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Policiais denunciam “farra” no pagamento de diárias no Carnaval 2023 em Pernambuco

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Uma denúncia de supostas irregularidades nos pagamentos das diárias da Operação Carnaval 2023 está causando um forte mal-estar na Polícia Militar de Pernambuco.

PMs lotados na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur) teriam recebido, irregularmente, valores em dinheiro acima do permitido. Há casos em que o militar, em um único mês, recebeu mais de R$ 6 mil só de diárias de Carnaval.

Alguns policiais militares, inclusive, teriam recebido mais diárias do que a quantidade de dias do mês de fevereiro – o que chamou ainda mais a atenção dos outros colegas de farda.

O custo de uma diária é de R$ 180.

As denúncias, baseadas em informações colhidas no Portal de Transparência, já estão nas mãos da cúpula da Polícia Militar de Pernambuco (veja mais abaixo o que diz a corporação).

A lista é extensa. Uma das denúncias aponta que uma policial militar que estava em férias até o dia 18 de fevereiro teria recebido R$ 4,5 mil referentes a 25 diárias da Operação Carnaval 2023.

Outra policial teria recebido R$ 5,4 mil referentes a 30 diárias.

A assessoria da Polícia Militar de Pernambuco alegou, em nota oficial, que “não há irregularidades no pagamento de diárias”.

“Na verdade, ocorreram algumas retenções na liberação de diárias referentes aos últimos três meses, em virtude da abertura de um novo exercício financeiro em 2023”, disse, em nota, a corporação.

“Esse acúmulo foi regularizado este mês, com o repasse ao efetivo dos valores devidos entre dezembro de 2022 até algumas datas do período pós-Carnaval, que ainda está em curso e termina no próximo dia 12 de março. Isso inclui todo o momento de prévias carnavalescas (em janeiro e fevereiro) e o próprio reforço do policiamento no Carnaval (de 17 a 22 de fevereiro). Dessa forma, o pagamento de diárias foi normalizado”, completou a assessoria da PMPE.

Fonte: Jornal do Commercio

Teresa Leitão será titular em quatro comissões do Senado

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Foto: Mariana Leal

Oito das catorze comissões permanentes do Senado foram instaladas nesta quarta-feira e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) será titular em quatro:
Educação, Cultura e Esportes; Assuntos Econômicos; Ciência e Tecnologia e Serviços de Infraestrutura.

Além disso, a senadora será suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo (a única de que a senadora participa que não foi instalada nesta terça-feira).

Na instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que será presidida por Flávio Arns (PSB-PR), Teresa Leitão lembrou que, como deputada estadual, sempre participou das comissões de educação.

A senadora destacou o relatório que foi produzido pela equipe de transição do governo Lula sobre os efeitos da pandemia na educação. “A educação não é a mesma depois da pandemia, os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar sobre o relatório e sobre as trinta indicações que foram feitas à equipe de transição”.

A senadora também enfatizou que o Ensino Médio é hoje o maior desafio em termos estruturais e lembrou que ele deve ser tema de debates na comissão.

As comissões são o espaço onde os parlamentares analisam projetos, promovem debates e discussões com a participação da sociedade. Por isso, elas são fundamentais para o bom andamento do poder Legislativo.

Governo de Pernambuco financia stands para artesãos na Fenearte

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Para ajudar na aquisição de estandes na 24ª Fenearte – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a AGE-Agência de Empreendedorismo de Pernambuco facilita crédito a artesãos e artesãs interessados em participarem. Os selecionados terão até nove meses para pagar.

O financiamento é uma ação conjunta da AGE e a ADEPE-Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para incentivar o artesanato e a economia criativa no estado. Para ter acesso ao crédito, é preciso ter sido selecionado nas categorias Individual Pernambuco, Alimentação, Associações e Redes Solidárias.

