Durante uma sabatina realizada pela Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (11), no Recife, a candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes apresentou às mulheres pernambucanas algumas de suas propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, que tirou a vida de mais duas mulheres nesta semana.
“No nosso governo, a mulher não vai ficar sozinha! Vamos prevenir essa violência, em primeiro lugar, com educação. Nós vamos implementar a ‘Maria da Penha nas Escolas’, programa que vai desconstruir o machismo desde criança”, cravou Marília.
Entre 2012 e 2021, por exemplo, os casos de violência contra a mulher em Pernambuco saltaram de 28,2 mil casos para 40,9 mil. “É preciso atuar de duas maneiras, com prevenção e repressão. Quando acontece um feminicídio, não significa que a violência só aconteceu neste momento. Antes disso, a mulher já levou grito, já apanhou ou viu a mãe passando por isso”, afirma.
O objetivo da proposta apresentada por Marília é ensinar para meninos e meninas que a violência acontece de diversas formas e que essa desconstrução precisa acontecer desde cedo.
“Dessa forma, quando o namorado puxar o braço ou gritar com a adolescente, ela não vai achar que ele é ciumento, já vai identificar que é uma atitude violenta”, destaca Marília.
A candidata ao Governo de Pernambuco também irá colocar em prática as “Delegacias da Mulher itinerantes” como uma forma de reprimir e combater os casos de violência e feminicídios.
Outra proposta apresentada por Marília é o aumento de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência. Em Pernambuco, atualmente, só existem quatro unidades. “A mulher terá uma grande rede de proteção até ficar independente. Enquanto o homem não for preso, a mulher fica no abrigo”, ressalta.
“É importante destacar que existe uma lei federal que aponta que 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública deve ser aplicado para ações de combate à violência contra a mulher e nós vamos atrás desses recursos”, destacou Marília Arraes.
Para o Instituto Trata Brasil, a falta de investimento em saneamento básico nas regiões mais distantes do Brasil, como Norte e Nordeste, é a principal causa da grande diferença entre o percentual da população que possui acesso à coleta e tratamento de esgoto no país.
Em todo o Brasil, 55% da população têm atendimento por rede coletora de esgoto. A amostra utilizada foi de 4.744 municípios, que responderam perguntas sobre o tema do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As informações foram apresentadas nesta semana pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Quando o cenário geral é dividido entre as regiões do país, há uma diferença grande nos dados. O Sudeste possui percentual de atendimento bem maior em relação às outras localidades: 80,5%. Centro-Oeste, com 59,5%, e Sul, com 47,8%, aparecem na sequência. Já no Nordeste, 30,3% das pessoas afirmaram ter atendimento de esgoto, enquanto no Norte do país esse número é de 13,1%.
Os dados do último ranking do saneamento básico, do Instituto Trata Brasil, também apontam a diferença de realidade entre as regiões brasileiras. A pesquisa avaliou as condições de saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil e qual é o valor investido por ano, por habitante.
“O diagnóstico que nós temos é: as 20 melhores cidades estão situadas de maneira mais presente no Sudeste. Catorze das 20 estão em São Paulo ou no Paraná, e o investimento médio em saneamento básico é de R$ 135 por ano por habitante. Nas 20 piores cidades, grande parte está localizada no Norte e no Nordeste, onde o investimento médio é de R$ 48 por ano, por habitante”, explica a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.
Especificamente tratando-se de atendimento urbano, os índices apresentados pelo SNIS são um pouco maiores. No Sudeste, por exemplo, o percentual é de 84,9% e, no Norte, chega a 17,2%. Entre as capitais, o maior valor pertence a Curitiba, 99,9%, e o menor a Porto Velho, com 5,2%. “Como estamos falando de atendimento por sistema coletivo, por rede coletora, são valores pouco mais altos, mas os comportamentos são parecidos”, explicou Sérgio Abreu Brasil, coordenador substituto da Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (CIEP).
Índices de tratamento
O SNIS também apresentou dados referentes à evolução do tratamento de esgoto no Brasil, percentual que subiu de 74,9%, em 2016, para 79,8%, em 2020. “Esse índice é referente ao esgoto que é tratado em relação ao esgoto que é coletado. Houve crescimento pequeno ao longo dos anos, mas a maior parte do que é coletado é de fato tratado”, disse Sérgio Abreu Brasil.
