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Lula convida Camilo Santana para assumir o Ministério da Educação

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou no início da semana o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) para ser o futuro ministro da Educação.

Ao mesmo tempo, a ideia de Lula é ter a atual governadora do estado Izolda Cela como secretária nacional de Educação Básica.

Camilo deverá dar uma resposta a Lula nestes próximos dias.

Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. É que Lula quer aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores.

Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana. Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça.

Minas e Energia

Além disso, Lula já sinalizou que Renan Filho (MDB-AL) deve ser o ministro de Minas e Energia, uma pasta historicamente comandada pelo MDB do Senado. Saíram de lá, por exemplo, os ex-ministros Edson Lobão e Eduardo Braga

O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas, que são aquelas que vão servir para compor a governabilidade.

Para esses ministérios, serão indicados políticos do MDB, União Brasil e PSD, tanto da Câmara quanto do Senado.

A indicação é que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) pode ficar com a Infraestrutura.

Fonte: G1

Justiça Lula e Alckmin são diplomados no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.

Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.

Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.

Assista a diplomação na íntegra:

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.

Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Diplomação de Lula no TSE terá esquema de segurança maior do que a posse de Moraes

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A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A área externa do TSE terá policiamento reforçado por oficiais da Polícia Militar e até varredura de grupo antibomba da Polícia Federal.

As vias de acesso ao TSE serão interditadas pela PM, que só autorizará a passagem de servidores públicos e convidados credenciados para participar da diplomação. O tribunal, que já fica numa área distante da Esplanada dos Ministérios, vai reforçar a segurança predial com o uso de grades de proteção nas imediações. O perímetro da Corte ainda contará com o monitoramento de agentes especiais da PF, que cuidam da preparação de grandes eventos com a presença do presidente em exercício ou do presidente eleito.

Dentro do tribunal, o grupo antibomba da PF deverá fazer, como de costume, uma varredura na área para garantir a segurança das autoridades presentes. Além de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a cerimônia de diplomação deve reunir os principais nomes do poder em Brasília, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Também devem estar presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Apenas Lula e Moraes devem discursar, de acordo com o protocolo previsto pela Justiça Eleitoral para o ato de diplomação. O presidente eleito deve falar após ser formalmente diplomado e, em seguida, haverá um pronunciamento do presidente do TSE.

Os convidados de Lula e Alckmin precisarão passar por mais de uma barreira de detectores de metal antes de entrar no plenário do TSE para acompanhar a cerimônia. O primeiro ponto de detecção de metais ficará posicionado logo na saída do estacionamento subterrâneo. A outra barreira estará na entrada do plenário, como já ocorre nos dias normais de julgamento. O cerimonial e a área de segurança da Corte ainda realizaram um rígido protocolo de credenciamento para dar acesso ao prédio no dia da diplomação.

Fonte: Isto É

Lula anuncia ministros nesta sexta-feira, diz Gleisi Hoffmann

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A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve divulgar nomes de ministros já nesta sexta-feira (9/12). Após reunião com o diretório do partido, Gleisi confirmou a informação: “Ele [Lula] apenas nos disse que pretende anunciar alguns ministros amanhã”. As informações são do Metrópoles.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro é o favorito para o Ministério da Defesa. O nome estava sendo ventilado para o cargo desde o início da transição. Fernando Haddad, que hoje conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, também deve ser anunciado como chefe do Ministério da Fazenda.

Na Justiça, o favorito é o senador eleito Flávio Dino (PSB), que esteve com Lula nesta quinta. Já para a Casa Civil, a aposta dos aliados de Lula é que seja o governador da Bahia, Rui Costa, que também se reuniu com o presidente eleito durante a semana.

Nos bastidores, a senadora Simone Tebet (MDB) trabalhou para garantir a aprovação da PEC da Transição no Senado, na quarta-feira (7/12). Com isso, a pressão para que o governo eleito abra espaço em um ministério para a parlamentar aumentou. Até o momento, no entanto, não há definição de qual pasta será entregue a ela.

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Lula havia afirmado que só divulgaria nomes de ministros após sua diplomação no Superior Tribunal Federal (STF), na próxima segunda-feira (12/12). Entretanto, o objetivo da nomeação é adiantar e melhorar a articulação entre Defesa, Congresso Nacional e Executivo, antes mesmo da posse.

O anúncio, porém, será adiantado. Lula marcou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9/12), a partir das 10h45, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões do gabinete de transição.

Santos Cruz critica saída de comandantes devido a Lula: “Tem que prestar honras”

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O general Alberto dos Santos Cruz criticou a possível saída dos comandantes militares para não prestar continência ao presidente eleito Lula.