São oferecidos recursos de até 21 mil reais, com taxa de juros de 0,50% ao mês, para quem pagar as parcelas em dia e receber o bônus de adimplência. A Fenearte será realizada de cinco a 16 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A ação de comercialização dos estandes começa nesta terça-feira, dia sete, no Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife

Pesquisa do Procon-PE aponta queda no valor da cesta básica em fevereiro

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No período de 23 a 28 de fevereiro, fiscais do Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizaram a pesquisa da cesta básica na Região Metropolitana do Recife (RMR), e constataram uma diminuição no preço de 0,52%, em comparação ao mês anterior. Em janeiro a cesta custava R$ 675,39 e no mês de fevereiro passou para R$ 671,86. Apesar da queda o impacto sobre o valor do salário mínimo é de 51,60%.

Entre os produtos pesquisados, o quilo da salsicha avulsa apresentou diferença mais significativa, 157,33%, encontrado por R$ 8,39 num local e R$ 21,99 em outro. O preço do quilo da charque de segunda também teve variação, sendo encontrado por R$ 28,90, e o maior valor encontrado, R$ 67,47, apresentando uma variação de 133,46%.

No quesito limpeza, o sabão em pó é o que tem a maior variação de preço, 240,65%, de R$ 1,55 num estabelecimento e foi encontrado por R$ 5,28 em outro. Entre os itens de higiene, o papel higiênico, pacote com quatro unidades, é o que mais chama atenção, 695,80% de diferença, R$ 1,19 o mais barato e R$ 9,47 o mais caro.

Os fiscais do Procon-PE monitoraram os preços no Recife, em Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes e pesquisou um total de 27 itens em 23 supermercados na RMR. A pesquisa completa está disponível no site do Procon-PE:  www.procon.pe.gov.br.

Governadora visita vítimas de incidentes com tubarão no HR e anuncia medidas tomadas pelo Estado

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Foto: Hesíodo Góes/Secom

A governadora Raquel Lyra visitou as vítimas de incidentes com tubarão, na noite desta segunda-feira (6), no Hospital da Restauração, área central do Recife. A chefe do Executivo prestou solidariedade às vítimas e suas famílias, e anunciou medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para se evitarem novos incidentes.

Entre as ações a serem providenciadas, está o reestabelecimento, junto às universidades, do estudo sobre incidentes com tubarões nas praias urbanas da Região Metropolitana.

“Nós vamos intensificar as nossas ações, retomando as pesquisas com as universidades que estão paralisadas desde 2015 para que, em atuação com as prefeituras, possamos garantir segurança à população na utilização da praia”, destacou Raquel Lyra.

Em paralelo, a gestora anunciou que a gestão do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) será transferida para a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. “Estamos transferindo o Comitê da Secretaria de Defesa Social para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que a atuação do governo do Estado seja mais ampla. A gente vai deixar de ter uma atuação quando o incidente acontece para atuar mais preventivamente, entendendo o comportamento do tubarão em Pernambuco”, ressaltou a governadora.

Durante a visita, a governadora cumprimentou as famílias das vítimas e conversou com os dois adolescentes, que sofreram os incidentes neste final de semana. “Venho prestar minha solidariedade e meu apoio aos adolescentes, que estão em acompanhamento das suas famílias, e nós vamos trabalhar para que eles tenham o estabelecimento da normalidade das suas vidas”, solidarizou-se Raquel Lyra.

Nesta terça-feira (7), Raquel Lyra vai se reunir com prefeitos da Região Metropolitana e um dos temas a serem tratados é a prevenção dos incidentes para que a atuação seja realizada entre as gestões estadual e municipal.

REUNIÃO – Na tarde desta segunda-feira (6), uma reunião entre a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira, e os gestores do Cemit e do Corpo de Bombeiros Militar foi realizada para debater ações de prevenção aos incidentes e proposição de soluções para questões ambientais do Estado. “Vamos presidir o Comitê que contará com o apoio de equipes técnicas da CPRH, tanto na fiscalização, como nas ações de educação ambiental “, ressaltou Ana Luiza Ferreira.

