou 1.104.963 de votos (47,49%).

Em Sergipe, Fábio (PSD) assumirá o governo estadual a partir de 2023. Ele teve 623.851 votos (51,70%). Já Rogério Carvalho (PT), que disputou a vaga em segundo turno, somou 582.940 votos (48,30%).

Norte

No Amazonas, com 99,96% das urnas apuradas, Wilson Lima (União Brasil), eleito, tinha 1.038.897 votos a seu favor (56,66%). Eduardo Braga (MDB) teve 794.756 votos (43,34%).

Em Rondônia, o governador eleito foi Coronel Marcos Rocha (União Brasil), ao atingir 458.370 votos (52,47%). A vitória foi sobre Marcos Rogério (PL), que conseguiu 415.278 votos (47,53%).

Centro-Oeste

No Mato Grosso do Sul, a vitória foi de Eduardo Riedel (PSDB), que conseguiu o voto de 808.210 eleitores (56,90%). O adversário do tucano no segundo turno foi Capitão Contar (PRTB), que obteve 612.113 votos (43,10%).

Sul

No Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) obteve 3.687.126 votos (57,12%) e venceu Onyx Lorenzoni (PL), que obteve 2.767.786 votos (42,88%).

Em Santa Catarina, o novo governador é Jorginho Mello (PL). Com 2.983.949 votos (70,69%), ele venceu Décio Lima (PT), que obteve 1.237.016 votos (29,31%).

Sudeste

No Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) teve a preferência de 1.171.288 do eleitorado (53,80%) e superou Manato (PL), que conseguiu 1.006.021 votos (46,20%).

Em São Paulo, garantiu a vitória após atingir 13.480.190 votos (55,27%). Ele derrotou Fernando Haddad (PT), que obteve 10.908.972 votos (44,73%).

Das 15 Unidades da Federação em que a eleição para governador foi concluída ainda no primeiro turno, 12 reelegeram o atual chefe do Executivo estadual. No Paraná, Pará e Mato Grosso, os reeleitos ganharam a disputa com ampla vantagem.

Na avaliação do especialista em Direito e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP), Antonio Carlos de Freitas Júnior, por conta dos efeitos negativos provocados pela pandemia da Covid-19, os governadores, eleitos ou reeleitos, vão se deparar com o desafio de manter em andamento políticas públicas em seus respectivos estados.

“Tem-se um déficit forte de estrutura de política social, mas, sobretudo, com a crise econômica, tem-se uma queda da arrecadação de ICMS. Então, em regra, os caixas dos governos estão muito ruins para a estruturação de novas políticas públicas para uma política de investimento mais arrojada. Esse, com certeza, será o grande desafio de todos os governadores em nosso país”, considera.

Disputa presidencial

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando  98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 61

Prefeito de Salgueiro critica ação da PRF neste domingo (30). Confira o vídeo

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O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, publicou um vídeo em suas redes sociais criticando a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo (30).

Segundo informações, existem registros de operações e abordagens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estariam atrapalhando a viagem aos locais de votação meio ao segundo turno das eleições.

Marcones considera a atitude da PRF como antidemocrática.

Confira o vídeo:

 

Raquel não participará de “festa da vitória”, caso seja eleita

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De acordo com a assessoria de imprensa, a tucana acompanhará a apuração com familiares num hotel do Recife, onde concederá uma coletiva após a divulgação oficial do resultado.

A decisão de não participar de comemorações públicas é, segundo aliados, em respeito ao primeiro mês da morte de Fernando Lucena, marido de Raquel. Uma missa será celebrada pela família na próxima quarta-feira (2), em Caruaru.

O empresário de 44 anos morreu em 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, poucas horas antes de acompanhar a esposa na votação. Eles estavam juntos há 29 anos e tiveram dois filhos de 10 e 12 anos.