Abreu também apresentou informações do volume de esgoto tratado em relação ao volume de água consumida, ou seja, o que foi efetivamente tratado do que virou esgoto. Nesse aspecto, a evolução de 2016 para 2020 também foi baixa. Subiu de 44,9% para 50,8%. Na comparação entre as regiões, o cenário é mantido em relação aos outros índices, com o Sudeste à frente e o Norte com o percentual mais baixo.
Participação da iniciativa privada
Como um caminho para resolver essa diferença, a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a participação da iniciativa privada.
“A iniciativa privada pode ajudar por meio de realização de aporte maior de investimentos. Enquanto, por exemplo, a companhia ou governo estadual não tem recurso financeiro no volume necessário, a iniciativa privada pode por meio de leilões garantir fluxo constante para mudar essa realidade”, opina.
Dados de julho da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apontam que, após a entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, as operadoras do setor privado ampliaram a participação e passaram a atender mais de 46 milhões de pessoas com serviços de água e esgoto no Brasil.
O percentual de municípios atendidos pela iniciativa privada também cresceu. Em 2020, eram 6% das cidades brasileiras, número que cresceu para 9% em 2021. Ainda segundo a Abcon, até 2033, 6,2 milhões de empregos devem ser gerados com a ampliação da distribuição de água e da rede de coleta e tratamento de esgoto no Brasil.
Municípios sem rede de coleta
Para municípios sem atendimento por rede, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) estabelece que o atendimento pode ser adequado por sistema individual, a depender desse sistema. “Para o sistema coletivo, para ser adequado, o atendimento tem que ter coleta e tratamento. Para o sistema alternativo (individual), é considerado adequado apenas a fossa séptica. Outras formas não são consideradas adequadas pelo Plano”, explicou Sérgio Abreu.
As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, em que é feita a separação e a transformação da matéria sólida contida no esgoto. Dos 4.744 municípios que responderam às perguntas do SNIS, 1.937 responderam que não possuem rede de esgoto e utilizam apenas sistemas alternativos, 1.924 disseram ter rede de abastecimento de água e também usar soluções alternativas, e 13 utilizam exclusivamente sistemas individuais de água e esgoto. Outros 2.807 responderam que possuem rede coletora de esgoto e abastecedora de água.
Dois anos e meio após uma decisão do ex-chanceler olavista Ernesto Araújo, o Brasil segue fora da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que reúne 33 países da região. O Brasil suspendeu sua participação em janeiro de 2020, alegando que o bloco apoiava regimes ditatoriais.
A Celac foi criada em 2010 no governo do ex-presidente Lula, hoje principal adversário de Jair Bolsonaro na eleição presidencial. A gestão atual da Celac é conduzida pela Argentina, cujo presidente, Alberto Fernández, é desafeto de Bolsonaro.
O bloco é um dos principais fóruns de debates políticos da América Latina. Antes de o Brasil deixar a Celac, o grupo reunia todos os países do continente da Organização dos Estados Americanos (OEA). Procurado, o Itamaraty afirmou que acompanha o trabalho da Celac por meio de informações repassadas pelo bloco.
Neste sábado (6), o candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), foi até suas redes sociais para criticar a vinda do presidente Jair Bolsonaro (PL) à capital Pernambucana, para o evento tradicional gospel, a Marcha para Jesus.
O político escreveu no seu Twitter sobre a motociata que Bolsonaro faz em suas visitas aos estados do país:
“Presidente Bolsonaro, já que o senhor veio ao Recife passear de moto, responde aí: quanto está trazendo do R$ 1 bilhão em recursos que prometeu aos desabrigados e, até hoje, ainda não enviou nada? Quem ilude o povo, não merece o voto dos pernambucanos”, escreveu.
O presidente teve apenas um dia no estado, mas teve um dia bastante agitado. Pela manhã, o chefe de Estado participou da tradicional motociata com seus seguidores. No começo da tarde, ele teve um almoço com um pastor. E no meio da tarde, participou da Marcha para Jesus.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), chegou ao Recife para participar de um passeio de moto e de uma Marcha Por Jesus, neste sábado (06).
Desde as 11h, apoiadores do presidente se concentraram do lado de fora da base aérea do Recife, no bairro do Ibura, na Zona Sul.
O presidente chegou por volta do meio-dia, horário em que teve início o passeio de moto. O grupo seguiu pelo bairro da Imbiribeira, até a Avenida Sul.
Passou em frente ao 7º Depósito de Suprimento (7º DSup) do Exército Brasileiro, que fica na Cabanga, no caminho entre a Zona Sul e o Centro.