O presidente do Cemit, coronel BM Robson Roberto, destacou o papel do comitê. “Vamos reforçar o apoio operacional, principalmente no verão, nos horários em que as praias estão mais bem frequentadas. Com apoio do pessoal de terra, seja ele Guarda Municipal, Polícia Militar ou Guarda-Vidas, vamos fazer um trabalho de orientação e, assim fazer com que os banhistas não entrem na água”, concluiu.

Quilombolas farão protesto em Salgueiro nesta terça-feira (7), denunciando a falta dágua.

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Bloqueio feito por moradores de Conceição das Crioulas em Salgueiro em 2017 — Foto: Ivo Ferraz/ TV Grande Rio

Os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas participarão de uma manifestação, na manhã desta terça-feira (7), denunciando a falta dágua que castiga parte da zona rural de Salgueiro há mais de 90 dias.

O protesto tem concentração no pátio do posto S3, às 7:40h e seguirá até a sede da Compesa no município. O ato tem o apoio das Associações: Quilombola de Santana, Barra do Mulungu, Paula, Vila União, Santana, Pau Ferro, Associação Quilombola de Conceição das Crioulas ( AQCC) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

Governadora Raquel Lyra comanda solenidade alusiva à Data Magna de Pernambuco

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Fotos: Hesíodo Goes/SECOM.
Celebrando os 206 anos da Revolução Pernambucana de 1817, a governadora Raquel Lyra comandou, ao lado da vice Priscila Krause, a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas. A data representa o estabelecimento do governo republicano no Nordeste e ainda homenageia a memória dos heróis da Revolução.
“A Data Magna é uma celebração do momento em que Pernambuco se decreta como pátria. Antes de qualquer movimento no Brasil, o estado ficou independente por 70 dias, pregando os ideais e valores de liberdade, igualdade e fraternidade. É dessa tradição de luta de Pernambuco que a gente faz essa data comemorativa”, comentou Raquel Lyra. A governadora acrescentou que, nos próximos anos, a data terá participação da população. “Para os próximos anos, vamos garantir que a gente possa ter uma grande celebração envolvendo o povo, os nossos movimentos de cultura popular, permitindo a preservação da nossa história porque a pátria nasceu aqui”, reforçou.
A chefe do executivo estadual realizou a revista às tropas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e à Guarda de Honra da Maçonaria. Após o ato, houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo. A cerimônia ainda contou com a aposição de uma coroa de flores no Monumento aos Heróis da Revolução. Criada pelo artista plástico Abelardo da Hora, a escultura está localizada na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Esta é a primeira vez que a cerimônia é comandada por duas mulheres.
Durante o rito, foram entregues à governadora e à vice honrarias de instituições maçônicas do estado: o diploma de benfeitoria da ordem do Grande Oriente Independente de Pernambuco; a medalha do mérito maçônico – Abolicionista Joaquim Nabuco, considerada maior honraria maçônica do estado concedida pelo Grande Oriente de Pernambuco; a moeda Mário Melo, comemorativa dos 90 anos da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; a Comenda Eugênio de Mendonça Paes Barreto, 1º grão-mestre da Grande Loja de Pernambuco; e a Comenda Irmão Frei Caneca, líder e mártir das revoluções de 1817 e 1824.

Compareceram à solenidade o vice-presidente do TRE-PE, Adalberto de Oliveira Melo, o comandante Militar do Nordeste, General Richard e o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Luciano Duque e Rosa Amorim, a prefeita de Camaragibe Nadegi Queiroz; o presidente do Memorial da Democracia, Manoel Morais e a presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; além de secretários estaduais.

Mais de 1,4 mil novos profissionais residentes vão reforçar a saúde em Pernambuco

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Com um investimento de R$ 163,2 milhões em bolsas de residência, os novos profissionais começam a atuar ainda este mês em todas as regiões do Estado

Nesta sexta-feira (3), aconteceu a solenidade de acolhimento dos 1.419 novos residentes, entre médicos e profissionais da saúde, que vão atuar em unidades da rede estadual, ainda este mês.