Fonte: Magno Martins

Boletins de urna apontam resultados das votações no exterior; confira

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Os boletins de urna de diversas seções eleitorais espalhadas fora do Brasil começaram a ser divulgados na manhã deste domingo (horário de Brasília) em publicações nas redes sociais, apontando a preferência do eleitor por um dos concorrentes à Presidência: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Jair Bolsonaro (PL).

Esses ainda não são os resultados oficiais, que só serão divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir das 17h, junto ao restante da apuração nacional. No entanto, é praxe que os boletins sejam impressos e anexados do lado de fora das seções após o encerramento da votação.

Pelo aplicativo “Boletim na Mão”, do próprio TSE, é possível escanear o QR Code e verificar a autenticidade dos boletins. No portal dos resultados das eleições do TSE, também ficam disponíveis todas as seções eleitorais no exterior, que serão atualizadas com os resultados finais até o fim da apuração.

Nova Zelândia. Pelo fuso horário de 16 horas à frente do Brasil, as urnas de Wellington, capital neozelandesa, são as primeiras a abrirem e fecharem nas eleições. Elas apontaram a vitória de Lula nas quatro seções eleitorais da cidade, com 389 votos; Jair Bolsonaro obteve 164 votos.

Também há seções eleitorais em Auckland, com boletins de urna ainda desconhecidos.

Austrália. Nas seções eleitorais de Sydney, Lula também saiu na frente: foram 2.206 votos contra 1.392 de Bolsonaro. Em Brisbane, o petista obteve 851 votos, e o atual presidente, 471.

Japão. Em Tóquio, capital japonesa, o presidente Jair Bolsonaro obteve a maioria dos votos: foram contabilizados 4105.

China. Em Pequim, Lula obteve 47 votos, e Bolsonaro, 23. Em Xangai, foram 125 votos para o petista e 62 para o atual presidente.

Na cidade de Cantão, o resultado foi favorável para Bolsonaro, que somou 61 votos contra 27 de Lula.

Os resultados de Hong Kong, onde também há uma seção eleitoral para votar nas eleições brasileiras, ainda não foram divulgados.

Coreia do Sul. Na única seção eleitoral coreana, localizada na capital Seul, Lula venceu de Bolsonaro por 126 votos contra 70.

Singapura. Nas duas seções eleitorais do país asiático, Lula ganhou com 230 votos contra 131 de Bolsonaro.

Fonte: UOL

Política Presidente do TSE faz apelo contra abstenção no segundo turno

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Não votou no primeiro turno? Veja se pode participar da votação neste domingo de eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e encorajou que todos voltem às urnas no segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30).

O ministro também agradeceu as prefeituras das 27 capitais após todas confirmarem a gratuidade do transporte público no segundo turno. No primeiro turno, somente 12 capitais tiveram passe livre, e a taxa de abstenção ficou em 20,89%, o equivalente a cerca de 32,7 milhões de eleitores.

“Vamos diminuir essa abstenção e o transporte público gratuito ajudará. Quanto mais transporte público e quanto mais eleitores comparecerem, mais democracia”, disse Moraes ao encerrar a última sessão plenária do TSE antes da votação de domingo.

Ele também encorajou os eleitores e eleitoras a não se intimidarem com ameaças e pediu que denunciem os casos de assédio eleitoral. “Não podemos permitir que os eleitores sejam assediados, sejam coagidos, sejam ameaçados, inclusive é assédio eleitoral empregadores ameaçarem seus empregados”, disse Moraes.

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), as denúncias de assédio eleitoral em empresas explodiram ao longo da campanha de segundo turno, chegando a 1.572 casos até o momento, ante apenas 61 registrados no primeiro turno.

“Peço a todos os eleitores e eleitoras, assim como fizeram no primeiro turno, que compareçam com tranquilidade, com paz, para escolher os seus candidatos, Escolham com liberdade”, apelou Moraes.

Rádios

O ministro Alexandre de Moraes também reafirmou nesta quinta-feira que não cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar se as rádios de todo o país cumprem a legislação eleitoral e veiculam como devem as inserções obrigatórias com a propaganda de cada candidato.

