A construção da ferrovia foi demanda do ex-governador ao presidente Lula na campanha presidencial de 2002
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, defendeu que a Transnordestina seja chamada de Ferrovia Governador Miguel Arraes. A sugestão foi dada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, nesta quarta-feira (8), que retomará as obras da ferrovia, repondo o que foi tirado durante décadas da região Nordeste, incluindo a conclusão do trecho pernambucano da obra.
“O presidente Lula lembrou que a ferrovia foi uma demanda de Arraes (falecido em 2005), apresentada na campanha presidencial de 2002. O ex-governador foi um importante ator na luta pela redução das desigualdades regionais, acreditando que o Nordeste pode ser o motor condutor do desenvolvimento do Brasil. Nada mais justo do que homenageá-lo quando a obra sair do papel”, destacou Danilo Cabral. Miguel Arraes é cearense, nascido no município de Araripe, e governou Pernambuco por três mandatos (1963- 1964; 1987-1990 e 1995-1998).
As obras de duplicação da Avenida Transnordestina entrarão em nova fase neste mês. O cronograma previsto pela prefeitura municipal e executado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) tem avançado e o primeiro trecho das obras já ultrapassa os 20%. A intervenção tem o objetivo de melhorar o fluxo do trânsito na região dos bairros Pedro Raimundo, Pedra Linda, Alto do Cocar, João de Deus, entre outras comunidades.
O Sindicato das Indústrias de Gesso do Estado de Pernambuco – SINDUSGESSO, promoveu nesta quinta-feira, 14, a 4ª reunião setorial da entidade com a participação de diversas entidades e instituições para debater ações e projetos para o polo gesseiro do Araripe e apresentar o setor para os representantes da Copergás e do Complexo Industrial de SUAPE.
Os dados do maior polo gesseiro do Brasil foram mostrados pelo empresário Josias Inojosa Filho que destacou as principais potencialidades e diferenciais competitivos perante setores concorrentes, o processo produtivo e os desafios de matriz energética, as dificuldades em logística e infraestrutura para escoamento e exportação da produção e as perspectivas do setor para os próximos anos com a constante necessidade de inovação dos produtos e processos produtivos.
O diretor de desenvolvimento e gestão portuária do Complexo Industrial de SUAPE, Nilson Monteiro, apresentou as características do complexo localizado em Pernambuco e como a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina pode beneficiar o polo gesseiro do Araripe e outras indústrias da região.
Para o Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Felipe Valença, em fase avançada, estudos da companhia apontam a viabilidade para a implantação de Gás Natural Comprimido (GNC) como matriz energética através do Gás Natural Liquefeito (GNL) para indústrias do polo gesseiro.
Ainda durante as apresentações, o economista da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Cezar Andrade apresentou os dados da segunda edição do Panorama Industrial do Sertão do Araripe – levantamento feito trimestralmente com empresários de diversos setores industriais da região que avalia a expectativa dos empresários em aspectos de produção, emprego, condições financeiras, matéria-prima, acesso ao crédito e outros.
Após as apresentações, a comitiva visitou o trecho da Ferrovia Transnordestina que passa no distrito de Nascente, em seguida foram à Mineradora Rancharia para conhecer a extração da gipsita e por fim na indústria AM Gesso onde foram apresentados ao processo de calcinação e produção do gesso que é amplamente utilizado no setor da construção civil e em outras áreas como agrícola, médico e cimento.
Estiveram presentes ao encontro setorial, o presidente do SINDUSGESSO, Jefferson Duarte, a Deputada Estadual Socorro Pimentel, o Assessor Especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, a Secretária Executiva Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Karla Godoy, os prefeitos das cidades de Araripina, Raimundo Pimentel; Ouricuri, Ricardo Ramos e o vice-prefeito de Trindade Paulo Renê além de representantes do Sistema FIEPE, SESI e SENAI, SEBRAE, ADEPE, UNIVASF, AEDA, CISAPE, Fundação Araripe, Instituto Nacional de Tecnologia do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, APESOLAR e vários empresários do setor gesseiro associados ao sindicato.
