O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, lançam nesta terça-feira (24/10), às 11h, em Brasília (DF), o “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”.
A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc). Ao todo, R＄ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias no semiárido nordestino.
Montante disponibilizado para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) engloba financiamentos com recursos próprios do Banco; incluindo empréstimos e operações de garantias
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilizou R$ 43 bilhões em apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPME) no 1º semestre de 2023, entre empréstimos, financiamentos e operações de garantias operacionalizadas por meio da rede de instituições financeiras.
Foram R$ 18,9 bilhões aprovados em empréstimos e financiamentos às MPMEs no semestre, crescimento de 53% em relação ao mesmo período do ano passado. Desse montante, R$ 12,7 bilhões foram destinados à aquisição de máquinas e equipamentos, R$ 2,8 bilhões a projetos de investimento, R$ 2,2 bilhões a capital de giro e R$ 1,2 bilhões a outras finalidades, alcançados por meio de 71,5 mil operações de crédito, realizadas por 46 instituições financeiras.
R$ 18.9 bilhões: foram aprovados em 71,5 mil operações de crédito com recursos do Banco, por meio de 46 instituições financeiras. R$ 24.1 bilhões: foram viabilizados por meio das soluções de garantia do BNDES, que inclui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC)
“As micro, pequenas e médias empresas são fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil. Por isso, o BNDES está alavancando o apoio a essas empresas, seja por meio de empréstimos ou fornecendo garantias para outros bancos emprestarem”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Esse esforço, sem qualquer tipo de subsídio, permitiu o aumento de 53% do desembolso do BNDES para esse segmento, em relação ao mesmo período do ano passado”.
A modalidade de apoio predominante para o público MPME é a indireta automática, em que os recursos do BNDES chegam às MPMEs por meio de agentes financeiros parceiros credenciados no Banco e autorizados a operarem suas soluções financeiras. Com agências de fomento, bancos de desenvolvimento regionais, bancos de montadoras, bancos comerciais privados e públicos, bancos e cooperativas de crédito, o modelo viabiliza tanto a desconcentração do crédito quanto a pulverização dos recursos do BNDES a empresários em todo Brasil.
Outros R$ 24,1 bilhões foram apoiados em operações de crédito com soluções de garantia do BNDES, como o FGI PEAC, em mais de 77 mil operações.
O FGI PEAC possibilita aos agentes financeiros parceiros do BNDES, mesmo em cenários econômicos adversos, oferecer linhas com condições diferenciadas nas operações de crédito que contratam, beneficiando principalmente pequenos negócios, que permanecem com apetite por mais empréstimos garantidos pela iniciativa.
Para o 3º trimestre, foram disponibilizados recursos que permitem apoiar cerca de R$ 11 bilhões em créditos no FGI PEAC para as MPMEs, dos quais R$ 2,4 bilhões já foram viabilizados até a presente data.
Chamada pública vai selecionar até quatro propostas de projetos em áreas rurais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram nesta terça-feira, 18/7, em Brasília, o edital Sertão Vivo. A iniciativa destina R＄ 1 bilhão para projetos que visem aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
“O que estamos fazendo é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, inovar, fazer”. (Aloizio Mercadante, presidente do BNDES)
Além dos presidentes do Banco, Aloizio Mercadante, e do FIDA, Álvaro Lario, participaram do lançamento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste.
A chamada pública vai selecionar quatro propostas de implantação de projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido, apresentadas por estados da Região Nordeste, para apoio direto. Agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, serão apoiados na aplicação de princípios e práticas que aumentem a resiliência dos sistemas de produção agrícola ao mesmo tempo em que restauram ecossistemas degradados.
“O que nós estamos fazendo aqui é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, inovar, fazer”, afirmou Mercadante, destacando que “um milhão de pessoas vão poder melhorar suas práticas agrícolas com sustentabilidade, ter recursos hídricos para enfrentar as adversidades e aumentar a renda com atividades sustentáveis, como a agroecologia”.
