A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 22.169.101 idosos com 65 anos ou mais vivendo no país. É um número 57,4% superior aos 14.081.477 apurados na operação censitária anterior, ocorrida em 2010.
Denúncias de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e de abandono cresceram 47% neste semestre
O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu 65.331 denúncias de violência cometidas contra idosos apenas nos seis primeiros meses deste ano. Tal volume representa um aumento de 47%, se comparado ao primeiro semestre de 2022, quando foram registradas 44.458 denúncias. São denúncias de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, ou de abandono e discriminação contra idosos.
A forma mais comum é a violência psicológica: agressões verbais, discriminação e menosprezo contra os mais velhos, causando sofrimento emocional que pode afetar a autoestima. Só em 2023, já foram mais de 120 mil violações deste tipo denunciadas ao Disque 100. O pior de tudo é que grande parte dos casos ocorre dentro de casa e, muitas vezes, os idosos não têm coragem de denunciar porque o agressor é seu próprio filho ou neto.
Fatores como o envelhecimento da população, bem como a convivência maior entre avós, filhos e netos na mesma casa por causa da pandemia ou mesmo devido à falta de emprego, dinheiro e moradia, servem para explicar esse aumento da violência contra os idosos – mas não justificam. Ao contrário, demandam a criação de políticas públicas que garantam maior assistência e proteção a esta parcela da população, como afirma o Defensor Público Federal André Naves.
“Considero importante o projeto de lei da então senadora Simone Tebet, em tramitação no Congresso Nacional, que altera o Estatuto do Idoso e prevê medidas protetivas de urgência para aqueles que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las. No entanto, como faço parte de um grupo de trabalho na Defensoria voltado a pessoas idosas ou com deficiência, sei que só a lei não adianta. A gente precisa de políticas públicas para concretizar, na prática, essa proteção e amparo. Então a lei é super bem-vinda e merece aplausos, mas precisa estar alinhada com uma política pública efetiva”, afirma Naves.
Agredir uma pessoa idosa, seja de que jeito for, é crime! Denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100. Coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o canal de atendimento é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia. É possível denunciar também pelo site da Ouvidoria e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê pena de prisão de dois meses a um ano, além de multa, para quem colocar em perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa. Se a violência resultar em lesão corporal grave, a pena é de um a quatro anos de prisão e, em caso de morte, de quatro a 12 anos.
De acordo com o Censo do IBGE, o percentual de brasileiros com mais de 60 anos passou de 11,3% para 15,1%.
Um casal de idosos morreu depois de comer baiacu venenoso na Malásia, levando a filha a apelar por leis mais rígidas para impedir que outras pessoas sofram o mesmo destino.
Ng Chuan Sing e sua esposa Lim Siew Guan, ambos com cerca de 80 anos, compraram dois baiacu de um vendedor online em 25 de março, disseram autoridades do estado de Johor, no sul do país.
No mesmo dia, Lim fritou o peixe para o almoço e começou a sentir “dificuldades respiratórias e calafrios”, disseram as autoridades.
Uma hora depois de comer a refeição, seu marido Ng também começou a apresentar sintomas semelhantes, acrescentaram.
O casal foi levado às pressas para o hospital e internado na unidade de terapia intensiva, e Lim foi declarada morta naquele dia.
Ng ficou em coma por oito dias, mas sua condição piorou e ele morreu na manhã de sábado, disse a filha do casal, Ng Ai Lee, que deu uma entrevista coletiva na casa do casal no domingo antes do funeral.
Ng exigiu responsabilidade pela morte de seus pais e por leis mais rígidas na Malásia, onde pelo menos 30 espécies de baiacu são comumente encontradas nas águas circundantes.
“Os responsáveis por suas mortes devem ser responsabilizados de acordo com a lei e espero que as autoridades acelerem as investigações”, disse Ng.
“Também espero que o governo da Malásia reforce a fiscalização e ajude a aumentar a conscientização pública sobre o envenenamento por baiacu para evitar que tais incidentes aconteçam novamente.”
