A aprovação, pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, por 30 votos favoráveis e 15 contra, do reajuste dos professores proposto pela governadora Raquel Lyra (PSDB), contemplando apenas seis mil profissionais, abriu um precedente perigoso, na visão da oposição. Tudo porque, na ausência de diálogo entre a categoria e o Governo, alguns deputados foram obrigados a cumprir essa mediação, o que não é papel da Alepe.
“Aqui, não tem vencido nem vencedores. O que vai para votação é a adequação do Piso Nacional do Magistério. Esperamos que em um novo momento venha um novo projeto de lei que contemple um aumento para todos os professores”, comentou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, já ciente de que o projeto de lei iria ser aprovado na forma como foi enviado pela governadora.
O temor da maioria absoluta dos parlamentares que votaram contra o PL 712 é que, ao aprovar um projeto de lei que é marcado pela clara falta de diálogo entre o Executivo e a categoria, possa ser um caminho sem volta. “Nós estamos aqui em um parlamento, ou seja, um lugar para se falar. E aprovar um projeto desse sem discutir de maneira mais ampla, apesar de todo o esforço feito pelo presidente Álvaro Porto ao longo do seu trâmite, é algo muito perigoso. Afinal, não basta apenas o esforço, é preciso que toda e qualquer temática possa ser dialogada e discutida. É muito triste ver algo ser aprovado assim sem diálogo. Não queria que isso acontecesse com ninguém”, lamentou o deputado Gilmar Júnior (PV).
Para a deputada Dani Portela (PSol), o que se viu, hoje, na Alepe, foi a aprovação de um projeto que traz a marca da gestão Raquel Lyra. “Quando ela era prefeita de Caruaru sempre ouvíamos que ela não era aberta ao diálogo, pois para dialogar precisa que exista negociação, com reuniões e apresentação de propostas, o que não ocorreu com esse projeto de lei”, afirmou.
Segundo Alberto Feitosa (PL), o PL 712/2023 abre brecha para desagregar e desunir outras classes trabalhistas. “Imaginem se daqui a pouco a governadora chama os oficiais superiores da PM e diz que vai dar aumento apenas para eles e não para os cabos e soldados ou vice-versa, ou então que vai dar aumento só quem é da ativa e deixa os colegas?”, questionou.
“Reconheço o esforço que a Casa fez, mas há uma derrota muito séria na aprovação desse projeto, que é a derrota do processo de negociação, a derrota da política. É preciso sentar e tentar construir situações que contemplem, dentro do possível, a categoria no seu conjunto. Isso de negociar depois de ser votado, não existe. É um precedente muito ruim. Amanhã serão os enfermeiros, os médicos, policiais e vamos continuar endossando essa postura de não negociação da governadora?”, argumentou o deputado Waldemar Borges (PSB).
Fonte: Magno Martins