Em entrevista ao ICL Notícias, nesta terça-feira (6/12), Santos Cruz disse que a obediência a qualquer um dos eleitos faz parte do rol de atribuições dos comandantes.

“Comando exige responsabilidade de ponta a ponta. Você é nomeado e tem que exercer sua função, tem que lidar com seus espinhos. Tem que prestar honras regulamentais, não interessa para quem seja. Isso é funcional”, defendeu o general.

Santos Cruz disse esperar que não prevaleça uma “interpretação pessoal”.

Lula faz novo exame na garganta em SP, que mostra “normalidade”

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por novo exame de rotina neste domingo (4/12), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para avaliar a situação da garganta. Segundo boletim médico, a laringoscopia se mostrou “dentro da normalidade”.

Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Rubens Brito e Rui Imamura. Segundo a assessoria de imprensa do petista, ele regressou para casa logo após o exame deste domingo.

No fim de novembro, o petista passou por procedimento cirúrgico para tratar uma lesão na garganta.

Em coletiva de imprensa na última sexta-feira (2/12), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, Lula disse que não conseguiu ficar um dia sem falar. A orientação médica era poupar a voz e evitar discursos e falas públicas.

“Não fiquei um dia sem falar. Por mais que eu faça esforço, não consigo ficar sem falar. Mesmo quando não preciso falar, eu falo. Vou ficar bem, preciso da minha voz para governar esse país”, afirmou. Segundo Lula, a equipe médica o informou de que sua garganta está “melhorando”.

Em 12 de novembro, o presidente eleito deu entrada no Sírio-Libanês de São Paulo para fazer exames de rotina e descobriu uma leucopsia na laringe.

O hospital informou que Lula fez uma série de exames de imagem: “Ecocardiograma, angiotomografias e PET scan, que estão normais e seguem mostrando completa remissão do tumor diagnosticado em 2011”.

De acordo com o comunicado, Lula tinha “alterações inflamatórias decorrentes do esforço vocal e pequena área de leucopsia na laringe”. O presidente foi atendido por equipes coordenadas pelos doutores Roberto Kalil Filho — que acompanha Lula há anos —, Artur Katz e Rubens Brito.

Lula fez uma cirurgia para tratar a inflamação em 20 de novembro, depois de compromissos no Egito e em Portugal. Ele passou uma semana sem agendas oficiais para se recuperar do quadro. Na última semana, ficou em Brasília entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro.

Agenda

Lula deve regressar a Brasília no começo desta semana. Há previsão de agenda com o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, para tratar da relação entre os dois países e articular um encontro presencial com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Também nesta semana é esperado um avanço da PEC da Transição, que deverá começar a tramitar no Senado Federal. A presença de Lula na capital auxilia nas articulações políticas e impulsiona o esforço de votação.

Em 12 de dezembro, ocorrerá a diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formalidade que atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram democraticamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

Leia o boletim completo:

BOLETIM MÉDICO
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
04/12/2022
13hs
O Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva esteve hoje pela manhã no Hospital SírioLibanês para a realização de uma laringoscopia previamente agendada. O exame se mostrou dentro da normalidade.

Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Rubens Brito e Dr. Rui Imamura.

Dr. Luiz Francisco Cardoso
Diretor de Governança Clínica

Dr. Ângelo Fernandez
Diretor Clínico

Fonte: Metrópoles

Nome de pernambucano José Múcio Monteiro é cotado para assumir o Ministério da Defesa no governo Lula

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O nome do pernambucano José Múcio Monteiro, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), vem sendo especulado para assumir o Ministério da Defesa do governo Lula (PT). Lula deve nomear um civil para voltar a comandar o Ministério da Defesa e, segundo a coluna de Lauro Jardin, do O Globo, José Múcio Monteiro tem uma conversa decisiva nesta segunda com o presidente eleito.

No Governo Bolsonaro a pasta esteve sob comando de militares. Vale lembrar que José foi ministro da Articulação Política do segundo governo de Lula. Em sua coluna, Jardim trata Múcio é tratado como um “conservador reconhecidamente habilidoso e com boas relações com a esquerda”.

Fonte: Jornal do Commercio

Lula e Alckmin prestam homenagem a Gil após xingamentos de bolsonaristas: ‘Um gênio’

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) se manifestaram neste domingo 27 em solidariedade ao cantor Gilberto Gil e à empresária Flora Gil, xingados por bolsonaristas no Estádio Lusail, no Catar, na última quinta-feira 24, dia da estreia da seleção brasileira pela Copa do Mundo.