Durante a cerimônia, a governadora Raquel Lyra ressaltou a importância da formação profissional na constante busca pela melhoria do atendimento, diante do cenário nacional na área da saúde.

“Pernambuco tem característica de formação de mão de obra. Grande parte das pessoas que estão aqui, não são do nosso Estado. Esses residentes estarão nos ajudando a cuidar do povo de Pernambuco, aprimorando o serviço e chegando de maneira mais eficiente na capital, na Região Metropolitana do Recife e, sobretudo no interior, garantindo que a população possa ter um melhor atendimento na qualidade do serviço de saúde”, destacou Raquel Lyra.

No Estado, 38 instituições de saúde ofertam programas de residência. “Um dado importante a ser destacado é que cerca de 40% dos residentes aprovados em Pernambuco são oriundos de outras unidades da federação, consolidando a posição do estado como polo atrativo para profissionais de saúde que querem se especializar nesta modalidade de formação, contamos que a grande maioria crie raízes para cuidar da nossa gente”, enfatizou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti.

No processo seletivo para 2023, foram ofertadas 858 vagas nos programas de residência médica e 561 vagas nos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde.

Atualmente, há em torno de 3,2 mil residentes em formação, vinculados a 417 programas de residência médica e multiprofissional em saúde. Este ano, serão investidos R$ 163,2 milhões, sendo cerca de 70% de recursos do tesouro estadual, o que corresponde a R$ 114,2 milhões.

As novas vagas aprovadas para 2023 (43) representam um incremento de investimento na ordem de R$ 2,5 milhões em relação ao ano anterior. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Pernambuco é o segundo estado da federação em financiamento de bolsa de residência.

Também participaram da solenidade os secretário estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), coronel Mamede (Casa Militar), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Regina Célia (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); a presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de Pernambuco, Liana Medeiros.

Ainda, o presidente do CREMEPE, Maurício Matos; o presidente do Conselho de Nutrição, Samuel Paulino; a reitora da Universidade de Pernambuco, professora Maria do Socorro; o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Macedo Gomes; e os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Luciano Duque.

Governadora Raquel Lyra anuncia a convocação dos professores aprovados em concurso

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A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (2), a convocação dos professores aprovados no concurso para rede estadual de ensino. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Houve 2.907 aprovados para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

A nomeação dos profissionais vai acontecer até o dia 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho. O início do trabalho desses profissionais deve ocorrer até o dia 20 de julho.  O Governo não informou quantos serão chamados. Este número vai depender do levantamento que apontará a necessidade de cada escola.

“Os novos professores e professoras serão nomeados até o dia 22 de maio e já estarão trabalhando em julho, preparando as aulas para quando os estudantes retornarem das férias no segundo semestre. Reforçamos o nosso compromisso por uma educação de qualidade e o nosso esforço em ajudar a construir os sonhos de estudantes, mães e pais do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Um censo dos profissionais de educação será realizado para detectar quantos professores serão necessários em cada unidade de ensino. Após esse levantamento, será definida qual a quantidade de profissionais a serem convocados.

“Estamos apresentando esse cronograma agora porque, como já foi divulgado anteriormente, houve alguns problemas com a banca avaliadora do certame, o Cebraspe, e, somente no último dia 15 de fevereiro, recebemos a lista oficial de aprovados. Até o dia 22 de maio, convocaremos os professores para que assumam suas funções na rede estadual de Pernambuco”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Os convocados receberão uma comunicação oficial do órgão com as datas para apresentação e a documentação necessária. Os concursos tiveram o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da Rede Estadual de Ensino.

Entenda o que é o feriado da Data Magna e a importância dele em Pernambuco

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Nesta segunda-feira (06), quando é comemorado o dia da Data Magna em alusão a Revolução Pernambucana de 1817, será feriado estadual.