A maior parte dos recursos para a iniciativa vem de captação de US＄ 129,5 milhões realizada pelo BNDES junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Agência especializada das Nações Unidas, o FIDA opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia a custos incentivados a implantação das metas do Acordo de Paris. Os estados selecionados e o BNDES adicionarão, juntos, mais US＄ 73 milhões como contrapartida, perfazendo o total de aproximadamente R＄ 1 bilhão pela cotação atual do dólar.
“O FIDA está muito satisfeito e honrado em ter o BNDES como seu novo e grande aliado para o desenvolvimento no semiárido nordestino, principalmente em valorizar e galvanizar a atenção internacional ao bioma caatinga, único e exclusivo do Brasil”, disse Álvaro Lario.
REFERÊNCIA – Inédito nas operações do FIDA com banco de desenvolvimento, o edital Sertão Vivo, também chamado de projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, é inspirado na exitosa experiência brasileira de enfrentamento à pobreza rural e combate à fome. A expectativa é de que se torne referência em futuras operações internacionais dessas instituições.
Para a governadora Fátima Bezerra, que é coordenadora política da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, a parceria feita pelo BNDES “lança luzes e aponta caminhos nessa nova conjuntura”. Pelo desenho do edital, os estados selecionados serão os agentes repassadores dos recursos na ponta.
“O Consórcio Nordeste é uma experiência de trabalho muito evoluída no semiárido, na caatinga. O bioma tem suas complexidades, mas pode ensinar o Brasil e o mundo nesse momento de dificuldades climáticas, e o FIDA pode ajudar a dar um salto nessa experiência para uma agricultura que, por um lado, produz alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, é regenerativa”, avaliou o ministro Paulo Teixeira.
Compromisso ambiental passou a ser pré-requisito para linhas de crédito do BNDES. Foto: Rosario Xavier/ Pixabay
0Desde fevereiro, só podem ser aprovados financiamentos de crédito rural pelo banco destinados a imóveis onde não sejam identificados indícios de desmatamento ilegal
Desde a entrada em vigor da parceria do BNDES com o MapBiomas, em 9 de fevereiro, até 30 de junho de 2023, as informações geradas pela plataforma serviram como base para o BNDES bloquear 182 solicitações de crédito em imóveis rurais com indício de desmatamento, o que corresponde a 0,9% do total de solicitações de contratações no período. As operações somam R＄ 62,5 milhões em 17 estados.
A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de desmatamento por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração totalmente automatizada dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao banco, inclusive, monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Ministério da Agricultura e Pecuária.
REGRA – Desde fevereiro, só podem ser aprovados financiamentos de crédito rural destinados a imóveis onde não sejam identificados indícios de desmatamento ilegal. O proprietário tem o direito de contestar o bloqueio e apresentar documento que comprove a regularidade da remoção da vegetação se sua propriedade para a obtenção do empréstimo.
Os empréstimos do BNDES a produtores rurais atendem 92% dos munícipios do país, por meio de uma rede parceira de 76 instituições financeiras.
Nesse primeiro semestre de 2023, o BNDES já financiou R＄ 11,5 bilhões para a agricultura e assegurou outros R＄ 38,5 bilhões até o final do ano, totalizando R＄ 50 bilhões. Esse valor é mais do que o dobro do que foi realizado em todo o ano passado, fortalecendo tanto o Plano Safra para os grandes produtores quanto o Agricultura Familiar para os pequenos produtores.
Só para o Plano Safra, são R＄ 38,4 bilhões em linhas de crédito. Foto: Charles Ricardo / Pixabay
Apenas neste semestre, investimentos destinados ao setor anunciados pelo banco superam em 50% os realizados pela instituição em todo ano de 2022
Contratações de novas operações de crédito. Criação de nova linha indexada ao dólar com taxa de juro fixa e de longo prazo. Recursos recordes para o Plano Safra e para a agricultura familiar, além de investimentos para que 250 mil famílias do semiárido nordestino avancem em práticas agrícolas e de segurança hídrica.