***
Em tempos de Fake News, o BLOG VINICIUS OLIVEIRA continua produzindo conteúdo diuturnamente de forma séria democrática e confiável. E para isso precisamos de uma equipe de comunicadores e colaboradores apurando os fatos e se dedicando a checagem de informações direto do Sertão de Pernambuco. Já pensou em além de se manter informado com conteúdo confiável , ainda poder apoiar o que é produzido pela comunicação profissional pernambucana? Quer saber mais? Custa muito pouco.
Como presidente da Transnordestina Logística (TLSA) e responsável por um dos principais projetos ferroviários do país, me vejo na obrigação de esclarecer as informações equivocadamente veiculadas no artigo “A Transnordestina ainda é uma realidade distante para Pernambuco”. O autor do artigo e da ação popular mencionada demonstra total despreparo para debater tema tão relevante, além de um profundo desconhecimento quanto a um dos maiores projetos ferroviários do país.
Ao contrário do informado, a decisão do TRF-5ª Região acolhe parcialmente o pedido do autor tão somente para reafirmar o que já estava consignado: o termo aditivo celebrado não estabelece que a indenização pelas obras já executadas deve ser paga à TLSA previamente à devolução do trecho de Pernambuco, e sim apenas prevê que o valor deve ser apurado antes da devolução. A solução detalhada no aditivo ao contrato de concessão foi avaliada por vários anos por diversos entes envolvidos e referendada por unanimidade pelo TCU.
O trecho de Pernambuco, constantemente inspecionado pela agência reguladora ANTT, não está “abandonado” e tem recebido a devida manutenção por parte do empreendedor.
A CSN e a Transnordestina Logística se orgulham de executar este que é um dos maiores projetos em andamento no País. Em atenção aos leitores, solicitamos a oportunidade de usar o espaço deste prestigiado veículo de comunicação para esclarecer a verdade dos fatos.
Tufi Daher – diretor presidente da Transnordestina Logística
***
Em tempos de Fake News, o BLOG VINICIUS OLIVEIRA continua produzindo conteúdo diuturnamente de forma séria democrática e confiável. E para isso precisamos de uma equipe de comunicadores e colaboradores apurando os fatos e se dedicando a checagem de informações direto do Sertão de Pernambuco. Já pensou em além de se manter informado com conteúdo confiável , ainda poder apoiar o que é produzido pela comunicação profissional pernambucana? Quer saber mais? Custa muito pouco.
“Ao se tratar de Pernambuco, mesmo atuando republicanamente, o coração do presidente Lula bate mais forte. Iremos todas juntas, todos juntos, levar esse pleito adiante e seremos vitoriosos”. Com essas palavras a senadora Teresa Leitão encerrou sua fala durante encontro na Fiepe, na manhã desta segunda (17/07), que teve como tema o apoio à construção do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina.
O evento reuniu autoridades políticas e empresariais em defesa dos interesses de Pernambuco em relação à Ferrovia Transnordestina, um projeto estruturador para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. A bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional está unida em torno da proposta de trazer a construção de um ramal da ferrovia entre o município sertanejo de Salgueiro e o Porto de Suape.
“Esse encontro de hoje é muito importante porque se soma ao esforço que estamos fazendo, no Senado e na Câmara, junto ao governo federal”, comentou Teresa Leitão, que é otimista quanto ao atendimento do pleito. “A Transnordestina em Pernambuco é uma questão de Estado. É uma questão de todos os pernambucanos, de todas as pernambucanas”. E completou: “Um mais um pode ser mais que dois. Eu acho que esse é o nosso espírito nesse momento: somar, ganhar amplitude de representação política, empresarial”.
A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (17), de um encontro promovido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), com o intuito de reivindicar ao Governo Federal a retomada e conclusão das obras da Ferrovia Transnordestina, no ramal Salgueiro-Suape. Na ocasião, mais de 20 entidades de representação da indústria, comércio, agricultura, tecnologia e serviços, entregaram a chefe do Executivo estadual documento que solicita a inclusão do trecho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) e no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.