O movimento que uniu o povo Pernambucano na luta pelos direitos de cidadania contra o Império Português, resultou na independência de Pernambuco e tornou o estado em país durante 75 dias, como explica o doutor e professor de história da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro efetivo do Instituto Arqueológico e da Academia Pernambucana de Letras, George Cabral. “A Legislação Federal determina para que cada estado escolha a data histórica mais importante para ser transformada em feriado Estadual. Em Pernambuco essa data escolhida foi o 6 de março. Em 1817 os pernambucanos se rebelaram contra a monarquia portuguesa, proclamaram a independência e fundaram uma república. Foi a primeira vez que um Movimento Colonial contra a coroa portuguesa conseguiu tomar o poder e estabelecer um país independente. A República de Pernambuco durou 75 dias, mas ela criou uma bandeira, enviou representantes diplomados, inclusive para os Estados Unidos, organizou uma força armada de defesa, elaborou uma lei orgânica para servir como uma espécie de pré-constituição para a república e deixou uma marca histórica do pioneirismo de Pernambuco na defesa dos direitos individuais e de uma ordem constitucional para um novo país.” 

Em parceria com o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, a CEPE Editora lançará uma série de quatro livros que retratam a importância da data na história. A coleção chega as livrarias nesta segunda-feira (06) e também tem o historiador George Cabral como apresentador das obras.

Petrolina sedia Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. Presenças confirmadas de Márcia Conrado e Miguel Coelho

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A União dos Vereadores do Brasil – UVB em parceria com a UVB-PE, estarão realizando mais um Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, de 07 a 10 de março em Petrolina-PE.

A inscrição pode ser feita através do número (81) 98211-0621, falar com Claudia Michele. As vagas são limitadas.
Palestrantes Confirmados:
  • Dr. Ranilson Ramos é presidente do TCE-PE e será um dos palestrantes com o tema: “A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.”
  • Dr. Gilson Conzatti é vereador na cidade de Iraí-RS e presidente da UVB Nacional. Será um dos palestrantes com o tema: “A IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA.”
  • Dr. William Pessoa é Advogado especialista em direito legislativo, assessor jurídico de Câmaras Municipais e da UVB/PE. Ele formará uma de nossas mesas como palestrante com o tema: “CONSTRUINDO UMA GESTÃO DE EXCELÊNCIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E LEGISLATIVA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.”
  • Dr. Pablo Bismack é advogado especialista em direito eleitoral, professor universitário e um grande parceiro da UVB-PE, estará presente no nosso evento com o tema: “ELEIÇÕES 2024: AS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS DESAFIOS.”
  • Éber Queiroz é contador, Mestre em gestão pública pela UFPE, especialista em contabilidade e controladoria
    governamental pela UFPE. Atua como consultor a 27 anos junto a Câmaras de vereadores, prefeituras e regimes próprios de previdência, ele será um dos palestrantes do nosso encontro com o tema: “IMPACTO DO IMPOSTO DE RENDA AMPLO NO DUODÉCIMO DAS CÂMARAS DE VEREADORES”
  • Miguel Coelho é ex-deputado estadual de Pernambuco e foi por duas vezes prefeito da bem estruturada cidade de Petrolina. Miguel em 2022 deixou a prefeitura para concorrer ao cargo de governador de Pernambuco. Com um vasto currículo e com uma grandiosa bagagem e conhecimento na vida pública, será um dos palestrantes com o tema: “A CONSTRUÇÃO DA PETROLINA DE HOJE.”
  • Dr. Anízio Amorim é advogado e vem desenvolvendo um importante trabalho à frente da Superintendência do Instituto de Identificação de AL. Por ter sido vereador, Anizão, como carinhosamente conhecemos, tem um amplo conhecimento sobre o legislativo municipal e será um dos palestrantes com o tema: “A IMPORTÂNCIA DA NOVA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.”
  • Dr. Anderson Correia é vereador da cidade de Caruaru, formado em jornalismo e advogado animalista, pós-graduado em direito animal e um grande defensor da causa animal. Dr. Anderson fará parte do nosso time de palestrantes com o tema: “A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NO MANDATO DO VEREADOR(A).”
  • Márcia Conrado é prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE. “A CONQUISTA DOS ESPAÇOS DA MULHER NA POLÍTICA.”
  • Maria Luiz Figueirêdo é embaixadora da Quero Você Eleita em PE, assessora parlamentar (ALEPE) e Tributarista pela Universidade de Castilla-La Mancha Espanha. “LIDERANÇA FEMININA E A GESTÃO PÚBLICA.”
  • Silvia Xavier é vereadora da cidade de Cachoeirinha-PE e presidenta do Fórum da Mulher – UVB/PE.
  • Edylene Ferreira é presidente da UVB-Bahia e vereadora de Serrinha-BA.