Desse ponto, o passeio voltou para a Zona Sul pela ponte Governador Paulo Guerra e segue pelas avenidas Herculano Bandeira, Domingos Ferreira e pela rua Antônio Falcão. O ponto final foi a avenida Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira.
Após o passeio, o presidente subiu em um carro de som e fez um discurso. Na sequência, seguiu para um almoço com pastores evangélicos, em uma universidade particular na mesma avenida.
Por volta das 15h, o presidente chegou à orla de Boa Viagem para acompanhar a Marcha Por Jesus, um evento religioso que, este ano, teve como tema “Restaurando os valores cristãos”. Ele estava acompanhado pela primeira-dama, Michele Bolsonaro.
O evento foi organizado pelo Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) e pelo Conselho de Pastores de Pernambuco.
Jair Bolsonaro e Michele Bolsonaro seguiram até o fim da orla do Pina, também na Zona Sul. Os dois fizeram discursos. Eles deixaram a Zona Sul da capital pernambucana às 17h45 e foram para a Base Aérea.
Candidato ao Senado Federal pelo PL, na chapa do ex-prefeito Anderson Ferreira, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto ressaltou o peso da vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao Recife, neste momento em que as candidaturas que vão disputar as eleições deste ano já foram homologadas nas convenções partidárias.
O ex-ministro destaca que a receptividade e a presença dos apoiadores de Bolsonaro na motociata, realizada no fim da manhã de sábado, e na Marcha para Jesus, à tarde, fazem parte de um movimento orgânico e que todos vieram de graça para manifestar apoio ao candidato à reeleição.
“É um momento de luz, serenidade, de um movimento orgânico, em que todo mundo veio de graça. E é um gesto, porque foi o primeiro movimento que ele (Bolsonaro) fez no Brasil depois das convenções. Ele escolheu Recife, então ele sabe da importância de ter Anderson Ferreira para governador e Gilson Machado para o Senado”, afirmou o candidato à Casa Alta.
O brasileiro viajou por mais tempo em 2021. De acordo com o levantamento PNAD Contínua Turismo 2020-2021, do IBGE, os brasileiros passaram, em média, sete noites fora de casa no ano passado. A pesquisa também mostra que cresceu a proporção de viagens realizadas no país que resultaram em pernoite, que passou de 73%, em 2019, para 76%, em 2021.
O setor de turismo comemora o resultado, afinal, quanto mais tempo o brasileiro curte a viagem, mais os segmentos faturam. Isso é importante para a recuperação do setor, que deixou de faturar quase R$ 474 bilhões em 2020 e 2021 por causa da pandemia, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) diz que o aumento de noites em viagem é uma “excelente notícia”. Ela afirma que o fenômeno conhecido como “revenge travels” (viagens de vingança, na tradução literal), em que, após um grande período de restrição por conta da Covid-19, as pessoas estão ávidas por viajar, chegou com força ao Brasil.
“As pessoas querem ficar mais tempo fora de casa. O aumento de noites é uma grande prova disso. O brasileiro já é um viajante que tem o costume de ter estadias mais prolongadas e isso afeta diretamente o faturamento, aumentando a receita e, obviamente, o lucro das empresas, principalmente as agências de viagem e toda a hotelaria”, explica.
Segundo a ABAV, as agências de viagens faturaram cerca de R$ 19,2 bilhões em 2021, resultado 37,6% maior do que no ano anterior. Embora representantes do setor de turismo assumam que o faturamento perdido por causa da pandemia não será recuperado, eles estão otimistas com a retomada das atividades.
“O setor de turismo está bastante aquecido. A gente voltou sabendo que ia ter um ano bastante produtivo. Não alcançamos ainda os números totais, porém a gente sabe que vai alcançar bem antes de todas as previsões e estimativas que foram feitas antes e durante a pandemia. As agências de viagem têm bastante trabalho e têm sentido que as nossas férias de verão, a nossa grande temporada, vão ser realmente um momento de recuperação plena”, acredita Magda.
Quem passa mais tempo fora
De acordo com a pesquisa, os moradores da região Norte são os que passam mais tempo viajando. Os roraimenses, por exemplo, chegaram a dormir fora de casa por cerca de 19 dias. No caso dos amapaenses, o período médio foi de 17 dias, seguido pelos moradores do Acre (14) e do Amazonas (12). Rondônia e Amapá também estão entre os dez estados que registraram maior média de pernoites em viagens.