“Pernambuco está unido em torno da Transnordestina. Precisamos da conclusão da obra da Ferrovia para garantir que o nosso Estado volte a ter capacidade de investimentos, e que possa mudar a sua matriz econômica fazendo com que o Nordeste se reposicione para o Brasil com a sua localização geográfica e o seu potencial logístico”, destacou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.
Para todo o setor produtivo pernambucano, a expectativa é de que a conclusão da obra acelere a melhoria do ambiente de negócios no estado. “A FIEPE sempre procura as pautas que provocam o desenvolvimento e o progresso de Pernambuco. É importante olhar o mapa ferroviário brasileiro, porque se não houver esse trecho de Pernambuco, será um grande vazio no Nordeste, prejudicando muito o desenvolvimento da região”, ressaltou o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger.
Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, defendeu a conclusão da obra para que Pernambuco seja integrado aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da economia. “Não tem nenhum grande desafio na história de Pernambuco que, quando o povo se une, não há uma vitória. Esse vai ser o caso da Transnordestina. Temos um trabalho muito grande pela frente que envolve vitórias políticas, são essas que estamos construindo aqui, e vitórias técnicas onde, com o Governo Federal, iremos construir o caminho jurídico viável para que a gente de fato tenha o nosso ramo da Ferrovia”, concluiu.
A conexão direta entre o interior do estado e o Porto de Suape permitirá um fluxo mais rápido e eficiente de mercadorias, com menor dependência do transporte rodoviário. O projeto, que já possui um percentual considerável de avanço físico, necessita de investimentos adicionais para garantir a sua conclusão e pleno funcionamento. Com a inclusão no PAC III, será possível assegurar o aporte necessário para a retomada das obras e para a implementação de medidas que tragam a finalização em menor prazo.
Também estiveram presentes o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o diretor-presidente de Suape, Márcio Guiot; a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; os senadores da República Teresa Leitão e Humberto Costa; os deputados estaduais Waldemar Borges, Mário Ricardo e José Patriota; os federais Mendonça Filho, Pedro Campos, Carlos Veras e Silvio Costa Filho; além do presidente do Conselho Regional da Amcham Recife, Paulo Sales; o diretor-executivo do Grupo Atitude; Roberto Abreu e Lima; e demais representantes das entidades empresariais.
A Ferrovia Transnordestina é um projeto de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste do Brasil. No entanto, nos últimos anos, o trecho de Salgueiro até Suape tem enfrentado ameaças e distrato que causaram atrasos em sua conclusão, comprometendo o potencial econômico de Pernambuco. Diante desses impasses, entidades empresariais arregimentadas pela FIEPE, Amcham e Grupo Atitude se reunirão, no auditório da Casa da Indústria, próximo dia 17 de julho, às 9h, para reivindicar a retomada e conclusão das obras desse equipamento.
No total, mais de 20 entidades de representação da indústria, comércio, agricultura, tecnologia, serviços, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil assinam o manifesto que solicita a inclusão do trecho de Salgueiro até Suape no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) e no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. O documento deverá ser entregue a deputados federais, senadores e os ministros pernambucanos que estarão presentes no encontro.
“A conexão direta entre o interior do estado e o Porto de Suape permitirá um fluxo mais rápido e eficiente de mercadorias, com menor dependência do transporte rodoviário. Isso resultará em uma maior capacidade de escoamento da produção, com redução dos custos logísticos, aumentando a competitividade das empresas e facilitando a comercialização dos produtos tanto no mercado interno quanto no mercado externo. Dessa forma, irá proporcionar a geração de emprego e renda para o desenvolvimento que Pernambuco precisa”, defende o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger.
O projeto, que já possui um percentual considerável de avanço físico, necessita de investimentos adicionais para garantir a sua conclusão e pleno funcionamento. “Com a inclusão no PAC III, seria possível assegurar o aporte necessário para a retomada das obras e para a implementação de medidas que trouxessem a sua finalização no menor prazo possível. Além disso, a inclusão da Ferrovia Transnordestina no Plano Plurianual traria um caráter de continuidade e planejamento de longo prazo. O PPA é um instrumento essencial para direcionar as políticas públicas e investimentos de forma constante, garantindo a continuidade das ações ao longo dos anos”, destacou Roberto Abreu e Lima, diretor executivo do Grupo Atitude.