 

Governo de Pernambuco alerta população para o combate ao Aedes Aegypti

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O combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya, continua sendo uma preocupação em Pernambuco. Até o dia 11 de fevereiro de 2023 foram registradas 1.146 notificações, que é quando o paciente chega na unidade de saúde com sintomas que indicam doenças como Dengue. Desse total de notificações foram confirmados 84 casos e um descarte de 95 casos.

De acordo com o Diretor Geral de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador Eduardo Bezerra, em termo de casos notificados houve uma redução de mais de 57% em relação ao mesmo período do ano anterior. No entanto o diretor faz um alerta população e orienta sobre o combate ao mosquito. “A principal medida de prevenção é eliminar o foco. E o foco pode estar nos locais mais improváveis, ela pode estar desde a caixa d’água, que está aberta, que não é limpa, que você ver aquilo que a gente chama de Martelinho, até numa tampa de refrigerante que está jogado ali na rua. Além do mais o fato de não estar chovendo há muito tempo não quer dizer que a gente esteja livre, porque um ovo ele fica até dois anos numa espécie de hibernação, então quando chove novamente e ele tá apto novamente a eclodir. Então a eliminação desse desses pontos de acúmulo de água, onde o mosquito pode depositar os ovos, ela vital para que a gente tenha esse tipo de sucesso contra as arboviroses.”

A captação de casos é feita nas unidades de saúde, sejam públicas ou privadas, nos municípios e o estado faz a consolidação dos dados e emite boletins para que haja o acompanhamento das arboviroses nos estados.

Fato ou Fake? Governo de Pernambuco decretou sigilo sobre as forças de segurança

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É falsa a informação de que o Governo de Pernambuco decretou sigilo sobre o contingente total das forças de segurança.

Atualmente, são 24.685 servidores, sendo 16.539 da Polícia Militar, 5.032 da Polícia Civil, 2.465 do Corpo de Bombeiros e 645 da Polícia Científica. A divulgação desta informação é regulamentada pelo Termo de Classificação de Informações (TCI) Nº 09/2023, publicado no portal da Lei de Acesso à Informação do Estado (lai.pe.gov.br).

Foi classificado como reservado, por um período de 5 anos, apenas o detalhamento de distribuição de efetivo policial por unidade ou órgão, assim como pelo tipo de atividade exercida. Informações neste sentido são consideradas estratégicas porque se forem divulgadas sem critérios podem causar riscos à população e comprometer operações e atividades de inteligência na área de Defesa Social.

Embasado no Art. 29, Inc. I, II, IV e V, no Decreto Estadual nº 38.787/2012, c/c art. 11, Inc. I, II, IV e V, e na Lei 14.804/2012, o termo ressalta ainda que “a divulgação indiscriminada de tais informações sensibilizaria as ações relacionadas à prevenção e investigação de infrações penais, na medida em que revelaria o poder de resposta dos órgãos e unidades de Segurança Pública para inibirem e reprimirem o cometimento de crimes”.

