
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu alerta a 62 prefeituras cujas despesas empenhadas com contratações artísticas ultrapassaram 3% da Receita Corrente Líquida (RCL) entre julho de 2025 e junho de 2026. O comunicado saiu no Diário Eletrônico do tribunal em 11 de novembro e tem base na Resolução TC nº 319/2026.
Entre as regiões, os maiores percentuais indicados são estes. No Sertão, Carnaubeira da Penha, administrada por Elizinho Soares (PSD), aparece com 9,48% da RCL, o maior índice da relação completa. Na Região Metropolitana, Itapissuma, de Junior de Irmã Teca (PSD), registra 8,35%. Na Mata Sul, Côrtes, de Fátima Borba (PSD), chegou a 5,85%. Na Mata Norte, Goiana, de Marcílio Régio (PP), alcançou 5,47%, não lidera mas figura em destaque. No Agreste, aparecem em destaque Garanhuns, de Sivaldo Albino (PSB), com 4,61%, e Surubim, de Chaparral (União Brasil), com 5,75%.
O alerta não aplica multas nem determina devolução de recursos. Segundo o TCE-PE, a manutenção ou o aumento dos gastos após o comunicado fundamentará a abertura de procedimento de fiscalização, para apurar eventual negligência com serviços públicos prioritários ou desequilíbrio das contas. Os percentuais se referem a despesas empenhadas, isto é, compromissos registrados pela administração, e não necessariamente a valores já pagos.
Fonte: Blog do Carlos Eugênio e Causos e Causas.