Para todo o setor produtivo pernambucano, a expectativa é de que a conclusão da obra acelera a melhoria do ambiente de negócios no estado. “A presença de uma infraestrutura de transporte eficiente e integrada é um fator-chave para atrair investimentos para uma região. Com o trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina em pleno funcionamento, Pernambuco se tornará um polo muito mais atrativo para investimentos. Empresas nacionais e internacionais poderão aproveitar os benefícios do transporte ferroviário para estabelecer suas operações no estado”, ressalta o presidente do Conselho Regional da Amcham Recife, Paulo Sales.
Décadas de imbróglio – Embora tenha sido projetada para ser uma obra indutora do desenvolvimento para o Nordeste, a Transnordestina enfrenta problemas para se tornar realidade desde o seu anúncio, ainda no início dos anos 2000.
Em sua concepção, deveria ser a solução integrada para o escoamento dos produtos da indústria mineral e do agronegócio como soja e milho do Piauí, e gesso de Pernambuco. Para tanto, seu traçado teria que chegar aos portos de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), e Suape, no Cabo de Santo Agostinho (PE).
No entanto, nas últimas décadas o projeto foi devolvido pela empresa que teve a concessão da União para implantá-lo, justamente no trecho pernambucano. Além disso, o Governo Federal suspendeu o repasse de verbas nos últimos anos. Com isso, órgãos como Tribunal de Contas da União passaram a atuar no caso.
Se a ferrovia já fosse uma realidade como há tanto se espera, os preços de diversos produtos seriam mais acessíveis, uma vez que o transporte rodoviário, como se sabe, é mais caro do que quando se utilizam trens como modal.
Para falar sobre o assunto, o diretor executivo do grupo Atitude, Roberto Abreu e Lima será o entrevistado do jornal da grande desta quarta-feira (12). Assista em www.radiograndeserra.com
Em reunião com a bancada pernambucana no Congresso Nacional, realizada na noite desta terça-feira (20), em Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu que a ferrovia Transnordestina será concluída, no trecho entre Salgueiro e Suape, através de recursos federais ou parcerias com a iniciativa privada.
Durante o encontro, marcado através da iniciativa dos coordenadores da Bancada, os deputados federais Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), o ministro também assegurou a retomada da duplicação da BR-104, no Agreste, e a execução da obra de duplicação da BR-423, na mesma região, cuja ordem de serviço deverá ser assinada pelo presidente Lula antes do início do Festival de Garanhuns, que acontecerá na segunda quinzena de julho.
“Saímos da reunião com a certeza do ministro Renan Filho de que a Transnordestina, uma obra de enorme importância para a economia de Pernambuco, será concluída”, ressaltou o deputado Augusto Coutinho. Segundo ele, Renan assegurou que o projeto está garantido também pelo presidente Lula.
O Ramal entre Salgueiro e Suape vai transportar minério de ferro extraído no Piauí para exportação através do terminal marítimo pernambucano. Os parlamentares pernambucanos estão mobilizados para destravar a obra desde que surgiu a informação de que o traçado entre Salgueiro e Suape não seria construído pela concessionária TLSA, que decidiu completar somente o trecho Salgueiro e o porto de Pecém (CE).
Através de sua conta no Twitter, Renan Filho falou sobre o encontro. “Recebi a bancada de PE para a entrega de 116 km de revitalização da BR-407/PE e para falar sobre a Transnordestina. O presidente Lula prometeu e iremos reincluir o trecho entre Salgueiro e Suape, que foi ignorado pelo governo anterior. O Brasil está de volta!”, escreveu o ministro.
Vale ressaltar que o ramal até Suape está 48% concluído, frente a 18% do traçado cearense. Outra vantagem operacional de Suape é o potencial de cargas de retorno, uma vez que os trens poderão fazer o trajeto de volta levando combustíveis, gás, contêineres e veículos. O trecho pernambucano também é 92km mais curto que o Ramal de Pecém e, consequentemente, terá custo menor.