“O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa no planeta. Metade é desmatamento e queimada. E 24% vêm do campo. Nós podemos produzir cada vez mais sem desmatar, sem destruir, preservar e mostrar ao mundo que, além de uma agricultura eficiente, moderna, que alimenta o planeta, contribuímos para combater o efeito estufa. Queremos uma agricultura de precisão, sustentável, e é nisso que o BNDES está investindo”
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES
Entre as várias ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesses primeiros seis meses, já são R＄ 50 bilhões oferecidos ao agronegócio e à agricultura familiar em 2023, recursos para impulsionar o setor e apoiar a adoção de práticas cada vez mais sustentáveis na cadeia de produção. O investimento anunciado pelo banco neste ano já supera em mais de 50% os recursos destinados pela instituição ao agronegócio em 2022.
“O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa no planeta. Metade é desmatamento e queimada. E 24% vêm do campo. Nós podemos produzir cada vez mais sem desmatar, sem destruir, preservar e mostrar ao mundo que, além de uma agricultura eficiente, moderna, que alimenta o planeta, contribuímos para combater o efeito estufa. Queremos uma agricultura de precisão, sustentável, e é nisso que o BNDES está investindo”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
R＄ 11,5 BI – O primeiro passo foi reativar linhas de financiamentos para o agronegócio que estavam fechadas quando a nova diretoria tomou posse no BNDES, em fevereiro. Logo no primeiro mês da nova gestão foram ofertados R＄ 2,9 bilhões para o setor com a reabertura de protocolos e contratações de novas operações de crédito.
Na sequência, o BNDES anunciou R＄ 4 bilhões em uma nova linha indexada ao dólar com taxa de juro fixas de até 8,06% e prazo total de até 120 meses, com até 24 meses de carência. Destinado ao setor do agro que tem recebíveis em dólar, a iniciativa mira a construção e ampliação de armazéns, obras de irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energia de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade. Além disso, o banco anunciou, no início de junho, durante a abertura da Bahia Farm, novos recursos para o agro num total de R＄ 3,6 bilhões.
AGRICULTURA FAMILIAR – Levando-se em conta todas as linhas dentro do Plano Safra/Safrinha 2023/2024, incluindo os recursos destinados à agricultura familiar, à agricultura empresarial e os recursos livres, o BNDES reservou R＄ 38,4 bilhões em créditos, um valor 55% superior ao do ano passado. A agricultura familiar ganhou destaque e atenção. O volume oferecido foi ampliado em 103%, saindo de R＄ 5,7 bilhões em 2022/2023 para R＄ 11,6 bilhões em 2023/2024. O banco também reservou R＄ 14,8 bilhões para a agricultura empresarial, um crescimento de 33%.
Além disso, o BNDES aprovou junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA) o apoio não reembolsável em valor que pode chegar a R＄ 1 bilhão para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica.
PLANO SAFRA – No final de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Safra 2023/2024, cujos valores alcançaram o maior patamar da história. Serão disponibilizados R＄ 364,2 bilhões em crédito para financiamentos, valor que representa um aumento de 27% em comparação aos do ano passado. Com isso, o Governo Federal incentiva a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, juros competitivos e impulsiona o potencial brasileiro para manter o agronegócio como um dos principais vetores da economia nacional.
O projeto, conhecido como “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”, tem como objetivo aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na região.
Segundo projeções, os recursos devem impactar diretamente um milhão de pessoas em uma área de aproximadamente 84 mil hectares, restaurando ecossistemas degradados com potencial para a prestação de serviços ambientais.
Serão implementadas 21 mil cisternas e 16 mil unidades de tratamento e reuso de águas residuais domésticas, bem como desenvolvidas sete rotas nacionais e internacionais (América Latina e África) de intercâmbio entre agricultores de biomas semelhantes. Estima-se reduzir as emissões de carbono em aproximadamente 11 milhões de toneladas de CO2.
O Governo de Pernambuco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), firmaram um contrato para a realização de estudos para um projeto de participação de investidores privados direcionados à ampliação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. O ato da assinatura será realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), com a presença da governadora Raquel Lyra, do secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra e terá também a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.
A contratação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3), e com sua formalização, o BNDES se encarregará de contratar uma empresa ou consórcio especializado para editar o modelo de negócio que será aplicado. Com um contrato no valor de R$8,3 milhões, a previsão é que até o fim de 2024, os estudos sejam desenvolvidos para que as propostas sejam apresentadas.