“Gilberto Gil é um dos maiores brasileiros da história. Nosso solidário abraço aos amigos”, publicou Lula em seu perfil oficial no Twitter.  Alckmin, por sua vez, prestou “solidariedade” a Gilberto e Flora “pelo lamentável episódio”. O vice classificou Gil como “um gênio e símbolo da nossa cultura, que deve ser respeitado, como todos os brasileiros”.

Mais cedo, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, telefonou para Gilberto e Flora e expressou “solidariedade e indignação pela agressão sofrida no Catar”.

Fonte: Carta Capital

A opinião de Lula sobre a governadora eleita de Pernambuco

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Lula tem falado bem da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, adversária dos dois grupos políticos que são seus aliados no estado, ambos da família Arraes.

Lyra disputou contra os grupos liderados por João Campos, bisneto de Miguel Arraes, filho de Eduardo Campos e prefeito do Recife, e de Marília Arraes, ex-deputada e neta do ex-governador.

Segundo Lula, ele só tem recebido boas referências de Raquel.

Fonte: Metrópoles

Grupo de transição de Lula virou prêmio de consolação para derrotados nas eleições

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A pouco mais de um mês para a posse do presidente eleito, novos nomes não param de ser anunciados para o “grupo de transição”. Já são quase 300 nomes anunciados, todos tubarões e muitos desempregados que perderam as eleições de 2022, como é o caso do queridinho do presidente Fernando Haddad (PT).

A questão que se pergunta é: para que tanta gente? Qual o objetivo ou direcionamento dos convocados? Se chamam alguém para alguma coisa ou, no mínimo, com algumas premissas pré-definidas ou já definidas? Será que o governo eleito tem esse critério?

Por enquanto, o que se vê é um jogo de vaidades, como se diz na gíria popular “muita espuma e pouco trabalho”. Lula se preocupa mais com os movimentos de fora para dentro do que propriamente cobrar e conduzir o que quer internamente. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), virou porta voz de membros do grupo de transição é assim a vida segue.

Nesse balaio de gatos, a pauta, que deveria ser um diagnóstico setorial, é um plano de ação de curto, médio e longo prazo não se percebe que está sendo construído, haja visto que nem a equipe econômica foi anunciada. O clima eleitoral parece ainda reinar e o grupo de transição mais parece uma tentativa de legitimar suas vitórias. Marco Maciel dizia que, quem tem tempo não tem pressa. No entanto, acho que esse ditado não se aplica ao momento, o Brasil tem pressa.

Fonte: Magno Martins

Equipe de transição quer que Petrobras suspenda venda de refinarias até a posse de Lula

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo de Minas e Energia da transição governamental, afirmou, hoje, que será enviado à Petrobras um pedido para que a estatal suspenda a venda de ativos, como refinarias, até a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.

O pedido foi feito nesta terça durante reunião da equipe de transição com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e será encaminhado à estatal. Jean Paul Prates é um dos cotados para assumir a presidência da Petrobras no novo governo Lula.

“Ele [ministro Adolfo Sachsida] vai nos colocar em contato com a Petrobras e nós vamos conversar o quanto antes”, afirmou o senador a jornalistas após se reunir com o ministro. Entre os processos de venda de ativos que o grupo quer paralisar, está o da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil.

“A gente indicou que esse é um processo complexo que envolve relações com governo da Bolívia, toda uma programação do sistema de gás com Argentina, Bolívia e Brasil, enfim, não é uma coisa que se possa fazer a toque de caixa, no final do governo”, defendeu.

Sobre refinarias, o senador ponderou que não há como paralisar aquelas que estão com processos mais avançados de venda, mas defendeu que haja a suspensão para outras que não começaram ou que começaram recentemente.

Durante a campanha, o presidente eleito Luiz Inácio da Silva já havia se manifestado contra a venda de refinarias por parte da Petrobras.

Ainda segundo Prates, a equipe de transição pediu para suspender também a venda de imóveis que começou recentemente.

O senador completou que o pedido não quer dizer necessariamente que novas vendas não possam ser feitas, mas sim que o quadro precisa ser reavaliado.

“Nós nos manifestamos várias vezes, o presidente Lula também, contra a venda de ativos dessa forma que está sendo feita. Não quer dizer necessariamente que não haja venda de ativos no futuro, mas isso é uma avaliação que vai caber com muita parcimônia e cuidado à nova gestão”, explicou.

A Petrobras começou a vender ativos que não considera mais estratégicos a partir da gestão de Pedro Parente, ainda no governo Temer, de modo a diminuir a sua dívida, após o escândalo de corrupção que ficou conhecido como petrolão.

Danilo integra a equipe de transição de Lula

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O deputado Danilo Cabral foi indicado nesta terça-feira (22) para compor o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fará parte do grupo técnico da Educação. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin durante coletiva realizada no início desta tarde, onde o vice-presidente eleito e coordenador da transição também anunciou os relatores para os grupos técnicos.