O governo federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. Em entrevista à TV Globo nesta sexta (19), o ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho disse que Pernambuco não ficará de fora da ferrovia, como anunciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao ser entrevistado ao vivo no estúdio do Bom Dia Pernambuco, ele também falou sobre investimentos na requalificação de rodovias federais que cortam o estado e na obra do Arco Metropolitano.
Confira, a seguir, os assuntos abordados pelo ministro dos Transportes durante a entrevista e vídeos com as respostas dele:
Transnordestina
A União está em tratativas com a concessionária responsável pelo projeto da Transnordestina para captar investidores privados para o ramal em Pernambuco;
Depois de pronto, o ramal deve ser integrado a ferrovias nas regiões Norte e Sul, para facilitar a circulação de mercadorias e insumos no país.
“A concessionária está fazendo a obra de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro, no Sertão pernambucano, e de Salgueiro até o porto de Pecém, no Ceará. [O ramal] de Salgueiro até o Porto de Suape pode ser feito por recursos privados, se houver interessados, tem até uma autorização que pode ser viabilizada, ou pode ser feita com recursos públicos. Não vai precisar o outro trecho ficar pronto”, afirmou o ministro.
O Governo do Estado está comprometido com a construção do traçado completo da Ferrovia Transnordestina, incluindo o ramal Salgueiro – Suape. A garantia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti. Ele participou da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, nesta segunda (8), para responder perguntas formuladas pelo Colegiado.
O ramal Salgueiro-Suape foi retirado do projeto no final do ano passado, a partir da assinatura de um aditivo do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa privada Transnordestina Logística SA. Guilherme Cavalcanti acredita que há interesse do Governo Federal em manter Suape no projeto, e espera para os próximos meses a formulação de um novo modelo que permita a retomada das obras.
“Nós estamos fazendo uma defesa muito forte, irredutível, do trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. Temos ciência de todos os caminhos e possibilidades, e vamos agora defender aquilo que é melhor para o Estado de Pernambuco”, informou o secretário. “Estou convicto de que muito em breve vai ser anunciada a retomada de uma estratégia ferroviária para o país como um todo, e não apenas o atendimento casuístico do interesse de fulano ou de sicrano”, considerou.
O secretário esclareceu também que o estudo de viabilidade da obra usado para embasar a mudança de traçado não aponta necessariamente para a exclusão do eixo até Suape. Segundo ele, a decisão foi uma dentre as várias possibilidades apontadas no documento, que analisava a viabilidade do empreendimento do ponto de vista do parceiro privado.
A Secretaria entende ainda que não há necessidade de manter a construção paralisada até o fim da apuração de possíveis irregularidades no que já foi executado da obra, que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Mapa – Em Pernambuco, segundo o mapa de execução apresentado durante a reunião, a obra está concluída até Custódia (Sertão do Moxotó), e o túnel de passagem no município de Salgueiro (Sertão Central) também foi escavado. O orçamento estimado para implantar a linha até Suape é de aproximadamente 5 bilhões de reais.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, o deputado João Paulo (PT) pretende debater o tema na Assembleia junto com a bancada federal pernambucana, na próxima segunda (15). A reunião desta segunda-feira já teve a participação de representantes sindicais de petroleiros, ferroviários e metroviários e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-PE).
“Esta reunião já trouxe grandes esclarecimentos. Acho que fechamos, hoje, uma grande unidade do Parlamento com o Governo do Estado na defesa da Transnordestina”, considerou o parlamentar. João Paulo também anunciou que a Frente deve se deslocar para Salgueiro, onde os parlamentares devem fazer uma audiência pública para ouvir demandas da região relacionadas à ferrovia.
O projeto da Ferrovia Transnordestina foi apresentado pelo ex-deputado federal Gonzaga Patriota em 1988, durante a elaboração do Plano Nacional de Viação e Obras, período da Constituinte. O objetivo da obra, conforme estabelece a legislação, é interligar o Piauí, do município de Eliseu Martins, “que é onde está a riqueza de minérios, com três portos. De Suape, no Recife, um dos modais precisa passar pelos municípios pernambucanos de Salgueiro, Araripina, Serra Talhada e Sertânia. E, a partir daí, acompanhar a malha ferroviária existente até chegar ao porto de Suape”, informou ele.