O intuito da contratação é alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais. A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. A participação do banco ocorrerá por meio do programa BNDES Finem.
A energia gerada será equivalente à necessária para atender cerca de 2,6 milhões de residências. Com isso serão evitadas emissões superiores a 8,6 milhões toneladas de CO2. Os empreendimentos contribuem para o aumento da capacidade instalada em energias renováveis e para o desenvolvimento do mercado livre de energia no país.
O Complexo Eólico Serra do Assuruá, implementado pelo Grupo Engie, está localizado no município de Gentio do Ouro (BA). É composto por 24 parques eólicos com 188 aerogeradores da Vestas. Sua capacidade instalada total é de 846 MW. Com um empréstimo do BNDES de R$ 1,5 bilhão, o empreendimento tem previsão de entrada em operação comercial, de forma escalonada, a partir de julho de 2024 até junho de 2025.
O Complexo Eólico Novo Horizonte, do Grupo Pan American Energy, localizado nos municípios baianos de Novo Horizonte, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã, é formado por 10 parques eólicos, dos quais oito receberão apoio de R$ 900 milhões do BNDES para implantação. O empreendimento somará investimentos de R$ 3 bilhões, com uma capacidade instalada total de 423 MW.
O Complexo Solar Boa Sorte, do Grupo Atlas, será composto por oito usinas fotovoltaicas. Está localizado no município mineiro de Paracatu. O apoio do banco será de R$ 1,1 bilhão. O escopo do projeto também engloba a instalação de sistema de supervisão, segurança, controle, monitoramento local e remoto, assim como sistemas de comunicações. O complexo contará com mais de 778 mil painéis solares. A data prevista para o início da operação comercial é janeiro de 2025.
Microempreendedores Individuais (MEI) e microempresas agora também podem recorrer ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A reabertura foi anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta semana (22). Além de MEI e microempresários, o financiamento contempla pequenas e médias empresas, associações, fundações de direito privado e cooperativas com receita bruta de até R$300 milhões.
O objetivo do projeto é estimular o mercado financeiro brasileiro a operar com esse segmento em condições mais favoráveis. De acordo com o Ministério da Economia, de 98 a 99% das empresas no Brasil são de micro ou pequeno porte, o que corresponde a 29% do PIB do país e 55% dos empregos formais.
A operação deve ser voltada a investimento ou capital de giro, com valores entre R$ 1.000 e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência entre 6 e 12 meses. O FGI PEAC cobre 80% do valor do contrato. O consultor empresarial e professor de Administração Financeira no Centro Universitário de Brasília (CEUB), Max Bianchi, explica que as garantias oferecidas pelo programa aumentaram as chances de financiamento.
“Se você tem um fundo garantidor do BNDES garantindo 80% da operação, com certeza o risco para os bancos baixa, a taxa também baixa e o acesso de várias empresas que não tinham, por exemplo, do microempreendedor individual, das microempresas que o acesso era bem dificultado porque elas têm um ativo permanente muito baixo ou têm um capital social muito pequeno, então normalmente não oferece garantia para o empréstimo”, esclarece.
A taxa de juros média de 1,75% ao mês é um dos atrativos. O economista e mestre em Finanças do IBMEC, Frederico Gomes, aponta que esse valor tem sido menor que os praticados pelo mercado bancário para os empreendedores. “Então, ele tem que estar atento a essa taxa porque ele vai utilizar essa taxa, seja para capital de giro seja para investimento, se ele tiver expectativa de que ele vai ter um retorno a essa taxa na utilização dos recursos”, observa o especialista.
As formas de financiamento variam do capital de giro isolado e de financiamento ao investimento em ativos fixos, inovação, aquisição de máquinas, equipamentos e outros bens, e projetos, além do capital de giro complementar.
Ao todo, 40 instituições financeiras já são parceiras do FGI PEAC. O Diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto do BNDES, Bruno Laskowsky, vê a possibilidade de aumentar o número de redes parceiras:
“A gente tem uma amplitude de canais de distribuição: os grandes bancos, bancos médios, bancos cooperativos, bancos de montadora. Portanto, é um canal muito amplo, um canal de distribuição bastante amplo”, aponta o diretor.