Quem vive no Distrito Federal também costuma passar mais tempo viajando. É o caso de Bruna Fernandes, de 24 anos. Apenas no ano passado, ela e a família viajaram para seis destinos. Bruna conta que costuma pernoitar, em média, de seis a sete dias em uma cidade.
“O que me motiva ficar fora mais tempo é conhecer mais os lugares que a gente visita, porque dependendo do lugar tem passeios que demandam mais dias para serem feitos. Se é um lugar muito grande pra conhecer, se chegamos tarde no dia da viagem ou vamos embora cedo, a gente normalmente gosta de ficar mais um tempinho para conhecer mais o lugar”, diz.
De acordo com o levantamento, os moradores de Sergipe e do Espírito Santo são aqueles que passaram menos tempo viajando no ano passado.
O Brasil registrou valor recorde no comércio internacional com os Estados Unidos no primeiro semestre de 2022. Levantamento da câmara de comércio Amcham aponta que a troca de bens entre nosso país e os norte-americanos somou US$ 42,7 bilhões no período, um aumento de 43,2% em relação aos primeiros seis meses do ano passado. Segundo especialistas, a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tende a melhorar ainda mais essa relação, além do comércio com outras potências mundiais.
Fabrizio Panzini, superintendente de Relações Governamentais da Amcham, explica que o recorde identificado pelo Monitor do Comércio Brasil-EUA tem entre as razões principais o cenário internacional, que fez com que aumentassem as trocas de bens do setor de energia, como petróleo, gás natural e óleos de petróleo, e uma alta demanda nos Estados Unidos por produtos variados.
“Além disso, o cenário internacional gerou uma certa escassez de alguns produtos que o Brasil precisa, como é o caso de fertilizantes, que teve um aumento de mais de 200% de compra dos Estados Unidos. No caso das exportações do Brasil para os Estados Unidos, também o tema do petróleo está muito importante e o grande aumento foi em óleos brutos de petróleo que o Brasil enviou aos Estados Unidos”, pontua Fabrizio. “Também teve uma certa variedade de outros produtos que tiveram maior presença na pauta, como café, carne bovina, até mesmo aeronaves e produtos de madeira.”
O superintendente da Amcham acredita que o comércio internacional com os Estados Unidos, bem como com outras potências mundiais tende a crescer ainda mais com a entrada do Brasil na OCDE, um grupo de países que representa mais de 60% do PIB e mais de 60% do comércio internacional. “A OCDE reúne ali as melhores práticas de políticas públicas em diversas áreas, de educação, tributação, meio ambiente, comércio internacional, investimentos. Então, entre essas boas práticas que o Brasil pode absorver estando mais inserido na OCDE estão justamente a melhoria do seu ambiente de negócio e a melhoria de regras para receber mais investimentos estrangeiros e para participar mais dos fluxos de importação e dos fluxos de exportação no comércio internacional”, destaca.
Os Estados Unidos são fortes apoiadores do ingresso do Brasil na organização. Em visita ao país, em abril deste ano, o subsecretário de Estado para o Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente dos EUA, José W. Fernandez, destacou que é importante que o Brasil alinhe suas atuações com os valores e padrões da OCDE, já que isso vai atrair mais investidores, gerar mais vagas diretas e indiretas em diversos setores e aprimorar as relações comerciais internacionais com diversas nações, entre elas a norte-americana.
Renan Gomes De Pieri, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), explica que, historicamente, o Brasil sempre teve um relacionamento comercial muito forte com os Estados Unidos, sendo por muitas décadas o principal parceiro comercial do Brasil, até ser substituído pela China. Ele acredita que a entrada do Brasil na OCDE pode potencializar esse comércio, não só com o país norte-americano, como também com outras nações desenvolvidas.
“Entrar na OCDE exige uma melhora do ambiente institucional do Brasil. E essa melhora, por si só, já vai levar o país a um outro patamar de abertura, de participação no comércio exterior. Esse aumento de comércio é muito importante para o Brasil, uma vez que a entrada de dólares através das exportações no país possibilita uma maior valorização da moeda doméstica e uma maior importação de bens de outros países pode significar custos mais baixos para as empresas, mais tecnologia, principalmente quando a gente fala de importação de bens de capital”, explica Renan.
Ainda segundo o economista, só essa entrada de dólares acima do esperado no Brasil trará diversos benefícios ao país, aumentando o crescimento econômico neste momento de pós-pandemia. E, segundo ele, será uma pequena mostra do quanto podemos ter de retorno com a adesão à OCDE.