“Como todos sabemos, não é, nunca foi, e continuará não sendo responsabilidade do TSE distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo se as rádios estão transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem”, afirmou Moraes.

Ontem (26), o ministro negou seguimento a uma petição em que a campanha do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, alegava ter sido prejudicado por rádios das regiões Norte e Nordeste, que não teriam veiculado centenas de suas inserções obrigatórias.

Ainda na noite de ontem, Bolsonaro afirmou recorrerá da decisão de Moraes. “Da nossa parte, iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram. Realmente, um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso é claro que interfere na quantidade de votos no final da linha”, disse o candidato.

Fonte: Agência Brasil

Prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares, declara apoio a Raquel Lyra

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Em depoimento nesta quarta-feira (26), o prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares, declarou apoio a Raquel Lyra neste segundo turno.

Haroldo é mais um membro da Frente Popular a ir pro time da tucana. Além de se juntar ao grupo de mais de 100 prefeitos que estão apoiando Raquel nesta eleição.

Em seu depoimento, o prefeito também aproveitou para pedir voto para Lula. Mostrando ser mais uma liderança a aderir ao movimento “Luquel”, movimento que defende Lula para presidente, e Raquel para governadora.

“Próximo domimgo,é um dia decisivo, em busca de boas oportunidades para nosso estado. Mas para isso precisamos votar certo. Votar em quem tem compromisso com Pernambuco, votar 45. A gente sabe que Raquel Lyra é a melhor opção para governar nosso estado. Raquel sabe o que realmente quer fazer por Pernambuco. E também precisamos eleger Lula, que tanto fez pelos nordestinos e pelos sertanejos. Então domingo é 45 para eleger Raquel e 13 para eleger Lula”, declarou.

Fonte: Folha PE

Cúpula do TSE descarta adiar 2º turno após denúncia sobre inserções

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Integrantes da cúpula do TSE descartaram para a coluna, nesta quarta-feira (26/10), qualquer chance de adiar o segundo turno das eleições deste ano, marcado para o próximo domingo (30/10).

Nas últimas horas, alguns parlamentares usaram as redes sociais para pedir o adiamento do pleito em razão da denúncia de suposta fraude cometida por rádios na exibição de inserções eleitorais.

Ministros do TSE lembram que a data das eleições é determinada pela Constituição, que estabelece que o primeiro turno deve acontecer no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, no último domingo do mês.

Qualquer alteração da data precisa ser aprovada por meio de uma PEC aprovada pelo Congresso Nacional, como ocorreu nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia.

Neoenergia vai aumentar número de equipes de plantão durante votação de domingo

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Após um primeiro turno sem registro de ocorrências em todo o estado, a Neoenergia Pernambuco vai repetir, no próximo domingo (30), o esquema especial que montou para o primeiro turno.

Durante o processo de votação e apuração, a distribuidora trabalhará em regime especial de plantão. No dia 30 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação.

Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente, em todo o estado, até a publicação oficial dos resultados.

“Iniciamos as ações preventivas ainda no mês de junho e inspecionamos, preventivamente, as redes elétricas que atendem os locais de votação. Estaremos, no próximo domingo, com 650 profissionais voltados a acompanhar o processo eleitoral, a fim de garantir que não falte energia e, numa eventualidade, que tenhamos uma ação rápida. Investimos em tecnologia e automação, para que esse processo seja o mais fluido possível e para que não ocorra nenhum tipo de transtorno no dia da votação”, conta Saulo Cabral, presidente da Neoenergia Pernambuco.

Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.

No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.

Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo.

Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações.

Monitoramento do sistema elétrico em tempo real

Durante o dia de votação, serão evitados desligamentos programados nos locais que possam impactar o processo eleitoral.

A empresa também fará acompanhamento das condições meteorológicas previstas para o domingo de votação e adotará medidas preventivas em caso de eventuais condições de tempo adversas.