PERCURSO “Num outro modal, saindo de Salgueiro, a ferrovia vai cortando Jati, Brejo Santo, até chegar a Fortaleza, no Ceará, em direção ao porto de Pecém. Eu estudei muito esses trechos, percorri muito a área já pensando na ferrovia. Também tem um terceiro trecho trecho previsto saindo de Parnamirim e acompanhando a PE-555, pegando Urimamã, Jutaí, Lagoa Grande, Petrolina, Juazeiro (BA) e, de lá, o Porto de Alagoinha, na Bahia”, relatou Patriota.
CLASSE MUNDIAL
A Transnordestina é considerada, de acordo com o ex-parlamentar, a maior obra linear em execução no Brasil. Com 1.753 km de extensão em linha principal, consiste numa ferrovia de classe mundial prevista para passar, em sua totalidade, por 81 municípios. “O projeto realiza o antigo sonho de integração nacional, além de incentivar a produção local e promover novos negócios”, frisou Patriota.
PARCEIROS
A obra vem sendo executada por meio da Parceria Público-Privada (PPP) formada pela Companhia Siderúgica Nacional (CSN); Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (empresa pública sob a forma de sociedade por ações, controlada pela União); Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
CAPACIDADE
Quando concluída, a ferrovia, caso seja elaborado seu projeto original, terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para graneis sólidos (minérios e grãos). “Tenho certeza que, ao promover a integração, a Transnordestina se consolidará como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste e aproximar o Brasil dos principais mercados mundiais. Além disso, elevará a competitividade da produção agrícola e mineral do Nordeste, com uma logística eficiente e moderna”, destacou Gonzaga Patriota
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), embarca para Brasília, nesta terça-feira (28), onde irá se reunir com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
As reuniões serão realizadas na quarta-feira (1º), e terá como pauta principal a conclusão do Ramal Suape-Salgueiro da ferrovia Transnordestina.
“Nós temos desafios enormes para Pernambuco, é por isso que estamos buscando alinhar todos nos mesmos objetivos. É a quarta vez esse ano que vou à Brasília para discutir a Transnordestina, pois é inadmissível que o Estado esteja fora do trecho traçado da ferrovia. Hoje o traçado vai somente para levar a carga para Pecém, no Ceará”, disse.
A fala de Raquel Lyra foi feita durante seu discurso na cerimônia de posse da nova presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT).
Ao destacar os nomes do presidente Lula (PT) e do ex-governador Eduardo Campos, citando que as obras foram lançadas quando os dois estavam à frente do comando da União e do Estado, Raquel defendeu que o trecho é importante para a região Nordeste como todo. Além disso, ela reforçou que “não pode haver desperdício de dinheiro público”, diante das obras que já foram feitas até aqui.
“Esse acordo de aditivo no contrato da Transnordestina foi firmado nos últimos dias do ano passado e parece que a gente passou batido, mas a mobilização que Pernambuco quer e precisa ter, para garantir desenvolvimento pros 20 anos na frente, integrando e interligando os sertões do estado, a exportação da fruticultura e aqui se unindo ao Complexo de Suape, será fundamental para que todos irmanados possam colocar de volta no mapa a conclusão de uma obra tão importante lançada por Lula e Eduardo lá atrás, e que possa voltar ser realidade aqui”.
Na pauta em Brasília, Raquel Lyra também afirmou que vai debater sobre o Metrô do Recife. “Nós vamos lutar pelo metrô do Recife, que todo dia deveria transportar pelo menos 400 mil pessoas, mas pelo seu sucateamento não consegue fazê-lo e muito menos pensar em expandir”, disse.
No dia 10 de fevereiro, a governadora de Pernambuco encerrou o ciclo de encontros com as lideranças do estado, reunindo os deputados federais e os senadores. Na ocasião, ela já havia dito que teria uma reunião nos ministérios de Transporte e Relações Institucionais na tentativa de destravar o projeto da Transnordestina e que já havia colocado como prioridade ao governo federal.
O advogado e escritor Antônio Campos ajuizou Ação Popular para anular o aditivo, que retira Pernambuco do traçado da Transnordestina, alegando ser ilegal e lesivo ao patrimônio público.