Na primeira sexta-feira de agosto comemora-se o Dia Internacional da Cerveja. Este ano, a data será celebrada no dia 5. O Brasil é o terceiro país do mundo que mais produz a bebida, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv). O volume de vendas de cerveja no Brasil atingiu cerca de 14,3 bilhões de litros, em 2021. Segundo o diretor superintendente do sindicato, Luiz Nicolaewsky, o setor tem muito o que comemorar.
“Nós experimentamos, a partir de 2018, pré-pandemia, um crescimento constante no volume produzido e vendido no Brasil. De 2018 para 2019, o aumento foi de 3,5%; de 2019 para 2020, de 5,3%; de 2020 para 2021, houve um salto de 7,7%. Nós projetamos, de acordo com dados da Euromonitor um crescimento de aproximadamente 8% em 2022. Ressaltando que será um ano de eleições e Copa do Mundo no verão”, destaca.
O país tem, até o momento, 1.360 cervejarias cadastradas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ao todo, o setor representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, gera mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, e uma massa salarial de R$ 27 bilhões.
Francis Mainardi é especialista em cervejas e consultor de mercado. Ele foi o único brasileiro a participar de uma das maiores competições de cervejas da Europa: a European Beer Challenge. Sobre o Dia Internacional da Cerveja, ele ressalta que a data deve destacar a participação das mulheres como apreciadoras da bebida e também como profissionais do ramo.
“Temos esse dia para lembrarmos tamanha representatividade que a mulher tem no meio da cerveja, o que foi se perdendo ao longo dos anos. Hoje, vemos esse mercado como profissão de homem. Ao longo dos anos tivemos uma evolução da cerveja como um produto, mas, ao mesmo tempo, mistificando essa questão do homem como produtor, como quem pode ir para o bar e beber cerveja. Mas, sabemos que historicamente a mulher é quem carrega isso”, pontua.
Graziela Sarreiro tem 47 anos e é integrante da Confraria Feminina de Cerveja, localizada em Belo Horizonte (MG). A administradora de empresas conta que se sente realizada por fazer parte do grupo há 15 anos.
“Reunião por motivo de cerveja é uma reunião com muita alegria. É uma reunião muito prazerosa, onde encontramos as pessoas para tomar uma bebida cada vez mais aprimorada”, conta.
A administradora de empresas Bruna Gurian tem 25 anos, mora em São Paulo, e é uma apreciadora de cervejas que também gosta de experimentar os mais variados tipos e sabores.
“Para mim, a cerveja sempre representou momentos de alegria, de felicidade, de comemoração, de festa, de pessoas que amo, de amigos. Acho que herdei um lado cervejeiro do meu pai, que sempre gostou de cerveja diferente. Por ter alguém do meu lado que gosta, essa curiosidade foi crescendo. Quando fizemos uma viagem para a Europa, foi muito bom porque em todos os países que passamos experimentamos todas as cervejas possíveis. Fomos nas principais cervejarias, em lugares que foram importantes na história”, relata.
A escolha do dia
A data passou a ser celebrada em 2007, na Califórnia, mais especificamente na cidade de Santa Cruz. Na ocasião, o americano e amante de cerveja Jesse Avshalomov compartilhou a ideia com mais três amigos, e juntos convenceram o proprietário do bar preferido deles a fazer uma festa.
“Cerveja representa história e cultura, da mesma forma que a gastronomia. Quando aproveitamos na ponta, tomar uma boa cerveja, comer uma boa comida, às vezes não está tão claro, mas se trata de uma expressão cultural. O que pomos no copo ou na taça é uma construção histórica cultural/social. inclusive a diferença entre o copo e a taça no dia a dia já diz muita coisa. Eu gosto de lembrar sempre que a cerveja tem esse peso”, considera a consultora e juíza de competição de cervejas, Julia Reis.
Inicialmente, celebrava-se a data em 5 de agosto, mas depois da edição de 2012, a comemoração passou a ser na primeira sexta-feira do mês. Os idealizadores consideraram alguns aspectos para a mudança, como a necessidade de aproveitar o último dia da semana para se reunir com amigos e saborear cervejas. E não custa lembrar: beba com equilíbrio.
O Conselho de Administração do Banco do Nordeste (BNB), em reunião realizada nesta terça-feira, 2, decidiu pela nomeação de Luiz Abel Amorim de Andrade como diretor Financeiro e de Crédito da Instituição.