O sistema elétrico na área de concessão da Neoenergia Pernambuco é monitorado em tempo real. A partir de equipamentos automatizados instalados na rede de alta tensão, os controladores da companhia acompanham qualquer possível interferência que possa causar interrupção do fornecimento de energia.

Fonte: Nill Júnior

Salgueiro terá caminhada em apoio a Lula e Marília Arraes

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Na próxima sexta-feira, será a vez dos salgueirenses que apoiam Lula ir às ruas. O prefeito Dr. Marcones Sá fez o convite em suas redes sociais, reforçando o sentimento de esperança do povo por tempos melhores.

A caminhada também será em apoio à candidata à governadora de Pernambuco, Marília Arraes, apoiada nesse segundo turno por Lula.

O evento terá concentração a partir das 18h, na Academia das Cidades e seguirá pelas principais ruas e avenidas da cidades.

Túlio Gadêlha declara voto em Raquel Lyra

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O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) declarou voto na candidata ao Governo do Estado Raquel Lyra (PSDB) em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira (25). Segundo o parlamentar, ele demorou para tomar sua decisão porque queria assistir os debates para ver as propostas das postulantes. Contudo, nas suas redes sociais, Gadêlha já vinha deixando transparecer sua preferência pela tucana.

Túlio Gadêlha admitiu que a Rede Sustentabilidade está dividida. Uma parte apoia Marília Arraes (Solidariedade) e outra parte apoia Raquel Lyra. Neste fim de semana, lideranças do partido participaram de um ato de apoio com a candidata do Solidariedade. No entanto, nesta terça-feira (25), Túlio Gadêlha promove ato de apoio a Raquel Lyra, na Zona Norte do Recife.

“Eu sei que isso (voto em Raquel) contraria parte da esquerda, mas eu preciso dizer que o meu voto é educativo. Ou a gente faz gestos de aproximação com o campo mais conservador, mas um campo democrático ou a gente nem governar o País consegue”, afirmou.

O deputado ainda ressaltou que considera Raquel Lyra competente e que “ela nunca me fez nenhum pedido errado como muitos fazem no mundo da política”. 

Fonte: Folha de PE

Marília e Raquel terão disputa acirrada para Palácio

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O levantamento para o Governo de Pernambuco realizado pela empresa Potencial Pesquisa, em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta a candidata Raquel Lyra (PSDB) com 50,1% da intenção de votos estimulada. Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 46,3%, configurando empate técnico no limite da margem de erro que chega a 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.
Mil pessoas, de todas as regiões do Estado, foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.

Mulheres

Maioria dos que responderam o levantamento é mulher (53,6%), contra 46,4% de homens. O maior percentual (24,5%) se concentra na faixa etária de 45 a 59 anos e o menor (1,7%), entre 16 e 17 anos. A partir dos 70 anos, o eleitor não é mais obrigado a votar, mas 58 (5,8%) deles, até os 79 anos, e 2,6% com idade superior a 79 anos foram entrevistados. 20,7% têm de 25 a 34 anos e outros 20,7%, de 35 a 44. De 60 a 69 anos de idade, o índice chega a 10,6%; 8,4%, de 21 a 24 anos, e 5%, de 18 a 20 anos.
Entre as pessoas consultadas, 25,5% disseram ter ensino médio completo; seguidas por 24,1% com fundamental incompleto; e 15,6% com ensino médico incompleto; 10,9% delas apenas leem e escrevem; 7,9% têm o superior completo, enquanto 6,7% se declararam analfabetas; 4,8% fizeram o fundamental completo e 4,5% não concluíram o ensino superior.