Governo de Pernambuco quita R$ 756 milhões de dívidas da gestão anterior no primeiro bimestre do ano

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Foto: Janaína Pepeu
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco conclui o primeiro bimestre do ano, nesta terça-feira (28), garantindo o pagamento de R$ 756 milhões de dívidas deixadas pelo governo anterior –  o montante soma empenhos inscritos em Restos a Pagar  (RP) com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Em relação aos Restos a Pagar – empenhos de obras, serviços e contratação de pessoal registrados e realizados ainda em 2022, mas não pagos -, a gestão comandada pela governadora Raquel Lyra já realizou o pagamento de 66% dos R$ 950 milhões de dívidas herdadas do governo anterior. Além desses R$ 626 milhões, também foram quitados R$ 130 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (gastos realizados no ano passado que só foram registrados esse ano).
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, o esforço da administração da governadora Raquel Lyra é regularizar os pagamentos em aberto da gestão anterior em paralelo à quitação ordinária dos serviços correntes do atual exercício. Segundo ele, diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior, o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal. “Nesses primeiros dois meses, nos esforçamos na análise criteriosa e no pagamento de restos a pagar deixados pela gestão anterior, que foi de quase um bilhão. Recebemos um caixa de recursos não vinculados com trezentos e noventa e cinco milhões, mas obrigações muito acima disso. Estamos cumprindo o objetivo de garantir  o equilíbrio fiscal para executarmos o programa de governo”, registrou.
Os maiores débitos de Restos a Pagar do governo anterior se referem a empenhos dos Encargos Gerais da Secretaria da Fazenda (R$ 249 milhões), da Secretaria de Saúde (R$ 234 milhões), da Secretaria de Educação (R$ 224 milhões) e da Universidade de Pernambuco (57 milhões).
Conforme os relatórios fiscais de 2022 publicados em 30 de janeiro passado, o Estado de Pernambuco fechou o ano com déficit orçamentário de R$ 28 milhões além de um déficit primário de R$ 567 milhões. Dos R$ 395 milhões de disponibilidade de caixa de recursos não vinculados, R$ 303 milhões já foram obrigatoriamente utilizados na primeira semana do governo. Em 2022, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), impossibilitando o equilíbrio das contas.

Raquel Lyra prestigia posse da nova presidente da Amupe e prega união entre estados e municípios

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A Governadora Raquel Lyra prestigiou nesta segunda-feira (27), a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que congrega todos os prefeitos do estado. Em Assembleia realizada na sede da associação no Recife, o ex-presidente José Patriota passou o comando para prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado. Essa é a terceira vez na história que a Amupe será comandada por uma mulher.

Raquel Lyra falou sobre a importância da união entre estado e municípios. “Há sempre a possibilidade de que uma mulher possa inspirar e ajudar outras. Eu tenho uma oportunidade de ser a primeira mulher governadora de Pernambuco, mas foi prefeita. Hoje, Márcia que foi secretária de saúde, é prefeita, agora se torna por consenso. presidente da Associação Municipalista. É importante que a gente tenha mais mulheres ocupando espaços de poder para garantir que a gente possa formular políticas públicas com visões de mundo distintas entre homens e mulheres, mas que se complementam, com isso mais cuidado na saúde, mais cuidado na educação, na segurança e no cuidar de gente, que é isso que o prefeito sobretudo faz.”

Márcia Conrado afirmou que tem um compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Hoje é um dia que o coração transborda de alegria. A Amupe que muito bem foi representada nesses últimos anos por José Patriota, fez um trabalho excelente, colocando todos num único objetivo, que era trabalhar em defesa dos municípios, da superação dos obstáculos, e eu enquanto mulher, a terceira no caso presidente, em 56 anos de instituição, muito feliz nesse momento da mulher tá mostrando seu protagonismo, onde a gente tem um senadora eleita, uma Governador e uma vice-governadora, três deputadas federais, então a gente tá mostrando que temos capacidades, precisávamos apenas da oportunidade e tenho certeza que em conjunto, ouvindo todos, principalmente os municípios menores que são os que mais sofrem, a gente vai fazer um ano de uma gestão maravilhosa, escutando todos.”

A eleição da nova diretoria para o biênio 2023-2025 teve chapa única em cabeçada pela prefeita como prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia na vice-presidência.