Funcionário de carreira do BNB há 17 anos, Luiz Abel exercia a função de superintendente de Supervisão da Rede de Agências, já tendo sido gestor de diversas unidades do Banco. Graduado em Gestão Financeira, ele também possui MBA em Controladoria, Auditoria e Finanças, além de mestrado em Economia pela FGV/EESP.
Com a nomeação de Luiz Abel, o diretor José Gomes da Costa passa a atuar, de modo exclusivo, como presidente do BNB. Ele acumulava a presidência Banco com a de diretor Financeiro e de Crédito da instituição desde o dia 17 de janeiro deste ano.
A Diretoria Executiva do Banco do Nordeste passa, desse modo, a ter a seguinte composição: José Gomes da Costa (presidente), Anderson Aorivan da Cunha Possa (Negócios), Bruno Ricardo Pena de Sousa (Planejamento), Haroldo Maia Júnior (Administração), Lourival Nery dos Santos (Controle e Risco), Luiz Abel Amorim de Andrade (Financeira e de Crédito) e Thiago Alves Nogueira (Ativos de Terceiros).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta terça-feira (2) um acordo com a Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para que o órgão acompanhe as eleições de outubro deste ano.
Pelo TSE, o acordo foi assinado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições.
A Uniore é o terceiro organismo internacional a assinar esse tipo de acordo com o TSE. Também já fecharam parceria com o tribunal:
Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviou observadores para as eleições de 2018 e 2020;
Parlamento do Mercosul (Parlasul), organismo que representa os interesses das nações que compõem o bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).
A assinatura desses acordos com organismos internacionais acontecem em meio aos frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral.
Sem jamais terem apresentado qualquer tipo de prova, Bolsonaro e aliados atacam o sistema repetindo acusações já desmentidas pelos órgãos oficiais.
No dia 3 de agosto de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte, em Brasília, qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional. A Assembleia Nacional Constituinte foi formada com o objetivo de elaborar uma nova Constituição Federal após o fim do Regime Militar no Brasil, iniciado em 1964. Os trabalhos da Constituinte foram encerrados em 2 de setembro de 1988, após a votação e aprovação do texto final da nova Constituição.
Em pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (1º) pela Simplex mostra que o ex-presidente Lula (PT) apresenta larga vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco. Confira:
Neste sábado (30), aconteceu no Clube Português, na Zona Norte do Recife, a convenção que oficializou a candidatura de Raquel Lyra para concorrer ao Governo de Pernambuco.
Marcada para começar às 9h, a ex-prefeita de Caruaru chegou às 12h acompanhada da sua chapa composta pela vice Priscila Krause, do Cidadania e o ex-Deputado Federal e candidato ao senado pelo PSDB, Guilherme Coelho.
“Foi dada a largada. Montamos um time incrível para representar a necessidade de representar Pernambuco como um todo, desde o Agreste, Sertão e Região Metropolitana. Já demos a oportunidade de mostrar nosso trabalho à frente da prefeitura de Caruaru e de tantos outros cargos que já exercemos”, destacou Raquel.
Em seu discurso, a vice-candidata ao Governo de Pernambuco, Priscila Krause fez saudação aos apoiadores e destacou a importância no combate à corrupção “Podem ter certeza que no governo que vai começar a ser comandado por Raquel Lyra a partir de 2023 nem vai se roubar e nem vai se deixar roubar, porque o dinheiro é do povo e tem que se ter respeito”, relatou.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, prazo de 120 dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pactue com a empresa concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA) um novo cronograma para a realização das obras da Ferrovia Nova Transnordestina.
O novo acordo da ANTT com a TLSA deverá prever em seu cronograma a eventual retomada de aportes públicos (de fundos federais, por exemplo), com a definição de prazos e de eventuais sanções, no caso de descumprimento dos termos pactuados.
Anteriormente, o Plenário do TCU havia determinado que recursos orçamentários e de fundos federais não poderiam ser enviados, a qualquer título, para as obras de construção da Ferrovia Transnordestina (Malha II) ou para a concessionária TLSA.
Na última quarta-feira, contudo, o Tribunal revogou essa determinação. Com isso, serão possíveis aportes de fundos públicos como o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Banco Nacional 00 Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No entanto, a Valec Engenharia S/A deve continuar se abstendo de aportar recursos na TLSA. Assim como o Ministério da Infraestrutura, que não pode liberar recursos orçamentários para nova ferrovia.