Levantamento Pontual Pesquisa/Folha de Pernambuco

Renda mensal
Sobre a renda mensal familiar, 594 pessoas (59,4%) afirmaram ter até dois salários mínimos como renda mensal; 271 recebem mais de dois e até cinco salários mínimos; 80 mais de cinco e até dez salários; e 55 entrevistados declararam renda mensal superior a dez salários mínimos. Maioria dos entrevistados (24,4%) vivem na Região Metropolitana; 17, 4% estão no Recife e 12% no Agreste Central. Na Mata Norte estão 8,2% dos consultados, enquanto 7,4% vivem no Agreste Meridional; 6,2% na Mata Sul e 6,2% no Agreste Setentrional. No Sertão foram 14,4%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o nº PE-06181/2022

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

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A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Fonte: Agência Brasil

Lula tem 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro, diz Ipec

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Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta 2ª feira (24.out.2022) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 54% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. A distância é de 8 pontos percentuais.

No levantamento da semana anterior, foram registrados os mesmos números: enquanto o petista tinha 54% dos votos válidos, o atual chefe do Executivo registrava 46%. Os percentuais em votos válidos não contabilizam brancos e nulos, da mesma forma como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.

Fonte: Poder360

A uma semana para o segundo turno, STF autoriza transporte público gratuito durante eleições

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No próximo domingo (30), daqui exatos 7 dias, ocorre o segundo turno das eleições gerais brasileiras. Uma novidade em relação ao primeiro turno é a gratuidade do transporte público. Nesse sábado (22), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os estados também podem oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia da votação do segundo turno, dia 30. O STF já havia decidido na última semana que os municípios poderiam conceder o serviço de forma gratuita sem gerar punição, uma vez que a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.

Além da votação para o cargo de presidente da República, cidadãs e cidadãos de 12 estados poderão votar também nos candidatos para o governo local, são eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

“A decisão do ministro Barroso deixou livre e ela fala expressamente: ‘autoriza que seja garantida a gratuidade no dia da eleição’. ‘Autoriza’, mas não obriga. Então, não é obrigatório, não esbarra na lei, em princípio, mas é uma questão controvertida e ela tem que ser melhor discutida. Não agora para essa eleição, que não vai dar tempo, mas para o futuro”, avalia Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.

Segurança

Outro tema que gera apreensão, ainda mais em uma eleição com ânimos exaltados, é a segurança. No primeiro turno, a ação conjunta das forças de Segurança Pública, coordenada pelo Ministério da Justiça, teve cerca de 500 mil agentes mobilizados para garantir a segurança dos brasileiros durante o pleito. Além do efetivo, cerca de 70 mil viaturas, três aeronaves e nove embarcações estiveram de prontidão em todo o país. A expectativa é que o mesmo expediente seja usado no segundo turno.

No dia 2 de outubro, data de realização do primeiro turno, o balanço da operação registrou os seguintes dados de crimes eleitorais: sete casos de compra de votos/corrupção eleitoral; 379 ocorrências de boca de urna; 71 violações de sigilo do voto; e 62 ocorrências de transporte ilegal de eleitores.

Diante desse dado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, assim avaliou: “Nós tivemos um dia inteiro de eleições na absoluta a tranquilidade, o que não significa, obviamente, que não houve intercorrências, como em qualquer outra eleição, mas chegamos ao final desse dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir a segurança e transparência nas eleições”.

Cabe ressaltar que o plano de segurança durante as eleições é de responsabilidade de cada estado. “O Ministério da Justiça, nós não temos como impor como o estado vai fazer a segurança. O processo de integração é: cada estado apresentou o seu planejamento operacional, ele foi integrado ao contexto nacional e nós participamos já de diversas outras eleições, as Forças de Segurança, durante esse período eleitoral, elas estão todas em condições enquanto em pronto emprego e sobreaviso”, destacou Alfredo Carrijo, secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Horário

O segundo turno das eleições 2022 começa às 8h e vai até as 17h, no horário de Brasília. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais vão abrir e fechar no mesmo instante, o que significa que os estados que possuem fuso horário diferente devem se adaptar.

Nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, e em alguns municípios do Amazonas, o horário de votação será das 7h às 16h no horário local. No Acre, das 6h às 15h. No arquipélago de Fernando de Noronha, as urnas funcionarão das 9h às 18h.

Fonte: Brasil 61