A lei da Malásia proíbe a venda de alimentos venenosos e nocivos, como carne de baiacu, e a infração acarreta multa de RM10.000 (R$ 11,6 mil) ou pena de prisão de até dois anos.
Iguaria altamente apreciada, mas mortal
Comumente chamada de “fugu” – o termo japonês para baiacu – a carne de baiacu é apreciada como uma iguaria cara, apesar de conter veneno mortal.
Os órgãos do peixe, assim como a pele, o sangue e os ossos, contêm altas concentrações de um veneno mortal conhecido como tetrodotoxina.
A ingestão pode causar rapidamente formigamento ao redor da boca e tonturas, que podem ser seguidas por convulsões, paralisia respiratória e morte, dizem os especialistas médicos.
É mais comumente servido em restaurantes sofisticados de Tóquio como sashimi e ingredientes de panela quente, mas também ganhou popularidade em países como Coréia do Sul e Cingapura, onde operam restaurantes especializados em fugu.
De acordo com a lei japonesa, os chefs fugu devem passar por extensos aprendizados de até três anos antes de serem licenciados e autorizados a manusear e preparar o peixe para alimentação.
Fugu preparado incorretamente foi considerado uma das causas mais frequentes de intoxicação alimentar no Japão, de acordo com o ministério da saúde. Não há antídoto conhecido para o veneno.
Apesar do perigo e dos riscos, o fugu cresceu em popularidade, especialmente entre gourmets e caçadores de emoções, e agora também é consumido em países fora do Japão – às vezes, sem regulamentação.
Em 2020, uma intoxicação alimentar matou três pessoas nas Filipinas depois que comeram baiacu de uma churrascaria local.
O ministério da saúde da Malásia disse que 58 incidentes de envenenamento envolvendo o consumo de baiacu, incluindo 18 mortes, foram relatados no país entre 1985 e 2023.
Fotos compartilhadas por Ng no Facebook mostraram dois baiacu cozidos pelo casal – fritos, sem cabeça e servidos em pratos.
Suas mortes provocaram protestos públicos e manifestações de simpatia, as autoridades estão investigando quem lhes vendeu o peixe.
“O escritório distrital de saúde do estado abriu investigações sob a Lei de Alimentos de 1983… e realizou uma investigação no local para identificar o fornecedor, atacadista e vendedor do baiacu”, disse Ling Tian Soon, chefe do Comitê de Saúde e Unidade de Johor, em comunicado divulgado no domingo.
Ele acrescentou que seu departamento de saúde manterá discussões com a Autoridade de Desenvolvimento de Pesca da Malásia, uma agência governamental que supervisiona o fornecimento de frutos do mar no país, bem como com universidades locais com experiência em pesca.
“Informações sobre o baiacu também foram publicadas na página do Facebook de Segurança e Qualidade Alimentar do Ministério da Saúde”, disse Ling.
“Pedimos ao público que tenha cuidado ao escolher sua comida, especialmente se tiver riscos conhecidos.”
Fonte: CNN
As mulheres e os idosos em Pernambuco vão poder contar com novas políticas públicas que tramitam na Assembleia Legislativa e foram aprovadas pela Comissão de Cidadania da Casa, nesta quarta. Para o público feminino, o Colegiado aprovou o texto que altera a Política Estadual de Atendimento à Gestante, para incluir medidas de prevenção à depressão pós-parto. Outra matéria aprovada prevê a oferta permanente de canais de atendimento telefônico e virtual para as mulheres vítimas de violência. As propostas são de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB.
Já para a terceira idade, os deputados aprovaram o projeto que prevê a disponibilização de um canal de recebimento de denúncias de violações aos direitos dos idosos. O texto é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP.
Em outra proposição aprovada, está a alteração da Política Estadual da Pessoa Idosa, para incluir formas de evitar a violência patrimonial ou financeira. O texto, de autoria do deputado William Brigido, do Republicanos, recebeu substitutivo da Comissão de Justiça.
Os projetos foram aprovados por unanimidade e, antes de se tornar lei, precisam ser aprovados em dois turnos pelo Plenário e passar pela sanção do governador. Mais informações pelo site www.alepe.pe.gov.br