A ação tramita na 2ª Vara Federal em Pernambuco, sob o número 0804040-39.2023.4.05.8300T, tendo como juiz federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, que analisará o caso, sujeito a recurso ao TRF 5ª Região.
A ação, segundo o autor e advogado, explica didaticamente o caso.
O Grupo CSN encontrava-se sem condições de fazer o traçado de Pernambuco e Ceará, onde tem minério de ferro, estando na iminência de perder financiamentos e a própria concessão. Encomendou um estudo e convenceu o Ministério da Infraestrutura, no final de 2022, de fazer um aditivo que repactua os termos originais, retira o trecho de Pernambuco e pede 4,8 bilhões, o que aconteceu no apagar das luzes de dezembro último.
E mais: cria uma indenização através de um cálculo complexo e lesivo, que o trecho Suape/Salgueiro só será devolvido ao ente público, após ser fixada uma indenização ao Grupo CSN, atualizada pela Selic, o que impede fazer o trecho de Pernambuco, enquanto não acertar a conta do trecho de Pernambuco, com a CSN, criando uma trava. “Os atos ilegais e lesivos que retiram o Estado de Pernambuco da Transnordestina e mandam indenizar previamente o Grupo CSN para poder licitar o trecho de Pernambuco, por meio de aditivo com a União, só tem comparação em maldade e dano contra Pernambuco ao ato de Dom Pedro I em nos tirar a Comarca de São Francisco em retaliação aos nossos movimentos libertários”, comenta o advogado.
Por mais que a governadora Raquel Lyra (PSDB) busque apoios e leve o consenso da bancada federal até o presidente Lula, Pernambuco não vai conseguir mais recuperar o trecho de Salgueiro, no Alto Sertão, até o porto de Suape, na Região Metropolitana, incluído no projeto original da ferrovia Transnordestina.
Dono da Transnordestina Logística S.A, concessionária da ferrovia, o empresário Benjamin Steinbruch celebrou um novo aditivo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Governo Federal, no qual desistiu do trecho Salgueiro-Suape. Concluiu ser inviável, do ponto de vista econômico e financeiro, a construção e a operação do ramal pernambucano da ferrovia.
Mas nem tudo está perdido. A salvação da lavoura vem de uma proposta do Grupo mineiro Bemisa, um dos maiores do País em exploração e exportação de minérios. A ANTT aceitou o aditivo que permitirá o destravamento das obras, iniciadas em 2006, mas a nova ferrovia passa a se chamar Transertaneja, sem qualquer relação com a Transnordestina e custará R$ 5,7 bilhões.
Na operação da nova ferrovia, a Bemisa exercerá o direito de passagem entre Eliseu Martins e Salgueiro. Diante disso, resta saber o seguinte: a Bemisa tem, na verdade, os R$ 5,7 bilhões em caixa para executar o projeto? Se tiver, faltaria apenas a concessão do Governo, o que dependeria só da vontade do Governo Federal.
Se não tem essa dinheirama em caixa, o caminho será mais complexo, porque em se tratando de um novo projeto, uma espécie de PPP (Parceria Público Privada), a Bemisa teria quer recorrer ao BNDES, que lá atrás, no projeto original de Benjamin, já financiou praticamente tudo o que foi investido, abandonado.
Vai bombar o Ceará – O Grupo CSN, liderado por Benjamin Steinbruch, decidiu privilegiar o trecho de Elizeu Martins a Pecém, porque ele é muito bom para a economia do Ceará, relata o jornalista Fernando Castilho. Segundo ele, o próprio foco da CSN mudou, pois ela tem planos de implantar um grande, moderno e sofisticado Centro de Recebimento e Distribuição de cargas sólidas e líquidas no Ceará. Para Pernambuco, a construção da nova ferrovia entre o Piauí e Pernambuco como uma alternativa à Transnordestina, iniciada em 2006, resolve um impasse por força de sucessivos atrasos na obra, a cargo da TLSA, empresa responsável pela concessão do serviço.