“Nossa contribuição será no sentido de procurar aprimorar o trabalho que já vem sendo feito pela Comissão, incorporando informações que estão em curso, inclusive, dentro do próprio Poder Legislativo. Isso não só para que a gente aperfeiçoe o diagnóstico do que, de fato, representa a situação da educação pública brasileira neste momento, mas que também a gente possa ainda durante este exercício Legislativo dar contribuição para garantir os recursos necessários para a preservação do serviço público de educação de qualidade”, afirmou Danilo.

Ele destacou as demandas que estão sendo discutidas em torno do Orçamento para a área de educação. “No debate da PEC da Transição, além da questão mais relevante que é o financiamento do Bolsa Família, estão embutidos recursos para a área de educação. Temos, hoje, um subfinanciamento na merenda escolar e precisamos garantir recursos para essa área, como também existe uma grave crise nas universidades públicas. Então, nossa contribuição é não só olhar a partir de 2023, mas também procurar ajudar ainda nesta Legislatura para que a gente possa sanar os cortes que foram feitos pelo governo do presidente Bolsonaro na educação”, frisou Danilo.

Danilo tem uma trajetória vinculada à educação. Ele foi secretário de Educação de Pernambuco na primeira gestão de Eduardo Campos (2007 – 2010) e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2018 – 2019). Na Casa, ele também foi vice-presidente da Comissão do Novo Fundeb e um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades e Institutos Federais.

A Educação é um dos 31 Grupos Técnicos do Gabinete de Transição. Esses grupos são responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. De acordo com o cronograma, eles devem entregar um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023 até o dia 30 de novembro.

Até o dia 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados. Esses relatórios serão encaminhados à Coordenação Executiva do Gabinete de Transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente, que encaminhará ao presidente eleito. Os ministros indicados pelo presidente eleito receberão os relatórios de cada área.

Marília Arraes é anunciada na equipe de transição do presidente Lula

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O vice-Presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, anunciou, nesta terça-feira (22), a deputada federal Marília Arraes como integrante da equipe de transição do presidente Lula. A parlamentar integrará a equipe responsável pela área do Desenvolvimento Regional. O anúncio destaca a força política que Marília construiu nacionalmente.

Bastante articulada no Congresso Nacional e extremamente atuante em seu mandato na Câmara dos Deputados, Marília reforçou, novamente, seu compromisso com o presidente Lula. “Fiquei muito feliz com o convite para integrar a equipe de transição do presidente Lula. Sei da responsabilidade que o momento exige, por isso vamos trabalhar muito nos próximos meses para ajudá-lo a recuperar a esperança dos brasileiros e brasileiras que acreditam em um país mais justo”, afirma.

A deputada federal destacou a importância do apoio de seu partido, o Solidariedade, e agradeceu o convite feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. “Faço questão de agradecer pela oportunidade de participar da equipe de transição a todas as lideranças do nosso partido, em especial ao presidente Paulinho da Força. Vamos trabalhar ainda mais pelo Brasil”, finaliza.

Fonte: Blog do Márcio Felipe

Lula passa por procedimento médico e se recupera em casa

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou, nesse domingo (20/11), por um procedimento médico no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para retirada da leucoplasia, lesão na garganta que foi diagnosticada há alguns dias.

Ele já teve alta médica e se recupera em casa. A informação foi confirmada por sua assessoria. Em boletim médico divulgado nesta segunda-feira (21/11), a direção do hospital informou que o procedimento foi uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda.

Segundo o boletim, o procedimento mostrou ausência de neoplasia (tumor que ocorre pelo crescimento anormal do número de células).

Pelas redes sociais, Lula disse que está “tudo resolvido e bem”.

Lula foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura eLuiz Paulo Kowalski.

Fonte: Metrópoles

TCU aponta que governo Lula herdará R$ 400 bilhões em isenções fiscais

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O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou um relatório, nesta quarta-feira (16/11), ao Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento aponta 29 áreas críticas no aspecto fiscal para o futuro governo, dentre essas isenções fiscais, o orçamento secreto e o comparativo entre os desenhos dos programas sociais. O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

A área fiscal foi destacada em quadrantes como a fiscalização da administração e deficiências nas cobranças de contestações tributárias. Bruno Dantas, presidente em exercício da Corte, afirmou que as isenções fiscais a serem herdadas pelo novo governo chegam a R$ 400 bilhões, o dobro do primeiro governo de Lula. “Identificamos risco de fraude, má gestão, abuso do poder econômico, por exemplo”, disse.