Bemisa banca sozinha – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos), coordenador da bancada federal, disse que discutiu com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como se daria o novo projeto da ferrovia. Segundo o parlamentar, o Grupo Bemisa é muito sólido financeiramente e teria amplas condições de bancar a nova ferrovia, porque sua operação econômica no transporte de minerais se daria pelo porto de Suape.
Na agenda de Rui – O senador Humberto Costa tem agenda com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar da Transertaneja. “O nosso compromisso, na conversa que assumimos com a governadora, é cerrarmos fileiras contra essa ideia de privilegiar o roteiro que vai até o Porto de Pecém em detrimento do roteiro que vai até Suape”, disse. Segundo ele, no encontro com Rui Costa, o assunto será abordado com mais detalhes, inclusive com a ressalva de que os erros do passado são de responsabilidade do ex-presidente Bolsonaro.
Pressão no BC – A cúpula do PT endureceu o discurso contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em reunião, ontem, o Diretório Nacional do partido aprovou uma resolução que orienta as bancadas petistas na Câmara e no Senado a convocar Campos Neto para que ele preste esclarecimentos ao Congresso sobre o motivo de manter os juros altos. Dirigentes do PT não apenas endossam a pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Banco Central para reduzir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 13,75% ao ano, como avaliam que é preciso pregar a reorientação da política monetária e da meta de inflação.
Bancada da arma – O ministro da Defesa, José Múcio, recebeu, ontem, deputados bolsonaristas interessados em discutir a situação dos presos que participaram, financiaram ou fomentaram os atos terroristas de 8 de janeiro e as limitações impostas pelo governo federal aos CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores). Integrante do grupo, o deputado pernambucano Coronel Meira (PL) reclamou das prisões generalizadas, afirmando que foram generalizadas. “Sabemos que esse é um tema político e que devemos ter sensibilidade para resolver essa questão humanitária, haja visto as condições precárias em que se encontram essas pessoas”, disse Meira.
CURTAS
IMEXÍVEL – Para Gleisi Hoffmann, presidente do PT, embora o Banco Central tenha autonomia, ninguém é imexível no cargo. “Nós queremos que ele (Campos Neto) vá ao Congresso para explicar o que está acontecendo e tentar justificar essa política, que acho injustificável, e ter sensibilidade para mudar sua posição. Nós queremos ter crescimento e emprego no Brasil, e não recessão”, afirmou.
SEM PROPÓSITO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também compareceu à reunião do PT e disse que os juros no Brasil são totalmente “fora de propósito”. Em uma exposição de aproximadamente 40 minutos, ele afirmou que em nenhum país do mundo esse patamar é tão alto.
Perguntar não ofende: Cadê a baixa dos combustíveis prometida por Lula?
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) se encontrou com o vice-presidente Geraldo Alckimin (PSB), em Brasília, nesta segunda-feira (13), para tratar de temas como a Transnordestina. A ferrovia voltou a ser assunto recorrente nas últimas semanas após a governadora Raquel Lyra (PSDB) demonstrar interesse em retomar o projeto e por saber que o estado já não está mais incluído no novo plano de execução, conforme deixado pelo governo Bolsonaro.
“O vice-presidente se mostrou sensível às pautas mais importantes para Pernambuco neste momento, e que unem a bancada em torno de um objetivo comum, que é trazer desenvolvimento ao nosso estado”, afirmou o parlamentar. Deputados e senadores vêm articulando para garantir a implantação do ramal da Transnordestina até o Porto de Suape, que deverá transportar minério de ferro, combustíveis e outras cargas.
Durante o encontro, foram discutidos também a Escola de Sargentos, a Transposição do Rio São Francisco e o Polo Farmacoquímico de Goiana. A consolidação da Escola de Sargentos, com previsão de investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e geração de 5 mil empregos ao estado, também tem sido prioritária para a Bancada, que promoverá uma reunião com a governadora Raquel Lyra e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, após o carnaval.
“Também aproveitamos o encontro com o vice-presidente para tratar da Transposição, um projeto que precisa andar de forma sustentável, do ponto de vista financeiro, e do Polo Farmacoquímico, fundamental para a geração de novos empregos em Pernambuco”, concluiu o deputado.
